20 de mar de 2009

Rede de informação legislativa e jurídica na Internet será lançada com um milhão de documentos

O diretor-adjunto da Secretaria Especial de Informática, (Prodasen), Deomar Rosado, anunciou, em reunião da Comunidade TIControle, nesta quinta-feira (19), que o Portal LexML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica na Internet - será lançado no dia 19 de maio com um milhão de documentos disponíveis.

- Será o Google da legislação brasileira, com a diferença de que será mais rápido porque é mais específico. Com três cliques, o usuário terá o texto que procura na tela do seu computador - explicou Deomar Rosado.

O LeXML Brasil é um portal (www.lexml.gov.br) inspirado em experiência italiana. Facilitar o acesso do público, pela Internet, a textos de leis, decretos, acórdãos e súmulas é o seu principal objetivo.

A legislação produzida nas esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil será incluída nessa rede de informação legislativa e jurídica. O trabalho desse grupo de TI e Controle é organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na Internet.

O grupo é formado por diretores e secretários de Tecnologia da Informação e diretores e secretários de Documentação e Informação de 18 órgãos federais que compõem a comunidade. Segundo texto de divulgação do Prodasen, o projeto estabelece "padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum que permitam a identificação e a estruturação de informações legislativas e jurídicas".

Esse Portal LexML está hospedado em servidores do Prodasen com diversos recursos de pesquisa que facilitam a busca por informações legislativas e jurídicas espalhadas por servidores e instituições de todo o país. As formas de pesquisa foram elaboradas de modo a facilitar ao máximo o acesso às informações.
Geraldo Sobreira / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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