2 de mar. de 2009

CCJ deve votar projeto que cria conselho para combater práticas desleais de comércio exterior

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar em suas próximas reuniões, em decisão terminativa, o substitutivo ao projeto de lei do Senado (PLS) 715/07, que institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal deliberativo, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para investigações sobre práticas desleais de comércio exterior. A matéria é de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A votação na CCJ será em turno suplementar, pois o PLS foi aprovado na forma de substitutivo. O texto alternativo, proposto pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi também acolhido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado em primeiro turno pela CCJ.

O substitutivo tem ainda as atribuições de fixar direitos contra a prática de dumping (venda de produtos a preços mais baixos do que os custos, com a finalidade de eliminar a concorrência e conquistar fatias maiores de mercado), determinar direitos compensatórios, provisórios ou definitivos, bem como salvaguardas. Outros objetivos são: decidir sobre a suspensão da exigibilidade dos direitos provisórios e homologar o compromisso previsto no artigo 4º da Lei 9.019/95, que dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no acordo antidumping e no acordo de subsídios e direitos compensatórios. Pelo artigo 4º dessa legislação, poderá ser celebrado com o exportador ou o governo do país exportador compromisso que elimine os efeitos prejudiciais decorrentes da prática de dumping ou de subsídios.

O Conselho de Defesa Comercial deverá ser composto por sete pessoas, sendo um presidente e seis conselheiros, contanto que todos tenham mais de 30 anos de idade, notório saber jurídico ou econômico e reputação ilibada. O presidente e três conselheiros, bem como seus respectivos suplentes, serão indicados e nomeados pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os demais três conselheiros e seus suplentes também serão nomeados pelo ministro, mas a escolha partirá de uma lista tríplice feita pelas Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura (CNA). O mandato do presidente terá três anos, admitida a recondução. As decisões do Conselho, conforme o substitutivo, só poderão ser revistas pelo presidente da República.

Segundo Dornelles, o projeto visa aperfeiçoar o sistema de defesa comercial do Brasil, pois, embora seja razoavelmente organizado, atua com lentidão e é "extremamente hesitante em relação à aplicação de direitos provisórios".

- O país está sendo inundado por quantidade enorme de produtos que aqui chegam com preços inferiores aos praticados no mercado de origem ou com elevado grau de subsídios. Essas práticas desleais de comércio estão causando danos à produção nacional e praticamente destruindo importantes setores de nossa indústria, como é o caso da têxtil, de confecções, brinquedos, eletrônicos e produtos siderúrgicos - afirmou Dornelles, observando que a situação requer um sistema de defesa comercial que atue com mais agilidade.

O atual órgão que aplica medidas de defesa comercial no país - a Câmara de Comércio Exterior (Camex) - sofre a influência da presença de representantes de outros ministérios, que integram o colegiado. Muitas vezes, observou o senador, esses ministérios examinam pendências comerciais priorizando as políticas e não os princípios que regem o comércio internacional.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
88306

Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias

Identificação da Matéria
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 715, DE 2007
SENADOR - Francisco Dornelles
Institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar
direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitivas, e
salvaguardas.

Data de apresentação 17/12/2007

Situação atual

Local:
12/12/2008 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
12/12/2008 - AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO
TERMINATIVA

Indexação da matéria Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, MINISTRO,
(MDIC), CRIAÇÃO, ÓRGÃO FEDERAL, CONSELHO DE DEFESA COMERCIAL,
DELIBERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, DEFINIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS,
TITULAR, SUPLENTE, INDICAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, ESCOLHA, PRESIDENTE,
CONSELHEIRO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DO COMÉRCIO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA,
AUTORIDADE, INVESTIGAÇÃO, PRÁTICA, DUMPING, DELIBERAÇÃO,
PROCEDIMENTOS, SALVAGUARDA, DIREITOS, DEFESA, CONCORRÊNCIA
DESLEAL, ÂMBITO, COMÉRCIO EXTERIOR, ORÍGEM, PRODUTO, FABRICAÇÃO,
PAIS ESTRANGEIRO.

Sumário da Tramitação


Nº 1. Despacho Inicial
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatores: Aloizio Mercadante (encerrado em 18/11/2008 - Parecer
Oferecido)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores: Flexa Ribeiro (encerrado em 10/12/2008 - Parecer
Oferecido)
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatores: Aloizio Mercadante (encerrado em 16/10/2008 -
Substituído por "ad hoc")
Antonio Carlos Valadares (encerrado em 16/10/2008 -
Parecer Oferecido)
11/12/2008 - - Recebimento de emendas perante as Comissões (CCJ) (Art. 122, II, "c",
do RISF)
- Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art.
92 do RISF (Of. nº 176/2008-Presidência/CCJ), podendo ser oferecidas emendas até o
encerramento da discussão.
19/12/2007 - 06/02/2008 - Recebimento de emendas perante as Comissões (CRE) (Art.
122, II, "c", do RISF)

TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data)

Senado Federal
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Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias

17/12/2007 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Assuntos Econômicos, e de Constituição,
Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas
por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CRE, à CAE; e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa.
Publicação em 18/12/2007 no DSF Página(s): 45523 - 45525 ( Ver Diário )
18/12/2007 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebi na Comissão nesta data. Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas e posterior
distribuição.
19/12/2007 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/12/2007 Último dia: 06/02/2008
07/02/2008 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.
08/02/2008 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Aloizio Mercadante.
13/10/2008 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo relator com minuta de parecer favorável, nos termos do substitutivo que apresenta.
16/10/2008 CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Reunida a Comissão, o Presidente em exercício designa relator "ad hoc" o Senador Antonio Carlos Valadares. O
relatório, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 01-CRE (Substitutivo), é lido e aprovado e passa a
constituir parecer da Comissão. (Anexei às fls 8 a 15). À Comissão de Assuntos Economicos, para
prosseguimento da tramitação.
16/10/2008 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido neste Órgão nesta data.
12/11/2008 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
17/11/2008 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em
atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não
representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
18/11/2008 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo Relator, Senador Aloizio Mercadante, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo
aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Cópia anexada ao processado.
25/11/2008 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Em 25/11/08, após a leitura, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Aloizio Mercadante
que passa a constituir o Parecer da CAE favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CRE-CAE
(Substitutivo). À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para dar prosseguimento à tramitação da matéria.
25/11/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
26/11/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
10/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº
01-CRE-CAE (Substitutivo). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
10/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto, relatado pelo
Senador Flexa Ribeiro. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282,
combinado com o art. 92, do Regimento Interno do Senado Federal. Anexei o Ofício nº 176/2008 -
PRESIDÊNCIA/CCJ (fls.40). ************* Retificado em 11/12/2008************* Em Reunião Ordinária realizada
nesta data, a matéria é incluída como ítem EXTRAPAUTA nº 3. A Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao
Projeto, relatado pelo Senador Flexa Ribeiro. Deixa de ser computado o voto do Senador Francisco Dornelles,
autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF). O
Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92,
do Regimento Interno do Senado Federal. Anexei o Ofício nº 176/2008 - PRESIDÊNCIA/CCJ referente ao Turno
Suplementar (fls.40).
11/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/12/2008 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2008 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Ofício nº 176/2008-PRESIDÊNCIA, de 10.12.2008, do Senador Marco Maciel, Presidente da CCJ,
comunicando que aquela Comissão aprovou substitutivo oferecido à presente matéria, que será incluída em pauta
na próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o
art. 92, ambos do RISF. A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº
715, de 2007, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ.
Publicação em 12/12/2008 no DSF Página(s): 51504 - 51505 ( Ver Diário )
12/12/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Retorna à CCJ nesta data. Matéria incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.

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Receita tem novas ferramentas para operações de comércio exterior

A Secretaria da Receita Federal (SRF) anunciou segunda-feira na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o lançamento de duas novas ferramentas para flexibilizar as importações e exportações, além de combater a sonegação fiscal, elevar a arrecadação e inibir a entrada de produtos falsificados no País. São elas: o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do InstitutoTecnológico de Aeronáutica (ITA) e da Unicamp, e o Siscomex Cargas, criado pela própria Receita.

O Sistema Harpia permitirá que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações de contribuintes), sejam identificadas as operações de baixo e alto riscos para o fisco. Ou seja, se há ou não indícios de fraude. O projeto Harpia vai integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, além de receber informações de outras fontes, como as Secretarias estaduais da Fazenda.

O objetivo da nova forma de habilitação é aperfeiçoar a análise fiscal e reduzir consideravelmente o tempo médio do processo. Por meio do Harpia, as informações e os documentos para que a empresa seja habilitada serão transmitidas via internet, assim, o contribuinte não precisa comparecer à Receita. O Harpia conterá dados econômico-fiscais já enviados pelo contribuinte por meio de outros canais da Receita. Apenas empresas novas ou não declarantes deverão enviar informações adicionais. Caso o sistema não detecte inconsistências nos dados, o deferimento será automático. Em caso de problemas, o Harpia pontará os motivos e procedimentos necessários.

Siscargas
A outra ferramenta desenvolvida pela SRF é o Siscomex Cargas, que padronizará os procedimentos aduaneiros da Receita no sistema portuário nacional e integrará outros sistemas, como Siscomex Importação, Siscomex Exportação, Sicomex Trânsito e o Mercante. Este último é utilizado pelo Departamento do Fundo de Marinha Mercante (DFMM) para a liberação de cargas importadas e o recolhimento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Com o novo sistema, o monitoramento das importações será feito desde o seu embarque em um navio no exterior até o desembarque nos portos brasileiros. Isso possibilitará à SRF obter dos agentes marítimos informações de uma mercadoria até 48 horas antes de a embarcação atracar em um porto nacional.

Por meio do Siscomex Cargas, as empresas importadoras poderão acessar, pela internet, informações sobre suas cargas desde o momento em que o transportador informá-las no sistema, podendo acompanhar todo o seu fluxo até a entrega, após o desembaraço. Na segunda fase, o sistema também atenderá aos exportadores, que poderão acompanhar a movimentação de suas mercadorias até o embarque.

Finalidades do Siscomex Cargas
O novo sistema permitirá controlar o trânsito de embarcações pelo território nacional, da primeira atracação até a última desatracação de portos alfandegados do País. Permitirá à SRF atuar previamente na fiscalização das cargas, possibilitando intervenções mais precisas no combate às fraudes no comércio exterior, facilitando o fluxo das cargas regulares, sejam importação ou exportação. Automatizará e simplificará os procedimentos de lavratura do termo de Entrada e da emissão de Passe de Saída. Na importação, controlará a carga desde sua manifestação antecipada pelo transportador até sua entrega ao importador. Já na exportação, controlará o embarque de cargas destinadas ao exterior.

No entanto, de acordo com Juraci Garcia Ferreira, da Receita Federal, o novo sistema depende ainda de uma Instrução Normativa da própria Recita e da Marinha Mercante. ?Essa Instrução saíra em breve e, por segurança jurídica, virá com um prazo para adaptação?, explicou.

Confira o novo procedimento
no Sistema Harpia para o catálogo de produtos.

Fonte: Fiep

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Um contador de histórias...ou um trader

por Omar Mahmoud
Um profissional de Comércio Exterior trabalha com Comércio Exterior. Por isso, antes de tentar saber o que faz um profissional da área, faz-se necessário o conhecimento sobre a área. Não carecemos, entretanto, de uma dissertação acadêmica sobre o mérito, bastando para preencher as expectativas do tópico, resumir o Comércio Exterior como sendo as atividades de compra e venda de produtos e serviços desde o Brasil para o mundo e do mundo para o Brasil. Estas atividades, no jargão da área, são conhecidas como exportação e importação. À estas atividades matrizes, conectam-se três áreas complementares que seguem, indiscutivelmente, a seguinte ordem: Comercial, Logístico-Administrativa e Financeira. Percebam que aqui, a ordem dos fatores altera sim o produto, afinal, não existe pagamento para algo que não foi embarcado e nem tampouco vendido. Sendo assim, não é demais dizer que: primeiro se vende, depois se embarca e então, recebe-se o pagamento. A ordem é a mesma aplicada ao mercado interno. Se compararmos grosseiramente os negócios no mercado interno aos do mercado externo, encontraremos um sem número de pontos comuns. As equipes de venda que visitam as grandes lojas, os grandes supermercados, grandes distribuidores em todo o Brasil são substituídas pelas figuras dos traders, gerentes, supervisores e consultores de Comércio Exterior que atuam além fronteiras. Tanto isso é verdade, que a título de zombaria, muitos destes profissionais ainda recebem a pecha de caixeiros viajantes. Mas, ao contrário do que faziam seus antepassados, estes atravessam distâncias muito maiores e, na maioria das vezes, trocaram o lombo do burro e o trem, pelos nem sempre confortáveis aviões. Não deixando de ser fato, alguns destes “heróis anônimos do comércio” enfrentarem, meios de transportes inusitados ao seu mundo, mas, totalmente natural ao universo dos seus clientes. Foi um caso que vivenciei, quando era responsável pelas vendas externas de motores diesel para as Guianas, motores estes aplicados ao garimpo do ouro. Depois de voar até Manaus, embarquei em um vôo menor da Surinam Airways até Paramaribo. Seguindo na aventura aérea a bordo de um frágil Cessna durante duas horas sobre a gigantesca imensidão da floresta Amazônica, até pousar em uma pista improvisada em um banco de areia bem no meio do caudaloso e assustador rio Marroni, na minúscula aldeia, considerada cidade por seus habitantes, chamada Maripasoula. Finalmente, carregado de malas, manuais técnicos, catálogos, apostilas, pasta de executivo, note-book, filmadora e o coração na boca, tomo assento em uma espécie de piroga de quase quinze metros propulsada por um poderoso Yamaha de não sei quantos cavalos. Subimos o escuro e agitado rio, em meio a repentinas corredeiras e pedras, que o barqueiro evitava com o profissionalismo de um piloto de fórmula um. Esta mesma piroga nos levaria todos os dias daquela semana aos diferentes garimpos que usavam os nossos motores. Após a épica jornada aquática de quase três horas, chegamos à casa do cliente. Um conjunto de armazéns de madeira, cobertos por telhas de zinco, sustentados por palafitas à beira do formoso rio. Ali, seria a ágora dos combates de negócios durante o dia, entrecortado por períodos de calor intenso e úmido até o meio dia, regados por violentíssimos temporais característicos das regiões amazônicas ao longo da tarde. À noite, como sempre, voltava o calor insuportável. No meio do salão da loja entre motores, pás, picaretas, enxadas, mangueiras e, outros equipamentos, vendidos pelo cliente, estendia-se uma rede amarrada a dois troncos de árvore que substituíam seus primos mais ricos de concreto. Por sorte, a rede possuía uma tela que se fechava dos pés até a cabeça, evitando assim um contato mais íntimo com a mãe natureza que enviava os mais estranhos anfitriões de sua fauna para dar as boas-vindas ao aterrorizado visitante. Não conseguia me imaginar cumprimentando um lagarto de cor verde intensa ou, beijando as faces de uma mariposa do tamanho de um papagaio. Aquilo é a Amazônia. Mas, este é apenas um detalhe daquilo que vivem os homens e mulheres profissionais do Comércio Exterior. Posteriormente, voltei às minhas atividades no Oriente Médio, onde outras aventuras marcaram de maneira indelével o meu espírito de profissional de Comércio Exterior. Mas, estas são passagens para uma outra oportunidade. Voltemos então ao objetivo do tópico. Ainda que corram paralelas, as ações do vendedor doméstico e o internacional, estas se separam quando ao segundo se demanda um conhecimento mais profundo dos mercados onde atuará. Enquanto dentro do Brasil, o homem de vendas se depara com as diferenças regionais, seu par externo, precisa entender além das diferenças de idioma, as características únicas de cada mercado as quais, podem parecer em princípio, exageradas, mas, que fazem a diferença entre o sucesso e o fracasso da operação. Conto-lhes um caso. A Mitsubishi comercializa seu famoso modelo Pajero, tão conhecido no Brasil, sob o nome de Montero nos diversos países de língua espanhola da América Latina. Sabem qual a razão disso? Pelo fato do nome Pajero poder fazer menção à “paja” que, vulgarmente nestes países está associada à uma frase conhecida como “hacerse la paja” ou, masturbar-se caso queiramos uma tradução mais direta. A razão não é comprovada e foi-me contada por um cliente há alguns anos em Caracas. O fato é que se visitarmos o site da empresa no Brasil encontramos o modelo Pajero, enquanto nos sites das subsidiárias latinas só encontramos o modelo Montero. A lógica nos leva a acreditar na história do cliente. Em retribuição a esta história, levei-o a almoçar, quando de uma de suas visitas ao Brasil, em um restaurante árabe. Qual não foi sua surpresa, quando viu que o restaurante ficava localizado na rua Vergeiro. Para os que não sabem, “verga” em espanhol é um dos nomes que se dá ao membro masculino. Daí para um malicioso trocadilho foi um pulo. Mas, estes momentos também fazem parte da vida de um profissional de Comércio Exterior que, acima de tudo, ainda deve ser um grande contador de histórias e de fatos do seu país para o exterior. Muitos bons negócios foram fechados após horas de conversas sobre assuntos amenos, do cotidiano de cada país. Intercalar os negócios, com estes momentos de troca de cultura, resulta em uma amizade duradoura, em uma aliança próspera e, nada melhor do que termos do outro lado do oceano um cliente amigo. Existem inúmeros outros exemplos de adequação de modelos, nomes, marcas, cores, embalagens, tamanhos, medidas, apelos comerciais, promoções, propaganda de ponto de venda e merchandising de mercado para mercado. Ora mais semelhantes às nossas, quanto mais próximos são os países, ora completamente distintas quanto mais nos afastamos das fronteiras brasileiras. Seria um desperdício enorme de dinheiro e tempo, colocar uma mulata na capa de um catálogo de um produto a ser oferecido em alguns países do Oriente Médio. Por mais belas e esculturais que possam ser, os muçulmanos são muito rígidos quanto a este tipo de apelo, por mais belo que possa se mostrar. É provável, que quando venham visitar o Brasil, em particular na época do carnaval, pensem de outra maneira. Afinal, assim como nós devemos nos adaptar às culturais locais, o mesmo se aplica aos visitantes estrangeiros. Pensam que isso não acontece? Leiam a seguir outra experiência deste viajante. Lembro-me de outra passagem curiosa, quando era responsável pelos mercados árabes de uma famosa empresa de artigos plásticos para banheiro, entre elas as confortáveis banheiras de hidromassagem. Como era de se esperar, a capa do catálogo de banheiras, usado no mercado nacional e em outros países, trazia a provocante foto de uma moça, com as pernas e os ombros à mostra. O resto (chamar aquilo de resto é um insulto) coberto por uma toalha (nunca cheguei a conhecer a modelo, não foram feitas novas sessões de fotos). Nada mais natural e convidativo, para o mundo ocidental. Quando cheguei ao aeroporto em Riyadh, na Arábia Saudita, pela primeira vez, não pensaram bem assim. Fiquei mais de duas horas, assistindo aos oficiais da aduana arrancando pacientemente todas as capas do catálogo, rasgando-as posteriormente. Dispensa dizer que os catálogos para aquela região, sofreram uma sutil mudança. E lá se foram definitivamente minhas pretensões de conhecer a modelo da capa. Estes exemplos servem apenas como ilustrações da capacidade que o homem de Comércio Exterior precisa desenvolver, antecipando-se a eventuais contratempos que resultam em perda de tempo e de dinheiro. E, o que é pior, causando uma impressão não muito agradável ao cliente. Como sabemos, a primeira impressão é a que fica. Uma boa formação em marketing internacional garante ao profissional ferramentas suficientes para o desenvolver desta atividade. Na seqüência do processo deparamo-nos com outra figura do envolvente mundo do Comércio Exterior. O profissional de logística. Ainda que em um passado não muito distante este profissional era considerado apenas um mero despachante, hoje sua participação no pacote de serviços oferecido ao cliente é de fundamental importância. Reparem bem que mencionei “pacote de serviços” e não apenas produtos. Antigamente vendíamos produtos, hoje vendemos valores e benefícios aos nossos clientes. E uma logística perfeita representa um enorme benefício ao cliente além de ser uma tremenda vantagem frente aos concorrentes que acham que esta parte não tem importância. Por logística podemos entender uma correta análise da carta de crédito, a elaboração dos documentos em harmonia ao que é requerido, a negociação de um frete competitivo, a contratação do meio de transporte mais eficiente ao cliente, o perfeito entender da legislação vigente no país de destino e do nosso, a constante preocupação pela otimização da carga e a garantia de que uma vez chegado ao destino o cliente não terá dificuldades em nacionalizá-la. De nada adiantarão os esforços do homem de vendas na conquista daquele primeiro pedido, após um intenso desenvolvimento de mercado, se a segunda fase do processo estiver contaminada por falhas. Tudo o que foi vendido ao cliente como valor e benefício, pode se transformar em dor de cabeça e arrependimento por haver trocado de fornecedor. Aqui só cabem quatro ações: Profissionalismo das partes, intensa troca de informação, comprometimento e espírito de equipe. Por último e fechando o circuito, surge o homem financeiro da operação. Este elemento manuseia os valores intangíveis da operação, ou seja, cabe a ele dominar a engenharia financeira a ponto de trazer à empresa o máximo de rentabilidade por processo. Negociando melhores taxas de câmbio, discutindo taxas de corretoras, avaliando a melhor aplicação e analisando as vantagens e desvantagens de um adiantamento de contrato de câmbio. A ação deste profissional não é percebida pelo cliente, mas, nem por isso é menos importante, afinal, se ele conseguir “arrancar o máximo de suco” de cada venda ao exterior, utilizando-se de uma criatividade financeira ímpar, é natural que a empresa passará a olhar os negócios de Comércio Exterior, como sendo uma vantajosa opção de negócios. Espero ter contribuído um pouco com o tópico que é, sem sombra de dúvidas, extremamente esclarecedor e consistente. Parabéns a todos!

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SIDA Advanced International Training Programme 2009

Câmara de Comércio Sueco-Brasileira
We have the pleasure to inform our members and friends of the SIDA Advanced International Training Programme: "Integrated Urban Planning" - in Stockholm and Karskrona, Sweden, March 10-April 8, 2009.
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Target Group: The Training Programme is designed for those holding professional positions with specific responsability to develop capacity and knowledge within the field of urban planning in their home countries.

For questions contact HIFAB International, email: itpurban@hifab.se tel:+46 8 546 666 34, or Blekinge Institute of Technology, email: sidaitp@bth.se tel: +46 455 38 52 29
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Swedcham Brasil was founded 1953 and is a private member organization financed by its members. We offer our members a valuable platform for development of network and business. We work to protect commercial, industrial, cultural and social relations, and investments and trade between Sweden and Brazil and other countries where our members have interest.
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Complementaridade econômica é prioridade para Brasil e Japão

Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil
A complementaridade econômica entre Brasil e Japão estará entre os principais temas que serão periodicamente discutidos nas próximas reuniões de monitoramento do comércio bilateral. Esta foi a conclusão do encontro entre as delegações dos dois países que se reuniram nos dias 19 e 20 de fevereiro, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), na I Reunião do Comitê Conjunto de Promoção Comercial e de Investimentos MDIC-METI. Participaram do encontro representando a Câmara, o presidente Makoto Tanaka e o secretário-geral Fujiyoshi Hirata.

Segundo o vice-ministro para relações internacionais do Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) do Japão, Hiroyuki Ishige, a economia japonesa tem aspectos que a brasileira não tem e vice-versa. “Precisamos aproveitar melhor as especificidades de cada economia“, disse durante o encontro.

Para o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, merece destaque o aumento de 45% na corrente de comércio entre os dois países, em 2008, e os resultados positivos verificados em janeiro deste ano. "Apesar da crise, o ano começou com crescimento no intercâmbio comercial e esperamos que esse resultado seja ainda melhor ao longo do ano", destacou.

O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, classificou como desafio do grupo a necessidade de se aumentar os conhecimentos recíprocos, para incremento do comércio bilateral. Ele ainda destacou relatório apresentado na reunião, pelo Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC), no qual o Brasil aparece como o quarto país mais indicado como destino para investimentos japoneses, a frente dos Estados Unidos e da Alemanhã.

A próxima reunião do Comitê Conjunto de Promoção Comercial e Investimentos MDIC-METI será realizada no início do segundo semestre, em Tóquio.

O grupo brasileiro foi coordenado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, e contou com a participação do secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, além de representantes de outros órgãos do Governo Federal. A delegação japonesa, formada por 32 pessoas, foi chefiada pelo vice-ministro para relações internacionais do Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) do Japão, Hiroyuki Ishige.

Resultados da reunião

Durante a reunião, foram discutidos, dentre outros assuntos, facilitação de negócios, metrologia, propriedade intelectual e desenvolvimento de cooperação aduaneira. Paralelamente ao encontro, foram assinados acordos de investimento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC).

Comércio e promoção de investimentos - nas discussões sobre promoção de investimentos, representantes dos dois governos concordaram em buscar alternativas para o aumento do comércio bilateral; discutiram o treinamento de agentes públicos responsáveis por pequenas empresas; a cooperação em infra-estrutura e a realização de estudos para conhecimento mútuo; os representantes japoneses anotaram as propostas brasileiras quanto às medidas fitossanitárias e de proteção ao meio-ambiente, quanto à cooperação técnica de setores específicos e para integração.

Facilitação de comércio - mais uma vez foi destacada a necessidade da troca constante de informações entre os dois países, além de terem sido debatidos temas relacionados a tarifas alfandegárias, registro de importação e vistos de trabalho.

Metrologia – o Instituto Nacional de Metrologia do Japão (NIMJ) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) concordaram em continuar os trabalhos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento de medidas de metrologia; confirmaram interesse em aprofundar a harmonização nos padrões nacionais da área de acústica e vibrações e quanto à necessidade de aprofundar a troca de informações em tecnologia para (IT) metrologia, metrologia química e nanometrologia, entre outras.

Propriedade intelectual – foi mantido o desejo conjunto de troca de informações sobre o exame de patentes e a possível cooperação entre o escritório japonês de Patentes (JPO) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); trocaram informações sobre as medidas de cada lado para combater pirataria e contrabando; os japoneses alertaram que estão utilizando a lista, não exaustiva, de elementos da biodiversidade brasileira e informação atualizada de exemplos de marca registrada brasileira.

BNDES – durante a reunião de comércio bilateral Brasil-Japão foi assinado memorando de entendimento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Nippon Export and Investment Insurance (NEXI), para cooperação em investimentos nas áreas de óleo e gás, bioetanol e infra-estrutura. Ainda foi realizada a troca de contratos entre o BNDES e o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC), noo valor de US$ 250 milhões. O documento foi assinado no final de 2008.

Intercâmbio comercial

Em janeiro de 2009, as exportações brasileiras para o Japão somaram US$ 402 milhões, um crescimento de 7,3% com relação ao mesmo período de 2008, quando totalizaram US$ 375 milhões. Na mesma comparação, as importações brasileiras de produtos japoneses alcançaram US$ 584,6 milhões, significando aumento de 8,3% em relação ao primeiro mês de 2008 (US$ 539,9 milhões).

No período, o Brasil apresentou déficit comercial de US$ 182 milhões no comércio com o Japão. O ano de 2008 também fechou com déficit para o Brasil - US$ 662 milhões, contra US$ 288 milhões em 2007.

Em 2008, o Brasil exportou US$ 6,15 bilhões para o Japão, um crescimento de 42,2% sobre 2007, quando totalizaram US$ 4,3 bilhões. As importações brasileiras provenientes do país chegaram a US$ 6,8 bilhões - aumento de 47,7% sobre o ano anterior (US$ 4,6 bilhões).

No período, o Japão foi o 6º mercado comprador de produtos brasileiros, duas posições acima do ano anterior. O país ocupa a mesma posição no ranking de países que vendem produtos ao Brasil - a mesma posição registrada em 2007.



PDF anexo: Declaração Conjunta da I Reunião do Comitê Conjunto de Promoção Comercial e de Investimentos MDIC-METI (em inglês)



Fonte: ASCOM/MDIC

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Câmara júnior da câmara ítalo-brasileira de comércio e industria nova direção

Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria
A Câmara Júnior da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Industria, agora com nova direção, busca abrir oportunidades profissionais para universitários, jovens empresários e futuros empreendedores, através de ações de aperfeiçoamento cultural e profissional. Com o apoio da Câmara Ítalo-Brasileira, centenária e experiente instituição na promoção e intensificação nas relações entre Brasil e Itália, a Câmara Júnior desenvolverá atividades que visam o fortalecimento das relações entre os estudantes/profissionais brasileiros e italianos, a realização de palestras, seminários e eventos. A Câmara Júnior também tem como objetivo de divulgar cursos de formação que são fruto de acordos entre a Câmara Ítalo-Brasileira, Universidades Italianas e Brasileiras e os Ministérios Italianos.
A Câmara Ítalo-Brasileira investirá em projetos e ações desenvolvidas com a colaboração desses jovens. Formando assim aqueles que representarão o futuro da instituição.

Faça parte deste time.
camarajunior@italcam.com.br

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PIB da Argentina cresceu 4,9% no 4º trimestre

Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de São Paulo
O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina registrou uma expansão de 4,9% no quarto trimestre do ano passado em comparação com igual período de 2007, trazendo a taxa de crescimento da economia para 7% em 2008, segundo informou a agência nacional de estatística (Indec). Em comparação com o terceiro trimestre, porém, o PIB argentino encolheu 0,3% no último trimestre do ano.

O Indec descreveu o dado do crescimento como "provisório". Os números foram divulgados de forma inesperada, a agência tinha agendado o anúncio do PIB para 18 de março.

O resultado do PIB e sua divulgação antecipada esta gerando suspeitas entre os economistas de que o Indec não está anunciando dados estatísticos exatos com relação à economia.

Segundo Nicolas Bridger, economista da Prefinex, este dado claramente tem sido manipulado, ele acha que não é possível, que dentro do mesmo indicador você vê contradições que realmente chamam a atenção, e que o declínio da produção industrial, das vendas e do comércio exterior tornam difícil acreditar que a economia argentina esteja crescendo.

Já o economista Esteban Medrano da Macrovision acredita que as leituras são que os dados de inflação do Indec não coincidem com os indicadores do setor privado, os dados de atividade econômica do Indec também não coincidem, ele argumenta que desde a metade de 2007 que os economistas vêm observando marcadas diferenças entre os índices financeiros, econômicos e industrial e as medidas de atividade econômica do Indec.

Fonte: Dow Jones.

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Eventos - Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil

Responsabilidade da Empresa Espanhola no Exterior
03/03/2009
Horario: 11:30 a 17:00 hs

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Palestra com o embaixador do Canadá

Cãmara de Comércio Brasil Canadá
No dia 31 de março, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) promove uma reunião-almoço que contará com palestra do embaixador do Canadá, Paul Hunt, em São Paulo. Os detalhes do encontro ainda estão sendo definidos, mas os interessados em participar já podem reservar a data em suas agendas. Em breve, a CCBC informará o local e horário.

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Convite Missão Comercial - SIAL Montreal 2009



Prezado Senhor(a);

A SIAL Montreal (www.sialmontreal.com) é o maior evento da Indústria Alimentícia da América do Norte (de 01 a 03 de abril de 2009) , contando com o prestígio e tradição da SIAL Paris, e com o público de um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Considerando estes pontos, e atual relevância que o Mercado Canadense toma na América do Norte, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (www.ccbc.org.br) organiza uma Missão Comercial a este evento, para qual contamos com sua presença.

A SIAL Montreal é o momento ideal para explorarmos o Mercado Canadense, que oferece uma vasta gama de oportunidades, tanto para Exportação quanto para Importação, bem como compreender a atual situação mercadológica da América do Norte e como seus fornecedores tradicionais se comportam.

Clique aqui para estatísticas

Missão Comercial CCBC x SIAL MONTREAL

Roteiro:

Dia 29 de março - saída: São Paulo x Toronto - Air Canada

30 de março - chegada: Toronto
Check in: Hotel Toronto (Best Western Primhouse Hotel)
Visita a rede de supermercado - a ser confirmado

31 de março - check out: Hotel Toronto
Vôo: Toronto x Montreal - Air Canada
Check in: hotel Montreal (Le Meredien)
Visita a rede de supermercado - a ser confirmado

01 de abril - Visita a feira Sial Montreal

02 de abril - Visita a feira SialMontreal

03 de abril - Visita a feira SialMontreal
Check out: hotel Montreal (Le Meridien)
Voo: Montreal x São Paulo - Air Canada

Pacote:*
Passagem aérea São Paulo - Toronto - Montreal - São Paulo, voando Air Canada em classe econômica
4 noites de hospedagem nos hotéis acima mencionados sujeitos a confirmação, com café da manhã incluso
6 dias de assistência viagem MIC Easy ***
Taxas de embarque
Acompanhamento e assessoria CCBC
Sala de reunião durante a feira para meeting point e matching making

Valores:
US$ 3.000,00 (três mil dólares americanos)

Pagamento:
passagem aérea pode ser parcelada em cartão de crédito em até 5 vezes sem juros (aproximadamente US$ 1.100,00) restante deve ser pago via boleto bancário emitido pela operadora de turismo

*Não estão inclusos: refeições, extras em hotéis, acesso a internet, transporte interno no Canadá e/ou Brasil, custos relativos ao visto Canadense, despesas com telefonia, tradução, etc.
** valores sujeitos a alterações e disponibilidade sem prévio aviso
*** cobertura conforme estipulada em apólice. Limite de idade: De 71 a 80 anos, acréscimo de 50% na tarifa. Acima de 80 anos, acréscimo de 50% na tarifa e terá direito a 50% das coberturas.

Na eventualidade de atingirmos mais de 10 participantes, poderemos ter reduções nos custos, que serão passadas integralmente aos participantes.

Inscrições:
sua inscrição pode ser feita preenchendo a ficha (clique aqui) e retornando ao e-mail events@ccbc.org.br até dia 13 de março de 2009.

Para maiores informações, nossa equipe está a sua disposição:
Janaina Calonga - events@ccbc.org.br
Rafael Carneiro - services@ccbc.org.br
telefone: + 55 11 3044 4535
CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá
www.ccbc.org.br

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Feiras e Eventos - Austrália

Câmara Oficial de Comércio Brasil-Austrália
AUSTRALIA FESTIVAL – América Latina

O Australia Festival é uma iniciativa da Austrade, que tem como objetivo divulgar e promover a Austrália junto ao público brasileiro e da América Latina. O Festival reúne o melhor deste país em Educação, Turismo, Vinhos, Cultura, Negócios, Esportes e Moda. Os visitantes podem apreciar vinhos australianos, conhecer pacotes turísticos para todos os bolsos e estilos ou checar todos os detalhes e documentos necessários para estudar na Austrália, seja curso de inglês ou profissionalizante. O evento tem entrada franca.



CHILE

Santiago do Chile
Contato: Paulina Downey
E-mail: paulina.downey@austrade.gov.auEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email



ARGENTINA

Buenos Aires
Contato: Norma Ramiro
E-mail: norma.ramiro@austrade.gov.auEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email



PERU

Lima
Contato: Carlos Coll
E-mail: carlos.coll@austrade.gov.auEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email



MÉXICO

Cidade do México
Contato: Linda Hendy
E-mail: linda.hendy@austrade.gov.auEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email



BRASIL

São Paulo
Contato: Ana Carolina Bonamin
E-mail: ana.bonamin@austrade.gov.au

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Em janeiro, desocupação foi de 8,2%

IBGE
Em janeiro, desocupação foi de 8,2%

A taxa de desocupação subiu 1,4 ponto percentual de dezembro de 2008 para janeiro de 2009, chegando a 8,2% no começo deste ano. No confronto com janeiro de 2008 (8,0%), não houve variação. A população desocupada (1,9 milhão de pessoas) cresceu 20,6% em relação a dezembro e se manteve estável na comparação com janeiro do ano passado.

A população ocupada (21,2 milhões) diminuiu 1,6% de dezembro para janeiro; frente a janeiro de 2008, porém, houve aumento de 1,9%, o equivalente a mais 385 mil pessoas trabalhando. O número de trabalhadores com carteira assinada (9,5 milhões) caiu 1,3% em relação a dezembro e cresceu 4,5% na comparação anual.

O rendimento médio real habitual (R$ 1.318,70) subiu 2,2% no mês e 5,9% frente a janeiro de 2008. O rendimento médio real domiciliar per capita (R$ 840,62) apresentou altas no mês (1,7%) e no ano (6,4%). Já a massa de rendimento real efetivo dos ocupados de dezembro de 20081 (R$ 35 bilhões) mostrou variação de 17,6% no mês e 7,1% na comparação com dezembro de 2007. Em janeiro de 2009, a taxa de desocupação2 foi estimada em 8,2% para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre), com alta de 1,4 ponto percentualem relação a dezembro e estabilidade em relação a janeiro de 2008 (8,0%).

Regionalmente, na comparação mensal, esse indicador cresceu em quatro regiões: Salvador (1,2 ponto percentual), Belo Horizonte (0,9 ponto percentual), São Paulo (2,3 pontos percentuais) e Porto Alegre (0,9 ponto percentual). Em relação a janeiro de 2008, verificou-se queda em Recife (-1,5 ponto percentual). Na comparação com dezembro último, o contingente de desocupados3 cresceu no total das seis regiões pesquisadas (20,6%). Em relação a janeiro de 2008, essa estimativa registrou estabilidade. No âmbito regional, foram observadas altas em relação a dezembro nas regiões metropolitanas de Salvador (13,5%), Belo Horizonte (15,0%), São Paulo (32,6%) e Porto Alegre (17,1%). Na comparação com janeiro de 2008, foi observada variação somente em São Paulo (12,6%).

PESSOAS OCUPADAS (PO)

Em janeiro, a população ocupada nas seis regiões (21,2 milhões) reduziu-se em 1,6% em relação ao mês anterior e cresceu 1,9% (cerca de 385 mil postos de trabalho) em relação a janeiro de 2008.

Regionalmente, em relação ao mês anterior, a estimativa caiu em Recife (-2,8%), Belo Horizonte (-2,1%), São Paulo (-2,0%) e Porto Alegre (-3,2%). Na comparação anual, ocorreram altas nas regiões metropolitanas de Recife (4,0%) e de São Paulo (2,2%).

O nível da ocupação4 (52,1%) no total das seis regiões recuou 1,1 ponto percentual na comparação mensal e se manteve estável em relação a janeiro de 2008. Regionalmente, na comparação com dezembro, houve variação em torno de 1,3 ponto percentual nas regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte e São Paulo e de 1,7 ponto percentual em Porto Alegre. No confronto com janeiro de 2008, o quadro foi de estabilidade em todas as regiões.

Resultados com relação aos principais grupamentos de atividade

Na comparação com dezembro, o contingente de ocupados apresentou queda nos grupamentos de atividade da construção (-4,7%) e do comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos e comércio a varejo de combustíveis (-2,5%). Na comparação anual, ocorreu acréscimo no grupamento da educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (5,1%). Análise da forma de inserção do trabalhador no mercado de trabalho

Empregados COM carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos, militares, funcionários públicos estatutários e outros) (44,9% da PO). Queda de 1,3% em relação a dezembro e elevação de 4,5% na comparação anual.

Regionalmente, na comparação mensal, queda em São Paulo (-2,4%). Em relação a janeiro de 2008, altas em Recife (8,2%), Salvador (7,3%), Belo Horizonte (5,0%), Rio de Janeiro (5,3%) e Porto Alegre (4,1%).

Empregados SEM carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos, militares, funcionários públicos estatutários e outros) (12,8% da PO). Queda de 4,5% em relação a dezembro e estabilidade frente a janeiro de 2008.

No contorno regional, o quadro foi de estabilidade na comparação mensal. No ano, houve queda de 12,0% nas regiões metropolitanas de Recife e de Porto Alegre.

Militares ou funcionários públicos estatutários (7,9% da PO). Estabilidade em relação a dezembro e alta de 10,4% frente a janeiro de 2008.

No contorno regional, na comparação mensal, elevação em Salvador (13,5%). Na comparação anual, aumentos em Belo Horizonte (16,9%) e Rio de Janeiro (11,1%).

Trabalhadores por conta própria (18,6% da PO). Estabilidade em ambos os períodos de comparação.

Na esfera regional, queda em relação a dezembro em Porto Alegre (-7,8%). Na comparação anual, elevação em Recife (14,5%) e quedas em Salvador (-8,8%) e Rio de Janeiro (-8,3%).

RENDIMENTO MÉDIO REAL5

Em janeiro de 2009, para as seis regiões, o rendimento médio real habitualmente recebido (R$ 1.318,70) teve alta de 2,2% em relação a dezembro de 2008 e de 5,9% em relação a janeiro de 2008.

No enfoque regional, em relação ao mês anterior, houve altas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (0,9%), São Paulo (5,5%) e Porto Alegre (5,1%) e quedas em Recife (-1,0%), Salvador (-5,6%) e Belo Horizonte (-5,3%). Na comparação anual, cinco regiões registraram aumento: Salvador (2,0%), Belo Horizonte (7,5%), Rio de Janeiro (6,7%), São Paulo (6,5%) e Porto Alegre (4,4%).Rendimento das categorias de posição na ocupação na comparação

Na comparação com dezembro de 2008 (mensal):

Empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (R$ 1.259,30). (-0,9%).

Quedas em Recife (-5,3%), Salvador (-8,1%), Belo Horizonte (-4,8%) e Porto Alegre (-0,8%). Aumento no Rio de Janeiro (1,6%) e estabilidade em São Paulo.

Empregados sem carteira assinada no setor privado (R$ 855,40). (6,7%). Altas em Recife (0,9%), Salvador (7,0%), São Paulo (13,4%) e Porto Alegre (8,0%), queda em Belo Horizonte (-13,0%) e estabilidade no Rio de Janeiro.

Militares ou funcionários públicos estatutários (R$ 2.308,30). (1,6%). Altas em Belo Horizonte (0,8%), São Paulo (6,6%) e Porto Alegre (8,2%) e recuos em Recife (-1,9%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Salvador (-11,8%).

Trabalhadores por conta própria (R$ 1.091,50). (4,2%). Quedas em Recife (-0,7%), Salvador (-1,1%) e Belo Horizonte (-5,3%), elevação no Rio de Janeiro (4,0%) e São Paulo (8,6%) e estabilidade em Porto Alegre.

Na comparação com janeiro de 2008 (anual):

Empregados com carteira assinada no setor privado, (4,1%). Altas em Salvador (3,7%), Belo Horizonte (4,9%), Rio de Janeiro (4,4%), São Paulo (5,1%) e Porto Alegre (2,3%) e queda em Recife (-3,6%).

Empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado. (-2,2%). Avanços em Recife (6,6%), Salvador (6,3%) e Rio de Janeiro (7,7%) e quedas em Belo Horizonte (-21,5%), São Paulo (-3,8%) e Porto Alegre (-2,1%).

Militares ou funcionários públicos estatutários, (5,9%). Acréscimo em todas as regiões metropolitanas: Recife (9,2%), Salvador (2,9%), Belo Horizonte (5,4%), Rio de Janeiro (2,8%), São Paulo (9,4%) e Porto Alegre (3,3%).

Trabalhadores por conta própria, (7,5%). Recuperação em todas as regiões: Recife (1,6%), Salvador (12,3%), Belo Horizonte (11,4%), Rio de Janeiro (7,7%), São Paulo (6,8%) e Porto Alegre (5,4%)

Na tabela abaixo, o rendimento real dos trabalhadores segundo os grupamentos de atividade. RENDIMENTO MÉDIO REAL DOMICILIAR PER CAPITA6

Em janeiro de 2009, para o agregado das seis regiões, o rendimento médio real domiciliar per capita (R$ 840,62) apresentou altas em relação a dezembro (1,7%) e janeiro de 2008 (6,4%).

Regionalmente, no mês, houve altas no Rio de Janeiro (1,2%), São Paulo (5,4%) e Porto Alegre (0,8%) e quedas em Recife (-1,5%), Salvador (-4,1%) e Belo Horizonte (-7,7%). No ano, todas as regiões tiveram recuperação: Recife (4,8%), Salvador (3,1%), Belo Horizonte (5,0%), Rio de Janeiro (8,2%), São Paulo (7,6%) e Porto Alegre (2,0%). MASSA DE RENDIMENTO REAL EFETIVO DA POPULAÇÃO OCUPADA7

A massa de rendimento real efetivo da população ocupada (R$ 35 bilhões) em dezembro 2008 (com base na Pesquisa Mensal de Emprego de janeiro de 2009) para as seis regiões metropolitanas subiu em relação a novembro (17,6%) e a dezembro de 2007 (7,1%).

Em relação a novembro de 2008, houve altas em todas as regiões investigadas: Recife (35,0%), Salvador (9,1%), Belo Horizonte (17,2%), Rio de Janeiro (16,4%), São Paulo (17,4%) e Porto Alegre (19,8%). Na comparação com dezembro de 2007, ocorreu elevação em Recife (4,8%), Belo Horizonte (5,4%), Rio de Janeiro (13,6%), São Paulo (7,5%) e Porto Alegre (6,3%) e queda em Salvador (-10,2%).

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RESUMO DA SEMANA DE 16 A 20 DE FEVEREIRO DE 2009

Dia 16

NA ENTREVISTA, DEFESA DAS PRÉVIAS - Terminou depois da uma hora de hoje a transmissão, iniciada às 24 horas, da entrevista concedida por Arthur Virgílio ao programa "É Notícia", do jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV! Nela, o senador falou de sua juventude, do aprendizado de jiu-jitsu, da luta estudandil contra a ditadura, de sua atuação política, do governo e do presidente Lula, e fez a defesa das prévias para a escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial, em 2010.

MILITÂNCIA ESTUDANTIL - Quando estudante de Direito, no Rio, esteve ligado ao antigo PCB e participou de panfletagens e de passeatas contra a ditadura militar. Respeita os que pegaram em armas, mas entendia que o PCB é que estava certo ao preferir o caminho da conscientização e mobilização das massas para pôr fim à ditadura.

JIU-JITSU - Aprendeu jiu-jitsu com a família Gracie. Chegou à faixa preta. Recebeu também a faixa coral (vermelha e preta), conferida a grandes lutadores e pessoas que contribuem para a difusão desse esporte.

DIPLOMACIA - Resolveu cursar o Instituto Rio Branco e ingressar na carreira diplomática para ter alguma coisa segura na vida. No pouco tempo que passou no exercício da carreira (da qual está licenciado para o exercício da atividade parlamentar), viu que tinha de defender a política do governo e ele gosta de expressar suas próprias opiniões. Por isso, ingressou na vida político-partidária, seguindo, aliás,tradição familiar.

RAPOSISMO - Na política, é sempre direto. Não faz o jogo da camuflagem, da "esperteza". Abomina o raposismo.

SARNEY - Conduziu bem a transição para a Democracia, mas teve mau desempenho na economia.

AVANÇO DE SINAL - Reconhece que "avançou o sinal" quando, em discurso, disse que bateria em que mexesse com sua família, inclusive o Presidente da República. Estava indignado porque um amigo seu, sindicalista em Manaus, contou-lhe que um funcionário palaciano andara por lá procurando alguma coisa que pudesse ser usada contra ele, senador. Soube mais, que havia até ameaça de colocarem drogas no carro de sua filha. O senador chegou a telefonar para o tal servidor, que naturalmente negou o fato. Mas as ameaças pararam. Arthur Virgílio não acha que tivessem partido de Lula, embora lamente que ninguém tenha sido punido.

LULA - Tem respeito por ele. É um animal político, que sabe como ninguém mexer com o sentimento das pessoas. Acha difícil imaginar que seja pessoalmente desonesto. Seria uma decepção para ele, senador, que conheceu e o acompanhou em lutas contra a ditadura. "Sempre o vi do lado dos que denunciam, que é o meu lado também", disse. "Não gosto de vê-lo do outro lado. Fui o único político amazonense presente ao seu julgamento na Auditoria Militar de Manaus."

GOVERNO LULA - É tolerante com deslizes. Foi duro com um homem honesto como o senador Cristóvam Buarque, despedido do Ministério por telefone, mas leniente com Silvinho, Delúbio e outros envolvidos no caso do mensalão. Seu saldo, no plano econômico, é maior que o débito; no plano da ética, o débito é maior que o saldo.

IMPEACHMENT - Foi dos primeiros a se opor a um processo de impeachment contra Lula quando a idéia surgiu, no curso do mensalão. Ajudou a esvaziar esse movimento. Não cobra do Presidente, porém, nenhuma gratidão por isso. Foi posição política. Entendia não haver condições para assegurar o êxito desse processo, que só iria traumatizar e tumultuar a vida do País.

PSDB, DEM E PT - Reconhece haver afinidades entre o PSDB e o PT. O problema é que esse partido tem um setor democrático e outro radical, preso ao passado e especialista em "dossiês" contra adversários. O PT precisaria, portanto, resolver essa contradição interna. O PSDB estaria mais próximo do PT ou do DEM? Se se olhar para trás, é do PT; se olhar para o presente frente, é do DEM.

CORRUPÇÃO - É crônica no País. No governo Fernando Henrique, porém, o núcleo próximo do Presidente era sólido e infenso a ela. Quando surgiram denúncias envolvendo Eduardo Jorge, Fernando Henrique o afastou e ele depois provou a sua inocência. Sem alarde, o Governo Fernando Henrique criou a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da República e extinguiu alguns órgãos nos quais notoriamente grassava a corrupção. Não houve é maior divulgação, porque o Governo não era tão bom de mídia quanto o Governo Lula. "Lula bate o tambor e defende seu Governo", assinalou o senador.

AÉCIO - Um animal político, administrador capaz e com muito futuro. Não irá para outro partido. Ele é muito pragmático. Sabe que se não ganhar as prévias no seu próprio partido, que garantia teria de ser o candidato de outro?

SERRA - É um grande gestor. Precisa ser político mais atento, o que já vem fazendo. O senador tem divergências quanto à política econômica. Diferentemente do governador paulista, defende a autonomia do Banco Central - é até autor de projeto de lei nesse sentido - e entende que não pode haver outra política econômica senão a seguida por Malan e, no Governo Lula, por Palocci. Mas acha que Serra, inteligente como é, modificará sua posição. Reconhece que, hoje, Serra é franco favorito para vencer as eleições presidencais.

PRÉVIAS - Defende as prévias. O candidato do partido não pode ser escolhido num jantar entre quatro ou cinco pessoas. Aécio tem o direito de disputá-las. Hoje, Serra está na frente em todas as cidades brasileiras. Se esse, porém, fosse o critério nos Estados Unidos, o candidato dos Democratas teria sido Hillary e não Obama. O senador não vê que mal possa haver para o partido com a realização de prévias. Ele gosta muito dos dois - Serra e Aécio - e só quer que o escolhido seja aquele que possa vencer as eleições. "Não quero é perder", disse. "Se o Aécio demonstrar que tem mais votos, vou dizer que não?" "E se o Serra confirmar o favoritismo, ficará mais forte ainda".

CANDIDATO "BRASILEIRO" - Para o senador, é importante que o candidato seja "brasileiro", no sentido de conhecer realmente todo o País. E essa será mais uma vantagens das prévias. Elas farão com que os pré-candidatos percorram o Brasil.

BOLSA FAMÍLIA - Elogia o Programa, mas critica a falta de foco. Agora é que começam a pensar nisso.

DILMA - Era a gerente do Governo. Sob esse aspecto, substituiu com vantagens José Dirceu, que no cargo cuidava de política. "Agora, com Dilma viajando com Lula para baixo e para cima, quem é que gerencia o Governo?", perguntou o senador.

PROCURADOR-GERAL - O senador reconheceu em Lula o mérito da escolha de Cláudio Fontelles e, depois (por duas vezes) de Antonio Fernando para o cargo de Procurador-Geral da República. Por coincidência, eram os nomes que ele próprio, quando líder do governo ou Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sugerira ao presidente Fernando Henrique. Para o senador, a atuação de Antônio Fernando é impecável, assim como foi a de Fontelles. Se há indício de irregularidades no Governo, elas não deixam de ser denunciadas.

Dia 17



NO ITAMARATY, COM LULA E URIBE - A convite do Presidente da Republica, Arthur Virgílio participou, hoje, no Itamaraty, como líder do PSDB, do almoço oferecido ao presidente Alvaro Uribe, da Colômbia. Foi muito cordial o encontro do senador com Lula, que tomou do seu braço para apresentá-lo ao presidente colombiano. Em outro momento houve conversa a três, entre Lula, o chanceler Celso Amorim e Arthur Virgílio. Recorda-se que Arthur Virgílio e Lula tinham bom relacionamento quando lutavam contra a ditadura militar.

ABL QUER NOVO ARTIGO - Arthur Virgílio recebeu convite do escritor e imortal Lêdo Ivo para fazer novo artigo para a Revista Brasileira, editada pela Academia Brasileira de Letras. Desta vez, será ensaio sobre Euclides da Cunha e a Amazônia, a ser publicado em número especial dedicado ao centenário da morte do autor de Os Sertões. O nº 57 da Revista Brasileira, ora em circulação, traz, em nove páginas, artigo de Arthur Virgílio sobre o centenário de Luiz Viana Filho. A revista só publica colaborações por ela solicitadas.

Dia 18



DESISTÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA - Arthur Virgílio decidiu abrir mão, formalmente, da verba indenizatória de até R$ 15 mil por mês que o Senado põe à disposição dos senadores para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato.
Ele enviou ofício nesse sentido, hoje, ao presidente da Casa, e anunciou, em plenário, a sua iniciativa. Disse que sempre usou essa verba de maneira parcimoniosa. No ano passado, só a utilizou nos meses de abril e maio, para cobrir despesas que totalizaram apenas R$ 15.966,94. Está certo de que os demais colegas a usam corretamente, mas pessoalmente não se sente à vontade para continuar usufruindo desse direito. Entende não ser a melhor forma de remunerar a atividade parlamentar.

UFAM PASSA A TER NOME DE ARTHUR VIRGÍLIO (O PAI) - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio anunciou que o campus da Universidade Federal do Amazonas passa a denominar-se "Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho" - o nome do seu pai. Ele tem o nome de Arthur Virgílio Neto.
Há exatamente 49 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, Arthur Virgílio Filho - então deputado federal e posteriormente senador, como o filho, hoje - apresentara projeto de lei criando a Universidade Federal do Amazonas, que teria por base a já cinqüentenária Universidade Livre de Manaos (com "o" mesmo), primeira instituição de ensino superior do País. O então deputado Arthur Virgílio Filho conseguiu que o projeto fosse aprovado como propusera e, com isso, se criou a UFAM. "Meu pai plantava, na distante região, a semente da primeira Universidade Federal no Brasil", assinalou o senador.
"Só esse gesto - acrescentou - revela visão e grandeza suficientes para dele orgulhar-me. Mesmo que nada mais existisse na biografia de meu pai, entremeada de lutas, em que se narram heroicas e patrióticas proezas pela defesa da democracia, do Estado de Direito democrático e contra as tiranias e ditaduras. Uma verdadeira odisseia cívica, que lhe custou, em 1968, a cassação do mandato de parlamentar que lhe fora conferido pelo povo do Amazonas."
A ditadura militar, disse ainda Arthur Virgílio, não permitiu que se reconhecesse o feito de seu pai. Agora, transcorrido quase meio século, a UFAM resgata sua memória, por iniciativa do Reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota. Designado relator da proposta, o professor Clynio de Araújo Brandão - "filho do saudoso desembargador Benjamin Brandão, exemplar figura de democrata, por isso mesmo casado pelo AI-1", frisou o senador - elaborou o primoroso parecer aprovado pelo Conselho da Universidade.



QUANTO CUSTOU O ENCONTRO DE PREFEITOS? - Quanto custou aos cofres públicos o recente encontro nacional de prefeitos, promovido, em Brasília, pelo governo federal, e que foi classificado de "eleitoreiro" pelos jornais de grande circulação? É o que Arthur Virgílio quer saber, tendo, para tanto, protocolado, na Mesa do Senado, requerimento de informações endereçado ao ministro das Relações Institucionais.
Ele pergunta também se existia, para isso, previsão orçamentária, qual a origem dos recursos utilizados, qual o objetivo do encontro e seus resultados e qual a justificativa para a promoção do encontro, pelo governo, se os prefeitos o fazem anualmente com seus próprios recursos e, finalmente, como o governo justifica a não observância do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal.
Assinala o senador que "o encontro ficou marcado pela utilização indevida de recursos públicos para autopromoção, assim como pelo uso de imagens de programas federais que tinham, como único objetivo, dar destaque e visibilidade à ministra-chefe da Casa Civil, provável candidata à sucessão presidencial pelo Partido dos Trabalhadores".
E conclui: "Enfim, o objetivo do presente requerimento é demonstrar que houve uso abusivo da máquina do governo no `patrocínio¿ do referido evento, num claro desrespeito às regras legais estabelecidas pela Justiça eleitoral."



PARA ONDE FORAM OS RECURSOS DO FUNDO NORTE? - Qual o total de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte aplicados no ano de 2008, quanto foi para cada Estado da região, quais os programas ou empreendimentos beneficiados e que critérios foram observados?
São as perguntas que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), está dirigindo ao ministro da Fazenda, por meio de requerimento hoje entregue à Mesa do Senado. Ele assinala que o Banco da Amazônia informou que a aplicação dos recursos do Fundo cresceu 85% em relação ao ano de 2007. "É preciso saber qual foi o montante aplicado e de que forma foi distribuído", justifica o senador.



PROGRAMAS SOCIAIS: SE LEVADOS AO PÉ DA LETRA... - A cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi lamentada por Arthur Virgílio, no Senado. Disse ter todo o respeito pelo Tribunal, mas não podia deixar de registrar o seu descontentamento e o do PSDB.
O motivo - distribuição de benefícios de programa social -, se levado ao pé da letra, imagina o senador, provocaria devastação nos governos estaduais. "Colocaria em risco, por exemplo - disse - o mandato do presidente da República, porque não vejo diferença nenhuma entre aquele programa social feito - não no período eleitoral - pelo governador Cássio e o necessário e meritório programa Bolsa Família. Não vejo diferença entre uma coisa e outra."
Arthur Virgílio acrescentou que o governador Cássio Cunha Lima vinha realizando bom governo. A governadora gaúcha Yeda Crusius, que foi ministra do Planejamento e recuperou as finanças do seu Estado, esteve na Paraíba e ficou impressionada com a ousadia e justeza do ajuste fiscal promovido por Cássio. "O Estado está redondo, pronto para ser governado", assinalou o senador, acrescentando esperar agora a decisão da Justiça recurso impetrado pelo governador.



NO SENADO, MAIS UM A EXPLICAR-SE - Arthur Virgílio assinalou que a decisão do TSE teve conseqüências também no Senado. O senador José Maranhão, "bom colega, desde os tempos da resistência ao regime de arbítrio", renunciou ao mandato para assumir o Governo da Paraíba. E para seu lugar vem "um suplente para lá de complicado, alguém que vai ficar aqui se explicando". "Mais um explicadinho, e a Casa perdendo em representatividade", frisou.
Como o senador Marcelo Crivela saiu em defesa do suplente Roberto Cavalcanti, integrante do seu partido, o PRB, dizendo que ele não tem de explicar nada a ninguém, Arthur Virgílio disse-lhe: "Vou passar às mãos de V.Exª um site que informa estar ele respondendo a processos, na Justiça Federal, pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública." "Ele já esteve comigo e deu as explicações", retrucou Crivela. "Aí está uma contradição", apontou Virgílio. "Se ele lhe deu explicações, é porque tem explicações a dar. Então tem de se explicar a mim e aos demais senadores."



NO AMAZONAS, O CAMPEÃO DE CORRUPÇÃO - Arthur Virgílio pretendia, hoje, comentar a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja - na qual fez acusações ao seu próprio partido, o PMDB - e as referências feitas ao PSDB pelo senador Pedro Simon, mas como os dois não se encontravam em plenário, disse que deixaria para depois do carnaval. Como Simon, porém, pedira nomes, Arthur Virgílio disse: "O senador Pedro Simon quer nome de corrupto do seu partido. Cito um: o governador do meu Estado. É o maior corrupto deste País. Os outros corruptos que me perdoem, mas ele é o maior de todos. Se quiserem, cito outro, um ex-governador que administra cento e quarenta e tantas fazendas e tem tanto gado que nem consegue controlar o número dos que nascem."



SENADO PARALISADO - Já faz 16 dias que o Senado elegeu sua nova Mesa, mas até agora não conseguiu funcionar. Foi a reclamação que Arthur Virgílio fez, hoje, em plenário. Funcionar, para ele, não se resume a discursos e sim em deliberações das Comissões técnicas e em votações. "Não se vota uma autoridade, não se reúne uma Comissão", assinalou, acrescentando que nem se podia dizer que o Senado está em clima de carnaval, porque está mais para velório. Disse esperar que entre em funcionamento imediatamente após o carnaval. Se não houver acordo para escolha de algum presidente de Comissão, que se faça eleição. "O PSDB não vai admitir que alguma delas seja presidida pelo mais velho", avisou.

Dia 19



VIRGÍLIO A LULA: CONTRA A CRISE, CONTE COM PSDB - Em discurso hoje pronunciado no Senado, e recheado de dados, Arthur Virgílio mostrou-se apreensivo com a crise e revelou ter dito ao presidente Lula que vê a situação "com olhos bastante claros, bastante duros, talvez, mas com muita vontade de colaborar". Ele pode contar com a oposição para aprovar as medidas necessárias.
A conversa com Lula, "do melhor nível e do melhor respeito", ocorreu no Itamaraty durante o almoço oferecido ao presidente Álvaro Uribe, da Colômbia.
No discurso, Arthur Virgílio insistiu em que o governo deve, porém, fazer a sua parte, cortando drasticamente gastos de custeio para que sobre dinheiro para aplicar em investimentos. "Onde cortar?", perguntou, e respondeu: "Sugiro decepar logo 10, 12, 15 Ministérios, acabar com tanto gasto em passagens e diárias e com outras despesas desnecessárias."



ENCONTRO COM LÍDER DA MAIORIA NOS EUA - Arthur Virgílio recebeu convite para encontrar-se com o líder da Maioria no Senado norte-americano, o senador democrata Harry Reid. O convite foi-lhe transmitido pela principal conselheira do senador, Jessica Lews, durante almoço, hoje, em Brasília, do qual participaram também Caroline A. Tess, principal conselheira do senador Nelson para assuntos de segurança nacional e por ele designada para o Comitê de Inteligência do Senado; e coronel Richard Root, oficial de ligação parlamentar. O almoço foi coordenado pela Embaixada norte-americana, para que aqueles altos funcionários do Senado pudessem conversar com um líder da Oposição.



PELA COPA EM MANAUS! - Em nome da bancada do Amazonas no Senado, Arthur Virgílio encaminhou hoje à Mesa do Senado, para constar dos Anais, documento, redigido em inglês, expondo as razões pelas quais Manaus merece ser uma das subsedes da Copa de 2014.
O documento, preparado pelo senador João Pedro, com o apoio de Arthur Virgílio e de Jefferson Praia, foi endereçado ao presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA), Joseph Blatter.
Na semana passada, Arthur Virgílio já discursara em plenário ressaltando o preparo e a importância da capital do Amazonas para ser uma das sedes da maior competição de futebol do mundo.



UFAM, VERDADE QUE VEIO À TONA - Arthur Virgílio agradeceu hoje, em plenário, a homenagem que o senador Mão Santa, ao encerrar a sessão de ontem, prestou ao seu pai, Arthur Virgílio Filho. "V. Exª - disse - nem imagina como tocou na minha família e nos meus amigos essa homenagem. Afinal, foi um resgate de mais de trinta anos, porque a juventude do Amazonas não sabia que o meu pai foi o criador da Universidade do Amazonas."
"A ditadura - acrescentou - fez tudo para transformá-lo num pária, ao cassá-lo, ao suspender seus direitos políticos e, de repente, a verdade veio à tona. Nós temos hoje um Amazonas diferente, numa situação econômica e social diversa, impulsionado esse Amazonas pelo Pólo Industrial de Manaus e pela Universidade Federal do Amazonas, à qual se junta hoje a Universidade Estadual do Amazonas, mas foi a Universidade Federal do Amazonas que virou uma mola propulsora do desenvolvimento, formando a mão-de-obra técnica que hoje faz do meu Estado e da minha cidade um centro de tecnologia avançada neste País.."



INFRAESTRUTURA NO AMAZONAS - Ao relatar, no Senado, conversa que teve com um amigo do município de Borba, no Amazonas, Arthur Virgílio enfatizou a necessidade de o governo adotar medidas que protejam da crise as empresas, principalmente as eletroeletrônicas do Pólo Industrial de Manaus. Lembrou que só no ano passado o Pólo faturou cerca de 30 bilhões de dólares, talvez "o terceiro maior do país".
O amigo de Borba ainda assinalou que os habitantes do interior do Estado não têm até hoje um terminal de embarque e desembarque decente, o que, para o senador, constitui o fato como humilhante, levando-se em conta o trânsito de pessoas idosas e mulheres grávidas.
Ainda com base nas observações do amigo, Arthur Virgílio falou da necessidade de aparelhar melhor a Justiça Federal nos municípios e de coibir abusos, por parte de estrangeiros, na compra e venda de terras.
Para finalizar, o senador pediu ao governo que, nesta hora de crise, descontingencie totalmente os recursos da Suframa."Não são recursos orçamentários - disse -, são recursos obtidos de preços públicos, cobrados das empresas locais. Isso seria de muita valia para toda a Amazônia Ocidental, para propiciar aos prefeitos a realização de obras de infraestrutura numa hora de crise e de escassez econômica."



NO PROGRAMA "BRASIL COMBATE" - Arthur Virgílio encerrou o dia, hoje, em Brasília, paticipando do programa de debates no Brasil Combate, transmitido ao vivo, via www.yestv.com.br e pelo site www.brasilcombate.com.br O convite ao senador foi feito por Wesley Moura, cunhado do lutador Tranquilini, e do programa participarão também Rafael Feijão, treinador do Minotauro, e Pedro Galiza, que levou o jiu-jitsu para a Jordânia. Arthur Virgílio chegou a faixa preta em jiu-jitsu e depois foi agraciado com a faixa coral - honraria só conferida a grandes mestres e a pessoas que dão notável contribuição a esse tipo de esporte.

Dia 20



COMO ANDA O COMBATE À AIDS? - É o que Arthur Virgílio quer saber, pois a imprensa informa que o programa "começa a estagnar". Para tanto, o senador apresentou à Mesa do Senado requerimento de informações endereçado ao ministro da Saúde. Ele quer saber qual o montante de recursos alocados para a prevenção e assistência de AIDS no período entre 1998 e 2008; qual a taxa de incidência de AIDS na população para os anos entre 1998 e 2008; qual a taxa de mortalidade por AIDS entre os anos de 1998 e 2008; qual a evolução no número de casos novos de AIDS entre os anos de 1998 e 2008; e que mudanças vêm sendo implementadas no Programa para combater o avanço da doença?
Arthur Virgílio acrescenta que essas informações são necessárias porque, segundo a imprensa, importantes indicadores do Programa Nacional DST-Aids não sofreram alterações nos últimos anos. E a epidemia vem adquirindo novas características, o que exige mudanças na forma de atuação, principalmente na área da prevenção. "Enfim - conclui - esse Programa, uma das marcas registradas do ex-ministro da Saúde, José Serra, motivo de elogios no cenário internacional, é uma conquista da sociedade brasileira e não pode perder importância na definição das prioridades do atual governo."

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Pronunciamento do Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, na Reunião Extraordinária de Ministros Ibero-Americanos de Finanças

Reforço da Regulação e Supervisão
e o seu Papel na Estabilidade do Sistema Financeiro

Porto, 2 de março de 2009


Senhoras e Senhores,

1. O filósofo espanhol Ortega y Gasset disse: “Eu sou eu e minhas circunstâncias”.
Da mesma forma, seria inadequado comentar o papel da regulaço e supervisão
do sistema financeiro em abstrato, sem considerar suas circunstâncias históricas
concretas - tanto mais quando vivemos circunstâncias tão especiais: algo que co-
meçou como uma crise localizada nos Estados Unidos já se converteu numa crise
econômica global.



2. A instabilidade atual foi em parte conseqüência de um longo período de baixas
taxas de juros, alto crescimento global e limitada volatilidade das condições eco-
nômicas. Esse ambiente positivo levou investidores a expandir sua busca por ren-
dimentos através da deterioraço nas curvas de qualidade de crédito, avaliaçes
demasiadamente otimistas e falta de zelo com as obrigaçes contraídas à luz do
exame dos potenciais riscos futuros.

3. Em resposta a esse ambiente, o sistema financeiro criou estruturas e instrumentos
que deram suporte a maior alavancagem, oferecendo rendimentos cada vez mais
altos. Tais instrumentos não eram transparentes e mascararam a extensão da pró-
pria alavancagem, assim como sua interconectividade, dispersa através das insti-
tuições e mercados. O risco associado a maiores ganhos foi subestimado, sendo
parte dessa avaliação de risco delegada às agências de rating.

4. O comércio de novos produtos financeiros cresceu exponencialmente ao mesmo
tempo que o sistema manteve a demanda por mais associações de capital não-
regulamentadas, através da criaço de veículos de investimento fora de suas de-
monstrações financeiras. Técnicas usuais de gestão de risco não acompanharam o
passo das inovações. Esquemas de remuneraço do setor financeiro, baseadas em
retorno de curto prazo, acompanhados de políticas que favoreciam uma alavanca-
gem crescente, em especial no setor de crédito imobiliário, reforçaram o momen-
tum de tomada de risco.

5. Esse aumento nos preços dos ativos não podia mesmo ser sustentado. À medida
que se propagavam as incertezas de mercado sobre a qualidade dos ativos, crescia
também a aversão ao risco, reduzindo a liquidez e trazendo incerteza às entidades
financeiras sobre sua solidez.

6. Reguladores, formuladores de política e supervisores nos países desenvolvidos
não agiram para estancar a excessiva tomada de risco e tampouco levaram em
conta a interconectividade das atividades das instituições e mercados regulamen-
tados e não-regulamentados, em parte em funço de arcabouços regulatórios
fragmentados e restriçes legais sobre compartilhamento de informaço.
7. Em resumo, as fragilidades regulatórias foram:
Falta de supervisão quanto aos riscos sistêmicos: reconhecido um aumento
exagerado na alavancagem e nos preços dos ativos, não houve uma aço co-
ordenada para se atacar suas implicações nem se debruçou sobre as opções de
aço quanto ao risco sistêmico.
Falta de supervisão quanto às associaçes de capital desregulamentado: ban-
cos de investimento, fundos de hedge, fundos de private equity e vários ins-
trumentos de securitizaço não visíveis em demonstraçes contábeis cresce-
ram desproporcionalmente em importância.
Baixa performance das agências de risco de crédito: houve excesso de confi-
ança nessas agências, assim como falhas nos modelos e metodologias de ava-
liaço de risco, além de desinteresse em tratar os conflitos de interesse no
processo de rating.
Tendências pró-cíclicas alimentadas pelo próprio arcabouço regulatório: cer-
tas práticas contábeis e de regulaço de capitais aumentaram a tendência do
sistema financeiro de amplificar os ciclos de negócios, afetando tanto o grau
de expansão do crédito em condições favoráveis, como o seu grau de contra-
ço em situações adversas.
Falhas na gestão de riscos: ferramentas de gestão usadas pelo sistema não fo-
ram adequadas na estimaço da escala das potenciais perdas e distribuiço de
risco. Arranjos compensatórios freqüentemente encorajaram tomadas de risco
desproporcionais, sem atenço ao longo prazo.
Novos produtos e práticas financeiras sem regulaço: houve crescimento sig-
nificativo de produtos sem qualquer regulaço. Tampouco houve estrutura nas
instituições para gerenciá-los de maneira efetiva.
Falta de transparência: baixa transparência e divulgaço das instituições fi-
nanceiras abalou a confiança dos mercados. A divulgação de informaçes que
eram requeridas das instituições nem sempre deixavam claro o tipo e a magni-
tude dos riscos associados a comprometimentos, identificáveis ou não, nas
suas demonstrações contábeis.

8. Passemos às respostas regulatórias que a situaço atual demanda. Cabe observar,
em primeiro lugar, que várias - senão todas - as falhas descritas anteriormente a-
pontam para a necessidade de reforço da regulaço e supervisão financeira em di-
versas direções:
Incluindo preocupaçes macroprudenciais na determinaço do capital regula-
tório, melhorando as práticas de gerenciamento de liquidez, insistindo no au-
mento da transparência quanto aos riscos incorridos e levando em conta os in-
centivos criados pela própria regulaço;
Instituindo supervisão onde não há e monitorando com mais acuidade o com-
portamento das instituições já supervisionadas;
Dando tratamento regulamentar e de supervisão mais rigoroso às instituiçes
sistemicamente importantes, sobretudo aos conglomerados financeiros gran-
des e complexos, de atuaço internacional;
Aprimorando os mecanismos de provisão de liquidez de emergência e de re-
soluço de crises.

9. Não é por outra razão que fóruns internacionais, como o G-20, o Fórum de Esta-
bilidade Financeira, o Comitê de Basiléia para Supervisão Bancária e outras enti-
dades responsáveis pela formulação de padrões de regulaço financeira e contábil
estão sob intensa pressão para aperfeiçoar suas regras, levando em conta as liçes
da atual crise financeira.

10. O aperfeiçoamento regulatório terá que ser feito gradualmente, para que os novos
requisitos não venham a se sobrepor às naturais dificuldades enfrentadas pelas
instituições financeiras não só pela crise de confiança conjuntural como pela con-
traço de atividade que já alcançou o setor não-financeiro. Ao contrário, o trata-
mento emergencial da crise implica também na utilizaço parcial dos “colchões”
regulatórios já constituídos, seja pelos requisitos de capital, seja, como no caso
brasileiro, pelos requerimentos de reservas sobre depósitos.

11. Da enorme quantidade de temas de regulaço financeira e soluções alternativas
em debate, irei me concentrar em dois, que me parecem particularmente relevan-
tes: a questão da pró-ciclicalidade da regulaço prudencial e o gerenciamento da
liquidez.

12. Quanto à pró-ciclicalidade, trata-se de reconhecer que potencialmente a regula-
ço pode incentivar a crescente assunço de riscos na fase favorável do ciclo e-
conômico, dando lugar a problemas durante a fase menos favorável. Sob o ponto
de vista prudencial, há argumentos teóricos e empíricos mais do que suficientes
para justificar o desenvolvimento de políticas regulatórias que forcem os bancos
a reconhecer o maior nível de risco de crédito que acumulam em seus balanços
nos períodos expansionistas. A partir desse reconhecimento, a idéia é tornar a
regulaço mais neutra em relaço ao ciclo, por exemplo, através da adoção da
prática de “provisionamento dinâmico” como adotada na Espanha, ou de um
multiplicador aplicado aos requisitos de capital baseado na taxa de crescimento
dos ativos bancários ou outra variável que represente a variaço cíclica.

13. Não se trata, em absoluto, de utilizar a regulação prudencial como instrumento
para atingir estabilidade macroeconômica, o que seria inadequado por duas ra-
zões: (i) diminuiria a transparência e a boa comunicaço essenciais para a con-
duço da política macroeconômica, e (ii) traria risco de contaminar a conduço
estritamente prudencial do sistema financeiro por eventos e decisões tomadas em
outras esferas.

14. No que respeita à liquidez, requisito fundamental para a continuidade das opera-
çes normais de uma instituiço financeira, maior atenço deve ser dada ao des-
casamento entre ativos e passivos, mediante o aprimoramento das práticas de ges-
tão de risco, envolvendo, por exemplo, plano de contingência para situações de
stress que considere todas as atividades de negócio, tendo em conta os efeitos da
interconectividade entre elas. Outro aspecto relevante é o estabelecimento de me-
canismos que viabilizem a atuaço tempestiva na manutenço do equilíbrio de li-
quidez no sistema financeiro por parte dos bancos centrais.

15. Ao longo dos anos 90 o foco da regulação foi, fundamentalmente, destinado à
qualidade das operações ativas, com particular atenço ao risco de crédito, risco
de mercado e, ainda que recentemente, ao risco operacional. O risco de liquidez
era objeto de orientaço genérica sobre melhores práticas, sob a integral respon-
sabilidade das instituiçes. No entanto, a crise recente deflagrou a discussão sobre
os critérios existentes e ressaltou a importância da gestão adequada de tal risco,
que se torna mais sensível, obviamente, nos momentos de “pânico” e desfazimen-
to de posições.
16. O momento atual é de avançar no estabelecimento de regulação mais rígida no
que respeita aos incentivos para gestão de riscos e de requisito de capital, dando
tratamento mais adequado às exposiçes em instrumentos complexos e compro-
missos fora de balanço, conjugada à maior convergência na composiço desse
capital. Adicionalmente, a supervisão deve dedicar maior esforço ao monitora-
mento macroprudencial, incluindo todos os integrantes do sistema financeiro, e
ao desenvolvimento de mecanismos que permitam a identificaço tempestiva de
sinais de comprometimento do equilíbrio desse sistema, buscando a perfeita com-
preensão dos instrumentos e inovaçes introduzidas pelas instituiçes.

17. Prevemos um sistema financeiro que mantenha muitas das características atuais,
mas que se desenvolva como resposta à crise. O sistema continuará global, inter-
conectado e confiante no livre-comércio.

18. As instituições financeiras continuarão a confiar na combinação de depósitos e
mercados de capitais para seu financiamento. Fundos de financiamento continua-
rão interconectados e problemas nesses mercados serão transferidos entre institui-
çes e países, avançados ou emergentes.

19. Inovaçes financeiras continuarão a ter papel importante. Os formuladores de po-
lítica e autoridades reguladoras precisarão estar melhor instrumentalizados para
lidar com as conseqüências de tais inovaçes em uma rede de segurança prudente.

20. Enquanto alguns produtos deverão ser simplificados para terem maior aceitaço,
técnicas de gestão de risco deverão ser aprimoradas, inclusive em complexidade,
assim como o arcabouço regulatório, que precisará responder adequadamente aos
riscos associados.

21. Uma desalavancagem maciça já está sendo forçada pelas perdas e forte aversão
ao risco e prevê-se que o período pós-crise será marcado por um sistema com ní-
veis mais baixos de alavancagem, reduço no desalinhamento de financiamentos,
menos exposiço ao risco e maior transparência com relaço aos instrumentos fi-
nanceiros. Contudo, à medida que o ciclo de crédito se recupere haverá inevitável
pressão para aumento dos lucros através de crescente alavancagem.

22. Finalmente, é fundamental a cooperação entre os supervisores domésticos e inter-
nacionais, para que a soluço de eventuais desequilíbrios seja conduzida de ma-
neira coordenada e eficaz. Um sistema financeiro global exige respostas globais e
açes coordenadas


Obrigado



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RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO
EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 4º do Decreto nº 4.732, de 10 de
junho de 2003, ouvidos os respectivos membros, e com fundamento no inciso IX do art. 2º do Decreto nº
4.732, de 10 de junho de 2003 e no art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001,

R E S O LV E:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 27, de 6 de maio de 2008, passa a
vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................

I - O PROEX-Financiamento apoiará as exportações brasileiras de empresas com
faturamento bruto anual até R$ 600 milhões, ficando limitado o enquadramento, nessa modalidade, de
operações de empresas com faturamento superior a este valor, exclusivamente, para o cumprimento de
compromissos governamentais decorrentes de negociações bilaterais que envolvam a concessão de
créditos brasileiros e outras operações de exportação, que não possam ser viabilizadas por intermédio de
outras fontes de financiamento”; (NR)

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.




MIGUEL JORGE
Presidente do Conselho

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Brasil e Países Baixos apostam no livre comércio para superar crise

Agência Indusnet Fiesp
Em seminário realizado nesta segunda-feira (2) na Fiesp, holandeses e brasileiros afirmam que ampliação da corrente comercial é saída mais indicada à turbulência financeira

A certeza de que a superação da crise econômica global se dará através da intensificação da troca comercial sem barreiras foi apontada por brasieliros e holandeses, nesta segunda-feira (2), durante o seminário Brasil-Países Baixos: Fortalecendo os Laços entres os Dois Países.

O evento acontece na sede da Fiesp e do Ciesp, na capital paulista, e conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende.

"O comércio exterior favorece cada nação no aumento da demanda de seus produtos na geração de renda e emprego, e na capacidade de reversão da espiral recessiva que todos os países estão enfrentando de forma simultânea em menor ou maior escala", disse Roberto Giannetti, diretor-titular do Departamento de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Fiesp.

Giannetti ponderou, contudo, que para ser uma arma de reação à crise o livre comércio depende da oferta de crédito para financiar as atividades das empresas. “É importante que os governos tomem consciência da necessidade de melhorar a liquidez do mercado, seja do crédito financeiro ou tributário”, indicou.

Já a ministra conselheira da embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília, Marijke van Drunen Littel, informou que os holandeses têm interesse em intensificar o relacionamento bilateral.

“Há 30 anos identificamos áreas que poderíamos trabalhas em parceria com o Brasil: meio ambiente, infraestrutura, transporte e logística, inclusive com incentivo à indústria naval”, declarou.

Após reunião diplomática na sede da Fiesp/Ciesp, Lula da Silva e Balkenende encerram o seminário.

Balança superavitária

O fluxo comercial entre os países triplicou na última década, saltando de US$ 3,5 bilhões, em 1998, para US$ 12 bilhões no ano passado. Em 2008, o lado brasileiro da balança ficou superavitário em US$ 9 bilhões, tendo vendido US$ 10,5 bilhões aos holandeses. Na contramão, as importações somaram US$ 1,5 bilhão.

Entre os produtos negociados pelo Brasil, destaques para derivados agroindustrializados de soja (US$ 2 bilhões) e químicos como álcool etílico e pasta de madeira (US$ 1,4 bilhão).

Os Países Baixos exportam principalmente querosene de aviação (US$ 181 milhões), óleo diesel (US$ 145 milhões) e medicamentos (US$ 65 milhões).

A corrente de investimentos estrangeiros diretos (IED) é mais vigorosa do lado holandês. Em 2008, o Brasil recebeu US$ 4,6 bilhões da Holanda, que se tornou o terceiro maior investidor, com 10,4% do total recebido.

No histórico recente das fusões empresariais, em 2004, a holandesa SHV - empresa de distribuição de petróleo - comprou 51% da brasileira Supergasbrás, por US$ 100 milhões. Em 2007, a Perdigão adquiriu a Plusfood Groep B.V. por US$ 39,7 milhões.

Nivaldo Souza, Agência Indusnet Fiesp

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Economia: brasil não deve aceitar protecionismo de outros paises - lula

Agência Safras
SAFRAS (02) - Em encontro com empresários realizado nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, fizeram um discurso alinhado criticando a adoção de práticas protecionistas neste momento de crise e enfatizaram a necessidade de se promover reformas na estrutura financeira vigente. "Temos inquietações, cada país está tomando as medidas adequadas pensando em seu mercado interno e na sobrevivência de sua economia. Pesam sobre nós responsabilidades muito grandes.
Nós não temos o direito de aceitar o protecionismo como solução para esta crise", afirmou Lula, ressaltando que o protecionismo certamente levará ao aprofundamento da crise.

"Se os americanos se fecharem, se a Europa se fechar, se o Brasil se fechar, a crise ganhará uma dimensão muito maior e, ao invés de uma solução, poderemos ir para o caos", disse.

"Estou convencido de que o Brasil e os Países Baixos estão na mesma linha.

Precisamos de uma nova estrutura financeira. O protecionismo tem que ser evitado, não é um bom caminho", observou o primeiro-ministro holandês, que veio ao Brasil acompanhado por representantes de 70 empresas que participam de missão organizada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Na avaliação de Lula, a saída para a crise está em estímulos ao mercado, ao livre comércio e à concorrência. "Por isso é importante que nós e outros presidentes estejamos juntos para normatizar algumas coisas no sistema financeiro. Farei um discurso forte contra o protecionismo, de reabrir a rodada de Doha, para que países pobres não se tornem miseráveis com uma crise que não tiveram culpa", disse, referindo-se ao próximo encontro do G-20, que será realizado em abril, em Londres, Inglaterra.

Especificamente sobre Doha, Lula comentou que as negociações sofreram o impacto de problemas políticos, como as eleições nos Estados Unidos e as na India, marcadas para o próximo mês. "Agora acredito que não tem nada mais que possa impedir a rodada de Doha. Estou convencido que Doha é mais uma negociação política que econômica", afirmou.

O presidente brasileiro ainda criticou, mais uma vez, a especulação de investidores que gerou a alta dos preços do petróleo, das commodities e dos alimentos, em 2008, ressaltando que o tema precisará fazer parte da reunião do G-20.

"Quando nos encontrarmos no dia 2 de abril, em Londres, vamos ter oportunidade de ter uma discussão política sobre os rumos do setor financeiro internacional. Vamos ter que criar uma normatização, definir o papel de quem vai fiscalizar o sistema financeiro. Esta é uma oportunidade para que se repense um pouco uma regulação das instituições financeiras internacionais, dos paraísos fiscais, um novo papel para o Fudo Monetário Internacional, para os bancos centrais", afirmou Lula, que disse que está rezando para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tome as medidas acertadas para paralisar a crise.

"E queria que o primeiro-ministro [dos Países Baixos] rezasse também para que o Obama tome a decisão sábia para o mundo, para que o Congresso compreenda a gravidade da crise. O momento não é de fazer politicagem com a crise econômica", afirmou o presidente. As informações partem da Agência Leia.

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