31 de mar de 2009

Brasil pressiona contra protecionismo

Direto da IBRAF

O Brasil está fazendo pressão sobre o G-20, grupo de 20 países que se reúnem em Londres nesta quinta-feira, para arrancar o compromisso de que nenhum deles dará novos subsídios que distorçam o comércio internacional nos próximos doze meses.
Na ilustração da dramática recessão global, novas estimativas que circulam entre negociadores apontam agora queda de 13% do comércio internacional este ano, por causa de falta de crédito e de demanda, o que faz mais países ajudarem seus produtores, em detrimento dos parceiros...

Até agora, porém, o esboço de comunicado do G-20, em discussão entre os sherpas (representantes pessoais dos presidentes) apenas reafirma o compromisso assumido em Washington de não elevar novas barreiras a investimento ou ao comércio de bens e mercadorias nem impor novas restrições comerciais ou criar novos subsídios para exportação.

O comunicado que estava sendo reescrito ontem, depois que foi vazado, traz também o compromisso de os países não utilizarem o protecionismo financeiro, o que levaria seus bancos a concentrar crédito nos mercados domésticos. E não fazerem desvalorizações competitivas das moedas, que lhes dariam vantagem competitiva.

Para o Brasil, porém, o compromisso de combate ao protecionismo só limitaria o espaço de proteção das nações em desenvolvimento e emergentes, deixando os desenvolvidos com seus tesouros abertos para continuar dando subsídios que distorcem as trocas globais.
No caso das tarifas de importação, os países desenvolvidos já aplicam a taxa máxima que podem, pelos acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC). Já os emergentes aplicam alíquota menor, mas ficariam sem a margem de a elevarem quando necessário.

Estudo do Banco Mundial mostra que, desde novembro do ano passado, 17 dos países do G-20 implementaram 47 medidas protecionistas ao custo de outros parceiros, numa tendência inquietante num cenário de recessão global.
EUA, União Europeia, Japão, Coreia do Sul dão mais subsídios quando os preços das commodities agrícolas caem. O Banco Mundial calcula que o total de subsídios distorcivos dos EUA podem pular de US$ 8,1 bilhões no ano passado para cerca de US$ 10 bilhões este ano, se as atuais projeções de preço se materializarem.

Só os subsídios para a industria automotiva chegaram até agora a US$ 48 bilhões globalmente, mas a grande parte, de US$ 42,7 bilhões, foi concedida pelas nações desenvolvidas.
Para o Brasil, combater esse tipo de subsídios só é possível dando também subsídios por sua vez. A questão é que os desenvolvidos têm um tesouro ainda com fôlego para isso, e os países em desenvolvimento não.
A tendência protecionista fica clara também nos pacotes ao setor financeiro. Além disso, trabalhadores em vários países, como Reino Unido, aumentaram restrições contra a mão-de-obra estrangeira.

Também em várias nações a taxa de câmbio em relação ao dólar americano caiu. A Argentina já acusou o Brasil de desvalorização competitiva com a queda de 50% no valor do real em relação a moeda americana.
A discussão sobre o item de comércio no comunicado final continuará hoje, em Londres. O montante de financiamento ao comércio sera bem maior do que os US$ 110 bilhões mencionados pelo primeiro-ministro britânico Gordon Brown. Mas, ontem, a única cifra segura no documento era a que apontava ganho de US$ 150 bilhões para a economia mundial em caso de conclusão da Rodada Doha de liberalização comercial.

Além de pressionar contra o protecionismo, Lula defenderá o fim dos paraísos fiscais e a maior participação dos países emergentes nos organismos financeiros multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. O presidente acredita que os paraísos fiscais são uma maneira de escapar da regulação do sistema financeiro internacional e, portanto, deveriam ser eliminados. Essa é a ideia, disse ontem o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.

Sobre a participação das nações em desenvolvimento nos organismos financeiros internacionais, Lula argumentará que esses países têm conquistado peso significativo na economia mundial e têm direito a opinar. O desejo do presidente Lula é democratizar essas instituições internacionais para que os países em desenvolvimento e emergentes possam ter uma voz ativa, disse Baumbach.

Fonte: Valor Econômico


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