30 de mar de 2009

V Encontro Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual

RIO DE JANEIRO – BRASIL

16 abril 2009


Hotel Sofitel RIO DE JANEIRO
Av. Atlântica, n° 4.240 - Copacabana
8h30 – 17h00
recepção a partir de 8h00


Inscrições:*

Até 15 de março
Membros / Associados CCFB / INPI / ABPI / IDS / ABAPI:R$ 250,00
Não-associados:R$ 320,00

Até 1º de abril
Membros / Associados CCFB / INPI / ABPI / IDS / ABAPI:R$ 320,00
Não-associados:R$ 380,00

* Lugares limitados. Não haverá inscrições no dia do evento.




O SEMINÁRIO...
No contexto do Acordo de Cooperação assinado em fevereiro de 2007 entre os Institutos Nacionais de Propriedade Industrial (INPI) francês e brasileiro, a UBIFRANCE, a Missão Econômica do Rio de Janeiro e a Câmara de Comércio França-Brasil RJ organizam os V Encontros Franco-Brasileiros de Propriedade Intelectual, por ocasião da visita do Diretor-Geral do INPI francês ao Brasil.

Este encontro permitirá aos participantes troca de idéias e experiências com agentes institucionais e profissionais especializados na área de propriedade intelectual, além de possibilitar uma abordagem temática específica sobre temas atuais da área.
Uma manhã de palestras permitirá a análise dos dispositivos legais franceses e brasileiros em matéria de comércio eletrônico (e-commerce), cyber-pirataria, responsabilidade dos operadores de Internet e contenciosos judiciais.
Ao longo do almoço-palestra que se seguirá, o Diretor-Geral do INPI da França e o Presidente do INPI do Brasil apresentarão aos participantes as ferramentas existentes na área de proteção à inovação e o atual estado de cooperação franco-brasileira em matéria de propriedade intelectual.




Programa*
8h00 Recepção dos participantes.
8h30 Abertura oficial do seminário – Palavras de abertura
Hugues GOISBAULT, Consul Geral da França no Rio de Janeiro
José Luiz ALQUERES, Presidente da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB-RJ)
Benoît BATTISTELLI, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da França
Jorge DE PAULA COSTA AVILA, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil
Juliana VIEGAS, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)

9h00 1a Sessão : E-Commerce : cyber-pirataria e combate à pirataria
Presidente de mesa: Luiz Paulo BARRETO, Presidente do Comitê Nacional Brasileiro de Combate à Pirataria (CNCP)
John NEWTON, Diretor do Programa de Combate aos crimes de Propriedade Intelectual da Interpol
Fabian DELCROS, Conselheiro-Chefe do Departamento Comercial – Delegação da Comissão Européia no Brasil
José MONTEIRO, Diretor de Propriedade Intelectual de L’Oréal
Rodrigo OURO PRETO, Advogado, Sócio Coordenador do setor de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados

10h30 Perguntas & Respostas

10h45 Coffee-break

11h00 2a Sessão: Responsabilidade civil, penal e sanções. Estado da Jurisprudência.

Presidente de mesa: Gert Egon DANNEMANN, Diretor Executivo do Instituto Dannemann Siemsen (IDS) de Estudos Jurídicos e Técnicos.
Pierre SIRINELLI, Professor da Universidade Paris I e encarregado ministerial para o e-commerce
Flávia REBELLO PEREIRA, Advogada do escritório Barretto Ferreira Kujawski Brancher e Gonçalves (BKBG)
Bruno FALCONE, Gerente jurídico de Sanofi-Aventis
Jean-Pascal AMOROS, Advogado do escritório FIDAL
Sylvio CAPANEMA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Professor Titular da Escola de Magistratura da EMERJ

12h30 Perguntas & Respostas

13h00 Almoço-palestra : Promoção da propriedade industrial e proteção à inovação na França e no Brasil – Estado da cooperação franco-brasileira (pré-diagnósticos, academia de P.I., etc)
Apresentação: Alvaro LOUREIRO, Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB-RJ)
Benoît BATTISTELLI, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da França
Jorge DE PAULA COSTA AVILA, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil

14h30 Reuniões individuais (opcional)

* Sob reserva de confirmação, podendo ser modificado a qualquer tempo.



As reuniões individuais:

Conforme disponibilidade, poderão ser agendadas reuniões entre empresas e escritórios de advocacia franceses e escritórios de advocacia brasileiros, filiais francesas instaladas no Brasil e empresas brasileiras interessadas no mercado francês.


Inscrições:
Confirme desde já sua inscrição nos retornando:

* A ficha de inscrição em anexo pelo fax: + (55) 21 3974 6898
* O comprovante de pagamento para o e-mail: geralrj@ccfb.com.br


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