21 de abr de 2009

Critério de proporcionalidade será tema de próxima sessão do Parlamento do Mercosul

A definição do critério de proporcionalidade para a eleição dos futuros representantes de cada país do bloco deverá ser o principal tema da próxima sessão do Parlamento do Mercosul, que começa na segunda-feira (27). Pela primeira vez, a sessão ocorrerá em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa neste semestre a presidência pro tempore do parlamento...

O critério a ser definido determinará quantos parlamentares serão eleitos pelos integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como membros plenos, e Venezuela, atualmente em processo de adesão. Durante a última sessão do parlamento, realizada em Montevidéu, a Mesa Diretora criou um grupo de trabalho composto por parlamentares e técnicos dos cinco países e determinou que o grupo apresentasse uma proposta em 30 dias.

Até o momento, cada um dos quatro membros plenos conta com 18 parlamentares, independentemente do tamanho de sua população. A Venezuela é representada por nove parlamentares, com direito a voz, mas não a voto. Por meio do novo critério, busca-se criar a chamada "proporcionalidade atenuada", que aumente as bancadas dos países mais populosos garantindo espaço, ao mesmo tempo, às bancadas dos países menores.

A definição do critério de proporcionalidade esbarrava, até o momento, em resistência principalmente do Paraguai, único país que já realizou a eleição direta dos parlamentares do Mercosul. Durante a próxima reunião, pode ser costurado um acordo que permita a ampliação das bancadas dos países mais populosos, em troca do início do debate - sugerido pelo Paraguai - para se criar um efetivo tribunal de solução de controvérsias, cujas decisões seriam de caráter obrigatório para todo o bloco.

Caso seja aprovado durante a próxima sessão, o "critério de representação cidadã" - como define o protocolo constitutivo do parlamento - será apresentado ao Conselho do Mercado Comum, órgão supremo do bloco composto por ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países membros. Logo que a decisão tenha sido referendada pelo conselho, caberá a cada um dos países estabelecer a regra para as eleições de parlamentares do Mercosul.

Pela atual etapa de transição para a criação do parlamento, as eleições de parlamentares do Mercosul ocorrerão de forma simultânea às primeiras eleições gerais que vierem a ocorrer em cada país - no caso brasileiro, em 2010. Mas ainda não se sabe se as eleições poderão mesmo ocorrer no próximo ano, uma vez que as regras para a sua realização, no caso do Brasil, devem ser definidas com pelo menos um ano de antecedência - ou seja, até o início de outubro deste ano, cerca de cinco meses depois da próxima sessão do Parlamento do Mercosul.
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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