30 de mar de 2009

RESUMO DA SEMANA DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2009

Dia 23
CORTE PELA METADE NOS COMISSIONADOS DO SENADO - Em sua edição de hoje, o jornal O Estado de S.Paulo informa que, esta semana, Arthur Virgílio proporá medida "para atacar outro foco de farra com o dinheiro público". Diz que ele quer cortar em 50% os três mil cargos comissionados existentes no Senado. O senador tem-se mostrado muito desgostoso com os fatos que tem vindo a público, relativos a desmandos administrativos na Casa, o que tem impossibilitado o andamento normal da atividade legislativa...

BRIGADEIRO ITAMAR ROCHA, "UM HERÓI" - Ao saber, sábado, da morte do brigadeiro Itamar Rocha, aos 99 anos de idade, no Rio, Arthur Virgílio manifestou à imprensa seu pesar, assinalando ter sido ele "um herói que merece ser lembrado pelo País".
O senador disse que o brigadeiro teve importante participação na desarticulação de um dos mais macabros planos engendrados, em 1968, contra lideranças oposicionistas: o conhecido caso Para-Sar. "Preciso lembrar disso - disse - até para resgatar a memória nacional."
O plano, articulado pelo brigadeiro Burnier - na época, chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica -, recordou Arthur Virgílio, consistia em explodir o Gasômetro, no Rio, e a represa de Ribeirão das Lajes, lançando o pânico na cidade. A culpa seria posta nas esquerdas, cujas lideranças seriam presas, postas em aviões da FAB e lançadas em alto mar.
O capitão do Para-Sar Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, conhecido como Sérgio Macaco, se opôs ao plano, que então chegou ao conhecimento do brigadeiro Itamar Rocha, diretor de Rotas Aéreas, ao qual o Para-Sar (esquadrão aeroterrestre de salvamento) estava subordinado. Para ele, não era tarefa do Para-Sar participar da repressão aos opositores do regime. Ouviu os envolvidos e mandou relatório ao ministro, o que lhe custou a perda do cargo, quatro dias de prisão domiciliar e outros aborrecimentos. Mas o plano acabou.
"Como assinalou o jornal O Globo - disse Arthur Virgílio - o brigadeiro tinha dois caminhos a seguir. Escolheu o pior para a sua carreira e o melhor para a sua consciência e o País." "Merece, pois, nosso reconhecimento e nossas homenagens", enfatizou o senador.

PROTESTO CONTRA CENSURA A O POVO - Arthur Virgílio solidarizou-se, sábado, com o jornal O Povo, de Fortaleza, condenando a proibição que lhe foi imposta, pelo juiz da 16ª Vara Cível daquela Capital, de divulgar reportagem sobre processo que corre, na Justiça Federal, sobre jogo de bicho no Ceará.
"Isso é censura prévia, intolerável num regime democrático", afirmou o senador. "Censura, por qualquer forma - acrescentou - é instrumento próprio de regime ditatorial. É incompatível com a Democracia, pela qual tanto lutamos, no País. A proibição fere o direito constitucional da livre circulação das informações."

BB: FALTA COM A VERDADE - Arthur Virgílio emitiu nota, no final da tarde de sexta-feira, dizendo ter o presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, faltado com a verdade ao falar, dia 18, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele disse que ia assinar empréstimo com o Banco Central, mas isso não estava confirmado.
O senador soube, depois, tratar-se de empréstimo há algum tempo anunciado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dizendo que poderia chegar a US$ 20 bilhões. Nada, porém, se concretizou. Nem mesmo outro, muito menor, de US$ 200 milhões, envolvendo o Banco do Brasil, o Bradesco e a Embratel. Esta não quis o empréstimo. Para o senador, o presidente do Banco do Brasil faltou com o respeito aos senadores.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E OS 100 ANOS DA UFAM - Hoje de manhã, Arthur Virgílio visitou o Hospital Universitário Getúlio Vargas, para verificar a situação em que se encontra, juntamente com o Curso de Medicina. O Hospital está ameaçado de fechamento devido à falta de estrutura e às baixas notas obtidas nas avaliações do MEC. Aos dirigentes do Hospital e a alunos do Curso de Medicina, o senador disse que requererá a convocação do ministro de Educação, Fernando Haddad, na Comissão de Educação do Senado, para explicar as razões do MEC para ameaçar cancelar o vestibular do curso de Medicina. "Recuso a aceitar algo tão drástico", acrescentou. "Não vejo o mesmo empenho do MEC em fechar cursos de várias faculdades caça-níqueis do País."
Em relação às precárias condições de funcionamento do Hospital, Arthur Virgílio disse ser necessária a participação do Governo do Estado e da Prefeitura para ajudar na recuperação das instalações e na complementação do quadro de pessoal. "É preciso entender a importância do HUGV para o Amazonas", ressaltou.
Depois de visitar o Hospital, o senador participou, na Assembléia Legislativa do Amazonas, da sessão especial em homenagem aos 100 anos da UFAM, proposta pelos deputados Luiz Castro, Vera Castelo Branco e Adjuto Afonso. Ele ressaltou o vínculo de sua família com a Universidade. Ela foi transformada em Universidade Federal graças a projeto de lei de iniciativa de seu pai, Arthur Virgílio Filho, que na época era deputado federal. No fim da tarde, retornou a Brasília.

Dia 24

ENXUGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO - A proposta de Arthur Virgílio, de reduzir muito o número de cargos de Diretoria e de cortar pela metade os cerca de três mil cargos comissionados do Senado, foi hoje bem recebida em reunião dos líderes partidários com o presidente José Sarney. As providências serão coordenadas pelo primeiro secretário da Comissão Diretora da Casa, senador Heráclito Fortes.
Arthur Virgílio encaminhou a Heráclito duas propostas: Uma para se tomar por base o número de cargos de Diretoria existentes em 1994 (sete cargos) e a ele se acrescer o que veio depois: a TV e a Rádio Senado, o Interlegis e o Unilegis, ou seja, mais dois ou três cargos. O Senado estava com mais de 180 cargos de direção ou equivalentes. A outra, é de cortar pela metade os aproximadamente três mil cargos comissionados, que são de livre nomeação e exoneração, não dependentes de concurso público. "O Senado pode muito bem funcionar com metade deles", disse o senador.
"Essa é a resposta que o Senado precisava e precisa dar à Nação", frisou Arthur Virgílio. "Jamais vi a Casa em crise tão grave. A resposta tem de parecer forte e ser forte. Fazendo isso, estaremos recuperando a paz para trabalhar, para votar as matérias necessárias para enfrentar a crise econômica. E acredito que será o início do reerguimento do conceito da Casa."

PETROBRAS: GASOLINA CARA E GÁS SUBSIDIADO - Arthur Virgílio criticou, hoje, a Petrobras, por manter alto o preço da gasolina e subsidiar para todos - inclusive os ricos - o preço do gás da cozinha. A crítica foi feita quando o senador se dirigiu, de manhã, ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado.
O líder citou tabela mostrando que a gasolina, no Brasil, é mais cara do que na Holanda, Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e outros países do Primeiro Mundo. Para ele, não se entende que o preço possa ser mantido mais ou menos nos mesmos níveis tanto quando o petróleo chega a US$ 167 o barril quanto quando cai para os atuais US$ 39 ou US$ 40.
O gás de cozinha, por sua vez, tem o preço subsidiado em caráter geral, beneficiando tanto ricos quanto pobres. A seu ver, era melhor o sistema do vale-gás dos tempos do governo Fernando Henrique, o qual só beneficiava as pessoas de menor poder aquisitivo.
Arthur Virgílio perguntou também ao presidente da Petrobras como estão as obras do gasoduto Coari-Manaus. A resposta foi de que a atividade exploratória das bacias tem de preceder a de produção.

ELOGIADA MEDIDA PROVISÓRIA CONTRA CRISE - Por considerar que a Medida Provisória 447 é instrumento importante para contornar os efeitos da crise financeira mundial, Arthur Virgílio anunciou, hoje, em plenário, voto favorável. "A solução adotada - disse - possibilita a manutenção do nível de atividade econômica e de investimentos privados, além da geração de emprego e renda. Estimativas iniciais do Ministério da Fazenda é de que, com isso, as empresas poderão girar cerca de R$ 21 bilhões no caixa antes de recolher tributos federais." A MP 447 altera os prazos para recolhimento de impostos e contribuições federais, com o propósito de dar mais folga de caixa às empresas, em função da crise internacional.

SEQUESTRO-RELÂMPAGO E COOPERATIVAS - Arthur Virgílio votou a favor, também, do projeto de lei que tipifica o crime de seqüestro-relâmpago, tornando rigorosa a punição; e da proposição do senador Gerson Camata, regulamentando o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Disse que ele facilita o acesso ao crédito e torna o sistema mais transparente, com fiscalização pelo Banco Central e pelos cooperativados.

PROJETO DE CLODOVIL - O Senado aprovou também o projeto de lei de autoria do recém-falecido deputado Clodovil Hernandes, permitindo que enteados possam, se autorizados, adotar o sobrenome do padrasto ou da madrasta. Foi para essa proposição que Arthur Virgílio pedira prioridade no dia da morte do deputado. "O projeto é bom e seria uma homenagem póstuma a Clodovil", assinalara.

Dia 25

MORTE DO JORNALISTA SEBASTIÃO REIS - Arthur Virgílio acompanhou hoje de manhã, em Manaus, o sepultamento do jornalista Sebastião Reis, ocorrido ontem, inesperadamente. Pouco antes de seguir, ontem à noite para o aeroporto de Brasília, o senador registrou em plenário seu pesar pela morte do jornalista, que era seu amigo.
Sebastião Reis, ressaltou o senador, era jornalista de grande conceito na imprensa brasileira, além de escritor e compositor. Começou no jornalismo aos 17 anos de idade, em 1977, no jornal A Notícia. Ainda na Capital amazonense, foi Diretor de Redação dos jornais do Commercio, A Crítica, O Estado do Amazonas e da revista Empório. E era o Editor Executivo do jornal Amazonas em Tempo.
Ele trabalhou também no Rio de Janeiro como repórter da Agência Sport Press e da Sucursal do jornal O Estado de S. Paulo. Fez a cobertura das Copas do Mundo de 1990, 1994 e 1998, como setorista da Seleção Brasileira, tornando-se amigo de grandes nomes do futebol brasileiro, como o técnico pentacampeão Zagallo, os jogadores Romário, Ronaldo e Rivaldo, entre outros, além do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
"Escritor de excelente texto - assinalou ainda o senador - Reis foi professor do Curso de Comunicação Social da UFAM, na qual ingressou em 1985, mediante concurso público. Foi, depois, para o Rio, mas voltou.
Seu grande aconchego sempre foi o Amazonas. Foi também assessor de comunicação de campanhas políticas, inclusive, recentemente, a de Amazonino Mendes."

Dia 26

DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS - Arthur Virgílio será um dos debatedores no painel de encerramento do Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, no dia 2, em Brasília, o qual terá por tema "Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso".
O Seminário é promovido por 22 entidades participantes do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, entre as quais se encontram a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Transparência Brasil.

Dia 27

EUCLIDES DA CUNHA E A AMAZÔNIA: REVISÃO - Arthur Virgílio dedicou algumas horas de hoje à revisão final do artigo que fez para a Revista Brasileira, da Academia Brasileira de Letras. O senador atendeu a novo convite que lhe foi feito, desta vez para escrever ensaio sobre Euclides da Cunha e a Amazônia. Será publicado na edição que a revista dedicará ao escritor de Os Sertões, a propósito do centenário de sua morte, ocorrida em 1909, pouco tempo depois de seu retorno da Amazônia.
Para elaborar o artigo, Arthur Virgílio leu vários textos deixados por Euclides da Cunha sobre a Amazônia, inclusive numerosas cartas trocadas com amigos. Ele pretendia escrever um livro sobre a região, como fizera a respeito dos sertões baianos ao descrever a batalha de Canudos, mas a morte veio antes. Tudo isso está no artigo, o segundo solicitado pela revista. O outro, publicado na última edição, foi sobre o centenário de Luiz Viana Filho.


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