22 de abr de 2009

USP alcança desempenho espetacular em competição de arbitragem internacional de Viena

Em sua estreia no Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot, a mais importante competição acadêmica de arbitragem comercial realizada no mundo hoje, a equipe formada por oito alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) teve um desempenho espetacular.
Dentre as 233 instituições dos 52 países participantes, o grupo ficou entre os oito finalistas na edição 2008/2009, realizada no início deste mês. Até hoje o Brasil nunca havia passado da primeira fase da competição. O resultado dá ao País e a São Paulo uma visibilidade mundial na área e contribui para o desenvolvimento dos futuros profissionais brasileiros...
Com a performance, os estudantes da USP mostraram a capacidade nacional para o assunto e o excelente nível da preparação e orientação a que foram submetidos por especialistas conceituados na área de arbitragem comercial, os professores dr. Luiz Olavo Baptista e dr. Carlos Alberto Carmona. Partiu deles, com a participação do dr. Alfred Sioufi, a iniciativa de levar a universidade à competição. O projeto teve o patrocínio da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
Realizada desde 1993, a competição acontece em duas etapas, sendo uma escrita e a distancia e outra presencial e oral, em Viena (Áustria). A partir da segunda fase, que é eliminatória e reúne 64 equipes, a concorrência fica ainda mais acirrada, exigindo muita competência e talento dos participantes.
O desafio proposto no Willem consiste em um exercício simulado de um caso prático fictício, com todas as características de um litígio real, que é submetido às normas da Convenção de Viena. Os estudantes atuam como advogados de defesa dos interesses de cada uma das partes em conflito. Os temas são sempre de destaques em arbitragem comercial internacional, como envolvimento de parte não-signatária e efeitos extraterritoriais da falência de uma das partes.
Na fase inicial da disputa, as equipes elaboram memoriais em favor do lado requerente e, depois, da parte requerida. Em seguida, tais documentos são analisados por especialistas selecionados pelo evento, que atuam como árbitros na competição. Na segunda etapa, os competidores participam de audiências para sustentar oralmente suas alegações perante um Tribunal Arbitral. Além da equipe vencedora, o Villem também contempla os memoriais melhor redigidos e o melhor orador individual.


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