12 de mar de 2009

Sumário Executivo - AEB

VULNERABILIDADE EXTERNA
* Vulnerabilidade Externa: Uma Digressão Histórica (*)
Benedicto Fonseca Moreira - Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB

INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
* Balança Comercial Brasileira de 2008
* Balança Comercial e Balanço de Pagamentos
* Previsão da Balança Comercial Brasileira para 2009

ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO EM 2008
* Balança Comercial Brasileira – Série histórica – 1950 a 2008
Mauro Laviola - Diretor da AEB

NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
* A Reforma Tarifária Mexicana
Mauro Laviola - Diretor da AEB

NORMAS, PROCEDIMENTOS E TRIBUTAÇÃO
* Ementário – Dezembro – 2008



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CALÇADOS: Vulcabras|azaleia dá férias coletivas para 3 unidades

SÃO PAULO, 12 de março de 2009 - A Vulcabras-azaleia concederá férias coletivas a 1.580 colaboradores de suas áreas fabris localizadas na Bahia e Ceará, onde são fabricados calçados e componentes, e no Sergipe, apenas calçados. As três unidades fabris - de um total de cinco que a empresa possui, sendo quatro no Brasil e uma na Argentina - emprega cerca de 25 mil e quinhentos colaboradores.

Na área industrial de Itapetinga (BA), as férias coletivas serão de 16 de março a 16 de abril de 2009; em Horizonte (CE), de 25 de março a 24 de abril de 2009; em Brasília (SE) e Ribeirópolis (SE), Frei Paulo (SE) de 9 de março a 7 de abril de 2009; em Ribeirópolis (SE) de 11 de março a 9 de abril de 2009; Frei Paulo (SE) de 11 de março a 30 de março de 2009; Frei Paulo (SE) de 12 de março a 31 de março de 2009; Brasília (SE) de 16 de março a 4 de abril de 2009; Brasília (SE) de 23 de março a 11 de março de 2009.

Os acúmulos das importações ao longo de 2008 e no início de 2009 e dos níveis de estoques influenciaram na decisão da maior empresa calçadista do país. Segundo dados da Abicalçados, as importações e suas partes da China cresceram 47%, passando de US$ 209 milhões, em 2007, para US$ 307 milhões em 2008.

'As importações estão tomando conta do mercado interno a uma velocidade que não se imaginava. Essas férias que estamos dando agora, por exemplo, só venceriam em 2010. A medida antidumping pode dar fôlego ao setor, já que o quadro atual requer uma ação de emergência', explica o presidente da Vulcabras-azaleia Milton Cardoso.

Estes períodos de férias seguem-se às férias coletivas já concedidas a todos os empregados em dezembro de 2008 e janeiro de 2009 e são mais um esforço da empresa para evitar demissões. (Redação - InvestNews)




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Micam aponta cautela nas vendas

Milão/Itália - O movimento da Micam – The ShoEvent, que iniciou na última quarta-feira (04) e encerra-se amanhã (07) em Milão/Itália, indica que os lojistas internacionais estão bastante cautelosos na hora de fechar pedidos. Muitos estão solicitando amostras para fazer uma avaliação no retorno às suas sedes e posteriormente fazer os pedidos. “As vendas irão acontecer mais tarde nesta estação”, comenta Fernando Schneider, representante das marcas gaúchas Malu Super Comfort e Território Nacional (Ivoti/RS). Segundo ele, o cliente não quer errar na compra para evitar a formação de estoques. “O crédito está muito reduzido e faz com que o importador atue de maneira ainda mais conservadora”. Schneider estima que este primeiro semestre deverá fechar com uma redução de 30% no volume exportado pela empresa, mas há forte expectativa de reversão no próximo período, com as vendas de verão.

Para Juliano Weber, responsável pelas exportações da Cristófoli (Novo Hamburgo/RS), a Micam está sendo positiva porque a empresa vem adequando-se à venda de pequenos volumes. Reduziu o pedido mínimo de 500 pares para 300 ou até 200 pares, o que auxilia os lojistas que estão comprando com cada vez mais cuidado. “As vendas são menores em quantidade, mas mantemos o número de clientes e até abrimos mais alguns, que precisam desta alternativa.” Para Weber, está acontecendo em nível global um efeito cascata onde o consumidor final está com receio de comprar em parcelas, devido à ameaça de desemprego. Soma-se a isto a burocracia que o lojista enfrenta para obter crédito junto às instituições bancárias. “Com isto, as fábricas também não se arriscam, mas é o momento de posicionar o produto junto aos compradores e é isto que estamos fazendo”. Para ele, o lojista de pequeno porte tem tanta importância quanto o grande, que é, na realidade, o mais prejudicado porque precisa de mais financiamento para comprar. Weber avalia que o Brasil passa por um momento bastante positivo porque está com preços mais competitivos devido à valorização do dólar, mas que o importador ainda não sabe disto. “Precisamos divulgar que temos melhores condições na formação de preços”.

Na Miezko (Campo Bom/RS), o estande movimentado anunciava que os esforços de dois anos de investimentos em marca e design estão dando resultado.
Novos clientes foram conquistados e um comprador da Suíça, que viu os calçados em uma loja de Düsseldorf/Alemanha, foi conferir a coleção, feita de calçados e acessórios femininos de alto preço. “O importante é ter posicionamento de mercado. Focamos em vender apenas para lojistas e exclusivamente com a marca própria”, explica Eraldo Hoeper, que coordena as exportações da Miezko a partir de um escritório na Holanda. Ele reconhece que a crise econômica não tem precedente porque está globalizada. O lojista, mesmo que tenha gordura financeira, irá se retrair. Mas, mesmo comprando menos, ele precisa das novidades que as fábricas apresentam. Seguindo esta filosofia, lançou na Micam uma coleção de acessórios formada por bolsas, cintos e bijuterias, acrescida de uma linha de jaquetas em couro nobre. “Estamos cercando o cliente com os complementos de um sapato e criando um atrativo a mais para a compra”, explica Hoeper.

Posicionamento de produto também é a opção adotada pela Anatomic & Co (Franca/SP), além de muita cautela da hora de vender. “Preferimos uma operação de centenas de pequenos riscos do que poucos e grandes riscos”, exemplifica João Conrado, da Ghetz Limited, que realizada as vendas da empresa a partir de Londres, onde montou uma distribuidora e escritório que possibilitam a nacionalização e a venda direta dos calçados produzidos em Franca. Desta forma, consegue vender poucas quantidades para centenas de lojas de pequeno porte espalhadas pela Europa. Atualmente, os calçados da marca estão espalhados em mais de 800 pontos-de-venda no mercado europeu. “Se alguns deixam de comprar, não sou tão afetado”. Ele revela preocupação com o fechamento recente de três grandes redes de lojas na Inglaterra, mas também comemora ser a terceira marca de botas mais vendidas no país e ficar à frente da Timberland.

A pesquisa foi publicada na Drapers, a revista de calçados de maior prestígio no Reino Unido. “é fruto de um trabalho muito serio em relação à qualidade e à entrega dos produtos”, assinalou enquanto finalizava os detalhes da parceria com o representante que passará a atuar em Hong Kong. A Anatomic também passará a atuar no norte da Itália. No sul do país, já vende para 119 lojas.

Estratégia - Investimento passo a passo no mercado internacional é a estratégia da Villione (Franca/SP). Nesta terceira participação da Micam, conseguiu melhorar a localização do estande no pavilhão 5, destinado aos calçados masculinos, para onde levou três linhas específicas da nova estação. Atualmente, 30% da produção de 800 pares/dia é enviada ao exterior.

Segundo Guilherme Falleiros Carvalho, a empresa vem destinando recursos para a participação de mais feiras no exterior, a exemplo da IFLS, que aconteceu na Colômbia no mês passado. Na mostra italiana, fechou contrato com agentes na Dimarca e Noruega e deve finalizar uma parceria para a Itália. Carvalho salienta que está havendo retração nas vendas desde o início do ano, mas o projeto é não deixar de apostar nas exportações.
“Quando o momento passar, estaremos consolidados como fornecedor potencial de calçados de alta qualidade e preço adequado, uma fatia a que a Itália está cada vez mais deixando de atender.”

Brazilian Footwear – No total, 41 empresas brasileiras estão participando da Micam. Todas contam com o apoio do Brazilian Footwear – Programa de Promoçao às Exportaçoes, desenvolvido pela Abicalçados em parceria com a Apex Brasil (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos). No estande coletivo estão as empresas Biondini, Cappeli Rossi, Carrano, Dilly, Malu Super Confort, Miucha, Monacci, Stéphanie Classic, Werner, Wolpco, Paralelepypedo, Satryani, Pararaio, Andacco e Francajel. De maneira individual, estão Anatomic Gel, Bettarello, Bibi, Bical, Democrata, Grendene, Klin, Pampili, Radames, Sapatoterapia, Via Uno, Studio TMLS, Albanese Studio, Pyramidys by GVD, Villione, Miezko, Cristófoli, Piccadilly, Dumond e Tanara (Dakota). No espaço Visitors, destinado ao segmento de alta moda, estão Cavage, Luiza Barcelos, Sylvie Quartara, Fernando Pires, Zeferino e Louloux.

Elizabeth Renz
Assessora de Comunicação Abicalçados/Brazilian Footwear
imprensa@abicalcados.com.br



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Micam registra movimento menor, mas Brazilian Footwear desenvolve novos projetos

Milão/Itália - A crise econômica mundial repercutiu nos corredores da Micam - The ShoeEvent, que encerrou neste sábado (07), em Milão/Itália. O movimento dos visitantes na mostra, que inicou na quarta-feira (04) foi menor e o número deverá ser divulgado pela promotora na próxima semana. Segundo o presidente da Associação Italina de Calçadistas (ANCI), Vito Artioli, este realmente tem sido um momento difícil para o setor calçadista não somente no mercado italiano, mas mundial, porque a falta de crédito para a compra de novos pedidos afeta a todos. "Gostaria de ter uma bola de cristal para falar de perspectivas para este ano", declarou ao grupo de importadores convidados pela entidade para conhecer a feira. A Itália, assim como o Brasil, também vem sendo afetada pelo aumento das importaçoes de calçados chineses e está atuando fortemente junto à Comunidade Econômica Europeia para manter o antidumping contra a China, que deve vencer em outubro deste ano.

Dos 1.611 expositores que a mostra recebeu, 572 eram procedentes de outros países. O Brasil participou com a quinta maior delegaçao ao levar 41 empresas. Elas também sentiram a cautela dos compradores na hora de fechar os pedidos para a próxima estação, que chegam às vitrines em setembro deste ano. A Micam de março lança a coleçao de outono/inverno 2009/2010 para o Hemisfério Norte. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), os brasileiros realizaram vendas na ordem de US$ 5,8 milhões. Para os próximos doze meses, deverão ser negociados outros US$ 40,6 milhões. "Um resultado previsível, uma vez que há uma retração dos importadores devido à instabilidade econômica que está atingindo fortemente a Europa, aponta Heitor Klein, diretor executivo da entidade. Contudo, reforça, é preciso manter o foco no mercado internacional, porque quando a turbulência passar, o Brasil terá um papel muito importante porque nos últimos anos investiu maciçamente na melhoria de seus produtos e tem apresentado coleções de alta qualidade em
acabamento e design. O interesse dos importadores pelo calçado nacional pode ser medido pelos 1,3 mil contatos que as empresas registraram nos quatro dias da feira. A procedência dos visitantes aponta também a globalização cada vez mais acentuada da Micam. Japão, Macau, Líbano, Rússia, Espanha, dentre outros 60 países, estiveram representados.

Momento - Um dos locais que demonstrou o atual momento vivenciado pelo setor calçadista mundial foi o Visitors. Localizado no pavilhão 2, é o espaço mais nobre da feira, com 60 designers de vários países disputando um lugar no concorrido nicho de alto valor agregado. Destes, seis eram brasileiros, que foram selecionados pela promotora. Divididos em dois
estandes, receberam visitas do Japão, Itália, Tailândia, Austrália e Estados Unidos. Alguns efetivaram vendas e outros acertaram o envio de amostras para futuros negócios. "Os lojistas dificilmente deixarão de comprar, mesmo com volume menor, porque os consumidores desta faixa de mercado sempre procuram por novidades", comenta Rosa Barcelos, da marca Luiza Barcelos (Belo Horizonte/MG), na sua segunda participação no Visitors. Ela reconhece que o movimento foi menor, mas que negociou os modelos da próxima estação com clientes já tradicionais. "Não abrimos novos mercados, mas mantivemos o volume, o que é muito bom". Outro ponto destacado pela empresária é o preço do calçado brasileiro, que está mais competitivo. A valorização do dólar frente ao real deu fôlego maior aos calçados brasileiros. "Falta agora o poder aquisitivo voltar", espera.Luiza Barcelos dividiu o estande com as grifes Sylvie Quartara e Cavage, ques estrearam o Visitors em setembro de 2008.

Debutando no Visitors, as marcas Zeferino e Fernando Pires (São Paulo/SP) e Louloux (Novo Hamburgo/RS), formam unânimes ao afirmar que passando a crise global, o Brasil vai "estourar" como fornecedor de calçados autorais. "Há um grande potencial para este nicho. O trabalho deve continuar e o lugar é maravilhoso", destaca Alfredo Mascarenhas, representante da Zeferino. Fernando Pires e Cristiano Bronzatto (estilista da Louloux) echaram pedidos para uma loja exclusiva de Milão. "Sabíamos que o momento nao era adequado, mas apostamos. é uma forma de garantir espaço num local privilegiado e marcar presença para quando a onda negativa for embora", assinala Pires, que ficou seis meses na lista de espera.

As empresas brasileiras estavam localizadas no Pavilhão 4, no estande coletivo do Brazilian Footwear que abrigou as marcas Biondini, Capelli Rossi, Carrano, Dilly, Malu Super Confort, Miucha, Monacci, Stéphanie Classic, Werner, Wolpco, Paralelepypedo, Satryani, Pararaio, Andacco e Francajel. De maneira individual, estiveram Anatomic Gel, Bettarello, Bibi, Bical, Democrata, Grendene, Klin, Pampili, Radames, Sapatoterapia, Via Uno, Studio TMLS, Albanese Studio, Pyramidys by GVD, Villione, Miezko, Cristófoli, Piccadilly, Dumond e Tanara (Dakota). No espaço Visitors, destinado ao segmento de alta moda, participaram Cavage, Luiza Barcelos, Sylvie Quartara, Fernando Pires, Zeferino e Louloux.


Novos projetos para o Brazilian Footwear

Durante a Micam, a Abicalçados acertou a contratação de uma ampla pesquisa sobre o mercado italiano. O trabalho será executado pela Diomedea, empresa especializada em pesquisa e comunicação, cujas conclusões serão apresentadas no Seminário Nacional da entidade, que ocorrerá em julho deste ano, em São Paulo. Segundo Vivian Laube, assessora de marketing do Brazilian Footwear - Programa de Promoção às Exportações desenvolvido pela Abicalçados em parceria com a Apex-Brasil (Agência de Promoção às Exportações e Investimentos), o levantamento será concentrado em dois nichos. O primeiro refere-se ao segmento de alta moda destinado a fornecer informações para o Design Brazil, grupo de empresas e estilistas que criam sapatos autorais. O segundo é para o consumo geral, que irá auxiliar as empresas brasileiras de médios e grandes volumes. "O objetivo é conhecer concretamente o sistema de compra e venda de calçados na Itália. Hoje temos um crescimento de venda para aquele país, mas não encontramos as marcas brasileiras nas lojas e queremos saber porquê", aponta. A pesquisa é qualitativa e deverá trazer a visão dos compradores italianos sobre o calçado brasileiro, a percepçao que eles têm sobre o produto. Posteriormente, irá orientar o calçadista brasileiro sobre como proceder.

Também ficou acertada para o dia 06 de maio a próxima conferência de Imprensa que o Brazilian Footwear irá promover em Milão. No evento, a Abicalçados irá apresentar um panorama sobre o calçado nacional e duas empresas representativas nas suas áreas falarão sobre suas experiências no mercado global. Foram convidadas a Grendene e Cavage. Com perfis distintos, têm em comum a forte ênfase em ampliar suas fronteiras. A primeira é uma das principais fabricantes de calçados do Brasil, reconhecida no exterior pelas marcas Ipanema, cuja garota propaganda é Gisele Bündchen, e Melissa, onde designers do calibre de Vivienne Westwood e Irmãos Campanha criam sapatos e sandálias livremente usando o plástico como matéria-prima. Cavage vem se solidificando como uma grife que faz o que quer com uma forma. Na Micam, dentre vários modelos de conceito Folk, trouxe Odila, uma linha em homenagem à avó de Geane Silva, que a ensinou a fazer crochê. O resultado foram sandálias e mocassins cujo crochê foi feito à mão no atelier da marca. "Foi uma brincadeira de lembrar a infância que deu certo", define Geane, sócia da marca.

Mipel - Outro fato que deverá movimentar o Brazilian Footwear será a presença de bolsas nacionais na Mipel, mostra especializada no segmento de artefatos. A feira acontece simultaneamente à Micam e deverá levar para Milão, em setembro próximo, um pequeno grupo de fabricantes. "Vamos enviar convites aos associados que produzem bolsas e acessórios", explica Vivian.

Elizabeth Renz - Assessora de Comunicação Abicalçados Brazilian Footwear
imprensa@abicalcados.com.br



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Calçadistas ameaçam demissões e pedem ajuda contra China

BRASÍLIA - A indústria de calçados poderá promover uma nova rodada de demissões se o governo não tomar providências contra as importações do produto da China. Esse foi o recado levado nesta qurta-feira, 11, ao ministro da Indústria e Comércio, Miguel Jorge, pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso. No último trimestre de 2008, o setor dispensou 42 mil trabalhadores.
"Esse surto de demissões, quando 13% dos funcionários perderam o emprego, poderá acontecer de novo no curto prazo se as importações continuarem a crescer", afirmou à Agência Estado após o encontro com o ministro. Segundo ele, o quadro atual requer uma ação de emergência.
A Abicalçados pediu no ano passado a abertura de investigação por prática de dumping contra as importações chinesas de calçados. Cardoso acredita que a adoção de medidas antidumping pode dar fôlego ao setor. Segundo os dados da entidade, as importações de calçados da China cresceram 47%, passando de US$ 209 milhões, em 2007, para US$ 307 milhões em 2008. A expectativa dos empresários é que as compras cheguem a US$ 464 milhões em 2009, o que representaria um aumento de 231% em quatro anos.
Em setembro do ano passado, o setor empregava 336 mil pessoas. Em dezembro, o total caiu para 294 mil funcionários. Cardoso disse que, no último trimestre do ano passado, as demissões foram muito concentradas nas pequenas e médias indústrias. Agora, segundo ele, as grandes empresas que estão chegando ao seu limite. "As empresas estão se afogando em estoques e em férias coletivas", afirmou. Cardoso disse que a sua indústria - a Vulcabras/Azaléia - já concedeu férias que iriam vencer apenas em 2010.

Argentina - Ele disse que o ministro Miguel Jorge não tinha conhecimento da situação atual e prometeu buscar uma solução. Outra reclamação do setor é em relação à perda de mercado na Argentina para produtos da China. Pelos dados da Secretaria de Comércio Exterior, em fevereiro, a Argentina importou 347 mil pares de calçados do Brasil, contra 507 mil que vieram da Ásia.
Cardoso disse que o governo argentino parou de conceder licenças de importação para os calçados brasileiros. O setor assinou um acordo de limitação de exportações há quatro anos com a condição de que as licenças de importação fossem concedidas em até 60 dias, como mandam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), e de que não houvesse desvio de comércio. O presidente da Abicalçados informou que houve uma queda 51% nas exportações de calçados brasileiros para Argentina em fevereiro deste ano ante o mesmo mês de 2008.
"Isso requer que os governos tomem medidas de reação a essa concorrência desleal que fere as regras da OMC", afirmou. Assim como o Brasil, a Argentina também tem um processo de investigação de dumping contra os calçados chineses. "A colocação de cotas ou de sobretaxas pelos dois países diminuiria muito a temperatura nas relações bilaterais no setor de calçados", avaliou Cardoso. Ele espera que uma solução possa ser discutida na reunião bilateral marcada para a próxima semana em São Paulo. "Sou otimista no sentido de que se possa ter um bom acordo para os dois países."

Veículo: Estadão
Seção: Economia
Data: 11/03/2009
Estado: SP



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Corte Islâmico ou Abate Halal. Você sabe o que é?

Certamente, se você está envolvido no mundo do Comércio Exterior, já deve ter ouvido falar em um destes dois termos: Corte Islâmico ou Abate Halal, principalmente, se você tem contato com o mundo árabe. Criou-se em torno desta prática uma considerável quantidade de conjeturas as quais, muito mais se aproximavam a elementos folclóricos. Sendo assim, vamos, através de rápidas palavras, explicar o que significa termo e quais regras devem ser observadas no preparo de determinados produtos exportados aos países islâmicos. Halal é uma palavra árabe que significa legal, permitido. Todos os alimentos são considerados halal, exceto:
- carne de porco e seus derivados;
- animais abatidos de forma imprópria ou mortos antes do abate;
- animais abatidos em nome de outros que não sejam Alá;
- sangue e produtos feitos com sangue;
- álcool e produtos que causem embriaguez ou intoxicação; e
- produtos contaminados com algum dos produtos acima.

Animais como os bovinos, caprinos, ovinos, frangos podem ser considerados Halal, desde que sejam abatidos segundo os Rituais Islâmicos (Zabihah).

A técnica de abate Halal deve seguir os seguintes passos:
1- O animal deve ser abatido por um muçulmano que tenha atingido a puberdade. Ele deve pronunciar o nome de Alá ou recitar uma oração que contenha o nome de Alá durante o abate, com a face do animal voltada para Meca.
2- O animal não deve estar com sede no momento do abate.
3- A faca deve estar bem afiada e ela não deve ser afiada na frente do animal. O corte deve ser no pescoço em um movimento de meia-lua.
4- Deve-se cortar os três principais vasos (jugular, traquéia e esôfago) do pescoço.
5- A morte deve ser rápida para evitar sofrimentos para o animal.
6- O sangue deve ser totalmente retirado da carcaça.

Fonte: The Islamic Food and Nutririon Council of América e The Muslim Food Board.



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Equipe da SDA se reúne com ABEF e informa abertura do mercado da Argélia

O Secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz, esteve hoje (11/3) na sede da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), em São Paulo. Segundo o Secretário, está sendo concretizada a abertura do mercado da Argélia para as exportações de frango cozido. Na segunda-feira (16/3) estarão disponíveis, no ministério, os certificados sanitários.

“Esta é uma excelente notícia, ainda mais porque a Argélia é um importante mercado comprador”, destacou o Presidente Executivo da ABEF, Francisco Turra.

Inácio Kroetz, durante o encontro, confirmou que foi retomado o processo de para a abertura do mercado da Indonésia, que pode apresentar oportunidades a curto prazo.

Outra importante notícia sobre novos mercados diz respeito à Malásia. Kroetz informou que o governo daquele país manifestou a disposição de enviar uma missão ao Brasil para inspecionar frigoríficos e dar andamento ao processo de abertura deste mercado.

Com relação à China o secretário destacou que não há mais nenhuma pendência da parte do ministério da Agricultura com relação às autoridades do país asiático.

O titular da SDA esteve na ABEF para uma reunião técnica acompanhado de alguns membros de sua equipe, entre eles Ari Crispim, assessor da Secretaria, e Ezequiel Liuson, fiscal federal da SIPAG-SP (Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Agropecuária), quando debateu questões do setor exportador de carnes com representantes de frigoríficos. Também estiveram presentes, além da ABEF, a União Brasileira de Avicultura (UBA) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes Industrializadas (ABIEC).

No encontro foram discutidas questões ligadas ao setor, como a inspeção federal. Kroetz destacou que uma prioridades da SDA é agilizar os processos de liberação de produtos. “A Secretaria está sempre aberta ao diálogo com os representantes da área de carnes”, acrescentou.

O Presidente Executivo da ABEF, por sua vez, informou ao Secretário a preocupação do setor com os milhares de profissionais que os frigoríficos precisam contratar para auxiliar nas atividades de inspeção. E lembrou que a Associação, diante da impossibilidade de novos concursos públicos para fiscais federais, já propôs aos ministérios da Agricultura e do Planejamento a criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, contratada pelo Governo Federal, reuniria esses especialistas.

“As empresas associadas à ABEF empregam 215 mil pessoas, e milhares estão exercendo essas atividades”, frisou Turra. O titular da SDA elogiou a proposta da ABEF.



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De dezembro para janeiro de 2009, emprego na indústria recua 1,3%

Foi a quarta queda consecutiva na comparação mês/mês anterior, na série livre dos efeitos sazonais. Frente a janeiro de 2008, houve retração de 2,5%, segunda taxa negativa consecutiva e a menor da série histórica iniciada em 2001. O acumulado nos últimos 12 meses (1,6%) desacelerou e atingiu sua marca mais baixa desde setembro de 2007 (1,5%). O número de horas pagas ficou negativo pela quarta vez consecutiva, tanto em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal (-1,8%), quanto em relação ao mesmo mês do ano anterior (-3,6%), sendo esta a menor taxa da série histórica. A folha de pagamento real sofreu queda de 1,2% frente a dezembro de 2008 (com ajuste sazonal), mas avançou 1,2% sobre janeiro de 2008, sendo este o menor resultado desde dezembro de 2006 (0,5%).

PESSOAL OCUPADO ASSALARIADO

Em janeiro, o emprego na indústria recuou 1,3% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais, quarto resultado negativo consecutivo, acumulando queda de 3,9% desde setembro do ano passado. O índice de média móvel trimestral em janeiro (-1,3%) acentuou o ritmo de queda frente ao mês anterior (-0,9%), com retração de 2,4% entre setembro e janeiro. Em relação a janeiro de 2008, a redução foi de 2,5%, segunda taxa negativa consecutiva nessa comparação e menor resultado da série histórica. O indicador acumulado nos últimos doze meses, em trajetória descendente desde agosto (3,0%) do ano passado, atingiu em janeiro taxa de 1,6%, sua marca mais baixa desde setembro de 2007 (1,5%).

No indicador mensal, o contingente de trabalhadores foi 2,5% menor do que em janeiro de 2008, com decréscimos na maioria (13 dos 14) dos locais e em doze dos dezoito ramos pesquisados. A redução no emprego em São Paulo (-2,1%), região Norte e Centro-Oeste (-4,5%), Paraná (-4,5%) e Santa Catarina (-3,5%) exerceram as pressões mais significativas no total do país. Nesses estados, os segmentos que mais contribuíram para a redução do emprego foram: vestuário (-12,3%) e produtos de metal (-6,4%) na indústria paulista; madeira (-19,3% e -24,1%) e vestuário (-15,8% e -17,1%), respectivamente, no Norte e Centro-Oeste e no Paraná; e vestuário (-13,8%) e outros produtos da indústria de transformação (-15,3%), na indústria catarinense.

Em termos setoriais, no total do país, os principais impactos negativos na média global foram vestuário (-8,2%), calçados e artigos de couro (-10,3%) e madeira (-13,3%). Vale destacar que os setores de meios de transporte, máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações e máquinas e equipamentos, que vinham com clara redução no ritmo de expansão no final do ano passado, em janeiro apresentaram taxas negativas: -1,9%, -0,3% e -0,7%, respectivamente. Em sentido contrário, minerais não-metálicos (3,2%), refino de petróleo e produção de álcool (10,5%) e papel e gráfica (1,9%) exerceram as pressões positivas mais importantes.

O primeiro resultado do emprego para o ano de 2009 (-2,5%) ficou bem abaixo do índice para o quarto trimestre de 2008 (0,2%), ambos frente a igual período do ano anterior. Esse movimento está presente em treze ramos, sendo que as reduções no pessoal ocupado mais significativas ocorreram em máquinas e equipamentos, que, após aumento de 5,8% no último trimestre de 2008, registrou taxa de -0,7% em janeiro; e meios de transporte, que passou de 4,0% para -1,9%. Ainda na mesma comparação, a maioria (13) dos locais apresentou taxas inferiores às do último trimestre, com destaque para: Minas Gerais (de 2,9% para -1,7%), São Paulo (de 0,5% para -2,1%), região Norte e Centro-Oeste (de -0,3% para -4,5%) e Rio Grande do Sul (de 1,0% para -2,8%).

NÚMERO DE HORAS PAGAS

O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, em janeiro, recuou 1,8% no confronto com o mês imediatamente anterior, na série livre dos efeitos sazonais, quarta taxa negativa consecutiva, acumulando neste período uma perda de 5,3%. Com isso, o indicador de média móvel trimestral, que em outubro interrompeu a trajetória de crescimento, assinalou -1,7% em janeiro, acentuando as quedas observadas em novembro (-0,4%) e dezembro (-1,2%).

No confronto com igual mês do ano anterior, o número de horas pagas recuou 3,6% em janeiro de 2009, menor taxa da série histórica iniciada em 2001, e intensificou o ritmo de queda frente ao resultado do último trimestre do ano passado (-0,2%). A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses (1,4%), ficou abaixo do de dezembro (1,9%) e prosseguiu em trajetória descendente desde setembro (2,7%).

O recuo de 3,6% no número de horas pagas em janeiro, terceira taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto, atingiu treze dos quatorze locais e treze dos dezoito setores pesquisados. Entre os locais que exibiram redução, destaca-se São Paulo (-3,3%), vindo a seguir região Norte e Centro-Oeste (-6,3%), Paraná (-5,7%), região Nordeste (-3,0%) e Rio Grande do Sul (-4,1%). Na indústria paulista, treze segmentos reduziram o número de horas pagas, com destaque para borracha e plástico (-11,3%), produtos de metal (-6,8%), máquinas e equipamentos (-6,1%), vestuário (-9,9%) e calçados e couro (-18,3%). No segundo local, as principais explicações de queda vieram dos setores de madeira (-15,2%) e de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-16,2%), enquanto na indústria paranaense sobressaem madeira (-24,3%), alimentos e bebidas (-8,1%), vestuário (-15,7%) e meios de transporte (-15,0%). Na região Nordeste, calçados e couro (-6,7%) e alimentos e bebidas (-2,2%) exerceram as maiores influências negativas, assim como no Rio Grande do Sul (respectivamente, -13,5% e -7,2%).

Em termos setoriais, ainda no indicador mensal, as principais contribuições negativas vieram de vestuário (-8,5%), calçados e couro (-10,6%), meios de transporte (-5,8%), borracha e plástico (-7,8%), madeira (-11,9%) e têxtil (-8,0%). Em sentido contrário, refino de petróleo e produção de álcool (13,9%) e papel e gráfica (3,8%) exerceram as pressões positivas mais relevantes. Vale destacar que os setores de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos de comunicações (-1,9%), meios de transporte (-5,8%) e máquinas e equipamentos (-3,8%), que lideraram a expansão até o terceiro trimestre do ano em termos de magnitude de crescimento, mostram clara desaceleração no número de horas pagas frente aos resultados de meses anteriores.

A queda de 3,6% no resultado de janeiro de 2009 fica bem abaixo do índice do quarto trimestre de 2008 (-0,2%), ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Esta perda de dinamismo no número de horas pagas entre estes dois períodos está presente em treze dos quatorze locais e em quatorze das dezoito atividades. Entre os setores, os destaques ficaram com máquinas e equipamentos (de 5,3% para -3,8%), meios de transporte (de 2,6% para -5,8%) e metalurgia básica (de 7,7% para 1,0%), enquanto entre os locais sobressaíram Minas Gerais (de 3,0% para -2,3%), São Paulo (de 0,1% para -3,3%), Rio de Janeiro (de 1,3% para -2,6%) e região Norte e Centro-Oeste (de -0,9% para -6,3%).

Em síntese, os resultados negativos observados nos índices do emprego e do número de horas pagas na indústria estão em linha com o menor ritmo de atividade observado nos últimos quatro meses. A desaceleração nestes indicadores ficou evidente na comparação mensal que assinala, nas duas variáveis, a menor taxa da série histórica e redução frente aos resultados do último trimestre do ano passado. Outro sinal de menor dinamismo foi registrado nas comparações livres de influências sazonais, onde o emprego e o número de horas pagas mostraram, pelo quarto mês consecutivo, taxas negativas frente ao mês anterior, o que levou o índice de média móvel trimestral a apontar recuos recordes nas duas variáveis.

FOLHA DE PAGAMENTO REAL

Em janeiro de 2009, o valor da folha de pagamento real da indústria, descontando os efeitos sazonais, recuou 1,2% em relação a dezembro passado, o quarto resultado negativo consecutivo, acumulando perda de 4,5%. O índice de média móvel trimestral prosseguiu recuando entre dezembro e janeiro (-1,4%), acelerando a trajetória declinante.

Em relação a janeiro de 2008, o valor total da folha de pagamento aumentou 1,2%, mas registrou o menor resultado desde dezembro de 2006 (0,5%). A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses (5,6%), prosseguiu em trajetória descendente desde setembro (6,7%).

Na comparação janeiro 09/janeiro 08, a massa salarial aumentou 1,2%, verificando-se incrementos salariais em nove dos quatorze locais pesquisados, inferior, porém, a dezembro (4,0%) e novembro (4,5%) do ano passado, quando treze entre os quatorze locais assinalaram aumentos. A principal contribuição positiva, em janeiro, veio de São Paulo (1,8%), seguida de Espírito Santo (14,1%), e, com menos intensidade, do Rio de Janeiro (2,1%). No primeiro local, os principais impactos vieram de meios de transporte (9,2%) e máquinas e equipamentos (5,8%). No Espírito Santo, as duas maiores pressões vieram da metalurgia básica (21,9%) e máquinas e equipamentos (47,3%), este influenciado por uma baixa base de comparação. Por último, no Rio de Janeiro, a maior influência positiva veio das indústrias extrativas (15,5%).

Ainda no índice mensal, no corte setorial, a folha de pagamento real cresceu em onze dos dezoito segmentos pesquisados, destacando-se meios de transporte (4,5%) e indústrias extrativas (13,0%) com os maiores impactos positivos. Em sentido oposto, as quedas mais expressivas concentraram-se em máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-6,5%) e alimentos e bebidas (-2,0%).

O índice mensal de janeiro (1,2%) ficou bem abaixo do índice para o quarto trimestre de 2008 (4,4%), ambos frente a igual período do ano anterior. Esse movimento está presente em treze ramos, sendo que as reduções mais significativas ocorreram em máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações, que passou de 4,7% para -6,5%; minerais não-metálicos (de 15,0% para 0,2%) e produtos de metal (de 12,9% para 2,5%). Ainda na mesma comparação, entre os locais, doze apresentaram taxas menores do que as do último trimestre, com destaque para Minas Gerais (de 8,1% para -2,2%) e Paraná (de 6,4% para -0,6%).

Comunicação Social
12 de março de 2009



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Assembleia da CIT na Argentina discute integração, profissionalização e soluções econômicas para o transporte e seus mercados

A capital argentina foi sede da 11ª Assembleia da CIT. Organizado pela Federação Argentina de Transportadores de Carga – FADEEAC, o encontro contou com a presença do presidente da IRU- International Road Transport Union, Janusz Lancy, e dele participaram delegações de 17 países membros da CIT (veja quadro), além de um representante dos Estados Unidos, presente como observador.

A palestra de abertura foi feita pelo presidente da IRU. Lancy apresentou estudos sobre os custos com barreiras alfandegárias enfrentados pelo transporte rodoviário de cargas. Apresentou a experiência européia com o sistema TIR que facilita a circulação de contêineres nas fronteiras. A caderneta TIR serve de declaração aduaneira e de garantia, possibilitando que o veículo circule lacrado até o seu destino. O presidente da IRU procurou demonstrar que o TIR satisfaz aos requisitos da OMC - Organização Mundial do Comércio e da OEA – Organização dos Estados Americanos. O dirigente recomendou que os países membros da CIT pautem suas ações pela integração econômica tendo em conta as muitas resoluções da ONU que versam sobre harmonização de sistemas aduaneiros, padronizam a sinalização rodoviária, contratos de transporte e a utilização de contêineres.

A Assembleia aprovou a estruturação de um estudo que medirá os custos dos cinco insumos mais expressivos do transporte. A proposta visa estabelecer uma fórmula que possibilitará a cada país conhecer seus custos e habilitar os transportadores a firmar contratos de serviços com cláusulas de atualização de preços. Neste contexto os transportadores do Perú versaram sobre as práticas tarifárias em seu país, a concorrência e a interferência governamental.

Medidas de enfrentamento da crise econômica internacional foram temas bastante discutidos no encontro. A assembléia deliberou estabelecer propostas para a redução de impostos como forma de estimular o transporte. A integração ferroviária da América Latina também foi em destaque em Buenos Aires, em palestra feita por representante da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (Brasil).

A profissionalização do transporte voltou a ser destaque. Nos três dias que antecederam a 11ª Assembléia representantes de cinco países realizaram um curso de Gestão Empresarial promovido pela FPT – Fundação Profissional para o Transporte. O objetivo foi multiplicar este conhecimento nos demais países membros da CIT.

Em linhas gerais a assembléia direcionou a CIT como uma entidade que busca a integração do transporte nas Américas através da harmonização de legislações e do desenvolvimento profissional do setor.

O evento de encerramento da 11ª Assembleia da CIT reafirmou tais objetivos. Com a presença da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a FADEEAC assinou convênio de instalação do Instituto de Formação, Capacitação e Profissionalização do Transporte. A presidenta argentina qualificou a iniciativa como uma manifestação de confiança do setor no futuro do país, onde capital e trabalho juntos enfrentam a crise econômica.

A 12ª Assembleia ficou marcada para os dias 4 e 5 de novembro, na sede da OEA, em Washington/Estados Unidos.

Países presentes

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,Colômbia,Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras,México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai



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Restrição a transporte de líquidos em voos pode acabar no R.Unido

O Governo britânico pretende revogar daqui a alguns meses, ainda que apenas em poucos aeroportos do Reino Unido, as atuais restrições sobre o transporte de líquidos na bagagem de mão, aproveitando a chegada de aparelhos de inspeção mais sofisticados.

Com isso, os passageiros não ficarão limitados a frascos de 100 mililitros e poderão comprar, por exemplo, garrafas de bebidas alcoólicas como no passado sem temer que sejam confiscadas, informa hoje o diário "The Times".

A proibição de transportar líquidos na bagagem de mão foi imposta pelas autoridades britânicas, e depois em outros países, em agosto de 2006 após a descoberta de um suposto plano terrorista para realizar ataques em sete voos transatlânticos.

A restrição representou para aviação britânica um custo de mais de 110 milhões de euros em investimentos em novas medidas de segurança.

Segundo o jornal, que cita fontes ligadas ao Governo, a proibição cairá unicamente em aeroportos que possuam aparelhos de raios X capazes de distinguir líquidos normais dos que podem ser usados com explosivos.

"Os aeroportos terão que mostrar que investiram nessa tecnologia", explicaram as fontes.

Agência EFE



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Brasil precisa dar mais atenção ao Direito Internacional, avaliam juristas

Após a palestra "O Sistema Judiciário e Constitucional da Rússia", proferida pelo presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Viatcheslav Lebedev, o professor do Departamento de Direito da Universidade de Brasília, George Galindo, avaliou que o Brasil tem muito a aprender com a experiência russa.

Galindo destacou a importância dos acordos internacionais para a construção de uma linguagem comum entre os vários ramos do Direito e também para a formação de uma ordem judicial mais justa.

O professor destacou o tratamento supralegal concedido pela Rússia ao Direito Internacional, presente desde a reforma jurídica em 1993. Essa previsão no Brasil surgiu apenas em 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45, que dá aos tratados e convenções internacionais aprovados nas duas Casas do Congresso, em dois turnos por três quintos dos votos, o mesmo tratamento de Emenda à Constituição (art 5º, parágrafo 3º).

No entanto, para o mestre em Direito Internacional Márcio Garcia, apesar dessa previsão legal, o Brasil não dá a devida atenção ao tema. Segundo ele, ainda é muito tímida a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos dentro do País.

A Corte é um órgão judicial autônomo, com sede na Costa Rica, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos. Basicamente analisa os casos de suspeita de que os Estados-membros tenham violado um direito ou liberdade protegido pela Convenção.

Capacitação

O professor da UnB George Galindo também ressaltou a preocupação do Judiciário russo com a formação e capacitação dos magistrados. Com esse objetivo, a Rússia dispõe de uma Academia de Justiça e de várias Faculdades e cursos judiciais.

Segundo Galindo, no Brasil, os concursos públicos para juízes são as principais mecanismos de exigir capacitação no Judiciário. “O brasileiro que quiser ser magistrado possui precisa de bastante capacitação”, afirma. Ele também destaca o fortalecimento das escolas judiciais federais e nos estados no aperfeiçoamento dos juízes brasileiros.

Novas tecnologias

Já o professor Marcio Garcia chama atenção para o uso da tecnologia, como videoconferência, pelos tribunais russos. Segundo ele, diante da dimensão continental da nação do leste europeu – cerca de 17,5 milhões de km², quase duas vezes o tamanho do Brasil -, o uso dessas técnicas facilitam o acesso ao judiciário e diminuem os custos.

Garcia lembra que a experiência brasileira com videoconferência é recente. A Lei federal 11.900, que autoriza o depoimento de presos por meio de videoconferência, é de janeiro de 2009.

Só em São Paulo, a expectativa é de uma economia de R$ 6 milhões por ano que deixarão de ser gastos com deslocamento e segurança de detentos.



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Exportação aos EUA

Produtos beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências nos EUA passará por alterações

A relação de produtos com tratamento especial para exportação aos EUA, no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP), passará por alterações em 2009, devido ao processo de revisão anual. As mudanças serão feitas pelo critério de análise de competitividade dos produtos

O United States Trade Representative (USTR) publicou, no dia 05 de março, quatro listas de produtos que passarão por mudanças nesse ano. Apesar do Brasil não ter sido afetado negativamente nesta revisão, duas listas merecem atenção especial, pois necessitam de renovação para sua continuação ou inclusão dos produtos como itens beneficiados:

- Lista de produtos elegíveis para tratamento “de minimis” e que, a pedido dos interessados, poderão continuar a gozar dos benefícios do SGP (Lista II).

* Há 13 produtos brasileiros que se enquadram nesta categoria: melões (HS 08071960); salsichas bovinas (HS 16010040); melaço de cana (HS 17031030); álcool diacetônico (HS 29144010); compostos derivados de benzeno (HS 29171410); ácido salicílico sem uso medicinal (HS 29182150); acrilonitrila (HS 29261000); misturas químicas contendo bismuto (HS 38249031); certos tipos de couros (HS 41012070; HS 41015040 e HS 41071960); e turbinas hidráulicas (HS 84101300 e HS 84101100).
* È importante observar que a continuação desses produtos na lista de beneficiados do SGP americano não é automática e caso haja interesse em manter os referidos produtos como beneficiários do SGP, os exportadores deverão apresentar petição até o dia 23 de março de 2009.

- Lista de produtos elegíveis a serem reintegrados ao SGP, a pedido de interessados (Lista III).

* No que se refere essa lista, há 49 produtos brasileiros que podem voltar a gozar dos benefícios tarifários do SGP, a partir do dia 1º de julho de 2009, a pedido dos interessados. Algumas categorias de produtos são de relevância para setores exportadores brasileiros como máquinas, autopeças, e produtos derivados de madeira
* Os pedidos de reinserção devem ser apresentados até o dia 23 de março de 2009.

ATENÇÃO: Requisitos e procedimentos para apresentação de petições e comentários podem ser encontrados no endereço eletrônico: http://edocket.access.gpo.gov/2009/E9-4646.htm e serão aceitas pelo USTR até as 17 horas do dia 23 de março de 2009 (hora local de Washington, 19 horas de Brasília).

Mais informações: apex@apexbrasil.com.br - (61) 3426 0202 (Bernardo Silva ou Gizele Porto)




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20 editoras brasileiras vão a Bolonha, na Itália, para mostrar o que há de melhor na literatura infantil

Voltada para editores de livros infanto-juvenis, Feira do Livro de Bolonha é uma oportunidade para mostrar a qualidade das publicações nacionais nesse segmento. Editoras brasileiras participam do evento com apoio da Apex-Brasil, Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e Câmara Brasileira do Livro. Ao todo, serão apresentados mais de 1.000 títulos.

De 23 a 26 de março, um grupo de 20 editoras brasileiras estará na Itália para participar do mais importante evento internacional dedicado ao segmento de livros infantis e juvenis: a Feira do Livro para Crianças de Bolonha (Fiera del Libro per Raggazzi). Em 2008, a feira contou com a participação de 1.300 expositores, sendo 1.200 provenientes de 69 países, e de cerca de 5 mil profissionais do setor.

A partir deste ano, com o apoio do convênio Brazilian Publishers, assinado entre a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL), a participação brasileira em Bolonha ganha mais visibilidade. Nesta edição, o estande terá uma área de 96 m2 – o dobro da última edição, além de um projeto de comunicação visual mais moderno e atraente. Ao todo, as editoras brasileiras irão apresentar um catálogo com mais de 1.000 títulos, totalizando 2.132 exemplares.

A organização do estande coletivo do Brasil no evento também conta com a parceria da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). São parceiros institucionais o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Tradição
A participação do Brasil na Feira de Bolonha já é uma tradição, principalmente por conta do apoio da FNLIJ, que há anos divulga os livros das editoras brasileiras na cidade italiana. A Cosac Naify, por exemplo, participou pela primeira vez da Feira de Bolonha na edição de 2007, quando recebeu a Menção Honrosa na categoria Novos Horizontes, pelo livro "Lampião & Lancelote", escrito e ilustrado por Fernando Vilela. No ano passado, a editora também marcou presença no evento e este ano participa com o apoio da FNLIJ e do convênio entre a Apex e a CBL, levando para Bolonha um catálogo com 37 títulos.

Para Isabel Lopes Coelho, editora de livros infantis e juvenis da Cosac Naify, a feira é um ambiente muito estimulante, não apenas pela variedade de editoras presentes do mundo inteiro, mas pela possibilidade de conhecer autores, novas editoras e ilustradores. “É uma feira muito simpática, onde os negócios são feitos de maneira prazerosa. Por isso, voltamos em 2008 e estaremos presentes em 2009, com o apoio da FNLIJ e do Projeto CBL-Apex, que possibilitarão expor o nosso catálogo e oferecer títulos ao mercado estrangeiro”.

Outra habitué da Feira de Bolonha é a editora executiva da DCL, Otacília de Freitas. Este ano, a empresa vai apresentar 30 títulos no evento, na expectativa de vender direitos autorais de suas obras. Na outra mão, segundo a editora da DCL, Bolonha também oferece a oportunidade de conhecer autores que a editora pode vir a publicar no Brasil. “O mais importante de tudo é descobrir as tendências que nos próximos anos estarão nas prateleiras do mundo todo. Lá são apresentados os principais lançamentos do ano. Retorno ao Brasil com a mala cheia de livros e a cabeça repleta de ideias”, conta Otacília.

Com 25 títulos na bagagem, a Pallas faz sua estreia na Feira de Bolonha. Segundo a editora Mariana Warth, a agenda de reuniões com empresários estrangeiros está cheia e a perspectiva é de fazer muitos negócios durante os quatro dias do evento. “O projeto Apex-CBL é um grande incentivador, possibilitando que a editora esteja presente de forma viável e bem apresentável. Um estande bonito, catálogos, essas coisas sempre contam para quem quer fazer negócio. O catálogo da Pallas na área infantil tem conteúdo focado na cultura brasileira e acho que isso é interessante para atrair o comprador internacional”, ressalta Mariana.

A Feira
Em sua 46ª edição, a Feira do Livro para Crianças de Bolonha reúne editores, autores, ilustradores, agentes literários, além de produtores de filmes e TV, distribuidores, gráficas e livrarias, oferecendo a todos a oportunidade de comprar e vender direitos autorais. Além disso, é uma chance para encontrar editores e produtos de multimídia do segmento infantil; fazer networking; descobrir novos negócios e oportunidades; e discutir as novas tendências do setor.

O evento oferece uma série de atividades para os visitantes. Um dos pontos altos da Feira de Bolonha é a Mostra de Ilustradores, que é realizada desde 1967. A Mostra fornece uma visão geral das tendências da ilustração infantil no mundo, a partir de trabalhos de artistas prestigiados e novos talentos. As obras são selecionadas por um júri internacional composto de editores, artistas e diretores de museus. Para a edição deste ano, foram selecionados trabalhos de 81 ilustradores.

Uma boa opção para quem deseja entender os rumos da ilustração infantil é o Café dos Ilustradores, um tipo de Café Literário onde as pessoas se reúnem para debater as novidades do setor, conhecer editores, escritores e artistas e descobrir revelações da ilustração infantil de outros países. A programação inclui uma reunião com os membros do júri da Mostra de Ilustradores, que explicam os motivos de suas escolhas.

Outro destaque da Feira de Bolonha é o Centro de Agentes Literários, um espaço reservado para a compra e venda de direitos autorais. O Centro presta assistência profissional qualificada e personalizada aos agentes literários. Uma vez inscrito no Centro, o editor tem acesso direto ao catálogo dos expositores presentes na feira, além de uma série de serviços disponíveis. Mais informações sobre o evento no site www.bookfair.bolognafiere.it.

Editoras participantes do estande do Brasil em Bolonha:

1. Ática
2. Biruta
3. Brinque-Book
4. Callis
5. Cia das Letrinhas
6. Cosac Naify
7. DCL
8. Edições SM
9. Escala
10. FTD/Quinteto
11. Gente
12. Global
13. Manati
14. Melhoramentos
15. Mercúryo Jovem
16. Moderna
17. Pallas
18. Rocco
19. Scipione
20. W/MF Martins Fontes


Mais informações para a imprensa com
Ivani Cardoso – ivanicardoso@lufernandes.com.br
Marcelo de Andrade – marcelo@lufernandes.com.br

Lu Fernandes Escritório de Comunicação
11-3814-4600



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BC define novas datas de desembolso dos empréstimos em moeda estrangeira

Brasília – O Banco Central decidiu hoje definir as novas datas de desembolso dos empréstimos em moeda estrangeira com recursos das reservas internacionais para a rolagem de compromissos da dívida externa de empresas brasileiras não-financeiras e financeiras. Os novos dias são:

- 20 e 31 de março;
- 15 e 30 de abril;
- 15 e 29 de maio;
- 15 e 30 de junho.

No dia 13 de março, o Banco Central não fará desembolso por não ter recebido propostas formais. Há, entretanto, uma demanda estimada por esta linha de empréstimos em moeda estrangeira de US$ 2,5 bilhões. Diariamente, o banco vem recebendo consultas dos interessados em participar do programa. O programa contempla os vencimentos de dívida externa do período entre outubro de 2008 e dezembro deste ano.


Brasília, 12 de março de 2009

Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa
imprensa@bcb.gov.br
(61) 3414-3462





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Operação Mercancia III

Receita realiza nova ação de repressão ao contrabando na Feira dos Importados

A Receita Federal do Brasil – RFB deflagrou hoje (11/3) pela manhã, em Brasília, operação para apreensão de produtos contrabandeados na Feira dos Importados.

A operação, denominada “Mercancia III”, mobiliza mais de 40 servidores da RFB, entre auditores-fiscais e analistas-tributários e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

A ação foi planejada a partir de informações coletadas pelo Núcleo de Repressão de Brasília e pelo serviço de inteligência da Receita Federal, tendo sido identificados alguns potenciais alvos que estariam ingressando com mercadorias estrangeiras irregularmente no País.

Os volumes apreendidos pela RFB serão levados para o depósito da Alfândega de Brasília, para posterior apresentação da documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras apreendidas, pelo contribuinte responsável.

As mercadorias irregulares poderão ser incorporadas à Receita Federal, doadas a órgãos públicos e entidades beneficentes ou leiloadas.

No ano passado a Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília doou produtos no valor em torno de R$ 4 milhões e realizou 2 leilões, que resultaram em torno de R$ 500 mil para os cofres públicos das mercadorias apreendidas no DF.



Ascom/Assessoria de Imprensa da RFB




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Indústria paulista fecha 43 mil vagas em fevereiro

Nível de emprego apresentou queda em fevereiro de 1,80% em relação a janeiro. Comparado ao mesmo período de 2008, recuo foi 4,57%

De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Centro e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp e Fiesp), o nível de emprego na indústria paulista apresentou queda em fevereiro de 1,80% em relação a janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado, o recuo foi de 4,57%. Em termos ajustados, houve retração de 2,09%.

No acumulado de outubro de 2008 a fevereiro deste ano, a indústria paulista já eliminou 236,5 mil postos de trabalho. Este é o pior fevereiro desde 2006. O setor Outros Equipamentos de Transporte, Exceto Veículos Automotores, foi o pior do mês, com queda de 22,24% e a eliminação de mais de 9,5 mil vagas. Em seguida, Máquinas e Equipamentos, com retração de 14,96% e o fechamento de quase 6,5 mil postos de trabalho.

Indicadores setoriais

Das 22 atividades industriais que compõem a amostra da pesquisa, somente dois setores apresentaram desempenho positivo. Couros e Fabricação de Artefatos de Couro, Artigos para Viagem e Calçados, com pequeno crescimento de 0,6% e Produtos Diversos, com 0,2%.

Regiões

Das 36 Diretorias Regionais do Ciesp pesquisadas, 30 apresentaram comportamento negativo, cinco registraram comportamento positivo e apenas uma apresentou comportamento estável.

Jaú foi a região que liderou as contratações, com crescimento de 0,71%, influenciada pelos setores de Coque, Refino e Biocombustível (83,88%), e Minerais não Metálicos (22,93%).

Araraquara foi a segunda região em que o emprego também apresentou ligeiro crescimento de 0,37%, puxada pelos setores de Produtos Alimentares (2,79%) e Vestuário, Confecções e Acessórios (0,68%).

Em terceiro lugar, Jacareí, com 0,28% na geração de empregos nos setores de Produtos de Metal – Exceto Máquinas e Equipamentos (6,72%), e Produtos Têxteis (0,50%).

O nível de emprego industrial teve queda mais expressiva nas regiões de:

# São José dos Campos (-7,48%), puxada por um recuo nos setores de Outros Equipamentos de Transporte (-20,36%) e Borracha e Plástico (-3,19%);

# Matão (-4,48%), sentida nos segmentos de Produtos Alimentares (-7,31%) e Produtos de Metal – Exceto Máquinas e Equipamentos (-5,07%);

# Piracicaba (-3,77%), influenciada por Veículos Automotores (-15,20%) e Produtos Diversos (-11,22%).


Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp e Fiesp)






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Exportações de MG avançam apesar da crise

Um estudo da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mostra que as vendas para o mercado internacional no mês passado foram de US$ 410 milhões. Um avanço de 9,6% em relação a janeiro de 2009. O estudo mostra que a quantidade exportada também cresceu. Foram 426 mil toneladas em fevereiro contra 406 mil toneladas em janeiro. Uma alta de 4,8%.
Na comparação entre os dois primeiros meses do ano, o café apresentou um crescimento de 5,5% nas vendas e registrou, no mês de fevereiro, uma movimentação de US$ 231 milhões. O setor de carne também apresentou expansão. Foram US$ 41,9 milhões em fevereiro contra US$ 30,9 milhões em janeiro de 2009. Um avanço de 35,9%. Os maiores aumentos no setor de carne foram das vendas de carne bovina (21%) e suína (182%).

As exportações de açúcar também cresceram, passando de US$ 21,2 milhões em janeiro para US$ 56,3 milhões em fevereiro. Alta de 166%. As vendas de produtos lácteos tiveram um crescimento de 120%, registrando uma movimentação de US$ 17 milhões no mês passado.

Já as exportações do complexo soja (óleo, farelo e grãos) caíram 50%. Os negócios em fevereiro somaram US$ 9 milhões. O setor de madeiras e derivados também apresentou retração de 15,3% na comparação entre fevereiro e janeiro de 2009. O valor das vendas no último mês foi de US$ 27,3 milhões.

Fevereiro 2009 X Fevereiro 2008

Na comparação entre as vendas de fevereiro de 2009 com o mesmo mês do ano passado, o agroengócio mineiro apresentou um crescimento de 5% no valor das vendas para o exterior. Já a quantidade embarcada cresceu 54%.

Nesta comparação com fevereiro de 2008, o valor das vendas do café registrou uma queda de 5,9%. As carnes voltaram a apresentar crescimento: 26,4%. Assim como a venda de produtos lácteos (74%), açúcar (465%) e do complexo soja (58,6%)

O setor de madeiras e derivados apresentou novamente uma retração. A queda no valor das vendas em fevereiro de 2009 foi de 47,7% em relação a fevereiro de 2008.

Na comparação entre o primeiro bimestre de 2009 como o mesmo período de 2008, a retração no valor das vendas do agronegócio mineiro foi de 3,5% por causa do fraco desempenho de janeiro deste ano. Foram US$ 784 milhões nos dois primeiros meses de 2009. Mesmo assim, o volume embarcado cresceu 33,3% e chegou a 833 mil de toneladas




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Brasil sediará feira inédita no setor de Frutas, Legumes e Verduras e seus Derivados, FRUIT & LOG

Fruto da parceria entre francal feiras e ibraf, a primeira edição da fruit & log acontece em setembro

Com grande potencial para ampliar as oportunidades de produção, logística, distribuição e negócios de toda cadeia de frutas, legumes, verduras e seus derivados no País, a FRUIT & LOG tem como foco principal apresentar tecnologias de última geração de processamento, oferecer serviços essenciais para o comércio, importação e exportação de produtos e aprimorar os mecanismos de transporte para o setor.

Inédita no Brasil, a Feira Internacional de Frutas e Derivados, Tecnologia de Processamento e Logística - Fruit & Log – chega ao mercado de agribusiness para promover uma ampla rede de negócios no setor de frutas, legumes, verduras e seus derivados. A feira será realizada de 8 a 10 de setembro, no Expo Center Norte – Pavilhão Amarelo, e é uma iniciativa conjunta da FRANCAL FEIRAS, uma das mais importantes promotoras de negócios do País e do Instituto Brasileiro de Frutas – IBRAF.
Por se tratar de um evento novo no Brasil, que será realizado em São Paulo, maior centro de negócios da América Latina, os organizadores querem atrair a atenção de produtores, processadores, distribuidores e importadores de todas as partes do mundo. Para tanto, recentemente teve seu lançamento internacional na Fruit Logistica 2009 – a feira alemã é a mais importante do setor frutícola mundial e, nesta edição, atraiu mais de 50 mil visitantes de 168 países. Além disso, reuniu cerca de dois mil expositores, 60 deles brasileiros.
"No lançamento internacional da Fruit & Log na Alemanha, aproveitamos a grande visibilidade proporcionada pela Fruit Logistica, que reuniu muitos países de todos os continentes e realiza muitos negócios”, conta Abdala Jamil Abdala, presidente da Francal Feiras. Segundo ele, a aceitação da Fruit & Log foi muito positiva. “Inclusive, fizemos uma apresentação específica nos pavilhões argentino, chileno, paraguaio e colombiano, e todos os representantes desses países reforçaram que o momento é muito bom, e a Francal junto ao Ibraf, estão lançando um bom produto”, diz. E conclui: “Esperamos repetir esse sucesso no lançamento oficial da Fruit & Log no Brasil.”

A Fruit & Log chega para reforçar a posição de destaque internacional do Brasil como um dos maiores produtores de frutas e derivados do mundo. Por ano, o País produz 43 milhões de toneladas de frutas tropicais, subtropicais e de clima temperado, e é responsável por 60% do suco de laranja exportado no mundo. As técnicas de cultivo avançadas empregadas possibilitam a produção de alguns tipos de frutas durante todo ano.

E justamente a difusão de técnicas e novas tecnologias será um dos pontos fortes desse grande encontro. Está entre as metas da feira contribuir para o aprimoramento da produção, apresentar tecnologias de última geração de processamento, oferecer serviços essenciais para o comércio, importação e exportação de produtos, aprimorar os mecanismos de transporte e gerar oportunidades de produção, negócios, logística e distribuição de toda a cadeia de frutas, legumes, verduras e seus derivados.

O objetivo da Fruit & Log, segundo Valeska Oliveira, gerente executiva do IBRAF, “não é competir com eventos regionais, mas sim criar uma ponte de convergência entre todos os setores envolvidos neste agribusiness e centralizar as demandas de negócios na maior cidade do país – São Paulo”. E complementa, “vamos consolidar as demandas num grande congresso internacional e, com isso, fortalecer o mercado nacional e internacional”.

O evento será dirigido tanto a expositores nacionais e internacionais quanto a compradores estrangeiros interessados em iniciar ou ampliar seus negócios com o Brasil. “Este evento de lançamento nacional da Fruit & Log faz parte de uma estratégia para atrair empresas de todo o mundo para fazer negócios com produtores do mundo inteiro”, reforça Abdala. “É um público altamente qualificado, reunido num só evento.”

Para o presidente da FRANCAL, criar a Fruit & Log significa um novo salto para ampliar a visibilidade do Brasil no cenário mundial do setor de frutas.

FRANCAL FEIRAS - Institucional

Uma das maiores empresas promotoras de feiras de negócios da América Latina, reconhecida pela alta qualidade e seriedade que imprime em todos seus empreendimentos.
As feiras e eventos de seu portfólio colaboram para o fortalecimento de importantes segmentos da economia nacional, entre eles calçados e acessórios de moda, máquinas e componentes para o setor de calçados; produtos e serviços para escolas, escritórios e papelarias; brinquedos, puericultura e afins; produtos naturais, alimentação saudável e de promoção da saúde; agricultura orgânica; piscinas e lazer; instrumentos musicais e correlatos; artefatos de borracha; indústria e comércio de pneus; mercado editorial; parques temáticos; produtos e serviços para buffets e festas de época.

Com sede em São Paulo, onde mantém equipe altamente qualificada, a FRANCAL FEIRAS possui outros dois escritórios regionais nas cidades de Franca, interior de São Paulo, e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, além de representações em vários estados brasileiros.

IBRAF – Institucional

Representando o agribusinees das frutas, o Instituto Brasileiro de Frutas – IBRAF atua em conjunto com órgãos governamentais e privados, com o objetivo de organizar e direcionar o ambiente de negócios do setor, procurando dimensioná-lo cada vez mais ao profissionalismo. Para isso, desenvolve ações efetivas para produtores de frutas, agroindústrias de processamento, fornecedores de produtos, fornecedores de serviços, entre outros, ou seja, toda a cadeia frutícola.

O IBRAF é uma organização privada sem fins lucrativos, fundada em 1990 por lideranças do setor frutícola com a missão de promover o crescimento sustentável do agronegócio das frutas no Brasil, por meio da divulgação de informações técnicas e mercadológicas para todo o setor, de forma a possibilitar a inserção de produtores, empresas e agroindústrias no mercado nacional e internacional, incentivando também meios de produção sustentáveis para contribuir com a preservação do meio ambiente e com a segurança alimentar.

Mais informações para imprensa:
Assessoria de Imprensa Oficial da Fruit & Log:
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Evento no Oriente Médio abre mercado para novos produtos brasileiros na região.

Apesar da crise, evento em Dubai consegue abrir novos mercados para empresas brasileiras. O projeto Sabores do Brasil, da Apex-Brasil, reuniu 400 compradores de 13 países do Oriente Médio para negociar com 40 indústrias nacionais.

As 40 empresas brasileiras do setor de alimentos e bebidas que participaram do evento Sabores do Brasil, organizado pela Apex-Brasil em Dubai durante o carnaval, tiveram em um único dia 720 reuniões com 400 compradores de Kuwait, Omã, Arábia Saudita, Bahrain, Qatar, Líbano, Jordânia, Egito, Malásia, Madagascar, Sudão e Síria. As empresas apresentaram principalmente produtos de maior valor agregado, até então desconhecidos pelos árabes. Apesar da crise, ficou claro que o comércio do país com as indústrias árabes não sofreu qualquer impacto.

O evento começou no dia 21 de fevereiro com uma palestra sobre a produção e o potencial exportador do Brasil e um jantar de gala, onde foi servida comida brasileira, preparada pela Chef Morena Leite, para 250 convidados. No dia seguinte, a rodada de negócios teve uma demanda maior que a planejada inicialmente, pois muitos compradores que estiveram no jantar decidiram se reunir com mais empresas do que haviam agendado.
Cada representante brasileiro atendeu a uma média de 30 compradores árabes. "Nossa intenção foi mostrar ao mundo árabe que o Brasil não produz somente itens básicos como carne de frango, suco de laranja e café, mas também uma diversidade de produtos mais elaborados, com maior valor agregado, fortalecendo a marca Brasil", explica o diretor de negócios Maurício Borges. E a estratégia deu certo - boa parte dos compradores árabes desconhecia a diversificada produção brasileira de alimentos e a maior parte dos produtos apresentados causou surpresa. Muitas empresas já receberam pedidos de compradores da Arábia Saudita, Catar, Omã Jordânia, Líbano e Bahrein e também de distribuidores de Dubai, que reexportam para vários países, como Índia, Paquistão Sri Lanka e Somália.

O importador Jalal Thamer, da Arábia Saudita, já comprava do Brasil itens como suco de laranja, carne de frango e açúcar. No evento, fechou pedidos de suco de uva, café torrado, massas, bolos e panetones, doces, água de coco e leite de soja. "O Brasil tem bons produtos e é um bom parceiro comercial. Foi uma oportunidade excelente para conhecermos o que o Brasil tem para oferecer, e deve ser repetida, pois temos muita demanda por produtos alimentícios", afirmou. Já Failsal Al-Maghribi, da Tri Arc Group, do Kuwait, estava interessado no setor de balas e chocolates. Conheceu as empresas brasileiras e iniciou negociações que podem render contratos de exportação. "Quero levantar o máximo de informações sobre o Brasil para decidir minhas próximas compras", disse.

Entre as empresas brasileiras, a satisfação com os resultados foi geral. A Dori, que já exporta balas e confeitos para Jordânia, Palestina, Líbia, Líbano, Israel e Kwait, conseguiu vender o primeiro container para um distribuidor de Dubai. "Não é um volume grande, mas é uma excelente oportunidade para introduzir nosso produto em vários mercados e ampliar o volume de negócios com o distribuidor", disse Carlos Cesar de Assis, gerente de exportação da Dori. "Nossa meta é abrir mercados e aqui fizemos excelentes contatos com Arábia Saudita, Bahrein e Catar", completou. Eriel Mineli, da New Max vendeu 60 caixas do leite de soja Solmax para a Arábia Saudita. "Foi meu primeiro negócio no Oriente Médio e me surpreendeu, porque vim ao evento apenas pensando em fazer contatos iniciais", disse.

As cinco empresas do setor de biscoitos fizeram 140 contatos com compradores de 15 países. Saíram com seis pedidos fechados e 15 encaminhados para os próximos três meses. "Esse é um formato de evento inteligente, que gera resultados mais rápidos, com compradores mais qualificados", avaliou o presidente da ANIB (Associação Nacional da Indústria de Biscoitos), José dos Reis. A vinícola Aurora fechou um carregamento de suco de uva integral para Dubai, abrindo mercado para um produto que não existe no Oriente Médio. "Eles não têm um produto como o nosso - natural, sem conservantes, feito somente com uvas espremidas e com certificação halal. Temos certeza de que vamos entrar com muito sucesso no mercado", disse a empresária Rosana Pasini, que fez contato com 30 compradores durante a rodada de negócios.

Participaram ainda empresas de frutas, carne bovina, carne de frango, café, arroz, mel, leite de soja, água de coco, refrigerante de guaraná, açaí e vinhos, entre outros. "Nenhum dos compradores que atendi sabia que o Brasil produz arroz e ficaram surpresos com a qualidade do nosso produto", comentou Patrícia Quadros, da SLC Alimentos. O representante da Sara Lee Cafés fez quase 30 contatos e está certo de que alguns vão render contratos de exportação. "A palestra e o jantar no dia anterior prepararam o ambiente para os negócios do dia seguinte e os árabes vieram conversar com as empresas brasileiras com uma pré-disposição positiva", avaliou. Sergio Braga, da Batia Frutas saiu do evento animado com a possibilidade de fechar negócio com cinco compradores de Dubai e Arábia Saudita, interessados em importar seus mamões, figos, goiabas e mangas.
"Essa foi a primeira ação conjunta do setor de alimentos e bebidas no exterior, e conseguimos mudar a percepção sobre a diversidade e a qualidade dos produtos brasileiros", avaliou o coordenador de Imagem e Acesso a Mercados da Apex-Brasil, Juarez Leal. A maioria das empresas participou também da Gulfood, maior feira de alimentos e bebidas de Dubai, que começou logo após o Sabores do Brasil (23 a 26/02).

Mais informações: Assessoria de Imprensa Apex-Brasil – (61) 3426-0202 – www.apexbrasil.com.br

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Chanceler da Bolívia reafirma respeito a compromissos internacionais

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recebeu, nesta quinta-feira (12), a visita de delegação da Bolívia, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca. Ao falar aos senadores, o chanceler boliviano comentou o interesse de seu país em difundir os princípios de sua nova Constituição, aprovada em 25 de janeiro de 2009, entre os quais destacou a segurança jurídica às empresas estrangeiras que lá atuam.

Ao mesmo tempo em que reiterou o respeito aos compromissos internacionais, David Choquehuanca reivindicou às multinacionais, citando expressamente a Petrobras, investimentos produtivos com transferência de tecnologia. Assinalou ainda a importância de se abrir um espaço de diálogo e de intercâmbio de experiências com a comunidade externa, em especial com o Brasil, estratégia apontada como fundamental para ajudar a Bolívia a se libertar da pobreza, avançar na luta contra o narcotráfico, resolver seus problemas de migração e consolidar as bases da democracia.

- Os bolivianos têm aprendido que o único caminho para resolver seus problemas internos é o diálogo - afirmou o chanceler.

Após a exposição do ministro boliviano, os senadores José Nery (PSOL-PA) e João Pedro (PT-AM) comentaram a participação que tiveram como observadores internacionais do referendo revogatório, realizado em agosto de 2008, onde os bolivianos decidiram pela continuidade, em seus cargos, do presidente Evo Morales, do vice-presidente Álvaro García Linera e de oito dos nove governadores do país. Ambos os senadores disseram ter constatado transparência no sistema eleitoral boliviano, amplo envolvimento da população e liberdade de participação das diversas forças políticas no processo.

No encerramento do encontro, Eduardo Azeredo disse que a CRE estará sempre aberta para buscar um melhor relacionamento entre Brasil e Bolívia. A comitiva contou com a presença ainda do vice-chanceler da Bolívia, Juan Pablo Ramos, do embaixador da Bolívia no Brasil, René Maurício Dorfler Ocampo, e do embaixador do Brasil na Bolívia, Frederico Araújo.
Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Ministro definirá prioridades paraguaias no Parlamento do Mercosul

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Alejandro Hamed, deverá expor aos integrantes do Parlamento do Mercosul, na próxima terça-feira (17), o plano de trabalho para a presidência pro tempore paraguaia do bloco, durante o primeiro semestre deste ano. A XVI sessão ordinária do parlamento terá início um dia antes, na segunda-feira (16), em Montevidéu, capital do Uruguai.

A sessão ocorrerá poucos dias antes da celebração dos 18 anos do Tratado de Assunção, que marcou o início da implantação do Mercosul. Por isso, chegou-se a cogitar a possibilidade de realização da sessão em Assunção, capital do Paraguai. O vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), foi consultado sobre a iniciativa e concordou com a proposta. Mas, por decisão da própria representação paraguaia, será mantida em Montevidéu, sede do organismo, a realização da nova sessão do Parlamento do Mercosul.

Assim como a presidência pro tempore do semestre está com o governo paraguaio, também o Parlamento do Mercosul será presidido, até julho, pelo parlamentar paraguaio Ignácio Mendoza Unzain. Caberá a ele conduzir os debates de temas como a definição do critério de proporcionalidade entre as bancadas do parlamento. Isto é, a determinação do número de cadeiras que serão reservadas a cada país.

A representação brasileira tem insistido na necessidade de se encontrar uma solução para o tema até o final do primeiro semestre. Desta forma, haveria tempo para a elaboração das regras para a realização das primeiras eleições, no Brasil, destinadas à escolha de parlamentares do Mercosul. As eleições estão previstas para 2010.

No momento, os quatro sócios fundadores do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - contam, cada um, com 18 parlamentares. A Venezuela, em fase de adesão, tem nove parlamentares. Já existe um projeto em tramitação - apresentado por Dr. Rosinha - para ampliar as bancadas dos países mais populosos. Mas a proposta sofre resistência, no momento, principalmente da bancada do Paraguai, que tem reivindicado, em troca da representatividade, o estabelecimento, em Assunção, de um tribunal com decisões vinculantes para solução de controvérsias no bloco.

Durante a sessão, deverá ser aprovado o calendário para a realização de sessões do parlamento ao longo do primeiro semestre. Também estarão em pauta propostas como a do Regimento do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, elaborado pela Mesa Diretora e enviado ao Plenário.
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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CCJ aprova criação de conselho para combater práticas desleais de comércio exterior

A criação do Conselho de Defesa Comercial, órgão federal deliberativo que terá como atribuição estabelecer diretrizes e procedimentos para investigações de práticas desleais de comércio exterior foi aprovada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em turno suplementar. A proposta recebeu decisão terminativa.

O texto acolhido pela CCJ foi o substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a projeto de lei (PLS 715/07) de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O substitutivo da CRE foi depois ratificado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a matéria foi relatada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Na CCJ, o relator foi o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O conselho será vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O órgão poderá fixar direitos contra a prática de dumping (venda de produtos a preços mais baixos que os custos, com a finalidade de eliminar a concorrência e conquistar fatias maiores de mercado) e compensatórios (provisórios ou definitivos), bem como salvaguardas.

Outros objetivos do conselho são o de decidir sobre a suspensão da exigibilidade dos direitos provisórios e o de homologar o compromisso previsto no art. 4º da Lei 9.019/95, que dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos em acordos antidumping e de subsídios e direitos compensatórios. De acordo com esse dispositivo da lei, poderá ser celebrado com o exportador ou o governo do país exportador compromisso que elimine os efeitos prejudiciais decorrentes da prática de dumping ou de subsídios.

O Conselho de Defesa Comercial deverá ser composto por sete pessoas, sendo um presidente e seis conselheiros, contanto que todos tenham mais de 30 anos de idade, notório saber jurídico ou econômico e reputação ilibada. O presidente e três conselheiros, bem como seus respectivos suplentes, serão indicados e nomeados pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Outros três conselheiros e seus suplentes também serão nomeados pelo ministro, mas a escolha partirá de uma lista tríplice feita pelas Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O mandato do presidente será de três anos, admitida a recondução. As decisões do conselho, conforme o substitutivo, só poderão ser revistas pelo presidente da República.

Segundo Dornelles, o projeto visa aperfeiçoar o sistema de defesa comercial do Brasil que, embora seja razoavelmente organizado, atua com lentidão e é "extremamente hesitante em relação à aplicação de direitos provisórios".

"O país está sendo inundado por quantidade enorme de produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com elevado grau de subsídios. Essas práticas desleais de comércio estão causando danos à produção nacional e praticamente destruindo importantes setores de nossa indústria, como é o caso da têxtil, de confecções, brinquedos, eletrônicos e produtos siderúrgicos" - afirmou Dornelles, na justificação do projeto, observando que a situação requer um sistema de defesa comercial que atue com mais agilidade.

O órgão que atualmente aplica medidas de defesa comercial no país é a Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com Dornelles, por conta da influência da presença de representantes de outros ministérios, muitas vezes esse órgão examina pendências comerciais, priorizando aspectos das políticas das áreas setoriais e não os princípios que regem o comércio internacional.

Valéria Castanho e Helena Daltro Pontual /Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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