18 de mar de 2009

Brasil e países da CPLP discutem política de recursos hídricos e cooperação mútua

Nesta quinta-feira, 19/03, representantes da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) se reúnem no stand do Brasil, no V Fórum Mundial da Água, para tratarem da política de recursos hídricos dos países lusófonos e as possibilidades de cooperação entre eles. A reunião ocorrerá em Istambul, Turquia, das 18h30 às 20h30 (hora local).

O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, abre a reunião. Em seguida, serão apresentadas as ações em curso e as perspectivas do tema recursos hídricos no contexto da cooperação técnica entre os países da CPLP. Brasil (por meio de Dalvino Franca, diretor da ANA), Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste têm representantes inscritos para fazer apresentações.

Segundo o diretor-presidente da ANA, José Machado, avanços já foram obtidos desde 2006, quando os ministros de Meio Ambiente da CPLP decidiram que Brasil (por intermédio da Agência Nacional de Águas) e Portugal (por meio do Instituto Nacional da Água de Portugal – Inag) liderassem o tema da gestão integrada de recursos hídricos no contexto da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa. “Esta reunião contribuirá para que possamos alterar a situação atual e avançar na identificação de parcerias para projetos relacionados a recursos hídricos”, conclui Machado.

Protocolo de cooperação entre ANA e Inag

Antes da reunião da CPLP, das 15h às 15h45 (hora), a ANA e o Inag assinam um protocolo de cooperação que deverá orientar futuras ações de cooperação técnica entre estas instituições. A Agência e o Instituto identificam como temas prioritários: qualidade da água e proteção de suas origens, projetos de saneamento e infra-estrutura hidráulica, monitoramento de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, instrumentos de planejamento de recursos hídricos e avaliação ambiental estratégica, prevenção e mitigação de eventos críticos (cheias e secas, por exemplo).

Para as ações de cooperação técnica sugeridas para 2009, a ANA propõe tratar prioritariamente dos seguintes assuntos: instrumentos da Política Comunitária da Água, instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e avaliação ambiental estratégica, além da qualidade da água e proteção de suas origens. Para tanto, a Agência Nacional de Águas apresentará aos portugueses a proposta de realização de duas missões: uma do Inag no Brasil, em junho, e outra da ANA em Portugal, em novembro, para intercâmbio de experiências nos temas contemplados pelo protocolo de cooperação.



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