27 de abr de 2009

MDIC: maior divulgação e fundo garantidor devem ampliar uso do Proex em 2009

Ações de divulgação e mudanças no Fundo Garantidor de Exportações (FGE) devem incrementar a utilização do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) em 2009. A previsão é de Lucia Helena Monteiro Souza, diretora de Promoção da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com ela, no ano passado, os recursos não foram usados em sua totalidade, argumento que levou o Tesouro Nacional a não suplementar o orçamento para este ano e o ministério, por sua vez, a trabalhar para reverter o quadro. Lucia destacou que a subutilização ocorreu mesmo em face do aperto do crédito no mercado internacional.

“Entendemos que um dos problemas foi a falta de conhecimento. Estamos agora passando ao mercado exportador a mensagem de que o programa não é burocrático, que não é complicado acessá-lo. Também trabalhamos na questão das garantias para atingir empresas de menor porte”, disse a diretora, que participou nesta quinta-feira (23/04) do comitê de Comércio Exterior da Amcham-São Paulo.

O FGE foi modificado com o objetivo de atender companhias de menor porte. “O fundo sempre atendeu grandes empresas quando a regra era financiar operações acima de dois anos e ficavam de fora os bens com menores valor agregado e prazo de financiamento. Houve alteração na lei para atender financiamentos com prazos de até dois anos”, comentou Lucia. O patrimônio atual do FGE é de US$ 4 bilhões.

O programa

O orçamento do Proex Financiamento para este ano é de R$ 1,3 bilhão e o da modalidade Proex Equalização, R$ 993 milhões, informou a diretora de Promoção da Secex. Os contratos são feitos em dólar e a taxa é a Libor ( London Interbank Offered Rate).

O Proex Financiamento apoia exportações brasileiras de organizações com faturamento bruto anual igual ou inferior a R$ 600 milhões. Até o ano passado, o limite era de R$ 300 milhões. Nessa categoria, os prazos de carência para pagamento variam de 60 dias a 10 anos. O limite é definido de acordo com o conteúdo tecnológico da mercadoria ou a complexidade do serviço prestado. Para os financiamentos em até 24 meses, as linhas de crédito podem suprir até 100% das operações de exportação; porém, quando o prazo supera dois anos, o valor financiado fica limitado a 85%.

O Proex Equalização assume parte dos encargos financeiros correspondentes aos financiamentos das exportações. A modalidade pode ser contratada por empresas de qualquer porte, em empréstimos concedidos pelo mercado financeiro, por intermédio de bancos múltiplos, comerciais de investimento e de desenvolvimento sediados no Brasil ou exterior.



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