8 de abr de 2009

RESUMO DA SEMANA DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2009 - Senador Arthur Virgílio

Dia 06
O PIM NOS DEBATES DA CRISE - Trabalhar para inserir o Polo Industrial de Manaus (PIM) nos debates sobre a crise econômica. Essa idéia foi defendida por Arthur Virgílio durante reunião da bancada amazonense, sexta-feira, dia 3, com empresários e representantes dos trabalhadores, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
"O Pólo Industrial de Manaus deve se inserir nos debates sobre a crise, nas Comissões técnicas do Senado e da Câmara dos Deputados", afirmou o senador. Ele entende também ser essa a oportunidade de se fazer ajuste fiscal no País, para destinar mais recursos para investimento e infra-estrutura....
O senador reafirmou sua preocupação com a situação dos municípios, muito prejudicados com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Há município em situação pré-falimentar", alertou.
A reunião foi proposta pelo senador João Pedro, coordenador da bancada amazonense. Também estiveram presentes à reunião o senador Jeferson Praia e os deputados Rebecca Garcia, Marcelo Serafim e Lupércio Ramos.
POSSE NA OCB-AM - A importância das cooperativas na economia, foi destacada por Arthur Virgílio, sexta-feira, à noite, ao falar na cerimônia de posse da nova diretoria da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-Sescoop/AM), liderada por Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior. "Só temos chances de enfrentar a crise juntando os pequenos em um mundo que não exclui os grandes", afirmou o senador, acrescentando que aí há espaço para as cooperativas. Estiveram presentes também a deputada federal Rebecca Garcia (PP) e o deputado estadual Luiz Castro (PPS).
Dia 07
ZFM: APROVADO O PROJETO, MAS LUTA CONTINUA - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, hoje, o projeto de lei que isenta produtos escolares do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP e COFINS, retirando a competitividade das indústrias da Zona Franca de Manaus que fabricam esse tipo de material. "Mas a luta não terminou", assinalou Arthur Virgílio.
A pedido do senador amazonense - que, devido a outros compromissos, não pôde comparecer à reunião - o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), assumiu o comando da resistência à proposição, insistindo com seu autor, o senador José Agripino (DEM-RN) para ao menos dela retirar a isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre a importação desse tipo de material, com o que ele pareceu concordar.
Embora aprovado em caráter terminativo, ou seja, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a resistência ao projeto (que obteve 10 votos contra 4) deverá fazer com que seja submetido ao plenário do Senado.
Na semana passada, Arthur Virgílio, com apoio inclusive do líder do PT, Aloizio Mercadante, conseguira retirar a matéria de pauta. Hoje, disparou telefonemas para vários integrantes da Comissão, argumentando que a proposição poderá resultar em desemprego em setores industriais de Manaus. Para ele, o fato de o autor do projeto ser o líder do DEM em nada afeta o bom relacionamento pessoal e político entre ambos. "Agripino, além de amigo - disse - é meu principal parceiro na luta oposicionista. Ele está defendendo interesses do seu Estado, e eu os do meu. Para isso fomos eleitos."
Dia 08
ZFM: PRONTO O RECURSO PARA O PLENÁRIO - Até o fim da tarde de hoje, Arthur Virgílio, com a ajuda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já havia colhido 15 assinaturas no recurso que apresentará para que seja votado em plenário o projeto de lei referente à isenção de tributos para material escolar.
Bastariam nove assinaturas. A Constituição diz que um projeto de lei pode ser aprovado por uma Comissão em caráter terminativo, dispensada sua passagem pelo plenário, como foi o caso dessa proposição, salvo se houver recurso de um décimo da Casa. No Senado, um décimo de 81 senadores.
Apresentado o recurso e lido o projeto em plenário, abre-se prazo para emendas. O senador Arthur Neto está empenhado em evitar danos para empresas do Pólo Industrial de Manaus, com conseqüente desemprego.
Ao isentar de impostos em todo o território brasileiro, inclusive sobre importações (PIS/PASEP e COFINS), produtos como cola, artigos escolares confeccionados de plástico, borracha de apagar, pasta e mochila para estudante, agenda, caderno, classificador, pincel, caneta esferográfica, caneta e marcador com ponta de feltro e lápis, o projeto elimina a competitividade das empresas de Manaus que fabricam esses itens.
Dias 09 e 10
Semana Santa - Sem expediente no Senado.


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