O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Alejandro Hamed, deverá expor aos integrantes do Parlamento do Mercosul, na próxima terça-feira (17), o plano de trabalho para a presidência pro tempore paraguaia do bloco, durante o primeiro semestre deste ano. A XVI sessão ordinária do parlamento terá início um dia antes, na segunda-feira (16), em Montevidéu, capital do Uruguai.
A sessão ocorrerá poucos dias antes da celebração dos 18 anos do Tratado de Assunção, que marcou o início da implantação do Mercosul. Por isso, chegou-se a cogitar a possibilidade de realização da sessão em Assunção, capital do Paraguai. O vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), foi consultado sobre a iniciativa e concordou com a proposta. Mas, por decisão da própria representação paraguaia, será mantida em Montevidéu, sede do organismo, a realização da nova sessão do Parlamento do Mercosul.
Assim como a presidência pro tempore do semestre está com o governo paraguaio, também o Parlamento do Mercosul será presidido, até julho, pelo parlamentar paraguaio Ignácio Mendoza Unzain. Caberá a ele conduzir os debates de temas como a definição do critério de proporcionalidade entre as bancadas do parlamento. Isto é, a determinação do número de cadeiras que serão reservadas a cada país.
A representação brasileira tem insistido na necessidade de se encontrar uma solução para o tema até o final do primeiro semestre. Desta forma, haveria tempo para a elaboração das regras para a realização das primeiras eleições, no Brasil, destinadas à escolha de parlamentares do Mercosul. As eleições estão previstas para 2010.
No momento, os quatro sócios fundadores do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - contam, cada um, com 18 parlamentares. A Venezuela, em fase de adesão, tem nove parlamentares. Já existe um projeto em tramitação - apresentado por Dr. Rosinha - para ampliar as bancadas dos países mais populosos. Mas a proposta sofre resistência, no momento, principalmente da bancada do Paraguai, que tem reivindicado, em troca da representatividade, o estabelecimento, em Assunção, de um tribunal com decisões vinculantes para solução de controvérsias no bloco.
Durante a sessão, deverá ser aprovado o calendário para a realização de sessões do parlamento ao longo do primeiro semestre. Também estarão em pauta propostas como a do Regimento do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, elaborado pela Mesa Diretora e enviado ao Plenário.
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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A sessão ocorrerá poucos dias antes da celebração dos 18 anos do Tratado de Assunção, que marcou o início da implantação do Mercosul. Por isso, chegou-se a cogitar a possibilidade de realização da sessão em Assunção, capital do Paraguai. O vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), foi consultado sobre a iniciativa e concordou com a proposta. Mas, por decisão da própria representação paraguaia, será mantida em Montevidéu, sede do organismo, a realização da nova sessão do Parlamento do Mercosul.
Assim como a presidência pro tempore do semestre está com o governo paraguaio, também o Parlamento do Mercosul será presidido, até julho, pelo parlamentar paraguaio Ignácio Mendoza Unzain. Caberá a ele conduzir os debates de temas como a definição do critério de proporcionalidade entre as bancadas do parlamento. Isto é, a determinação do número de cadeiras que serão reservadas a cada país.
A representação brasileira tem insistido na necessidade de se encontrar uma solução para o tema até o final do primeiro semestre. Desta forma, haveria tempo para a elaboração das regras para a realização das primeiras eleições, no Brasil, destinadas à escolha de parlamentares do Mercosul. As eleições estão previstas para 2010.
No momento, os quatro sócios fundadores do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - contam, cada um, com 18 parlamentares. A Venezuela, em fase de adesão, tem nove parlamentares. Já existe um projeto em tramitação - apresentado por Dr. Rosinha - para ampliar as bancadas dos países mais populosos. Mas a proposta sofre resistência, no momento, principalmente da bancada do Paraguai, que tem reivindicado, em troca da representatividade, o estabelecimento, em Assunção, de um tribunal com decisões vinculantes para solução de controvérsias no bloco.
Durante a sessão, deverá ser aprovado o calendário para a realização de sessões do parlamento ao longo do primeiro semestre. Também estarão em pauta propostas como a do Regimento do Observatório da Democracia do Parlamento do Mercosul, elaborado pela Mesa Diretora e enviado ao Plenário.
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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