5 de mar. de 2009

Você sabe o que é doença holandesa?

Não precisa se preocupar, se está pensando que se trata de algum vírus novo ou, que seja alguma versão atualizada da doença da “vaca louca”. Mas, antes de explicar que “bicho” é este, deixe-me fazer uma pergunta: Você acha que é possível, um país superabundante em recursos naturais, não conseguir melhorar sua produção e riqueza? Muito bem, se você respondeu que sim, acertou. Agora, se respondeu que não, acertou também. Curioso, mas, verdadeiro. Então, como é possível? Preste atenção nesta história. Na década de 80, depois do início da exploração de petróleo no Mar do Norte, o Reino Unido se transformou de importador líquido em exportador líquido de petróleo. A taxa de câmbio da libra esterlina subiu e o preço das exportações inglesas, durante algum tempo, perdeu sua competitividade. O termo “doença holandesa” surgiu na década de 70, como forma de explicar as dificuldades, pelas quais passou o setor manufatureiro holandês, após a descoberta de gás natural. Mas, como é possível, passar por dificuldades quando se descobre uma reserva de gás natural? Acontece, que com esta descoberta, a Holanda se tornou um grande exportador deste recurso natural, logo, com o aumento das exportações, a economia holandesa passou a receber uma enxurrada de dólares, valorizando sua moeda local. Esta valorização, por sua vez, reduziu a competitividade dos outros produtos de exportação do país. Esta é a razão, porque muitos analistas, citam países pobres em recursos, como Hong Kong, Japão e Europa Ocidental e que prosperam bastante, enquanto nações ricas em recursos naturais não conseguem ir muito longe, é o caso da Nigéria, por exemplo. Outro fator que pode ser considerado negativo, em virtude desta “riqueza fácil” é o tipo de padrão de vida que ela proporciona aos cidadãos destes países. Percebe-se, claramente, que os países produtores de petróleo da região do Golfo Pérsico, disponibilizam tantas facilidades aos seus cidadãos que, aqueles que carecem de uma forte disposição para o trabalho, acabam se entregando ao ócio. A maioria das atividades é executada por imigrantes e trabalhadores com vistos temporários. Existem ainda os efeitos políticos adversos. Os grupos dominantes, alocando parte dos recursos oriundos desta riqueza, conseguem acalmar o povo, aumentando a dependência do estado através do assistencialismo exacerbado e, com isso, se mantém no poder. Os efeitos negativos de uma administração errada destes recursos podem ser tão drásticos para a economia, que o presidente de São Tomé e Príncipe (na costa ocidental da África), ao descobrir grandes reservas de petróleo em suas águas territoriais manifestou-se contrário à sua exploração. Segundo o próprio presidente, países pobres em recursos, apresentam desempenho melhor, em termos de crescimento do PIB, do que países em desenvolvimento ricos em recursos. Parece que certas profecias acabam mesmo se realizando. Em 1970, Juan Pablo Pérez, ex-ministro do petróleo da Venezuela e co-fundador da OPEP disse a seguinte frase: “Daqui a dez ou vinte anos, vocês verão, o petróleo será a nossa ruína”. É claro que o ex-ministro referia-se a todos os países produtores de petróleo. Hoje, sabemos que vários países, assentados em gigantescas reservas petrolíferas, amargam sérios percalços em suas economias. A Venezuela sofre com o desabastecimento de gêneros básicos, reduziu drasticamente os programas sociais e, praticamente, secou a fonte de financiamento, a países inadimplentes impedidos de recorrer aos recursos do FMI, caso da Argentina. Dubai, até muito pouco tempo, era o que podíamos chamar de “paraíso na terra” ou, na areia. Projetos fabulosos, que consumiriam trilhões de dólares, construções luxuosas, centros de excelência em saúde e, uma infraestrutura de causar inveja a qualquer país na face da terra, estão em stand-by. Parece que a areia está cobrindo o paraíso. Os volumosos recursos petrolíferos, que enchiam os sonhos e os bolsos dos xeiques, estão cada vez mais minguados, colocando todos os projetos de volta à prancheta. Outro caso bastante atual é o vivenciado pela Rússia. Grandes reservas de petróleo e, o preço do barril de petróleo despencando dia após dia. Não é à toa que a OPEP insiste em que seus membros reduzam a produção, como forma de tentar escassear um pouco o produto, fazendo valer a lei da demanda e da oferta. Mas, infelizmente, para eles é claro, o remédio parece não estar surtindo efeito. O mundo está em recessão ou, pelo menos, as principais economias e, por isso, a ordem do dia é reduzir gastos, cortar custos onde for possível. O petróleo usado nas indústrias e nos sistemas de calefação não pode ser cortado, mas, aquele que é transformado em combustível para mover os veículos, já é outra história. Os países correm atrás de alternativas, e uma delas é o bio-combustível e aqui, está o Brasil liderando. Provavelmente, e esperemos que assim seja, o Brasil tem todas as chances de se tornar o maior exportador deste recurso. E então, o que acontece? Uma enxurrada de dólares vai entrar em nossos cofres, valorizar nossa moeda e reduzir a competitividade dos outros produtos? Pode ser, se nossas autoridades não souberem administrar de maneira competente esta “riqueza não tão fácil” de maneira a solidificar nosso parque industrial, modernizar nossa infraestrutura aeroportuária, realizar uma profunda reforma tributária e, acima de tudo, investir pesadamente na educação de base e na educação de nível superior, na qualificação técnica e profissional deste exército de jovens que tenta ingressar no mercado de trabalho ano após ano, erradicar a pústula da corrupção e aprimorar uma mentalidade exportadora de incomparável qualidade. Não sou contrário à abertura dos mercados, não sou favorável ao protecionismo (salvo contra as operações ilegais e com viés de dumping), sou a favor de um jogo com regras equilibradas e bem claras. Por isso, nosso país, poderá estar vivendo, muito em breve, momentos gloriosos em sua economia e, ao contrário do que estão propondo hoje, muitos países, no tocante ao protecionismo, o Brasil poderá manter suas portas sempre abertas, porque nossa capacidade, nossa criatividade e os investimentos pesados nos quesitos mencionados, serão como uma tríplice vacina contra qualquer tipo de doença, seja ela holandesa, alemã, italiana, americana, chinesa ou até marciana.

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DECRETO Nº 54.007, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

DECRETO Nº 54.007,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências
JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 59 da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, Decreta:
Artigo 1º - Fica acrescentado o artigo 29 nas Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, com a seguinte redação:
“Artigo 29 - Fica diferido o pagamento do imposto incidente nas operações internas com:
I - bens destinados a integração ao ativo imobilizado,
II - mercadorias a serem utilizadas como insumo em processo produtivo de mercadoria destinada a exportação.
§ 1º - O disposto no caput se aplica apenas quando o estabelecimento destinatário do bem ou da mercadoria for industrial, observado a relação de setores beneficiados e disciplina a serem estabalecidos pela Secretaria da Fazenda.
§ 2º - O pagamento do imposto diferido nos termos do “caput” deverá ser efetuado por ocasião da saída dos produtos resultantes da industrialização,
observado o disposto no artigo 430.
§ 3º - O disposto neste artigo aplica-se a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009.”.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2009.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2009
JOSÉ SERRA
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda
Francisco Vidal Luna
Secretário de Economia e Planejamento
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
Secretário de Desenvolvimento
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 12 de fevereiro de 2009.


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Prorrogação de benefícios fiscais de ICMS

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), preocupada com a competitividade da indústria paulista agravada pelos impactos da crise mundial, informa que o Governo paulista publicou o Decreto 54.006 em 13/02/2009, prorrogando os benefícios fiscais de ICMS relacionados no Decreto 53.811/2008 (Primavera Tributária) até 31 de dezembro de 2009.

A partir desta data (31/12/2009), a manutenção dos incentivos ficará condicionada à apresentação e aprovação de Programa de Desenvolvimento por parte dos setores têxtil, ferroviário, atacadista de couro, vinho, perfumes, cosméticos, higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos, alimentos e Telecom/Call Center.

É de se ver que a adoção destas medidas certamente reduzirá os efeitos do agravamento da crise mundial, com a criação de um cenário econômico mais favorável às indústrias paulistas, auxiliando-as na manutenção de suas atividades, na geração de riqueza e na criação de novos postos de trabalho.

Departamento Jurídico/Fiesp

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Pacote anticrise de SP contempla propostas da Fiesp e do Ciesp

Agência Indusnet Fiesp
Skaf elogia pacote de R$ 20,6 bi para manter nível de emprego, mas cobra redução da Selic e do spread bancário para atenuar crise

A atual redução da alíquota de ICMS de 18% para 12%, cujo término estava previsto para junho deste ano, será prorrogada até dezembro. Já a compra de máquinas, equipamentos e insumos utilizados na fabricação de produtos para a exportação, o chamado ‘Drawback Paulista’, também estará livre do tributo estadual até o final de 2009.

As medidas propostas pela Fiesp e o Ciesp foram levadas ao governo do estado de São Paulo e incluídas no pacote de investimentos públicos e incentivos à manutenção da atividade econômica, anunciado nesta quinta-feira (12) pelo governador José Serra, no Palácio dos Bandeirantes. “Nosso objetivo é assegurar o nível de emprego e ampliá-lo”, afirmou.

Na avaliação de Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp, o programa é positivo para movimentar a economia paulista, mas deve ser complementado por ações mais rápidas do governo federal. “A somatória dessas medidas com as já tomadas pelo governo federal são positivas. Ajudam, mas não resolvem”, considerou.

Segundo Skaf, há necessidade de derrubar a taxa básica de juros (Selic) a 8% ao ano e reduzir o spread bancário como ações emergenciais para conter o avanço da crise no País.

O líder empresarial propôs a criação de um grupo de trabalho entre entidades representativas do setor privado e o governo estadual para elaboração de ações de combate à crise nas áreas fiscal e monetária que serão levadas à esfera federal.

“Temos que nos unir e exigir a redução da Selic e do spread bancário e que o Copom se reúna a cada semana e não a cada 45 dias num momento especial como este”, sugeriu Skaf.

O governador destacou a necessidade do diálogo e elogiou a participação das entidades empresariais no debate econômico. “Temos tido muito boa parceria com as entidades empresariais. Eu queira aqui fazer um reconhecimento público a elas, através da pessoa do Paulo Skaf. Nem sempre estamos totalmente de acordo quanto a cada um dos passos, mas estamos sempre conversando e procurando o entendimento”, ressaltou Serra.

Empregos

O pacote do governo do estado prevê investimentos de R$ 20,6 bilhões de recursos públicos na ampliação e manutenção de linhas do Metrô e da CPTM (R$ 4 bilhões), transportes (R$ 5 bilhões), saneamento (R$ 2,5 bilhões), habitação (R$1,6 bilhões), educação (R$ 807 milhões), segurança (R$ 1.029 milhões) e outras áreas (5,3 bilhões).

A expectativa é movimentar 858 mil postos de trabalhos diretos e indiretos, 250 mil a mais que as 630 mil vagas criadas em 2008, ao custo de R$ 15 bilhões.

Micro e pequenas

Às micro e pequenas empresas tomadoras de crédito foi destinado o Programa ME Competitiva. Com ele, metade dos juros cobrados por empréstimos será subsidiada pelo governo paulista.

Compras governamentais de até R$ 80 mil serão exclusivamente feitas de micro e pequenas empresas, que a partir de abril contarão com R$ 1 bilhão em recursos da recém-criada agência de fomento Nossa Caixa Desenvolvimento para financiar investimentos e capital de giro.

A contrapartida exigida para obtenção de crédito pelo Fundo de Aval Estadual será suspensa. Assim, não será necessário apresentar máquinas, imóveis ou qualquer outro bem como garantia.

O presidente da Fiesp/Ciesp considerou a medida fundamental para o funcionamento das empresas de menor porte num momento em que há restrição de crédito.

Nivaldo Souza,

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Governo paulista atende pedido da Fiesp e desonera produtos voltados à exportação

Agência Indusnet Fiesp
Agora o governo irá regulamentar as formas de utilização desses benefícios

O governo do estado de São Paulo instituiu um diferimento para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente nas operações internas de bens voltados à integração ao ativo imobilizado e de insumos utilizados no processo produtivo de mercadorias destinadas a exportação (drawback paulista), visando incentivar o setor industrial.

A iniciativa, formalizada com a publicação no Decreto 54.007/08 no Diário Oficial do Estado de 13/02/2009, representa mais uma vitória da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na busca por saídas para reduzir os impactos da crise econômica mundial.

A fim de proporcionar condições de crescimento e geração de novos postos de trabalho e renda para a população, a entidade apresentou recentemente ao governo paulista uma proposta na qual pedia a desoneração da cadeia exportadora, bem como dos investimentos em bens de capital, possibilitando um incremento na produção do setor industrial.

O governo agora regulamentará as formas de utilização desses benefícios.


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MBE em Comércio Exterior

A Funcex e a ECEX/UFRJ montaram uma parceria e irão, a partir deste ano, oferecer também nas dependências da Funcex no Rio de Janeiro o curso de pós Graduação em Comércio Exterior.
A tradição em pesquisa e a expertise em consultoria técnica da FUNCEX juntam-se agora à larga e bem sucedida experiência da ECEX/UFRJ na área de ensino superior, para promover esta parceria que tem como objetivo a capacitação de profissionais que militam na área de comércio exterior.
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PROGRAMA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO EXTERIOR 2009

FUNCEX
Desenvolvido em parceria pelo Centro Internacional de Negócios - CIN e pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior - Funcex, o PROGRAMA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO EXTERIOR 2009 tem enfoque eminentemente prático e é dividido em 11 módulos, que são ministrados na sede da FIRJAN e têm como objetivo fornecer aos participantes os instrumentos necessários para iniciar e/ou incrementar as exportações e importações, assim como os procedimentos relacionados ao gerenciamento das atividades administrativas e financeiras de uma operação de comércio exterior.

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Resultado da pesquisa