12 de mar de 2009

Exportação aos EUA

Produtos beneficiados pelo Sistema Geral de Preferências nos EUA passará por alterações

A relação de produtos com tratamento especial para exportação aos EUA, no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP), passará por alterações em 2009, devido ao processo de revisão anual. As mudanças serão feitas pelo critério de análise de competitividade dos produtos

O United States Trade Representative (USTR) publicou, no dia 05 de março, quatro listas de produtos que passarão por mudanças nesse ano. Apesar do Brasil não ter sido afetado negativamente nesta revisão, duas listas merecem atenção especial, pois necessitam de renovação para sua continuação ou inclusão dos produtos como itens beneficiados:

- Lista de produtos elegíveis para tratamento “de minimis” e que, a pedido dos interessados, poderão continuar a gozar dos benefícios do SGP (Lista II).

* Há 13 produtos brasileiros que se enquadram nesta categoria: melões (HS 08071960); salsichas bovinas (HS 16010040); melaço de cana (HS 17031030); álcool diacetônico (HS 29144010); compostos derivados de benzeno (HS 29171410); ácido salicílico sem uso medicinal (HS 29182150); acrilonitrila (HS 29261000); misturas químicas contendo bismuto (HS 38249031); certos tipos de couros (HS 41012070; HS 41015040 e HS 41071960); e turbinas hidráulicas (HS 84101300 e HS 84101100).
* È importante observar que a continuação desses produtos na lista de beneficiados do SGP americano não é automática e caso haja interesse em manter os referidos produtos como beneficiários do SGP, os exportadores deverão apresentar petição até o dia 23 de março de 2009.

- Lista de produtos elegíveis a serem reintegrados ao SGP, a pedido de interessados (Lista III).

* No que se refere essa lista, há 49 produtos brasileiros que podem voltar a gozar dos benefícios tarifários do SGP, a partir do dia 1º de julho de 2009, a pedido dos interessados. Algumas categorias de produtos são de relevância para setores exportadores brasileiros como máquinas, autopeças, e produtos derivados de madeira
* Os pedidos de reinserção devem ser apresentados até o dia 23 de março de 2009.

ATENÇÃO: Requisitos e procedimentos para apresentação de petições e comentários podem ser encontrados no endereço eletrônico: http://edocket.access.gpo.gov/2009/E9-4646.htm e serão aceitas pelo USTR até as 17 horas do dia 23 de março de 2009 (hora local de Washington, 19 horas de Brasília).

Mais informações: apex@apexbrasil.com.br - (61) 3426 0202 (Bernardo Silva ou Gizele Porto)



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