Missões à Arábia Saudita, Turquia e China

O Senhor Presidente da República viajará à Arábia Saudita, China e Turquia, entre os dias 16 e 22 de maio próximo. Na oportunidade, Sua Excelência se fará acompanhar de delegação empresarial a cada um dos referidos países.

Eventos empresariais serão organizados nos seguintes locais:
- Riade, 16 de maio (multissetorial: presença do Senhor Presidente da República);
- Shenzhen, 14 e 15 de maio (setores: bens de capital e agronegócios);
- Xangai, 18 de maio (setores: turismo, financeiro e infraestrutura);
- Pequim, 19 de maio (multissetorial: presença do Senhor Presidente da República);
- Istambul, 21 de maio (multissetorial: presença do Senhor Presidente da República).

Os empresários interessados em integrar a comitiva empresarial poderão selecionar uma ou mais cidades nas quais queiram participar dos eventos.

As inscrições poderão ser feitas neste site. A escolha dos países e cidades dar-se-á no formulário eletrônico exibido após a inserção do CNPJ da empresa.
Missão Empresarial Brasil-Arábia Saudita...

De acordo com a estratégia de promoção comercial junto a mercados não tradicionais, o Itamaraty está organizando Missão Empresarial Brasileira à Arábia Saudita, a realizar-se nos dias 16 e 17 de maio, no âmbito da visita oficial do Sr.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em Riade, os empresários terão a oportunidade de participar de seminário sobre investimentos e comércio bilateral - que contará com a presença de autoridades governamentais e representantes dos setores empresariais locais - seguidos de encontros de negócios.

A Arábia Saudita é a maior economia da região do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), apresentando, em 2008, Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de US$ 468 bilhões. O país é o maior produtor e exportador mundial de petróleo, sendo detentor de um quarto das reservas mundiais de petróleo bruto atualmente conhecidas.

Mercado de 24,9 milhões de habitantes, com renda "per capita" de US$ 23,680, o país apresentou, no último qüinqüênio de 2004-2008, significativo crescimento populacional, da ordem de 10%, o que resulta em uma maior demanda por bens e serviços , e crescimento do PIB nos anos de 2007 e 2008 da ordem de, respectivamente, 3,4% e 4,2%.

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, o rápido processo de crescimento tem coincidido com a consolidação da Arábia Saudita como um mercado importante para os principais países exportadores do mundo. O país adota o livre comércio, e não existem, em princípio, controles, restrições quantitativas ou barreiras não-tarifárias ao intercâmbio externo, com exceção de alguns poucos produtos proibidos, tais como bebidas alcoólicas e carne de porco. A Arábia Saudita tem implementado, nos últimos anos, um vigoroso programa de investimentos em infra-estrutura (portos, aeroportos, estradas, energia) que tem gerado oportunidades de negócios nessa área, incluindo importações de máquinas, equipamentos e materiais de construção.

A corrente de comércio bilateral entre Brasil e Arábia Saudita totalizou US$ 5,4 bilhões em 2008. O resultado representou um crescimento de 71,8% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras no período, somaram US$ 2,56 bilhões, crescimento de 73,4%. As importações somaram US$ 2,91 bilhões, crescimento de 70,4%. Os valores exportados e importados no comércio com a Arábia Saudita corresponderam a 1,3% e 1,68% dos totais brasileiros, respectivamente.

Em 2008, os principais produtos exportados pelo Brasil para a Arábia Saudita foram: a) carne de frango, correspondendo a 20,6% do total; b) minério de ferro (19,7%); c) açúcar (6,8%); d) aviões (6,7%). Os principais produtos importados pelo Brasil da Arábia Saudita foram: a) óleo bruto de petróleo (86,3%); b) enxofre a granel (4,4%); c) propano liquefeito (3,1%); d) querosene de aviação (2,6%).

Segundo estudos realizados pelo Itamaraty, foram considerados como promissores para as exportações do Brasil para aquele país os setores de carne bovina e frango, alimentos processados, açúcar, minérios, máquinas e equipamentos, automotivo, aeronáutico, equipamentos de transporte e auto-peças, têxteis e confecções, perfumaria e cosméticos, equipamentos médico-hospitalares, construção civil e infra-estrutura, entre outros.

Após a inscrição na missão empresarial, serão disponibilizadas aos participantes outras informações pertinentes, tais como sugestões de vôos, procedimento para obtenção de vistos, reservas de hotéis, etc.
Missão Empresarial Brasil-China

A Ásia configura umas das prioridades da política externa brasileira, sendo a única região do mundo para a qual as exportações seguem tendência de crescimento – 20,88 % de janeiro a março de 2009. Para a China, nosso principal parceiro comercial no continente e um dos três maiores parceiros comerciais do Brasil, houve ampliação das vendas brasileiras em 62,66% nos três primeiros meses de 2009, ao passo que as importações retrocederam em 12,8%.

O Senhor Presidente da República deverá visitar a China entre os dias 18 e 20 de maio próximo. Na ocasião, Sua Excelência se fará acompanhar de missão empresarial. Como marco do quinto aniversário da primeira viagem de Sua Excelência à RPC, o segmento empresarial da visita será precedido de análise das relações econômico-comerciais bilaterais à luz dos avanços logrados e eventuais entraves ao comércio e investimentos entre os dois países. O exercício tem por objetivo transmitir, ao lado chinês, a disposição brasileira de buscar uma agenda positiva com a China, traduzida, concretamente por um comércio bilateral dinâmico e equilibrado, quantitativa e qualitativamente.

A missão empresarial deverá ser composta, prioritariamente, por representantes dos setores de turismo, autopeças, infraestrutura e energia, tecnologia da informação, tecnologia ambiental, além de máquinas e equipamentos, agronegócio, financeiro e serviços.

Nesses termos, o Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a APEX, o BNDES, a CNI, o MAPA, o MDIC e o Conselho Empresarial Brasil-China, organizará missões setoriais a Shenzhen (máquinas e equipamentos, tecnologia da informação e ambiental, autopeças e agronegócio), nos dias 14 e 15, a Xangai (financeiro e turismo), no dia 18, e seminário de encerramento em Pequim (infraestrutura, energia, portos e investimentos), no dia 19, que deverá contar com a presença do Senhor Presidente da República.
Missão Empresarial Brasil-Turquia

Dando sequência às visitas à Arábia Saudita e à China, o Senhor Presidente da República deverá visitar a Turquia nos dias 21 e 22 de maio próximo. No dia 21, Sua Excelência visitará Istambul, onde participará de evento empresarial organizado pelo Itamaraty.

Os empresários deverão participar de seminário sobre comércio e investimentos bilaterais. O evento contará com a presença de autoridades governamentais e representantes do setor empresarial da Turquia e será seguido de encontros de negócios.

País geograficamente estratégico, localizado na confluência entre a Europa e a Ásia, a Turquia possui PIB superior a US$ 800 bilhões e sua renda per capita ultrapassou, em 2008, a casa dos US$ 10.000. Além de ser membro da OTAN, o país é membro-associado da União Européia e, desde 2005, mantém tratativas com vistas à associação plena ao Bloco. A Turquia possui, ainda, forte participação no setor turístico, tendo recebido 23 milhões de visitantes em 2007, ficando entre os 8 principais destinos mundiais.

Décimo sexto maior PIB do mundo, a Turquia possui grandes vantagens para tornar-se um dos principais parceiros comerciais do Brasil, inclusive como pólo de irradiação e penetração para os mercados da Ásia Central, do Cáucaso, do Oriente Médio e principalmente para a União Européia.

Em 2008, a Turquia importou US$ 204 bilhões de todo o mundo, dos quais apenas 0,4% provenientes do Brasil, indicando enorme margem para a ampliação das exportações brasileiras para esse mercado.

O comércio Brasil-Turquia apresentou crescimento vertiginoso desde 2001. Em 2008, as exportações brasileiras para o país atingiram a cifra recorde de US$ 816 milhões. As importações brasileiras provenientes da Turquia também registraram sua maior cifra em 2008 (US$ 337 milhões), resultando em superávit de US$ 478 milhões a favor do Brasil e em corrente de comércio bilateral de US$ 1,1 bilhão.

Levantamentos preliminares de inteligência comercial apontam os setores de infraestrutura, alimentos, petroquímica, energia, mineração, autopeças, automotivo, siderurgia e papel e celulose como sendo os mais promissores.

Read more!

Falta de consenso ameaça adiar eleições para Parlamento do Mercosul

O impasse em torno do estabelecimento do critério de proporcionalidade poderá adiar a realização, no Brasil, das eleições para o Parlamento do Mercosul, previstas para 2010. A advertência foi feita nesta segunda-feira (27), em Assunção, pelo presidente da Representação Brasileira no parlamento, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), no início do debate a respeito do número de parlamentares a serem eleitos por cada um dos países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, esta em fase de adesão...
Durante a última sessão, foi criado um grupo de trabalho para definir, no prazo de 30 dias, uma proposta de estabelecimento do critério de representação cidadã a ser seguido nas eleições em cada país. Logo no início da sessão, o representante paraguaio no grupo de trabalho, Mario Paz, condicionou a celebração de um acordo ao apoio dos demais países à proposta de se dar um caráter impositivo às decisões do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Ao mesmo tempo, foi apresentada de maneira informal uma proposta paraguaia que limitaria a 60 o número de parlamentares a serem eleitos pelo Brasil - contra os 75 de proposta já apresentada pela representação brasileira. Atualmente, cada país tem direito a 18 parlamentares, independentemente do tamanho de sua população.
Primeiro parlamentar a discutir a questão, Mercadante lamentou a falta de consenso sobre o tema e afirmou que o Brasil não tem interesse - como estampavam manchetes da imprensa paraguaia - de controlar, juntamente com a Argentina, o Parlamento do Mercosul. O senador observou ainda que a falta de uma solução para o critério da representatividade evitou que os argentinos pudessem escolher, nas eleições marcadas para junho, seus representantes para o parlamento regional. E alertou para o risco de os brasileiros não poderem tampouco eleger, em 2010, seus parlamentares do Mercosul.
- Vamos continuar lutando com garra pelo Mercosul, mas precisamos aprofundar o debate sobre o tema. Não há consenso, não há por que atropelar o tempo político - disse Mercadante.
O pronunciamento do parlamentar brasileiro levou o deputado Roberto Conde, presidente da Representação Uruguaia, a fazer uma advertência: a falta de uma solução imediata para a definição do critério de representatividade poderia levar a um "congelamento" por seis anos do Parlamento do Mercosul, até que tomassem posse os parlamentares a serem eleitos pelo Brasil em 2014, quando ocorrerão as eleições seguintes às de 2010.
Na opinião de Conde, não existe o risco - identificado pela imprensa paraguaia - de "avassalamento" dos países menores do bloco. A melhor defesa para os países menores, observou, seria o fortalecimento das instituições do Mercosul.
- Dizem que Estados pequenos teriam maior poder com representações igualitárias, não isto não é verdade. Podemos ter sempre 18 parlamentares por país, mas, se eles não forem eleitos pelos cidadãos, o parlamento será absolutamente débil. Prefiro um parlamento eleito com diferentes bancadas, mas que tenha mais capacidade de decisão - disse Conde.
O presidente da Representação Paraguaia, Alfonso González Núñez, chamou de "hipócrita" o Mercosul, tal como se encontra hoje, com restrições ao comércio e ao livre trânsito de pessoas. Reiterou a defesa da ampliação dos poderes do Tribunal de Revisão e sugeriu a futura criação de um Tribunal de Justiça do Mercosul. Além disso, recordou a existência de "reivindicações históricas" do Paraguai, como a revisão do Tratado de Itaipu. Por sua vez, o presidente da Representação Argentina, José Mayans, anunciou a intenção de realização das eleições em 2011 de representantes de seu país para o parlamento regional.
Convidada ao debate, a presidente do Parlamento Andino, Ivonne Baki, disse que ainda não se sente uma "integração real" na região andina porque nem todos os países do bloco elegem diretamente seus representantes. Ela elogiou a realização de eleições no Paraguai para o Parlamento do Mercosul, no ano passado, e disse ser necessária a existência de vontade política para se alcançar uma "integração de verdade".
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
90279

Read more!

CRE tem novo debate sobre Venezuela no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza, na próxima quinta-feira (30) mais uma audiência pública para debater a entrada da Venezuela no Mercosul. Foram convidados, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o embaixador do Brasil na Venezuela, Antônio José Ferreira Simões e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

No último dia 16 houve um primeiro encontro, do qual participaram os embaixadores Rubens Barbosa, Sérgio Amaral e Paulo Tarso Flexa de Lima, além do representante da Confederação Nacional da Indústria, José Augusto Fernandes. As audiências foram propostas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)...

A Câmara dos Deputados e a representação brasileira no Parlamento do Mercosul já aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL 430/08) sobre a adesão da Venezuela. Os parlamentos da Argentina e do Uruguai também já deram aval ao protocolo, assinado em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos países membros do Mercosul e da Venezuela.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
90260

Read more!

Critério de proporcionalidade será tema de próxima sessão do Parlamento do Mercosul

A definição do critério de proporcionalidade para a eleição dos futuros representantes de cada país do bloco deverá ser o principal tema da próxima sessão do Parlamento do Mercosul, que começa na segunda-feira (27). Pela primeira vez, a sessão ocorrerá em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa neste semestre a presidência pro tempore do parlamento...

O critério a ser definido determinará quantos parlamentares serão eleitos pelos integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como membros plenos, e Venezuela, atualmente em processo de adesão. Durante a última sessão do parlamento, realizada em Montevidéu, a Mesa Diretora criou um grupo de trabalho composto por parlamentares e técnicos dos cinco países e determinou que o grupo apresentasse uma proposta em 30 dias.

Até o momento, cada um dos quatro membros plenos conta com 18 parlamentares, independentemente do tamanho de sua população. A Venezuela é representada por nove parlamentares, com direito a voz, mas não a voto. Por meio do novo critério, busca-se criar a chamada "proporcionalidade atenuada", que aumente as bancadas dos países mais populosos garantindo espaço, ao mesmo tempo, às bancadas dos países menores.

A definição do critério de proporcionalidade esbarrava, até o momento, em resistência principalmente do Paraguai, único país que já realizou a eleição direta dos parlamentares do Mercosul. Durante a próxima reunião, pode ser costurado um acordo que permita a ampliação das bancadas dos países mais populosos, em troca do início do debate - sugerido pelo Paraguai - para se criar um efetivo tribunal de solução de controvérsias, cujas decisões seriam de caráter obrigatório para todo o bloco.

Caso seja aprovado durante a próxima sessão, o "critério de representação cidadã" - como define o protocolo constitutivo do parlamento - será apresentado ao Conselho do Mercado Comum, órgão supremo do bloco composto por ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países membros. Logo que a decisão tenha sido referendada pelo conselho, caberá a cada um dos países estabelecer a regra para as eleições de parlamentares do Mercosul.

Pela atual etapa de transição para a criação do parlamento, as eleições de parlamentares do Mercosul ocorrerão de forma simultânea às primeiras eleições gerais que vierem a ocorrer em cada país - no caso brasileiro, em 2010. Mas ainda não se sabe se as eleições poderão mesmo ocorrer no próximo ano, uma vez que as regras para a sua realização, no caso do Brasil, devem ser definidas com pelo menos um ano de antecedência - ou seja, até o início de outubro deste ano, cerca de cinco meses depois da próxima sessão do Parlamento do Mercosul.
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
90092

Read more!

Sarney acredita que atuação de Obama irá contribuir para aproximação entre EUA e Cuba

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda-feira (20) que a atuação do presidente Barack Obama poderá contribuir para uma aproximação entre os Estados Unidos e Cuba. Durante a 5ª Cúpula das Américas, encerrada no último domingo (19), Obama anunciou uma política de aproximação com Cuba, com medidas que prevêem o fim das restrições de viagens e de remessa de dinheiro àquele país por cidadãos cubano-americanos.

- O problema há muito tempo devia ser resolvido. Com o presidente Obama as coisas estão avançando para normalizarmos essa situação, que há tanto tempo preocupa todos nós. Desejamos que Cuba se torne uma democracia plena - afirmou Sarney em rápida entrevista à imprensa...

O fim do embargo econômico dos Estados Unidos sobre Cuba e a reinclusão do país à Organização dos Estados Americanos (OEA) também foi defendido pelos participantes da cúpula, realizada em Porto of Spain, capital de Trinidad e Tobago, com a presença de lideranças de 30 países da região e de Barack Obama.

Sarney lembrou que, no caso do Brasil, a "diplomacia presidencial" de aproximação com Cuba teve início nos anos 80, durante o período em que ocupou a Presidência da República (1985-1990).

- Confesso que iniciamos a diplomacia criando o Grupo dos 8, no México, quando levantei pela primeira vez que deveríamos incluir Cuba no sistema americano. O assunto foi debatido na nossa primeira reunião, em Acapulco, acho que em 1986 - recordou Sarney.

Exclusão

Em janeiro de 1962, ministros das Relações Exteriores dos países da Organização dos Estados Americanos (OEA), criada em 1948, reuniram-se sob os auspícios do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) para considerar as ameaças à paz e à independência política dos estados americanos.

A conferência focava-se na situação política do governo de Cuba, cujo líder, Fidel Castro, declarara adesão ao marxismo-leninismo, e nas alegadas ações contra países vizinhos. Após dez dias de discussões, em 31 de janeiro, Cuba foi suspensa da Junta Interamericana de Defesa e da OEA, sendo que esta última decisão não contou com votos favoráveis dos maiores países latino-americanos, incluindo o Brasil.

A delegação brasileira, liderada por Francisco Clementino de San Tiago Dantas, opôs-se às sanções contra Cuba e, junto com Argentina, México, Chile, Bolívia e Equador, absteve-se da resolução que suspendia o governo cubano da OEA.

San Tiago Dantas tornou-se uma das principais figuras da reunião, defendendo firmemente a inoperância e ilegalidade de sanções, cujo resultado (na visão de San Tiago), seria a consolidação da influência soviética, de acordo com a Revista Brasileira de Política Internacional, editada pelo Instituto Brasileiro de Relações Internacionais.

Ainda em 1962, foi decretado o embargo econômico dos Estados Unidos sobre Cuba.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
90105

Read more!

Analisar aspectos tributários, nacionais e internacionais

Informações referentes à tributação para exportação sobre qualquer produto podem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). As exportações brasileiras são beneficiadas por incentivos fiscais e tributários oferecidos pelo Governo, tais como:

Não-incidência de IPI e ICMS - O exportador tem imunidade de pagamento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Manutenção de créditos fiscais de IPI e ICMS - O exportador estará apto a realizar manutenção dos créditos fiscais de IPI e ICMS relativos à compra de matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, entre outros, que são efetivamente utilizados no processo produtivo de bens destinados à exportação.

Isenção do COFINS e PIS - O exportador é isento do pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

Crédito presumido do IPI - O exportador poderá receber crédito presumido do IPI quando produzir e exportar mercadorias que utilizem insumos nacionais, que sofreram incidência de PIS e COFINS.

Redução da alíquota do Imposto de Renda - Remessas de divisas para o exterior, destinadas exclusivamente ao pagamento de despesas relacionadas com pesquisa de mercado para produtos brasileiros de exportação, bem como aquelas decorrentes de participação em exposições, feiras e eventos semelhantes são dedutíveis do Imposto de Renda. Despesas com aluguéis e arrendamentos de estandes e locais de exposição, vinculadas à promoção de produtos brasileiros, bem como propagandas realizadas no âmbito desses eventos, também possuem este benefício.

Drawback (Reembolso de Direitos Aduaneiros) - O exportador poderá utilizar-se também do regime aduaneiro especial de Drawback, que pode ser definido como um instrumento de estímulo às exportações, permitindo às empresas brasileiras o aperfeiçoamento e a modernização de seus produtos. Caracterizado como incentivo, compreende a suspensão ou isenção do recolhimento de taxas e impostos, incidentes sobre a importação de mercadorias utilizadas na industrialização, ou acondicionamento de produtos exportados ou a exportar.

Read more!

PORTARIA Nº 89, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Promoção de produtos no exterior

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º O registro das operações previstas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM, disponível na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e no endereço www.sisprom.desenvolvimento.gov.br.
Parágrafo único. O SISPROM será administrado pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior - DEPLA, da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, deste Ministério.
Art. 2º Para acessar o SISPROM, o representante de empresa, organizadora de feira, associação, entidade ou assemelhada deverá solicitar credenciamento no próprio sistema e apresentar cópia autenticada de documento que expresse o poder de representação (estatuto ou contrato social em vigor da pessoa jurídica representada ou procuração ou documento de efeito equivalente):
I - quando se tratar de pesquisa de mercado ou promoção de produtos brasileiros, a documentação deverá ser encaminhada ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior - DEPLA, da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo-Geral, Térreo - CEP: 70053-900 - Brasília - DF;
II - quando se tratar de pesquisa de mercado ou promoção de serviços brasileiros, a documentação deverá ser encaminhada ao Departamento de Políticas de Comércio e Serviços - DECOS, da Secretaria de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo-Geral, Térreo - CEP: 70053-900 - Brasília - DF.
Art. 3º Para registrar a operação no SISPROM, o interessado deverá preencher o Registro de Promoção (RP) no módulo P (produto) ou módulo S (serviço), conforme o caso.
Art. 4º Na hipótese de registro efetuado por organizadora de feira, associação, entidade ou assemelhada, é necessário:
I - discriminar, se houver, cada uma das representadas que efetuar pagamento com a utilização da alíquota zero do imposto sobre a renda e respectiva participação em valor nas despesas;
II - para cada representada que efetuar pagamento, fornecer original ou cópia autenticada de procuração ou documento de efeito equivalente que expresse o poder de representação, juntamente com cópia autenticada do estatuto ou contrato social ou documento equivalente que comprove que o outorgante da representação tem poderes para conceder a outorga.
Art. 5º Cumpridas as formalidades, o RP será efetivado.
Parágrafo único. Poderão ser solicitados documentos ou informações relativos às operações registradas no SISPROM.
Art. 6º O interessado poderá desistir da operação registrada no SISPROM a qualquer tempo, mediante cancelamento do RP.
Art. 7º Para que a instituição autorizada a operar no mercado de câmbio possa verificar que o RP está efetivado, nos moldes determinados pelo inciso I do art. 3º do Decreto nº 6.761, de 2009, ficará disponível na tela inicial do SISPROM na Internet a opção de consulta a registro, permitida desde que sejam informados a identificação e o código de controle constante do RP.
Art. 8º Deverão ser observadas as demais condições disciplinadas pelo Decreto nº 6.761, de 2009.
Art. 9º Semestralmente será elaborado relatório consolidando as informações sobre as operações registradas no SISPROM, observadas as regras do sigilo de dados, que ficará disponível na página do MDIC na Internet.
Art. 10. Os casos omissos, relativos à pesquisa de mercado ou promoção de produtos, serão analisados pelo DEPLA e submetidos à decisão do Secretário de Comércio Exterior e os casos omissos, relativos à pesquisa de mercado ou promoção de serviços, serão analisados pelo DECOS e submetidos à decisão do Secretário de Comércio e Serviços.
Art. 11. A Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria de Comércio e Serviços, ambas deste Ministério, no âmbito de suas atribuições, poderão editar normas complementares necessárias à execução do disposto no Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, e nesta Portaria.
Art. 12. Fica revogada a Portaria SECEX n.º 12, de 22 de junho de 2007.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL JORGE

Read more!

Jorge Gerdau aponta custo da "não-competitividade" sobre produção

Ao expor uma visão empresarial sobre o impacto da crise financeira mundial Entenda o assunto no Brasil, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, lamentou que o país não costume calcular o custo da "não-competitividade" sobre seu setor produtivo. Segundo afirmou, essa "não-competitividade" é estimulada pela tributação imposta às exportações; pela demora na aprovação de reformas estruturais, como a tributária e a trabalhista; e por investimentos precários do poder público em infra-estrutura...

Em audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o empresário, creditou a esse cenário de não-competitividade a permanência do Brasil como exportador de matéria-prima em detrimento de produtos manufaturados. Como empresário do ramo siderúrgico, de cadeia produtiva mais longa, Jorge Gerdau testemunhou as dificuldades decorrentes da burocracia estatal; da tributação pesada sobre imobilizados e energia elétrica; dos encargos financeiros incidentes sobre o capital; e da oneração da folha de pagamento dos funcionários.

- Em cenário de crise, essa "não-competitividade" brasileira vem à tona e atrapalha nossa participação no mercado externo - afirmou.

O primeiro passo para a conquista de uma isonomia concorrencial no exterior, conforme assinalou, é zerar o imposto de exportação. Ainda na opinião do empresário, não é possível tributar quem recorre a empréstimos bancários seja para adquirir um bem durável, seja para investir em sua produção. Jorge Gerdau foi taxativo ao sustentar que a tributação deve sempre incidir sobre o consumo final.

No tocante à questão trabalhista, o presidente do Grupo Gerdau defendeu a flexibilização das regras contratuais. O fato de empresários e trabalhadores não poderem negociar alterações na carga de trabalho, fixada em 44 horas semanais pela Constituição federal, é algo que deixaria o Brasil fora da realidade internacional, disse ele.

Quanto aos investimentos, Jorge Gerdau considerou irrisório que o governo brasileiro, que tem participação em 60% do Produto Interno Bruto (PIB), invista o equivalente a apenas 1% da riqueza total produzida pelo país. Já o setor produtivo, que responde por 40% do PIB, investe o equivalente a 17% dessa riqueza.

- Com a atual carga tributária, o certo seria investimento governamental da ordem de 4% do PIB - avaliou.

Requerimento

Ao final da audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, foi aprovado requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para realização de audiência pública sobre a regulação imposta pelo Código Florestal Brasileiro às Áreas de Proteção Permanentes (APAs) e sobre o alcance territorial da legislação ambiental no país. De acordo com Kátia Abreu, a CAE foi a quinta comissão permanente a aderir ao amplo debate que será realizado em Plenário no próximo dia 29 de abril, às 9h30.
Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
89850

Read more!

Inscrições para Desafio Sebrae 2009 vão até 13 de maio

Expectativa da coordenação da competição é atrair 100 mil universitários de todo o Brasil.

Brasília - Brasília - Estão abertas as inscrições para o Desafio Sebrae 2009. A expectativa da coordenação do Desafio é que cerca de 100 mil estudantes participem do jogo virtual que transforma universitários em empreendedores. Em 2008, mais de 90 mil participaram. Voltado para estudantes do ensino superior, o Desafio Sebrae é um jogo virtual que simula as atividades de uma empresa real. As inscrições prosseguem até o dia 13 de maio e são feitas pela internet no endereço: http://www.desafio.sebrae.com.br .

Para participar, deve ser montada uma equipe com no mínimo três e no máximo cinco alunos de qualquer curso universitário. Este ano, os estudantes irão administrar virtualmente uma fábrica de brinquedos artesanais por meio do software desenvolvido pelo Sebrae em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).

Depois de se inscrever, as equipes baixam o jogo pela internet (procedimento adotado a partir deste ano, até então era enviado em CD) e montam a empresa: escolhem o nome, localização, contratam funcionários, fazem o orçamento.

Em seguida, a Coppe começa a enviar os problemas para as equipes (pode ser a qualquer hora: em dias úteis, fins de semana ou feriados). Os integrantes das equipes se reúnem, discutem o problema e elaboram uma solução, que é enviada de volta à universidade. Para cada problema há uma espécie de gabarito, que são as decisões empresariais esperadas pelos coordenadores que formularam os problemas. Quanto mais as decisões das equipes se aproximarem do gabarito, mais pontos a empresa receberá.

O desafio é dividido em cinco fases. As três primeiras são virtuais, em que as equipes jogam via internet e competem em seu próprio estado, divididas em chaves. As duas últimas fases, a semifinal nacional e a final nacional serão realizadas em Brasília, em comemoração aos 10 Anos do Desafio Sebrae.

Os prêmios para os vencedores estaduais são cursos no Sebrae, laptops e viagens. Já a equipe campeã nacional ganha uma viagem de 10 dias para conhecer centros empreendedores na Europa. Além do Brasil, mais sete países sul-americanos promovem suas edições do Desafio Sebrae: Argentina, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Chile e Uruguai. Este ano, mais dois países farão parte do grupo.

Novidades em 2009

O Desafio Sebrae 2009 vem com uma série de novidades. A começar pelo ambiente virtual com imagens realistas e do ponto de vista do jogador. Para administrar a fábrica de brinquedos artesanais, os participantes vão dispor de sete áreas: Recepção, Desenvolvimento de Produtos, Gestão de Produção, Recursos Humanos, Design, Sala de Reunião da Diretoria e Oficina. Todos os ambientes foram criados de forma a dar a sensação de mergulhar no universo lúdico, a mesma dos jogos sofisticados em que o jogador atua sem distanciamento. Mesas personalizadas de acordo com o perfil do profissional, brinquedos espalhados pelas mesas, blocos de anotação, plantas e outros detalhes reforçam essa impressão.

"O ambiente é realista e instigante. Dá ao jogador a oportunidade de trabalhar muito próximo da realidade", avalia uma das coordenadoras do Desafio pelo Sebrae Carla Virgínia Lima Costa. "A plataforma é muito mais sofisticada e representa um passo importante para a modernização. Os vídeos com notícias, por exemplo, que ajudam os jogadores a tomar decisões, poderão ser atualizados a cada rodada. Esta é apenas uma das oportunidades que se abrem para o futuro", completa Maurício Guedes, da Coppe.

O Sebrae prepara ainda este ano um projeto-piloto envolvendo alunos do ensino médio, que deverá ser realizado em Brasília. O gerente nacional de Atendimento do Sebrae, Enio Pinto, destaca a importância da ferramenta para a geração de negócios. "Queremos sinalizar nas faculdades, universidades e escolas a possibilidade concreta de formar empreendedores e não só colaboradores ou funcionários. O jovem pode gerar o seu próprio emprego e empregar outras pessoas ao apostar no empreendedorismo", diz o gerente.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 3348-7138 e 2107-9362
www.agenciasebrae.com.br
Site do Desafio Sebrae - http://www.desafio.sebrae.com.br

Read more!

Livro aborda importância do design na formação de identidades

A obra foi editada por meio do Projeto Parceria com Editoras, do Sebrae, que incentiva e dissemina a geração de informações de interesse dos micro e pequenos negócios.

Brasília - Para “dinamizar os recursos do território e valorizar seu patrimônio cultural imaterial, é fundamental reconhecer e tornar reconhecíveis valores e qualidades locais; essa é uma das principais tarefas do designer”. A avaliação é de Lia Krucken, autora do livro 'Design e território, valorização de identidades e produtos locais', já nas livrarias da editora Studio Nobel.

É o 20° livro editado pelo Projeto Parceria com Editoras, do Sebrae, que tem por objetivo incentivar e disseminar a geração de informações técnicas de interesse dos micro e pequenos negócios, além de incentivar o surgimento de novos autores que tratem do tema. Isso é feito em parceria com as editoras. Pelo projeto são editados três mil livros, dos quais o Sebrae se responsabiliza pela compra de mil que são distribuídos para bibliotecas das suas unidades nos Estados, de universidades, das escolas técnicas e de órgãos públicos.

“É um trabalho bom para o autor, pela oportunidade de publicar sua obra; para as editoras, que já começam com a garantia da venda de mil exemplares; para os micro e pequenos negócios, pelo acesso à informação; e para a sociedade, já que a melhoria dos negócios gera desenvolvimento”, explica a coordenadora do projeto, Bruna Machado Teixeira.

Para participar do projeto, as editoras precisam se credenciar no Sebrae. Atualmente há 30 editoras cadastradas a quem os autores devem procurar para apresentar suas obras. O projeto abrange 155 temas, que vão de administração e gerência, marketing, crédito e microcrédito, associativismo, políticas públicas, legislação empresarial à design, tema do livro de Lia Krucken.

Doutora em Engenharia de Produção e pós-doutora em Design, Lia aborda, em sua obra, a importância do design “na valorização de identidades, produtos e territórios” incluindo experiências no Brasil, na Itália e na França. Ela lembra, por exemplo, que em países como o Brasil, com grande diversidade étnica, riqueza cultural e biodiversidade, muitas vezes esses recursos não se convertem em benefícios para a população. Por isso, entende, são necessárias soluções que possibilitem o reconhecimento e visibilidade desses recursos. É aí que entra a importância estratégica do designer.

De acordo com Lia, a valorização dos produtos e identidades territoriais são particularmente importantes para os micro e pequenos negócios porque são estes que atuam em menor escala, conservam o “saber fazer tradicional” e têm maiores condições de desenvolver produtos com qualidade diferenciada. Para ela, o apoio do Sebrae funciona como “um caminho de duas mãos”, possibilitando a quem produz o conhecimento levar esses conhecimentos para quem precisa e, ao mesmo tempo, ampliar informações inclusive para quem está produzindo as informações.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial, Juarez de Paula, destaca a importância de obras que tratem do tema. Na sua avaliação, o design é importante se associado com a identidade do território. “Isso agrega valor e assegura identidade territorial ao produto. Ele deixa de ser commodity e passa a ser um produto diferenciado”, reforça.

Para se credenciar ao Projeto Parceria as editoras precisam já ter publicado três obras técnicas, ser uma empresa formal e estar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 3348-7138 e 2107-9362
Bruna Machado - (61) 3348-7436
Lia Krucken - (31) 3275-1984

Read more!

Aluno descobre uso comercial para a biomassa da banana

Dono de uma empresa de sanduíches quer substituir maionese pelo subproduto da fruta

Natal - O ambiente universitário prova a cada dia que é o cenário ideal para o surgimento de novas idéias e tendências. A união entre a teoria, a criatividade e a capacidade de inovação pode transformar pequenas experiências em grandes novidades. No caso do aluno Wilson Martins, do 2º ano do ‘Curso de Gastronomia da Universidade Potiguar’, em Natal, uma simples aula foi suficiente para descobrir o ingrediente que tanto procurava para diferenciar os sanduíches que produz há 12 anos na empresa Natalis: a biomassa de banana verde...

Preocupado com a qualidade dos ingredientes, Wilson sempre buscou uma alternativa para substituir a tradicional maionese, rica em gordura e calorias, para que o seu produto fosse mais saudável e nutritivo. Durante uma aula com a professora Cacau Wanderley, na disciplina ‘Estudos Integrados’, o aluno conheceu a biomassa da banana verde, ingrediente com boa textura, sem sabor residual, com alto valor nutricional e funcional.

Dessa forma, Wilson vem trabalhando no desenvolvimento de um produto específico que substituirá definitivamente a maionese nos sanduíches produzidos pela sua empresa. "Durante dez anos, pesquisei junto a nutricionistas e outros profissionais da área sobre algo que pudesse substituir a maionese, mas não obtive sucesso. Já na primeira aula sobre biomassa de banana verde, encontrei o ingrediente que tanto procurava, unindo funcionalidade nutricional e baixo custo", disse Wilson.

A adaptação está em fase final de testes e os produtos devem ser comercializados em breve. Com essa mudança na receita, os sanduíches devem sofrer uma redução de aproximadamente 50% no valor calórico referente ao uso da maionese, além de ser livre de lactose. "Acredito que esse será o primeiro sanduíche que substitui a maionese pela biomassa de banana verde a ser comercializado no Brasil", concluiu o estudante.

A biomassa da banana verde é um espessante alimentar funcional, insípido e inodoro para preparações doces ou salgadas e tem como matéria-prima a banana verde, processada no dia seguinte à colheita.

A banana verde é apropriada ao preparo de subprodutos, como a biomassa, devido ao seu alto conteúdo de amido resistente e fibras, melhorando o valor nutricional e assumindo o sabor da preparação. Além disso, apresenta elevadas proporções de vitaminas e sais minerais. Vem sendo utilizada como elemento importante em substituição a diversos ingredientes tidos como não saudáveis, mas ainda precisa de divulgação de suas propriedades. A grande quantidade de fibras e amido resistente faz da biomassa um alimento funcional, principalmente por facilitar o trânsito intestinal.

"É extremamente gratificante obtermos um retorno como esse de um aluno. No início do semestre, pensamos em um projeto que pudesse integrar as disciplinas, então surgiu a idéia de trabalhar a biomassa de banana verde, desafiando os alunos a pesquisarem e criarem suas próprias receitas. Ao final do semestre, pretendemos lançar uma cartilha com o material produzido", afirmou a professora Cacau Wanderley, ex-aluna do curso da UnP, na capital potiguar.

Uma das preocupações de Wilson Martins é difundir a utilização da biomassa de banana verde junto à população, principalmente por ser um ingrediente funcional, muito nutritivo e de baixíssimo custo, além de ter uma vida útil de dez dias na geladeira e noventa dias quando congelada. O ingrediente serve como espessante, o que substitui de forma bastante saudável o amido de milho e a farinha de trigo, por exemplo.

Serviço:
Sebrae/RN - (84) 3616-7900

Read more!

Sebrae e entidade latino-americana compartilham experiências

Durante quatro dias de trabalho, serão discutidas estratégias e programas para o aumento da competitividade dos pequenos negócios

Brasília - O diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, destacou, na manhã desta terça-feira (14), na abertura da reunião de trabalho entre Sebrae e representantes da Associação Latino-americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), que o Brasil é vítima de uma crise importada e que precisa se recuperar rapidamente, evitando que os menos favorecidos continuem sendo os principais prejudicados...

“Estamos pagando por uma crise que não é nossa. As classes mais baixas estão sendo as principais atingidas, e isso não pode acontecer”, ressaltou. Carlos Alberto também mostrou o outro lado da moeda, apresentando uma visão positiva para a economia brasileira. Segundo ele, a crise não é para todos e pode gerar oportunidades. “Com o câmbio forte temos boas oportunidades na América Latina e na América do Sul”, disse. Ele citou ainda previsões do Banco Central, que estima uma melhora de crescimento da economia do País no próximo trimestre.

O diretor ressaltou a importância, neste momento de crise, de haver o intercâmbio de melhores práticas entre países e de fortalecer o papel das micro e pequenas empresas. “Temos experiências bem-sucedidas que podem ser usadas em outros países. Assim como também temos muita defasagem na área de microfinanças, ponto positivo em países como a Venezuela”, explicou.

Carlos Alberto chamou a atenção para a força que as micro e pequenas empresas tem na economia brasileira, já que representam 99% do total de empresas formais do País.
Segundo ele, no período de queda nas vagas de trabalho entre janeiro e fevereiro deste ano, o setor, ao contrário das grandes empresas, foi o que mais gerou empregos, criando 50 mil vagas de trabalho.

Participam da reunião funcionários graduados de instituições financeiras de desenvolvimento de vários países como Argentina, Venezuela, Costa Rica, Equador, Peru e Paraguai. Para o chefe do Programa de Assistência Técnica da Alide, Javier Rodrigues Vega, a reunião permitirá o compartilhamento de experiências e de esforços de articulação que possibilitem a maior isenção das micro e pequenas empresas no contexto econômico e financeiro regional.

Durante o encontro, que prosseguirá nesta quarta-feira (15) em Brasília, os representantes da Alide serão informados sobre as principais ações do Sebrae nas áreas de capacitação empresarial e de acesso a mercados, a serviços financeiros, à tecnologia e inovação. A programação prevê ainda apresentações de representantes do Banco do Brasil (atuação em Arranjos Produtivos Locais) e do BNDES (cartão corporativo e Programa de Investimentos Coletivos Produtivos – Proico). Em seguida, o grupo segue para Belo Horizonte em Minas Gerais, para conhecer, nos dias 16 e 17, a atuação do Sebrae/MG em projetos coletivos, individuais e territoriais.

O gerente executivo do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela (Bandes), Jesus Hernández, explica que muitos das procedimentos apresentados pelo Sebrae serão aplicados em seu país. Segundo ele, o Bandes está envolvido no desenvolvimento do 'Projeto Giro Turístico Religioso’ no estado de Trujilo. A região é conhecida por uma forte tradição religiosa. A idéia da instituição é criar uma rota turística, organizando sua cadeia produtiva.

“No momento estamos fazendo um diagnóstico da região, identificando o número de pousadas, hotéis, restaurantes existentes e a estrutura de transporte. Para isso contratamos a empresa Desenvolvimento Empresarial, que capacitará os empreendedores envolvidos. O empresário que for capacitado receberá um certificação e terá acesso a linhas de crédito no Bandes”, explica Jesus.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7138 e 2107-9362

Read more!

Você sabia? - Efetuar o credenciamento como exportador

Para obter plena habilitação para exportar, o interessado deverá efetuar credenciamento no Registro de Exportadores e Importadores (R.E.I.), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e também no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR). O REI é um cadastro regido pela Secretaria da Receita Federal para identificar os exportadores e importadores brasileiros. O SISCOMEX é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um único fluxo computadorizado de informações. O sistema é administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo Banco Central (BACEN), órgãos gestores no comércio exterior. O RADAR é um sistema que visa agilizar as informações sobre operações efetuadas por exportadores e importadores quando exigido por algum fiscal em um posto aduaneiro.

Como efetuar credenciamento no R.E.I./SISCOMEX/RADAR - Para efetuar o credenciamento em ambos os sistemas/cadastros, é necessário que a pessoa que responda pelo CNPJ da empresa compareça à Unidade da Secretaria da Receita Federal de seu domicílio fiscal.

Secretaria da Receita Federal – SRF
Clicando no link a seguir é possível visualizar a relação de domicílios fiscais (jurisdição) e municípios jurisdicionados no Estado de São Paulo: http://www.receita.fazenda.gov.br

OBS: Antes de se dirigir a uma Unidade da Secretaria da Receita Federal acesse as orientações ao contribuinte disponibilizadas no link: http://www.receita.fazenda.gov.br

Os procedimentos e modalidades estão regidos pela Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006: http://www.receita.fazenda.gov.br.

Read more!

Segunda semana de abril tem saldo comercial positivo de US$ 749 milhões

A balança comercial da segunda semana de abril de 2009 (dos dias 6 a 12) fechou com um superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 749 milhões (média diária de US$ 187,3 milhões). O resultado decorre de exportações de US$ 2,494 bilhões (média diária de US$ 623,5 milhões) e importações de US$ 1,745 bilhão (média diária de US$ 436,3 milhões). A corrente de comércio, no período, foi de US$ 4,239 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 1,060 bilhão...

A média diária das exportações na segunda semana de abril foi 6,8% maior que a da primeira semana de abril, quando o desempenho médio diário somou US$ 583,7 milhões. O crescimento foi justificado pelas vendas de produtos semimanufaturados (+26,8%) – principalmente, açúcar em bruto, celulose, óleo de soja em bruto e ferro fundido – e básicos (+15,6%) – por conta de minério de ferro, petróleo em bruto, carne de frango e suína, farelo de soja e café em grão. Entretanto, os embarques de produtos manufaturados apresentaram queda de 5,7%, principalmente de etanol, motores e geradores, polímeros plásticos, automóveis de passageiros e bombas e compressores.

As importações, na mesma comparação, cresceram 12,5%, em relação à primeira semana (US$ 387,7 milhões), motivado pelo gasto com equipamentos mecânicos, aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, produtos plásticos e adubos e fertilizantes.

Mês

No mês de abril (com sete dias úteis), o superávit chegou a US$ 1,337 bilhão (média diária de US$ 191 milhões). Pela média diária, o saldo comercial, até a segunda semana, foi 130,9% acima do saldo médio diário registrado em todo o mês de abril do ano passado (US$ 82,7 milhões) e 137,3% maior que o de março último (US$ 80,5 milhões).

As exportações, nas duas primeiras semanas de abril, totalizaram US$ 4,245 bilhões, com média diária de US$ 606,4 milhões. Por esse critério, a performance foi 9,4% menor que a registrada em todo mês de abril do ano passado (média diária de US$ 669,4 milhões). Nessa comparação, houve queda nas vendas brasileiras de manufaturados (-30,2%) – principalmente, aparelhos celulares, aviões, veículos de carga, automóveis, autopeças, calçados e pneus – e semimanufaturados (-26%) – em virtude de ferro fundido, óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles e alumínio em bruto. As exportações de básico, no entanto, cresceram 31,7%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, carne de frango e soja em grão.

Em relação à média diária das exportações em abril de 2008 (US$ 536,8 milhões), houve crescimento de 13% em virtude dos embarques de produtos básicos (+38,3%) e semimanufaturados (+5%). As exportações de manufaturados caíram 4,8%.

As importações, nas duas semanas do mês, totalizaram US$ 2,908 bilhões, com uma média diária de US$ 415,4 milhões. Esse resultado foi 29,2% menor que o verificado em todo o mês de abril de 2008 (US$ 586,7 milhões), com retração nas compras brasileiras de combustíveis e lubrificantes (-65,6%), adubos e fertilizantes (-46%), aeronaves e peças (-43,7%), produtos de borracha (-37,5%) e veículos automóveis e partes (-31,5%).

Sobre o desempenho em março de 2008, quando a média diária das importações chegou a US$ 456,3 milhões, foi observada queda de 9% em função de aeronaves e peças (-48,5%), combustíveis e lubrificantes (-39,7%), cereais e produtos de moagem (-39,1%), produtos farmacêuticos (-16,9%), siderúrgicos (-16,1%) e veículos automóveis e partes (-9,5%).

Ano

Nos 68 dias úteis do ano, acumulados até a segunda semana de abril, as exportações brasileiras somam US$ 35,422 bilhões. A média diária das vendas internacionais de produtos brasileiros chegou a US$ 520,9 milhões, cifra 17,9% menor que a verificada no mesmo período de 2008 (US$ 634,2 milhões).

As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 31,073 bilhões, com uma média diária de US$ 457 milhões, valor 21% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (US$ 578,2 milhões).

O saldo comercial de janeiro à segunda semana de abril ficou em US$ 4,349 bilhões (média diária de US$ 64 milhões). Pelo critério da média diária, esse desempenho foi 14,1% maior que o observado no mesmo período de 2008 (US$ 56 milhões).

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Read more!

Pequenos e médios empresários brasileiros buscam novos mercados na Feira de Hannover

Nos dias 17 a 26 de abril, um grupo formado por pequenos e médios empresários brasileiros visitará a Feira de Hannover (Alemanha), considerada o mais importante evento mundial em tecnologia industrial. A meta dos empresários é captar novos mercados na Europa e, com isso, intensificar o processo de internacionalização de suas empresas. Organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a missão faz parte do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME), financiado pela União Europeia e executado pela a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A oportunidade é valiosa para as pequenas e médias empresas, tendo em conta as conhecidas dificuldades que enfrentam para entrar no mercado exterior, principalmente em nichos mais exigentes nas adequações de produtos e com canais de distribuição diferenciados. «A participação nesses eventos permite que as empresas se exponham internacionalmente, mantenham contatos com potenciais parceiros, conheçam os concorrentes, identifiquem novas tecnologias e técnicas de produção e aprofundem informações sobre o mercado internacional para o produto que desenvolvem», explica José Frederico Álvares, gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI. Entre os principais pontos de aproveitamento do evento estão o conhecimento in loco de estratégias internacionais de comércio e marketing, a identificação de novas tecnologias e técnicas de produção, a observação de comportamentos de consumo e o conhecimento de exigências técnicas e certificações para acessar o mercado. A missão à Feira de Hannover é desenvolvida pela CNI através da Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), no âmbito do Programa de Ações Integradas de Promoção Comercial no Exterior. Consultores especializados e técnicos da Rede CIN acompanharão e orientarão as empresas na visita, com o intuito de otimizar sua participação no evento. A CNI está entre os parceiros institucionais da ABDI na execução do PAIIPME e tem como principais intervenções a prestação de assistência técnica local e internacional, o estímulo à formação e à capacitação de profissionais e o apoio na aquisição de bases de dados de comércio exterior. O PAIIPME conta, ainda, com outros 33 projetos e dezenas de outros parceiros, em âmbitos nacionais, estratégicos setoriais e locais.
Assessoria de Comunicação Social ABDI
Bianca Smolarek

Read more!

Estudantes mineiros brilham em competição em Nova York

Alunos da Escola Técnica do Sebrae em Minas ganham 1º e 3º lugares no Global Business Challenge

Belo Horizonte - Pelo segundo ano consecutivo, alunos da Escola Técnica de Formação Gerencial (ETFG) de Belo Horizonte venceram o Global Business Challenge, desafio internacional de empreendedorismo. Com apenas 17 anos, Matheus Rigueira de Azevedo liderou a equipe vencedora, e Paulo Rodrigues Arantes comandou o grupo que conquistou o 3º lugar na competição. Os estudantes concorreram com mais de 80 jovens de 12 países, entre os dias 23 e 26 de março, em Nova York...

Durante quatro dias, os estudantes colocaram em prática conhecimentos sobre marketing, estratégias e oportunidades de negócio. Eles analisaram a situação real da instalação, na Índia, de uma fábrica suíça de peças de elevadores. O desafio era avaliar o cenário econômico, as estratégias e o perfil da empresa, as adversidades culturais dos executivos, para reduzir prejuízos e gerar maior lucratividade.

Os sete brasileiros que participaram do desafio foram separados em grupos formados por jovens de diferentes nacionalidades. Cada equipe teve duas horas e meia para discutir o caso, em inglês. Os juízes avaliaram o comportamento dos estudantes, a performance profissional, o raciocínio e o relacionamento. “A maior dificuldade foi fazer com que o grupo tivesse um consenso”, lembra Matheus Rigueira.

Para o estudante Paulo Rodrigues a competição foi uma oportunidade para colocar em prática o que aprendeu na sala de aula e poder lidar com as diferenças. “Mostramos que não perdemos em nada para os estrangeiros, pelo contrário, temos conhecimento suficiente para enfrentar qualquer desafio, mesmo com estudantes mais velhos e universitários”, conta Paulo.

A participação dos brasileiros foi destacada pelo presidente da Wise, empresa organizadora do evento, Phillis Frankfurt. Durante a premiação ele parabenizou a atuação e o entusiasmo dos brasileiros.

Bons resultados

O jogo foi promovido por uma das principais consultorias empresariais dos EUA, a Merrill Lynch. Participaram do desafio alunos do Ensino Médio e Superior, entre 16 e 22 anos. “São os bons resultados que firmam a Escola Técnica do Sebrae como uma das melhores do país”, avalia o diretor superintendente do Sebrae/MG, Afonso Maria Rocha.

Com uma metodologia pedagógica que associa as disciplinas básicas do ensino médio à formação técnica em administração, a Escola Técnica do Sebrae estimula a aproximação acadêmica e profissional, preparando jovens para o exercício do empreendedorismo, da cidadania e das relações humanas. “É um conhecimento que iremos levar para o resto das nossas vidas”, diz o estudante Matheus Rigueira.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias

Read more!

Você sabia? Efetuar o primeiro contato com o importador

Identificado o cliente, é imprescindível que seja enviado a ele o maior número de informações possíveis sobre o produto. Para tanto, pode-se utilizar catálogos, lista de preços e amostras. O exportador deverá sempre se colocar à disposição do cliente (importador) para esclarecimentos técnicos e comerciais sobre o produto.

Read more!

Exportações de dez estados crescem em março

No mês de março deste ano, dez estados brasileiros – Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – registraram crescimento das vendas externas, diferentemente da média nacional que caiu 6,4% em relação o mesmo mês de 2008.

Na performance regional, as vendas internacionais do Centro-Oeste e Norte apresentaram crescimento, com índices de 45,3% e 26,9%, em detrimento das demais. Os dados referentes às operações de comércio exterior das 27 unidades da federação em março foram divulgadas hoje (9/4) no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.desenvolvimento.gov.br)...

No mês, as exportações brasileiras somaram US$ 11,8 bilhões, valor 6,4% menor que o verificado em março de 2008 (US$ 12,613 bilhões). Na mesma comparação, as importações brasileiras registraram retração de 13,7%, ao sair de US$ 11,624 bilhões de janeiro a março de 2008 para US$ 10,037 bilhões no mesmo período deste ano.

Exportações

No Sudeste brasileiro, as exportações do Espírito Santo (US$ 491,7 milhões) e de Minas Gerais (US$ 1,563 bilhão) encerram março com crescimento de 19,6% e 9,4%, respectivamente. O estado de São Paulo embarcou US$ 3,71 bilhões e junto com o Rio de Janeiro (US$ 655,5 milhões) apresentou decréscimo com relação ao mesmo período de 2008 (-17,9% e -13,9%). Na média, foi observado um decréscimo de 9,5% no período de comparação.

Os três estados integrantes da Região Sul fecharam o período de março com decréscimo de 22,1%, em comparação com 2008. A região segue como a segunda maior exportadora do país, com vendas internacionais em março de U$ 2,2 bilhões.

Na Região Nordeste, quatro entre os nove estados apresentaram índices de crescimento de exportação com relação a março de 2008. O estado do Piauí (US$ 18,9 milhões) e atingiu 310,9% de incremento sobre o mesmo período do ano passado. Os demais estados com índices positivos foram: Alagoas (+36,4%), Rio Grande do Norte (+28%) e Maranhão (+23,7%), com exportações de US$ 94 milhões, US$ 28,8 milhões, US$ 122,6 milhões, respectivamente.

No Norte do país o estado do Pará permanece no primeiro lugar do ranking regional com exportações em US$ 792,3 milhões, o que representou uma variação positiva de 42,7% sobre março de 2008. As exportações da região encerram março com crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior (+26,9%), com embarques de US$ 919,5 milhões.

A Região Centro-Oeste registrou o maior índice de aumento das vendas internacionais do período em comparação, com 45,3% com exportações no valor de US$ 1,302 bilhão. O estado do Mato Grosso vendeu US$ 902,8 milhões, enquanto Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal encerram o mês com US$ 262,5 milhões, US$ 127,1 milhões e US$ 10,3 milhões, respectivamente.

Importações

A Região Sudeste registrou, em março, importações no valor de US$ 5,974 bilhões. Espírito Santo (US$ 590,8 milhões) e Rio de Janeiro (US$ 831,1 milhões) obtiveram crescimento de 1,6% e 15,7% respectivamente, em relação ao mesmo mês do ano passado. Minas Gerais (-13,8%) e São Paulo (US$ -8%) encerram o período com operações de US$ 476,8 milhões e US$ 4,075 bilhões, na ordem.

No Sul do país, o mês encerra em desembarques internacionais no valor de US$ 1,815 bilhão, o que representa um índice negativo de 29,2% em relação a igual período do ano anterior. O estado que apresentou maior queda foi o Rio Grande do Sul (-47,5%) com importações em US$ 610,9 milhões.

No Nordeste brasileiro, cinco estados apresentaram índices positivos de desembarques internacionais: Alagoas (+110,6%), Ceará (+48,7%), Paraíba (+45,3%), Pernambuco (+19,3%) e Piauí (+40,8%), com compras de US$ 9,9 milhões, US$ 129,2 milhões, US$ 45,2 milhões, US$ 156,2 milhões e US$ 6,9 milhões, respectivamente. No entanto, a região permanece em queda na comparação com o mesmo período de 2008, com o índice de 35,9% menor e importações no valor de US$ 879,8 milhões.

A Região Norte registrou queda de 24,2% nas compras internacionais, com importações de US$ 626,6 milhões. Dois estados apresentaram índices negativos na região – Amapá (-53,6%) e Amazonas (-35%). Apesar da queda, o estado do Amazonas manteve a liderança da região, com desembarques de US$ 493,3 milhões no período de análise.

O Centro-Oeste foi a única região com variação positiva na comparação com março de 2008 (+28,1%), em virtude de importações no valor de US$ 735,4 milhões. No entanto, o estado do Mato Grosso obteve desempenho negativo de 80,1%. Os estados do Mato Grosso do Sul (US$ 339,2 milhões), Goiás (US$ 271,2 milhões) e Distrito Federal (US$ 115,4 milhões) apresentaram os seguintes índices de crescimento: 40%, 25% e 72,5%, respectivamente.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Read more!

Audiência entre Brasil e Portugal vai discutir sistemas logísticos e portuários

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, estará, na próxima segunda-feira (13/4), na Embaixada de Portugal, em Brasília, em uma audiência com a secretária dos Transportes do Ministério de Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, Ana Paula Vitorino. Na pauta está prevista uma discussão sobre sistemas logísticos e sistemas portuários. A audiência foi solicitada pela secretária portuguesa.

Entre janeiro e março de 2009, as importações brasileiras de produtos portugueses passaram de US$ 106 milhões para US$ 84 milhões, um decréscimo de 20,1%. A presença de Portugal na pauta das importações totais do Brasil manteve-se estável em 0,3%. Na mesma comparação, a participação de Portugal no total das exportações brasileiras diminuiu de 0,9% para 0,5% - as exportações brasileiras para o país somaram US$ 171 milhões, cifra 50,6% inferior à registrada no mesmo período do ano anterior, de US$ 347 milhões.

No primeiro trimestre deste ano, o saldo comercial bilateral (US$ 87 milhões) foi favorável ao Brasil, mas inferior ao alcançado nos mesmos meses de 2008 (US$ 242 milhões). A corrente de comércio atingiu US$ 256 milhões, com redução de 43,5% em relação ao mesmo período de 2008.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Read more!

Gecex aplica antidumping sobre importações de fibras de viscose e eletrodos de grafite

Foram publicadas hoje (9/4), no Diário Oficial da União, duas resoluções que aplicam direito antidumping definitivo, por um período de até cinco anos, sobre as importações brasileiras de fibras de viscose, originárias da Áustria, Indonésia, China, Tailândia e Taipé Chinês, e eletrodos de grafite menores chineses. As medidas foram aprovadas ontem (8/4) pelos membros do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e entram em vigor a partir de hoje...

A Resolução Camex nº 20, de 8 de abril de 2009, autoriza a aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de fibras de viscose de comprimento de 32 mm a 120 mm (NCM 5504.10.00), provenientes da Áustria, Indonésia, China, Tailândia e Taipé Chinês. A fibra de viscose é utilizada em malharias e tecelagens, na fabricação de vestuário, tecidos para decoração, mesclados ou não com poliéster (PES) ou algodão.

Os direitos foram estipulados por empresas produtoras ou exportadoras e serão recolhidos da seguinte forma: US$ 0,10/kg (dez centavos de dólar por quilograma) para a Lenzing e US$ 0,47/Kg para as demais empresas da Áustria; US$ 0,06/kg para a IBR e US$ 0,45/Kg para as demais empresas da Indonésia; US$ 0,10/Kg para a Thai Rayon e US$ 0,64/Kg para as demais empresas da Tailândia; US$ 0,34/kg para a China; e US$ 1,35/Kg para Taipé Chinês.

A medida exclui a aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de fibra de viscose fogo retardante (FR), opaca, 2,2 dtex / 51mm, utilizada na fabricação de tecidos técnicos de proteção e impregnada de substância que retarda o fogo.

Eletrodos de grafite

Sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores (NCM 8545.11.00 e 3801.10.00) chineses - Resolução Camex nº 19, de 8 de abril de 2009 -, passam a incidir alíquota específica fixa de US$ 2.259,46/t (dois mil duzentos e cinqüenta e nove dólares e quarenta e seis centavos por tonelada). A aplicação do direito antidumping definitivo será para produtos com diâmetro de até 450 mm (18 polegadas), de qualquer comprimento, usinados ou não, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos. Além disso, os eletrodos de grafite são utilizados no refino de aço e em outras aplicações para fundição.

Ex-Tarifários

Os membros do Gecex também aprovaram uma lista de 102 novos produtos beneficiados pelo regime de Ex-tarifários - mecanismo que reduz temporariamente o imposto de importação sobre bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), que não tenham produção nacional. A relação correspondente aos Ex-tarifários de BK, 95 bens simples e cinco sistemas integrados (conjunto de máquinas), foi publicada hoje no Diário Oficial, pela Resolução Camex nº 22, de 8 de abril de 2009 e a Resolução Camex nº 21, de 8 de abril de 2009, apresenta a lista com os dois novos produtos de BIT.

O regime de Ex-tarifário permite a importação de BK (máquinas e equipamentos) com redução das alíquotas do Imposto de Importação de 14% para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2010. No caso dos itens de BIT, cujo imposto de importação oscila entre 11% e 16%, dependendo do produto, também houve a redução para 2%, até 31 de dezembro do próximo ano.

A esses 102 itens - cem BK e dois BIT - estão vinculados investimentos diretos ao país de US$ 884,524 milhões, dos quais US$ 181,509 milhões são relativos a importações. Os principais setores beneficiados são: siderúrgico (30,13%), bens de informática (16,78%) e alimentício (13,76%). Com investimentos globais, destacam-se: automotivo (US$ 267,4 milhões), siderurgia (US$ 258,5 milhões) e alimentício (US$ 106,6 milhões).

Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

Read more!