2 de mar. de 2009

RESUMO DA SEMANA DE 16 A 20 DE FEVEREIRO DE 2009

Dia 16

NA ENTREVISTA, DEFESA DAS PRÉVIAS - Terminou depois da uma hora de hoje a transmissão, iniciada às 24 horas, da entrevista concedida por Arthur Virgílio ao programa "É Notícia", do jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV! Nela, o senador falou de sua juventude, do aprendizado de jiu-jitsu, da luta estudandil contra a ditadura, de sua atuação política, do governo e do presidente Lula, e fez a defesa das prévias para a escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial, em 2010.

MILITÂNCIA ESTUDANTIL - Quando estudante de Direito, no Rio, esteve ligado ao antigo PCB e participou de panfletagens e de passeatas contra a ditadura militar. Respeita os que pegaram em armas, mas entendia que o PCB é que estava certo ao preferir o caminho da conscientização e mobilização das massas para pôr fim à ditadura.

JIU-JITSU - Aprendeu jiu-jitsu com a família Gracie. Chegou à faixa preta. Recebeu também a faixa coral (vermelha e preta), conferida a grandes lutadores e pessoas que contribuem para a difusão desse esporte.

DIPLOMACIA - Resolveu cursar o Instituto Rio Branco e ingressar na carreira diplomática para ter alguma coisa segura na vida. No pouco tempo que passou no exercício da carreira (da qual está licenciado para o exercício da atividade parlamentar), viu que tinha de defender a política do governo e ele gosta de expressar suas próprias opiniões. Por isso, ingressou na vida político-partidária, seguindo, aliás,tradição familiar.

RAPOSISMO - Na política, é sempre direto. Não faz o jogo da camuflagem, da "esperteza". Abomina o raposismo.

SARNEY - Conduziu bem a transição para a Democracia, mas teve mau desempenho na economia.

AVANÇO DE SINAL - Reconhece que "avançou o sinal" quando, em discurso, disse que bateria em que mexesse com sua família, inclusive o Presidente da República. Estava indignado porque um amigo seu, sindicalista em Manaus, contou-lhe que um funcionário palaciano andara por lá procurando alguma coisa que pudesse ser usada contra ele, senador. Soube mais, que havia até ameaça de colocarem drogas no carro de sua filha. O senador chegou a telefonar para o tal servidor, que naturalmente negou o fato. Mas as ameaças pararam. Arthur Virgílio não acha que tivessem partido de Lula, embora lamente que ninguém tenha sido punido.

LULA - Tem respeito por ele. É um animal político, que sabe como ninguém mexer com o sentimento das pessoas. Acha difícil imaginar que seja pessoalmente desonesto. Seria uma decepção para ele, senador, que conheceu e o acompanhou em lutas contra a ditadura. "Sempre o vi do lado dos que denunciam, que é o meu lado também", disse. "Não gosto de vê-lo do outro lado. Fui o único político amazonense presente ao seu julgamento na Auditoria Militar de Manaus."

GOVERNO LULA - É tolerante com deslizes. Foi duro com um homem honesto como o senador Cristóvam Buarque, despedido do Ministério por telefone, mas leniente com Silvinho, Delúbio e outros envolvidos no caso do mensalão. Seu saldo, no plano econômico, é maior que o débito; no plano da ética, o débito é maior que o saldo.

IMPEACHMENT - Foi dos primeiros a se opor a um processo de impeachment contra Lula quando a idéia surgiu, no curso do mensalão. Ajudou a esvaziar esse movimento. Não cobra do Presidente, porém, nenhuma gratidão por isso. Foi posição política. Entendia não haver condições para assegurar o êxito desse processo, que só iria traumatizar e tumultuar a vida do País.

PSDB, DEM E PT - Reconhece haver afinidades entre o PSDB e o PT. O problema é que esse partido tem um setor democrático e outro radical, preso ao passado e especialista em "dossiês" contra adversários. O PT precisaria, portanto, resolver essa contradição interna. O PSDB estaria mais próximo do PT ou do DEM? Se se olhar para trás, é do PT; se olhar para o presente frente, é do DEM.

CORRUPÇÃO - É crônica no País. No governo Fernando Henrique, porém, o núcleo próximo do Presidente era sólido e infenso a ela. Quando surgiram denúncias envolvendo Eduardo Jorge, Fernando Henrique o afastou e ele depois provou a sua inocência. Sem alarde, o Governo Fernando Henrique criou a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da República e extinguiu alguns órgãos nos quais notoriamente grassava a corrupção. Não houve é maior divulgação, porque o Governo não era tão bom de mídia quanto o Governo Lula. "Lula bate o tambor e defende seu Governo", assinalou o senador.

AÉCIO - Um animal político, administrador capaz e com muito futuro. Não irá para outro partido. Ele é muito pragmático. Sabe que se não ganhar as prévias no seu próprio partido, que garantia teria de ser o candidato de outro?

SERRA - É um grande gestor. Precisa ser político mais atento, o que já vem fazendo. O senador tem divergências quanto à política econômica. Diferentemente do governador paulista, defende a autonomia do Banco Central - é até autor de projeto de lei nesse sentido - e entende que não pode haver outra política econômica senão a seguida por Malan e, no Governo Lula, por Palocci. Mas acha que Serra, inteligente como é, modificará sua posição. Reconhece que, hoje, Serra é franco favorito para vencer as eleições presidencais.

PRÉVIAS - Defende as prévias. O candidato do partido não pode ser escolhido num jantar entre quatro ou cinco pessoas. Aécio tem o direito de disputá-las. Hoje, Serra está na frente em todas as cidades brasileiras. Se esse, porém, fosse o critério nos Estados Unidos, o candidato dos Democratas teria sido Hillary e não Obama. O senador não vê que mal possa haver para o partido com a realização de prévias. Ele gosta muito dos dois - Serra e Aécio - e só quer que o escolhido seja aquele que possa vencer as eleições. "Não quero é perder", disse. "Se o Aécio demonstrar que tem mais votos, vou dizer que não?" "E se o Serra confirmar o favoritismo, ficará mais forte ainda".

CANDIDATO "BRASILEIRO" - Para o senador, é importante que o candidato seja "brasileiro", no sentido de conhecer realmente todo o País. E essa será mais uma vantagens das prévias. Elas farão com que os pré-candidatos percorram o Brasil.

BOLSA FAMÍLIA - Elogia o Programa, mas critica a falta de foco. Agora é que começam a pensar nisso.

DILMA - Era a gerente do Governo. Sob esse aspecto, substituiu com vantagens José Dirceu, que no cargo cuidava de política. "Agora, com Dilma viajando com Lula para baixo e para cima, quem é que gerencia o Governo?", perguntou o senador.

PROCURADOR-GERAL - O senador reconheceu em Lula o mérito da escolha de Cláudio Fontelles e, depois (por duas vezes) de Antonio Fernando para o cargo de Procurador-Geral da República. Por coincidência, eram os nomes que ele próprio, quando líder do governo ou Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sugerira ao presidente Fernando Henrique. Para o senador, a atuação de Antônio Fernando é impecável, assim como foi a de Fontelles. Se há indício de irregularidades no Governo, elas não deixam de ser denunciadas.

Dia 17



NO ITAMARATY, COM LULA E URIBE - A convite do Presidente da Republica, Arthur Virgílio participou, hoje, no Itamaraty, como líder do PSDB, do almoço oferecido ao presidente Alvaro Uribe, da Colômbia. Foi muito cordial o encontro do senador com Lula, que tomou do seu braço para apresentá-lo ao presidente colombiano. Em outro momento houve conversa a três, entre Lula, o chanceler Celso Amorim e Arthur Virgílio. Recorda-se que Arthur Virgílio e Lula tinham bom relacionamento quando lutavam contra a ditadura militar.

ABL QUER NOVO ARTIGO - Arthur Virgílio recebeu convite do escritor e imortal Lêdo Ivo para fazer novo artigo para a Revista Brasileira, editada pela Academia Brasileira de Letras. Desta vez, será ensaio sobre Euclides da Cunha e a Amazônia, a ser publicado em número especial dedicado ao centenário da morte do autor de Os Sertões. O nº 57 da Revista Brasileira, ora em circulação, traz, em nove páginas, artigo de Arthur Virgílio sobre o centenário de Luiz Viana Filho. A revista só publica colaborações por ela solicitadas.

Dia 18



DESISTÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA - Arthur Virgílio decidiu abrir mão, formalmente, da verba indenizatória de até R$ 15 mil por mês que o Senado põe à disposição dos senadores para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato.
Ele enviou ofício nesse sentido, hoje, ao presidente da Casa, e anunciou, em plenário, a sua iniciativa. Disse que sempre usou essa verba de maneira parcimoniosa. No ano passado, só a utilizou nos meses de abril e maio, para cobrir despesas que totalizaram apenas R$ 15.966,94. Está certo de que os demais colegas a usam corretamente, mas pessoalmente não se sente à vontade para continuar usufruindo desse direito. Entende não ser a melhor forma de remunerar a atividade parlamentar.

UFAM PASSA A TER NOME DE ARTHUR VIRGÍLIO (O PAI) - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio anunciou que o campus da Universidade Federal do Amazonas passa a denominar-se "Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho" - o nome do seu pai. Ele tem o nome de Arthur Virgílio Neto.
Há exatamente 49 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, Arthur Virgílio Filho - então deputado federal e posteriormente senador, como o filho, hoje - apresentara projeto de lei criando a Universidade Federal do Amazonas, que teria por base a já cinqüentenária Universidade Livre de Manaos (com "o" mesmo), primeira instituição de ensino superior do País. O então deputado Arthur Virgílio Filho conseguiu que o projeto fosse aprovado como propusera e, com isso, se criou a UFAM. "Meu pai plantava, na distante região, a semente da primeira Universidade Federal no Brasil", assinalou o senador.
"Só esse gesto - acrescentou - revela visão e grandeza suficientes para dele orgulhar-me. Mesmo que nada mais existisse na biografia de meu pai, entremeada de lutas, em que se narram heroicas e patrióticas proezas pela defesa da democracia, do Estado de Direito democrático e contra as tiranias e ditaduras. Uma verdadeira odisseia cívica, que lhe custou, em 1968, a cassação do mandato de parlamentar que lhe fora conferido pelo povo do Amazonas."
A ditadura militar, disse ainda Arthur Virgílio, não permitiu que se reconhecesse o feito de seu pai. Agora, transcorrido quase meio século, a UFAM resgata sua memória, por iniciativa do Reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota. Designado relator da proposta, o professor Clynio de Araújo Brandão - "filho do saudoso desembargador Benjamin Brandão, exemplar figura de democrata, por isso mesmo casado pelo AI-1", frisou o senador - elaborou o primoroso parecer aprovado pelo Conselho da Universidade.



QUANTO CUSTOU O ENCONTRO DE PREFEITOS? - Quanto custou aos cofres públicos o recente encontro nacional de prefeitos, promovido, em Brasília, pelo governo federal, e que foi classificado de "eleitoreiro" pelos jornais de grande circulação? É o que Arthur Virgílio quer saber, tendo, para tanto, protocolado, na Mesa do Senado, requerimento de informações endereçado ao ministro das Relações Institucionais.
Ele pergunta também se existia, para isso, previsão orçamentária, qual a origem dos recursos utilizados, qual o objetivo do encontro e seus resultados e qual a justificativa para a promoção do encontro, pelo governo, se os prefeitos o fazem anualmente com seus próprios recursos e, finalmente, como o governo justifica a não observância do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal.
Assinala o senador que "o encontro ficou marcado pela utilização indevida de recursos públicos para autopromoção, assim como pelo uso de imagens de programas federais que tinham, como único objetivo, dar destaque e visibilidade à ministra-chefe da Casa Civil, provável candidata à sucessão presidencial pelo Partido dos Trabalhadores".
E conclui: "Enfim, o objetivo do presente requerimento é demonstrar que houve uso abusivo da máquina do governo no `patrocínio¿ do referido evento, num claro desrespeito às regras legais estabelecidas pela Justiça eleitoral."



PARA ONDE FORAM OS RECURSOS DO FUNDO NORTE? - Qual o total de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte aplicados no ano de 2008, quanto foi para cada Estado da região, quais os programas ou empreendimentos beneficiados e que critérios foram observados?
São as perguntas que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), está dirigindo ao ministro da Fazenda, por meio de requerimento hoje entregue à Mesa do Senado. Ele assinala que o Banco da Amazônia informou que a aplicação dos recursos do Fundo cresceu 85% em relação ao ano de 2007. "É preciso saber qual foi o montante aplicado e de que forma foi distribuído", justifica o senador.



PROGRAMAS SOCIAIS: SE LEVADOS AO PÉ DA LETRA... - A cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi lamentada por Arthur Virgílio, no Senado. Disse ter todo o respeito pelo Tribunal, mas não podia deixar de registrar o seu descontentamento e o do PSDB.
O motivo - distribuição de benefícios de programa social -, se levado ao pé da letra, imagina o senador, provocaria devastação nos governos estaduais. "Colocaria em risco, por exemplo - disse - o mandato do presidente da República, porque não vejo diferença nenhuma entre aquele programa social feito - não no período eleitoral - pelo governador Cássio e o necessário e meritório programa Bolsa Família. Não vejo diferença entre uma coisa e outra."
Arthur Virgílio acrescentou que o governador Cássio Cunha Lima vinha realizando bom governo. A governadora gaúcha Yeda Crusius, que foi ministra do Planejamento e recuperou as finanças do seu Estado, esteve na Paraíba e ficou impressionada com a ousadia e justeza do ajuste fiscal promovido por Cássio. "O Estado está redondo, pronto para ser governado", assinalou o senador, acrescentando esperar agora a decisão da Justiça recurso impetrado pelo governador.



NO SENADO, MAIS UM A EXPLICAR-SE - Arthur Virgílio assinalou que a decisão do TSE teve conseqüências também no Senado. O senador José Maranhão, "bom colega, desde os tempos da resistência ao regime de arbítrio", renunciou ao mandato para assumir o Governo da Paraíba. E para seu lugar vem "um suplente para lá de complicado, alguém que vai ficar aqui se explicando". "Mais um explicadinho, e a Casa perdendo em representatividade", frisou.
Como o senador Marcelo Crivela saiu em defesa do suplente Roberto Cavalcanti, integrante do seu partido, o PRB, dizendo que ele não tem de explicar nada a ninguém, Arthur Virgílio disse-lhe: "Vou passar às mãos de V.Exª um site que informa estar ele respondendo a processos, na Justiça Federal, pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública." "Ele já esteve comigo e deu as explicações", retrucou Crivela. "Aí está uma contradição", apontou Virgílio. "Se ele lhe deu explicações, é porque tem explicações a dar. Então tem de se explicar a mim e aos demais senadores."



NO AMAZONAS, O CAMPEÃO DE CORRUPÇÃO - Arthur Virgílio pretendia, hoje, comentar a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja - na qual fez acusações ao seu próprio partido, o PMDB - e as referências feitas ao PSDB pelo senador Pedro Simon, mas como os dois não se encontravam em plenário, disse que deixaria para depois do carnaval. Como Simon, porém, pedira nomes, Arthur Virgílio disse: "O senador Pedro Simon quer nome de corrupto do seu partido. Cito um: o governador do meu Estado. É o maior corrupto deste País. Os outros corruptos que me perdoem, mas ele é o maior de todos. Se quiserem, cito outro, um ex-governador que administra cento e quarenta e tantas fazendas e tem tanto gado que nem consegue controlar o número dos que nascem."



SENADO PARALISADO - Já faz 16 dias que o Senado elegeu sua nova Mesa, mas até agora não conseguiu funcionar. Foi a reclamação que Arthur Virgílio fez, hoje, em plenário. Funcionar, para ele, não se resume a discursos e sim em deliberações das Comissões técnicas e em votações. "Não se vota uma autoridade, não se reúne uma Comissão", assinalou, acrescentando que nem se podia dizer que o Senado está em clima de carnaval, porque está mais para velório. Disse esperar que entre em funcionamento imediatamente após o carnaval. Se não houver acordo para escolha de algum presidente de Comissão, que se faça eleição. "O PSDB não vai admitir que alguma delas seja presidida pelo mais velho", avisou.

Dia 19



VIRGÍLIO A LULA: CONTRA A CRISE, CONTE COM PSDB - Em discurso hoje pronunciado no Senado, e recheado de dados, Arthur Virgílio mostrou-se apreensivo com a crise e revelou ter dito ao presidente Lula que vê a situação "com olhos bastante claros, bastante duros, talvez, mas com muita vontade de colaborar". Ele pode contar com a oposição para aprovar as medidas necessárias.
A conversa com Lula, "do melhor nível e do melhor respeito", ocorreu no Itamaraty durante o almoço oferecido ao presidente Álvaro Uribe, da Colômbia.
No discurso, Arthur Virgílio insistiu em que o governo deve, porém, fazer a sua parte, cortando drasticamente gastos de custeio para que sobre dinheiro para aplicar em investimentos. "Onde cortar?", perguntou, e respondeu: "Sugiro decepar logo 10, 12, 15 Ministérios, acabar com tanto gasto em passagens e diárias e com outras despesas desnecessárias."



ENCONTRO COM LÍDER DA MAIORIA NOS EUA - Arthur Virgílio recebeu convite para encontrar-se com o líder da Maioria no Senado norte-americano, o senador democrata Harry Reid. O convite foi-lhe transmitido pela principal conselheira do senador, Jessica Lews, durante almoço, hoje, em Brasília, do qual participaram também Caroline A. Tess, principal conselheira do senador Nelson para assuntos de segurança nacional e por ele designada para o Comitê de Inteligência do Senado; e coronel Richard Root, oficial de ligação parlamentar. O almoço foi coordenado pela Embaixada norte-americana, para que aqueles altos funcionários do Senado pudessem conversar com um líder da Oposição.



PELA COPA EM MANAUS! - Em nome da bancada do Amazonas no Senado, Arthur Virgílio encaminhou hoje à Mesa do Senado, para constar dos Anais, documento, redigido em inglês, expondo as razões pelas quais Manaus merece ser uma das subsedes da Copa de 2014.
O documento, preparado pelo senador João Pedro, com o apoio de Arthur Virgílio e de Jefferson Praia, foi endereçado ao presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA), Joseph Blatter.
Na semana passada, Arthur Virgílio já discursara em plenário ressaltando o preparo e a importância da capital do Amazonas para ser uma das sedes da maior competição de futebol do mundo.



UFAM, VERDADE QUE VEIO À TONA - Arthur Virgílio agradeceu hoje, em plenário, a homenagem que o senador Mão Santa, ao encerrar a sessão de ontem, prestou ao seu pai, Arthur Virgílio Filho. "V. Exª - disse - nem imagina como tocou na minha família e nos meus amigos essa homenagem. Afinal, foi um resgate de mais de trinta anos, porque a juventude do Amazonas não sabia que o meu pai foi o criador da Universidade do Amazonas."
"A ditadura - acrescentou - fez tudo para transformá-lo num pária, ao cassá-lo, ao suspender seus direitos políticos e, de repente, a verdade veio à tona. Nós temos hoje um Amazonas diferente, numa situação econômica e social diversa, impulsionado esse Amazonas pelo Pólo Industrial de Manaus e pela Universidade Federal do Amazonas, à qual se junta hoje a Universidade Estadual do Amazonas, mas foi a Universidade Federal do Amazonas que virou uma mola propulsora do desenvolvimento, formando a mão-de-obra técnica que hoje faz do meu Estado e da minha cidade um centro de tecnologia avançada neste País.."



INFRAESTRUTURA NO AMAZONAS - Ao relatar, no Senado, conversa que teve com um amigo do município de Borba, no Amazonas, Arthur Virgílio enfatizou a necessidade de o governo adotar medidas que protejam da crise as empresas, principalmente as eletroeletrônicas do Pólo Industrial de Manaus. Lembrou que só no ano passado o Pólo faturou cerca de 30 bilhões de dólares, talvez "o terceiro maior do país".
O amigo de Borba ainda assinalou que os habitantes do interior do Estado não têm até hoje um terminal de embarque e desembarque decente, o que, para o senador, constitui o fato como humilhante, levando-se em conta o trânsito de pessoas idosas e mulheres grávidas.
Ainda com base nas observações do amigo, Arthur Virgílio falou da necessidade de aparelhar melhor a Justiça Federal nos municípios e de coibir abusos, por parte de estrangeiros, na compra e venda de terras.
Para finalizar, o senador pediu ao governo que, nesta hora de crise, descontingencie totalmente os recursos da Suframa."Não são recursos orçamentários - disse -, são recursos obtidos de preços públicos, cobrados das empresas locais. Isso seria de muita valia para toda a Amazônia Ocidental, para propiciar aos prefeitos a realização de obras de infraestrutura numa hora de crise e de escassez econômica."



NO PROGRAMA "BRASIL COMBATE" - Arthur Virgílio encerrou o dia, hoje, em Brasília, paticipando do programa de debates no Brasil Combate, transmitido ao vivo, via www.yestv.com.br e pelo site www.brasilcombate.com.br O convite ao senador foi feito por Wesley Moura, cunhado do lutador Tranquilini, e do programa participarão também Rafael Feijão, treinador do Minotauro, e Pedro Galiza, que levou o jiu-jitsu para a Jordânia. Arthur Virgílio chegou a faixa preta em jiu-jitsu e depois foi agraciado com a faixa coral - honraria só conferida a grandes mestres e a pessoas que dão notável contribuição a esse tipo de esporte.

Dia 20



COMO ANDA O COMBATE À AIDS? - É o que Arthur Virgílio quer saber, pois a imprensa informa que o programa "começa a estagnar". Para tanto, o senador apresentou à Mesa do Senado requerimento de informações endereçado ao ministro da Saúde. Ele quer saber qual o montante de recursos alocados para a prevenção e assistência de AIDS no período entre 1998 e 2008; qual a taxa de incidência de AIDS na população para os anos entre 1998 e 2008; qual a taxa de mortalidade por AIDS entre os anos de 1998 e 2008; qual a evolução no número de casos novos de AIDS entre os anos de 1998 e 2008; e que mudanças vêm sendo implementadas no Programa para combater o avanço da doença?
Arthur Virgílio acrescenta que essas informações são necessárias porque, segundo a imprensa, importantes indicadores do Programa Nacional DST-Aids não sofreram alterações nos últimos anos. E a epidemia vem adquirindo novas características, o que exige mudanças na forma de atuação, principalmente na área da prevenção. "Enfim - conclui - esse Programa, uma das marcas registradas do ex-ministro da Saúde, José Serra, motivo de elogios no cenário internacional, é uma conquista da sociedade brasileira e não pode perder importância na definição das prioridades do atual governo."

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