14 de mar de 2009

RESUMO DA SEMANA DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2009

Dia 09

TV AMAZONAS - Depois de cumprir, no fim de semana, compromissos políticos em cidades do interior do Estado, Arthur Virgílio voltou a Manaus e, hoje de manhã, esteve na sede da TV Amazonas com o seu diretor-presidente, Phelippe Daou. Trocaram idéias sobre assuntos políticos e econômicos e também sobre o projeto de lei do senador que unifica o horário em todo o País. Essa é uma reivindicação de ao menos boa parte da população amazônica, que não se conforma em ver na TV, por exemplo, jogos de futebol ou outros fatos uma hora depois de quase todo o País.

Dia 10

GABINETE DE CRISE ACIMA DE PARTIDOS - A criação de um gabinete de crise, a exemplo do que fez o presidente Fernando Henrique na época da crise no setor elétrico, foi sugerida, hoje, ao presidente da República, por Arthur Virgílio, em discurso pronunciado da tribuna do Senado.
Pouco antes, ele próprio e o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), já haviam feito essa mesma proposta, em entrevista que concederam à imprensa, no Senado, para falar da acentuada queda na taxa do PIB referente ao quarto trimestre de 2008 - de 3,6% negativos, a maior desde 1996.
"É hora - disse Arthur Virgílio, em plenário - de um gabinete de crise que envolva as lideranças responsáveis deste País, sem se olhar a que partido pertençam. O PSDB está às ordens para um diálogo que possa minorar o sofrimento do povo brasileiro."
Como já haviam assinalado na entrevista, o líder tucano acrescentou ser preciso, porém, que, primeiro, o presidente Lula admita o caráter drástico da crise. "Ele precisa admiti-la com todas as letras", prosseguiu. "É uma crise que não vai ser resolvida no próximo semestre. Ela durará os quase dois anos que faltam ao presidente Lula e entrará pelos primeiros dois anos do próximo presidente. Não na mesma intensidade, se Deus quiser."
"Há três razões para a crise no Brasil", ressaltou Arthur Virgílio, acrescentando: "Uma delas alheia à vontade do governo: o fato de países compradores dos produtos que o Brasil fabrica estarem em retração, como é o caso da China, e outros em recessão, como os Estados Unidos. O mundo está comprando menos e o Brasil, obviamente, está vendendo menos."
As outras duas, porém, a seu ver, são culpa do governo. O investimento desabou, e por culpa dos gastos correntes demasiados. O consumo das famílias igualmente despencou. O Governo gastou demais na hora da bonança. Fez o papel da cigarra, não o da formiga. E agora muita gente poderá ficar sem teto, no País, exatamente como na fábula."

SOBRE A LIBERAÇÃO DOS R$ 100 BILHÕES - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, hoje, requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a ela compareçam para esclarecer a liberação de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para a ampliação da capacidade de empréstimos do BNDES, e a destinação de R$ 20 bilhões para a Petrobras e o seu plano de negócios para o período de 2009 a 2013.
O requerimento fora apresentado, no início do mês passado, por Arthur Virgílio e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles assinalaram tratar-se do maior volume de recursos já postos à disposição do BNDES. "Há necessidade, portanto - disse o líder - de que essa questão seja tratada com transparência, para se saber quais serão os critérios adotados pelo BNDES para definir a alocação desses recursos e qual o custo fiscal para o País, uma vez que o Tesouro vai se endividar a custo mais alto do que o que receberá do Banco."

ÍNDIOS ALICIADOS POR TRAFICANTES NA AMAZÔNIA? - A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem conhecimento de que traficantes internacionais de drogas estariam aliciando indígenas brasileiros para levarem drogas para os grandes centros consumidores? Essa é uma das perguntas que Arthur Virgílio está encaminhando ao Ministério da Justiça, por meio da Mesa do Senado. Ele faz ainda outras duas: A Funai tem levantamentos sobre o consumo de drogas pelos indígenas? Que providências estão sendo tomadas para evitar essa situação?
O senador justifica a iniciativa com a citação de matéria intitulada "Tráfico alicia índios, afirma ONG". Publicada na edição do dia 16 de fevereiro do Diário do Amazonas, ela mostra que traficantes internacionais que atuam nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Peru e Colômbia estão pressionando para que indígenas brasileiros dessa área trabalhem como "mulas" para levar drogas aos grandes centros consumidores.

EXPLICAÇÃO PARA "SORTE GRANDE" DE EMPRESA - Arthur Virgílio quer informações sobre o que a imprensa classificou de "sorte grande", referindo-se a contrato do Ministério das Cidades com a empresa Dialog Comunicação e Eventos. Segundo a noticia, com apenas cinco anos de existência a empresa faturou R$ 33 milhões.
No requerimento que o senador encaminhou à Mesa do Senado, para ser mandado ao ministro das Cidades, o senador faz várias perguntas para saber quantos contratos ou convênios foram assinados com a empresa, seus valores e qual foi a modalidade de licitação.

LUCIANO CORREA - Arthur Virgílio requereu, hoje, Voto de Aplauso do Senado para o judoca Luciano Correa, por haver conquistado Medalha de Prata na etapa de Budapeste da Copa do Mundo de Judô. "Foi a primeira Medalha de Prata da equipe principal do Brasil neste ano de 2009", assinalou, acrescentando que Luciano, na última luta, empatou no tempo normal com o cubano Oreidis Despaigne, mas perdeu no golden score.

THOMAZ BELLUCCI - Um Voto de Aplauso do Senado ao tenista brasileiro Thomaz Bellucci foi hoje requerido por Arthur Virgílio, por ter conquistado o vice-campeonato no recente "Brasil Open", realizado na Costa do Sauípe, Bahia. Além de ter subido várias posições no ranking da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), ele se passou a ser um dos brasileiros finalistas da competição, ao lado de Gustavo Kuerten (campeão em 2002 e 2004) e Fernando Meligeni (finalista em 2001).

APLAUSO À SUFRAMA - Um Voto de Aplauso à Suframa foi requerido, hoje, no Senado, por Arthur Virgílio, a propósito da passagem do 42º aniversário de sua criação. "São mais de quatro décadas de um modelo de desenvolvimento regional consolidado e fundamental para os Estados da Amazônia Ocidental", salientou.

Dia 11

PSDB APROVA CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - O PSDB votou, hoje, no Senado, a favor da Medida Provisória 445, por entender que ela é meritória nesta fase de crise, pois destina mais recursos para o capital de giro destinado ao setor da construção civil.
Ao encaminhar a votação, Arthur Virgílio disse que a MP dispensa a Caixa Econômica Federal de recolher juros e dividendos, passando a União a compartilhar de até 35% do risco das operações no setor.
"Com isso - acrescentou - garante-se a continuidade de numerosos projetos habitacionais em execução e que poderiam sofrer descontinuidade devido à escassez de crédito no mercado, com o conseqüente descumprimento de contratos de compra e venda e prejuízo de compradores."

"A MP - notou ainda - pode ser de grande importância para a manutenção do nível de atividade econômica e emprego no setor da construção civil." Além disso, ela recebeu emendas, na Câmara, de forma a permitir a renegociação de financiamentos habitacionais. E, no Senado, o relator, Romero Jucá, apresentou emendas para possibilitar a renegociação de dívidas rurais, de forma a atender a produtores de cacau, café e frutas, bem como criadores de camarões e o setor sucroalcooleiro.

NA FRENTE PARLAMENTAR COOPERATIVISTA - Arthur Virgílio anunciou, hoje, em plenário, ter passado a integrar a Frente Parlamentar Cooperativista. Ele participou de café da manhã, no Centro de Convenções de Brasília, para o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 e eleição e posse da Diretoria da Frente Parlamentar e da Organização das Cooperativas Brasileiras.
O senador comunicou que o deputado Zona (PP-SC) foi eleito presidente da Frente e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), única representante da Região Norte, subsecretária-geral. E Márcio Lopes Freitas foi reeleito presidente da Organização das Cooperativas.

Dia 12

MAIS LUGARES PARA MULHERES NA POLÍTICA - Arthur Virgílio pediu à sua assessoria para preparar proposição que assegure maior participação da mulher nas casas legislativas e nos executivos nas três esferas de governo: União, unidades da Federação e municípios.
"As mulheres, no Brasil, são maioria no eleitorado, com expressivos 51,7%", assinalou o senador. "Mas apenas no eleitorado. Nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas, nos Governos estaduais e nas Prefeituras, os percentuais mal chegam a 10%. Mesmo no Senado, onde o índice é de 13,58%, ainda é muito reduzido."
O senador acrescentou que no seu Estado, o Amazonas, a situação não é diferente. Na Assembléia Legislativa, as mulheres representam 11,30%; na Câmara Municipal de Manaus o percentual é um pouco maior (15,79%), mas também pequeno, como ocorre em outras partes do mundo.
Arthur Virgílio acredita que a reduzida presença da mulher nas estruturas de poder se deve principalmente à inexistência de estímulos nos partidos políticos. "Se, para a composição das chapas de candidatos houvesse preocupação para se alcançar paridade, não há dúvida de que as mulheres responderiam positivamente", frisou.
Essa, acrescentou, é também a opinião da presidente da Associação das Donas de Casa do Amazonas, Neuda Maria de Lima. Ela nota haver descompasso entre a agenda dos movimentos sociais dos direitos da mulher e a ação parlamentar.

PARINTINS E SALÃO DE TURISMO - Arthur Virgílio registrou, no Senado, que ao "participar com brilhantismo" do 2º Salão de Turismo do Amazonas, recentemente realizado na cidade de Rio Preto da Eva, o município de Parintins foi escolhido para sediar o próximo Salão. "A coordenadora de Turismo, Karla Garcia - assinalou - já começou a preparar a cidade para a festa, que incluirá apresentação dos famosos grupos folclóricos dos "bois" Caprichoso e Garantido."

BENJAMIN BRANDÃO - Foi encaminhado aos Anais do Senado, por iniciativa de Arthur Virgílio, o livreto do professor Clynio de Araújo Brandão sobre perseguição política, sob o regime militar, sofrida por seu pai, o magistrado e professor Benjamin Magalhães Brandão, que faleceu em 1988. O livro narra que o então governador Arthur Reis fez abrir inquérito policial-militar e, não obstante nada ter sido comprovado, compeliu o magistrado a se aposentar e a afastar-se da UFAM.

JÚLIO LIRA NETO - O líder tucano Arthur Virgílio requereu Voto de Pesar do Senado pelo falecimento, no mês passado, do líder comunitário Júlio Lira Neto, sindicalista, militante do PSDB e ex-secretário da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Assinalou que Júlio foi defensor dos ruralistas. Viveu 17 anos na área do Puraquequara, liderando o assentamento de 700 famílias de trabalhadores agrícolas.

Dia 13

HIDROAVIÕES PARA A AMAZÔNIA - Para Arthur Virgílio, mereceria ao menos amplo debate a idéia que lhe foi transmitida por uma moradora do seu Estado, Louise Ferreira: a da utilização de hidroaviões pela aviação comercial na Amazônia.
No e-mail que remeteu ao senador, Louise Ferreira menciona o recente desastre com um avião Bandeirantes, que matou 24 pessoas no Amazonas, e acrescenta: "É um contra senso, Sr. senador, que numa região como a nossa, com vastas extensões de água, não exista uma aeronave de carga ou passageiros capaz de operar na água (hidroavião)."
O senador notou que ela apresenta até argumento de ordem ambiental ao dizer que o hidroavião é meio de transporte ecologicamente correto, pois não requer a destruição de floretas para a construção de aeroportos. "As pistas são os rios", enfatiza.
Ela diz ainda que hidroaviões poderiam atender a número muito maior de cidades, pois boa parte delas não conta com aeroportos, mas se localiza às margens de rios. E sugere forma para concretizar sua sugestão: a abertura de linha de crédito do BNDES para a Embraer construir os hidroaviões.
Arthur Virgílio considerou bem fundamentada a idéia e acha que deveria ser discutida em conjunto por representantes do Ministério da Defesa, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil e das empresas de navegação aérea.

APLAUSO A PESSOAS E INSTITUIÇÕES DO AMAZONAS - Arthur Virgílio encaminhou à Mesa do Senado requerimentos de Voto de Aplauso a:
Maria Amélia Costeira de Figueiredo, Carmélia Derzi e Neuza Brandão, a primeira com quase 90 anos de idade e as outras duas com 85, por terem sido homenageadas pelo jornal A Crítica, a propósito do Dia Internacional da Mulher. O senador elogiou-as pela longevidade com saúde e pela família que constituíram.
Juíza Encarnação das Graças Sampaio, por sua ascensão ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas. Assinalou que, formada pela Universidade Federal do Amazonas, ela ingressou na magistratura, por concurso, em 1974. "É o coroamento de brilhante carreira", completou.
Nelson Aniceto Fonseca Rodrigues, por ter assumido a Presidência do Conselho Regional de Administração do Amazonas. Elogiou o discurso de posse, no qual Nelson anunciou como meta de sua gestão o combate ao exercício ilegal na área de atuação privativa de administradores.
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM), pela criação de cursos de capacitação para pessoas portadoras de deficiências físicas, auditivas e visuais. "São 290 vagas e os cursos oferecidos são de inglês, libras básicas, educação de trânsito e auxiliar de instrutor de química", disse.
Fundação Alfredo da Matta, de Manaus, pela realização de cursos técnicos, pesquisas e treinamento em eletromiografia e eletroneuromiografia no Hospital Adriano Jorge e PAM Codajás, visando a aperfeiçoar o tratamento da hanseníase.


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