5 de mar. de 2009

Receita Federal desmonta golpe e apreende oito máquinas injetoras, avaliadas em mais de 3 milhões

Receita Federal
A Receita Federal do Brasil desmontou terça-feira (3/3) à tarde um esquema fraudulento que enviava máquinas injetoras italianas de Manaus para São Paulo, via Porto Velho, que resultou na apreensão de oito delas, avaliadas em R$ 3.200.000,00. O valor sonegado foi de R$ 1.400.000,00.

O esquema começou a ser investigado pela Receita Federal há cerca de um mês, após receber denúncia de que uma empresa de Manaus estaria promovendo a saída, do parque industrial da ZFM, de máquinas injetoras importadas, e que um desses equipamentos já estaria em Porto Velho. Feita a apuração, a Receita Federal constatou a veracidade da denúncia, além de descobrir que outras máquinas haviam sido enviadas para São Paulo.

Emissão de notas fiscais falsas, simulação de operação de vendas, sub-faturamento e omissão de receitas foram as outras irregularidades detectadas pelo Fisco Federal. Com o golpe a empresa de Manaus sonegou cerca de R$ 1.400.000,00 em impostos, que seriam cobrados se a saída das máquinas tivesse ocorrido diretamente da capital amazonense para São Paulo.

O esquema

A empresa da capital do Amazonas fez uma parceria com outra de São Paulo para produzir, com as máquinas injetoras, em solo paulista, peças plásticas, como pára-choques de veículos, gabinetes de computadores e monitores. À empresa paulista cabia produzir as mercadorias com as máquinas injetoras. Já a de Manaus devia colocar as máquinas em São Paulo, à disposição da sua parceira.

Sacramentado o negócio, que até então parecia todo dentro da normalidade, a empresa de Manaus fechou acordo com uma terceira empresa, de pequeno porte, domiciliada em Porto Velho. Por esse acordo, a empresa de Manaus simulava a venda das máquinas à empresa de Porto Velho. Para completar, esta enviava as máquinas para São Paulo acompanhadas de notas fiscais falsas (recebia R$ 4 mil por nota) e, evidentemente, sem o devido despacho aduaneiro na Receita Federal.

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