20 de mar de 2009

RESUMO DA SEMANA DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2009 - Senador Arthur Virgílio

Dia 16

"PT E PSDB GARANTEM UM CONFRONTO SAUDÁVEL" - Esse foi o título que o jornal A Crítica, de Manaus, deu, em sua edição de ontem, domingo, à entrevista de página inteira que seu repórter Antônio Paulo fez com Arthur Virgílio. Segue resumo das perguntas e respostas:

P - A reaproximação do PSDB e PT (referência à posição comum que tiveram nas eleições para a Presidência do Senado e para a Presidência de Comissões técnicas) vai se refletir em votações no plenário?
R - Só não aprovaremos aquilo de que discordemos mesmo. Se for medida correta e se pudermos aperfeiçoá-la, se for o caso, terá nosso voto. Não vamos fazer gracinha em momento de crise.


P - O PSDB vai realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência da República?
R - Minha função é aglutinar, oferecer solução. Se o Aécio insiste em prévias, elas terão de ser realizadas. É melhor que a decisão venha de mais de um milhão de filiados do que de quatro ou cinco iluminados. Isso já deu em duas derrotas e ninguém quer uma terceira.


P - O senhor não acha que as prévias podem rachar novamente o PSDB como aconteceu em 2006?
R - Ao contrário. Tudo aconteceu porque não houve as prévias. Serra estava à frente de Lula nas pesquisas, inclusive no segundo turno, mas escolheram outro candidato, sob o argumento de que tinha baixa rejeição, não era conhecido e tinha crescimento potencial. Presidência da República é para quem é conhecido.


P - Diante da popularidade de Lula, qual a perspectiva de retorno do PSDB à Presidência da República?
R - É muito possível, viável e até natural. É o princípio da alternância no poder. São dois grandes partidos, partidos-polos, que aglutinam outros. É bom para a democracia porque isso garante confronto saudável. Mas constitui problema para a governabilidade. Se se olhar bem, há muitas afinidades que poderão aproximar os dois partidos em um projeto de governo. E quem faria oposição? Mais anos menos anos, isso acontecerá. Neste momento, porém, a gente sabe que não é possível.


P - O senhor participará das prévias, se houver?
R - Ainda não decidi. Talvez participe para chamar a atenção para a minha região. Não vou aceitar Presidente que desconheça o Amazonas. Nem que só fale platitudes com base em informações tiradas do Google. Quero um Presidente sabatinado pelo INPA, pelas universidades, que conheça a vida dos ribeirinhos.


P - Uma das preocupações do Amazonas é com possível eleição do governador José Serra, porque se sabe que ele não gosta do modelo Zona Franca de Manaus.
R - Não vejo assim. Quando ministro do Planejamento, ele moralizou a Suframa, que estava afundada em corrupção. De lá para cá, ficou proibida a corrupção na Suframa. Demonizaram muito a figura do Serra. A verdade é que há um jogo de pressão e contrapressão, ao qual está sujeito qualquer Presidente. Eu me lembro do esforço que a então deputada Beth Azize fez, na época da Constituinte, para convencer o Lula a não votar contra a prorrogação da ZFM. Haverá sempre interesses contrários à ZFM. Cabe ao governador do Amazonas e às bancadas de senadores e deputados reagir, tomar posição e negociar. Eu protejo o Amazonas de qualquer um e em qualquer circunstância. Enquanto eu tiver mandato parlamentar, haverá respeito ao Amazonas.


P - Como o senhor recebeu as últimas pesquisas, nas quais seu nome aparece em segundo lugar e o do governador, em primeiro? R - Acredito que em não muito tempo os números se equivalerão. As pesquisas qualitativas sobre a avaliação de minha atuação indicam que tenho apenas entre 4% e 5% de ruim ou péssimo. Estou muito próximo dos números do Lula.


P - Comenta-se que tanto o senhor quanto o governador teriam o apoio do prefeito Amazonino Mendes...
R - Tenho realmente relação muito boa com o prefeito Amazonino. Não sei como anda a relação dele com o governador. Comigo é boa e respeitosa. Tenho também bom trânsito com meus companheiros e amigos da bancada de deputados federais e de senadores. Numa eventual campanha minha, extrapolarei, e muito, os limites do meu partido.



EXPOSIÇÃO DA SUFRAMA - Ontem, Arthur Virgílio visitou a exposição da Suframa, relativa aos 42 anos de criação da Zona Franca de Manaus. Hoje de manhã, concedeu entrevista à TV Rio Negro e, à tarde, retornou a Brasília.

Dia 17

APLAUSO AO DIÁRIO DO AMAZONAS - Arthur Virgílio requereu Voto de Aplauso do Senado ao Diário do Amazonas pela passagem, no último dia 15, do 24º aniversário de sua fundação, ressaltando tratar-se de publicação de "elevada qualidade editorial e informativa, paralelamente a uma excelente apresentação visual, honrando o Estado do Amazonas".
Pediu que a homenagem por ele requerida seja levada ao conhecimento do fundador e presidente da empresa, jornalista Cassiano Anunciação, aos seus filhos, vice-presidentes, jornalistas Francisco Cirilo Anunciação Neto e Cyro Batará Anunciação, e, por seu intermédio, aos demais dirigentes, editores, repórteres, fotógrafos, gráficos, servidores administrativos e a todos que contribuem para o êxito do jornal. E disse sentir-se honrado em escrever artigo semanal (aos domingos) para o Diário do Amazonas.

DISCURSO "MAIOR" SOBRE A AMAZÔNIA - O Brasil precisa deixar de ser alienado em relação à Amazônia, região de importância planetária, cobiçada pelo mundo inteiro e, no entanto, absolutamente ignorada pelos mais relevantes políticos deste País. Foi o que assinalou Arthur Virgílio ao anunciar que na próxima semana ocupará a tribuna para fazer pronunciamento sobre a região.
"Vou pedir a todos os parlamentares da Amazônia e aos de outras regiões também - acrescentou - para me dar a honra da presença, porque vou falar da Amazônia de maneira macro, maior. Tenho dito, e isso para mim é questão de honra, seja quem venha a ser o candidato a Presidente da República do meu partido, ele não será ignorante em Amazônia, nem que eu tenha que abrir a cabeça dele, colocar dez livros e fechá-la em seguida."

"MÃO FORTE" NO SENADO - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio reclamou "mão forte" da Direção da Casa, para que ela recobre o respeito perante a opinião pública. Disse não agüentar mais ver, todo dia, denúncias de irregularidades e o Senado paralisado, quase sem votar nada. "Chega!", proclamou. "É preciso apuração rigorosa!"
"A crise está aí - frisou - e nós, aqui, a perder tempo com coisas que não se casam com o século XXI. A sociedade brasileira não aceita mais nepotismo de nenhuma forma, cruzado ou não. E ponto!" O senador foi à tribuna logo depois conversar com o presidente do Senado, José Sarney, e anunciou que haverá reunião dos líderes partidários na próxima terça-feira para definir a pauta de matérias prioritárias a serem votadas ao longo do semestre.

CORAGEM E SINCERIDADE DE CLODOVIL - Arthur Virgílio disse, em plenário, ter aprendido a estimar o deputado Clodovil Hernandes, principalmente pelo seu traço de sinceridade e pela coragem com que sempre defendeu suas convicções.
O senador, que de manhã visitara o deputado no Hospital - quando já ocorrerá a morte cerebral - sugeriu que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o projeto de lei de Clodovil que permite a enteados, se autorizados, a incluir em seus registros o sobrenome do padrasto ou da madrasta. "A iniciativa é muito boa", assinalou. (No dia seguinte, a proposição foi aprovada, faltando agora a votação em plenário.)
Arthur Virgílio lembrou ter conhecido Clodovil quando ele, recém-chegado à Câmara, pedira-lhe entrevista para programa que mantinha na televisão. "Saí da entrevista amigo dele", disse. Na ocasião, deu-lhe até alguns conselhos sobre a atividade política e parlamentar. "Ele chegou à Câmara desaparelhado", assinalou o senador. "Não sabia o que dizer, o que não dizer, e achava que a sua sinceridade bastava, mas isso quase lhe custou o mandato."
Nessa época teve um incidente com uma deputada, pelo qual disse ao senador estar arrependido. Não temia possível perda do mandato, só se preocupava com o fato de ter sido grosseiro. Era fruto da inexperiência. Mas acabou aprendendo a ser deputado. "Quando trocou de partido - disse Arthur Virgílio - o fez como uma criança ingênua, sem atentar para a proibição da lei. Não foi atrás de vantagens ou cargos. Felizmente, a Justiça Eleitoral lhe preservou o mandato."
Arthur Virgílio saudou "o grande estilista que marcou época e que, depois, virou um grande polemista como apresentador de programas televisivos, figura que, diante de uma sociedade conservadora como a brasileira, assumiu a sua condição de homossexual aos olhos de todos". "Nunca escondeu isso - acrescentou - o que faz com que as pessoas devam respeitá-lo. Sempre me acostumei a respeitar aqueles que têm posições claras, aqueles que são o que são e dizem o que são."

AÉCIO E O AEROPORTO DE CONFINS - Um estudo técnico do governo de Minas Gerais, em defesa do aeroporto internacional de Confins, foi hoje levado ao conhecimento do plenário do Senado por Arthur Virgílio. Ele falou da polêmica suscitada pela iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de autorizar vôos de longa distância nos aeroportos de Pampulha (Belo Horizonte), Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Congonhas (São Paulo).
Nas três capitais, foram construídos grandes aeroportos internacionais para desafogar o tráfego nos aeroportos situados em áreas urbanas e ao mesmo tempo proporcionar mais segurança aos passageiros e aos moradores das vizinhanças. A autorização da Anac, segundo o senador, precisa ser profundamente debatida, inclusive pelos moradores e por Comissão técnica do Senado.
"No caso do aeroporto internacional de Confins, o governador Aécio Neves - disse Arthur Virgílio - argumenta que o governo de Minas investiu ali muito dinheiro, o movimento já é significativo (5 milhões de passageiros no ano passado) e sua potencialidade é grande, pois naquela região será erguida a Cidade Administrativa, obra que grande vulto, que custará R$ 1 bilhão. O governador entende, pois, ter sido apressada a decisão da Anac."

APLAUSO À APRESENTADORA HEBE - Voto de Aplauso à apresentadora de televisão Hebe Camargo foi hoje requerido, no Senado, por Arthur Virgílio, por ter ela completado "jovialmente 80 anos". "Correta comunicadora - assinalou - presença festejada na televisão, completou 80 anos de vida, 80 anos bem vividos, grande parte dedicada à radiodifusão. Nos anos 50/60, sua voz encantava milhões, cantora vitoriosa e de forte aconchego entre os brasileiros. Nessa fase de sua brilhante carreira, o Brasil inaugurou, em São Paulo, a primeira emissora de televisão. Ela passou a integrar o novo meio com a mesma categoria com que arrebatava o público no Rádio, especialmente na Rádio Tupi."

Dia 18

POR QUE NÃO TAMBÉM A INDÚSTRIA DE MANAUS? - Se o governo ajuda a indústria automobilística para conter o desemprego, por que não faz a mesma coisa com a indústria de Manaus, onde também está ocorrendo desemprego? Essa questão foi levantada, hoje, por Arthur Virgílio quando se dirigiu aos presidentes do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, durante audiência realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O senador fez perguntas também sobre o Proer - conseguindo elogios do presidente do Banco do Brasil a esse Programa do governo Fernando Henrique - e sobre a anunciada construção de 1 milhão de casas populares.
"A senhora acredita mesmo que o governo, com sua capacidade gerencial, a julgar pelo que fez e não fez no PAC, poderá construir 1 milhão de casas?", perguntou à presidente da CEF.
Ela disse que no ano passado a CEF assinou quase 600 mil contratos para construção ou reformas de casas. Pediu-lhe então o senador que a Caixa lhe forneça o perfil dos beneficiados, para ver se eram de baixa renda. O senador disse também que será atendido o pedido dela para voltar ao Senado, no fim do ano, a fim de apresentar os resultados.
O senador aproveitou para criticar as previsões ufanistas do governo em relação à crise, com o ministro Mantega achando que o Brasil cresceria 4%, quando todo mundo sabia que não, e depois dividindo a previsão por 2, com resultado também irreal. Ele disse também que Lula é muito inteligente, respeita sua habilidade para atingir o povo, mas lhe está faltando "a marca do estadista". É a hora, segundo o senador, de o presidente liderar o País.

CLODOVIL: PESAR E HOMENAGEM - O Senado aprovou, hoje, requerimentos apresentados por Arthur Virgílio e Marco Maciel e encerrou a sessão em homenagem póstuma a Clodovil Hernandes. O requerimento de Arthur Virgílio foi assinado também por Aloizio Mercadante, Papaléo Paes, Gerson Camata e Gilvam Borges.

Dia 19

PSDB NÃO ACEITA DECISÃO DE TEMER - Como líder do PSDB, Arthur Virgílio divulgou Nota da Liderança, hoje, dizendo não concordar, em hipótese alguma, com a decisão anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, segundo a qual o trancamento de pauta por medida provisória só valeria para matérias de leis ordinária. O PSDB considera que ela diminui o papel das oposições e, por isso, é prejudicial à Democracia.
Para o senador, a decisão pode ser considerada casuística, na medida em que coloca nas mãos de "uns poucos" a prerrogativa de decidir sobre as matérias que irão à deliberação no Poder Legislativo. Cairia por terra o direito das minorias de, em defesa de suas idéias, obstruir certas votações. "Voltaríamos - assinalou - a tempos da ditadura das maiorias, ferindo a boa tradição que equilibra a relação entre as forças políticas no Parlamento."
O senador disse que o PSDB é favorável às alterações do rito das medidas provisórias, mas que venha do debate democrático e sensato envolvendo as duas Casas congressuais. "Repudio, isto sim - frisou - o jeitinho, que não é caminho, nem de longe razoável, para a solução do impasse que interdita um mais eficaz funcionamento da Câmara Federal e do Senado da República.
E concluiu: "Esta manifestação não tem qualquer semelhança com oportunismo, pois, como é sabido, um dos nossos possíveis candidatos à Presidência da República, em 2010, está situado em privilegiada posição nas pesquisas de opinião pública. Desejo - e o partido que lidero também - que o Brasil volte a ter regras claras, sem certos artifícios, que são incompatíveis com a postura do PSDB. Nós não concordamos com as anunciadas decisões e iremos à Suprema Corte defender as práticas democráticas, na hipótese de o bom senso não voltar a prevalecer."

DEMOCRACIA E PARLAMENTO DESMORALIZADO - Democracia e Parlamento desmoralizado não se casam. Ou um se moraliza ou o outro fenece. Foi a advertência feita, hoje, em plenário, por Arthur Virgílio, ao reclamar, mais uma vez, "limpeza na imagem da Casa, interna e externamente". "Não há outro caminho senão o da transparência", ressaltou.
O senador afirmou não ter compromisso com a mazela. "Se souber de alguma coisa errada, que prejudique a instituição, o meu nome, o nome da Casa a que pertenço, vou àquela tribuna e dou o nome das pessoas, tudo com muita clareza."
"Não vim para um clubezinho qualquer", disse. "Eu me elegi senador da República. Aqui se fala muito em Rui Barbosa, mas o Senado de Rui não era este. O Senado do meu pai (que foi, como ele, senador pelo Amazonas) não era este. O Senado do meu pai era um Senado em que as pessoas discutiam teses e não se tinha dúvida quanto à honra pessoal das pessoas, porque era maciçamente composto por pessoas muito honradas."
O líder tucano criticou o excessivo número de diretores no Senado: 181 ou 183. "Se viessem todos aqui, de uma vez, haveria um terremoto", disse, condenando também o grande número de ministros (37) no governo. A seu ver, bastariam 18.
Ele disse que a permanência do diretor-geral do Senado, no cargo, por 13 anos, deu origem a vícios administrativos, "e vícios maiores geraram outros menores". "Desapareceu a noção de pecado", frisou. E reclamou da direção da Casa medidas concretas e não "cosméticas".
A exemplo de Tião Viana, que o antecedera na tribuna, Arthur Virgílio requereu também o extrato de seus gastos - e de sua família - com saúde e aproveitou para reiterar o pedido feito ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, desde os tempos da CPI dos Cartões Corporativos, que enviei ao Senado as despesas que ele, senador, fez com esse tipo de cartão ao tempo em que foi ministro do governo Fernando Henrique. "Chegando ao Senado, quero que a informação seja entregue à imprensa, antes mesmo de chegar às minhas mãos", disse.
Dia 20

10 ANOS DE BISPADO - Voto de Aplauso do Senado ao Bispo de Parintins, Dom Giuliano Frigeni (Pime), foi requerido pelo líder tucano Arthur Virgílio, a propósito do seu 10º aniversário à frente daquele Bispado. "Dom Giuliano - disse o senador - é pessoa extremamente benquista naquela cidade e em todo o Amazonas. Formado em Teologia e em Sociologia, o prelado foi também pároco em Manaus e Reitor do Seminário Teológico de Florianópolis, entre 1986 e 1988."


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