7 de mar de 2009

RESUMO DA SEMANA DE 02 A 06 DE MARÇO DE 2009

Dia 02

DIRETOR DO SENADO TEM DE SER AFASTADO! - Arthur Virgílio distribuiu Nota, hoje, como líder do PSDB, dizendo serem sérias as acusações ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e que ele deveria ser afastado do cargo, assegurando-se a ele amplo direito de defesa. O funcionário é acusado de não ter declarado à Receita uma casa de mais de 900 m2, em Brasília, avaliada entre 3 e 5 milhões de reais.
"O primeiro gesto da nova direção do Senado - disse Arthur Virgílio - deveria ter sido o de promover profunda renovação no quadro vigente e nos costumes administrativos da Casa." (Esse era um dos pontos da plataforma do PSDB para apoiar um candidato à Presidência do Senado. O candidato do PT, Tião Viana, com ela concordara integralmente e, por isso, recebeu os votos dos tucanos. Perdeu a eleição, porém, para o candidato do PMDB, José Sarney.) Arthur Virgílio disse ainda, na Nota, que a Casa não pode fugir de suas responsabilidades e que levar o caso ao TCU, como anunciado por Sarney, parecia-lhe "mais escapismo". "A ninguém serve um Senado moribundo - advertiu - até porque Congresso desmoralizado não casa com Democracia duradoura. Esta pressupõe Parlamento forte e respeitado!"

Dia 03

COBRADO FUNCIONAMENTO DO SENADO - Arthur Virgílio cobrou hoje, firmemente, do presidente do Senado, José Sarney, em plenário, que faça o Senado, finalmente, funcionar. "Já estamos começando o mês de março e as Comissões não estão constituídas e nada tem sido votado", assinalou. Insistiu em que as Comissões precisam ser imediatamente constituídas, "respeitando-se o critério da proporcionalidade". E voltou a dizer que o PSDB não votará nada enquanto as Comissões não estiverem funcionando.
Depois de ouvir a reclamação, o presidente Sarney convocou os líderes de partido para reunião, em seu Gabinete, e, ao final, ficou decidido que amanhã de manhã as Comissões elegerão seus presidentes. Como não se conseguiu chegar a acordo quanto à Comissão de Infraestrutura - cuja presidência, pela proporcionalidade, seria do PT, mas o PMDB a prometera ao PTB - o presidente será escolhido pelo voto.



HOMENAGEM A PERITOS DA PF MORTOS EM MANAUS - Além de Voto de Pesar, Arthur Virgílio requereu hoje também, no Senado, a realização de Sessão Especial em homenagem póstuma aos três peritos da Polícia Federal recentemente mortos, em Manaus, quando explodiu um artefato que examinavam porque conteriam cocaína.
O senador pediu que o Voto de Pesar seja levado ao conhecimento das famílias dos mortos - Antonio Carlos de Oliveira, Max Augusto Neves Nunes e Maurício Barreto da Silva Júnior - bem como do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, e "da figura competente e correta do Dr. Sérgio Fontes, superintendente local da Polícia Federal, equilibrado, correto, verdadeiro profissional".
Embora o caso ainda esteja sendo investigado e a PF não confirme nada, o senador disse que tudo leva a crer tratar-se de ousadia do crime organizado. "Resolveram mandar um recado, muito provavelmente sob a forma de explosivos, para quem os persegue", observou.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que já foi diretor-geral da Polícia Federal, enalteceu a iniciativa e anunciou que assinaria os requerimentos. "Arthur Virgílio - disse - sempre foi um defensor da Polícia Federal no Estado do Amazonas, reconhecendo-a como instrumento de defesa dos interesses do País."
O senador amazonense João Pedro (PT) também cumprimentou Arthur Virgílio pela iniciativa e a ela fez questão de se associar. Em nome da Mesa, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), igualmente se solidarizou com as propostas do senador.



PELA ORDEM JURÍDICA EM MANICORÉ - Arthur Virgílio deu entrada, hoje, no Conselho Nacional de Justiça, de representação contra juízes de Direito de Manicoré-AM, por ter sido dada posse a candidato a prefeito que teve votação anulada. Pediu que seja dada posse ao candidato legitimamente eleito, Manoel Galdino.
O prefeito empossado, Emerson França, explicou o senador, tinha como candidato a vice-prefeito Valdomiro Gomes, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem antes da eleição. Como não foi substituído, sua presença "contaminou a integralidade da chapa", tornando nulos os votos por ela obtidos.
Em conseqüência, ainda conforme o senador, o segundo colocado na eleição, Manoel Galdino, tornou-se automaticamente vitorioso e deveria ter sido empossado. Não o foi, porém. O juiz de Direito Odílio Neto, em resposta a mandado de segurança por ele impetrado, declarou que iria diplomá-lo, mas não o fez. Deixou momentaneamente a Comarca de Manicoré e sua substituta, juíza Alessandra Gondim, deu posse a Emerson França - sem vice. Galdino, por sua vez, em Manaus, sofreu tentativa de homicídio, tendo perdido um dos rins e sofrido paralisia.
Arthur Virgílio pediu ao CNJ que tome providências para "restabelecer a ordem jurídica, diplomando e empossando aquele que é o legítimo prefeito de Manicoré, senhor Manoel Galdino", e em relação aos dois magistrados, apurando-se suas responsabilidades pelo descumprimento de decisão do TSE.



PSDB PRESTIGIA VASCONCELOS - O senador Jarbas Vasconcelos poderá ficar com uma vaga do PSDB, para permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça. Foi o que Arthur Virgílio disse, hoje, em plenário, ao tomar conhecimento de que o líder do PMDB, Renan Calheiros, afastara aquele senador da Comissão, em represália à entrevista por ele concedida à revista Veja, na qual acusou seu próprio partido, o PMDB, de gostar de corrupção.
Vasconcelos encontrava-se na tribuna justamente reiterando a acusação. Arthur Virgílio com ele se solidarizou, dizendo que o PSDB apóia totalmente a cruzada contra a corrupção. Assinalou que entrevista como a dele "acorda a Nação". E acrescentou que Vasconcelos poderá ser o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda constitucional que ele, Arthur Virgílio, apresentou para estabelecer que o passado de parlamentares eleitos também poderá ser examinado para efeito de perda de mandato. Atualmente, um deputado ou senador só pode responder a processo por falta de decoro em relação a atos ou fatos posteriores à sua posse.



UM RESULTADO NOBRE DO CAOS AÉREO - Ao menos num caso, o caos aéreo acabou dando resultado nobre: uma indenização paga a Arthur Virgílio serviu para ajudar a Associação de Amigos dos Autistas no Amazonas.
A questão começou no dia 4 de outubro de 2007. O senador foi para o aeroporto de Brasília para tomar um vôo da GOL, para Manaus, marcado para às 12h14 e ficou horas, sendo mandado de um terminal para outro, depois para outro. Finalmente, quando conseguiu embarcar, o avião desceu em Boa Vista-RR. Ele só chegou a Manaus de madrugada, tendo perdido compromissos importantes, pois era a véspera do encerramento do prazo para filiações partidárias.
O senador entrou, então, com ação no Juizado Especial Cível, em Brasília, e, depois de cerca de um ano, saiu a decisão final: a GOL foi condenada a pagar-lhe indenização de R$ 1.403,05, que ele destinou à Associação de Amigos do Autista no Amazonas. Agora, o presidente da Associação, Edmando Luiz Saunier de Albuquerque, agradeceu, dizendo que a "importância chegou na hora e abençoada, pois complementou o pagamento de despesa do mês de janeiro" (...) "e fortalece mais ainda o desejo de ajudar a AMA-AM a cumprir seus objetivos no atendimento aos autistas do Estado do Amazonas".



APLAUSO A AUTAZES - Voto de Aplauso ao povo de Autazes foi hoje requerido, no Senado, pelo líder tucano Arthur Neto, a propósito do 54º aniversário da cidade. Ele pediu que a homenagem seja levada ao conhecimento do prefeito Raimundo Wanderlan Sampaio, e, por seu intermédio, ao vice-prefeito, ao presidente da Câmara Municipal, aos vereadores, ao juiz de Direito e ao promotor de Justiça do município.
"Ao saudar o povo de Autazes - assinalou o senador - lembro e cumprimento o primeiro prefeito eleito do município, Aldimar Sampaio. Também o que foi seu sucessor, o segundo eleito, Doca Cruz. E, ainda, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Tércio Araújo. Quero, da mesma forma, homenagear, nesta oportunidade, outro ex-prefeito de Autazes, José Thomé Filho, que conduziu o município até 2008, época em que foi presidente da Associação Amazonense de Municípios. Trago à lembrança, igualmente, com saudade, o falecido Alberto Simonetti Filho, ex-presidente da OAB-AM."

Dia 04



EM DEFESA DA PROPORCIONALIDADE - Como ficara acertado ontem, hoje de manhã as Comissões técnicas do Senado elegeram seus presidentes. Na Comissão de Infraestura, cuja presidência era disputada pelo PT (Ideli Salvatti) e o PTB (Fernando Collor), Arthur Virgílio pediu a palavra para defender o critério regimental da proporcionalidade.
Ele declarou que, em função dele, os votos do PSDB seriam dados a Ideli, sem que isso tivesse qualquer coisa a ver com a posição política ou a sucessão presidencial de 2010. "Continuamos em campos opostos", assinalou. "Defendemos um critério. O PT votou em nosso candidato (Eduardo Azeredo), na Comissão de Relações Exteriores, porque o cargo cabia ao PSDB, e aqui votaremos na candidata do PT pela mesma razão."
Feita a votação, Collor foi o vencedor. "Abriu-se precedente grave", advertiu Arthur Virgílio, depois, em plenário. "Daqui para a frente, a escolha de presidentes das Comissões pode virar balbúrdia."



REPASSES DO GOVERNO AO MST - Qual o total de recursos financeiros repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a entidades públicas ou privadas, desde janeiro de 2003? O Ministério tem conhecimento de vínculo entre essas entidades com o MST e as fiscaliza?
Essas são algumas das perguntas que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), quer ver respondidas pelo titular daquela pasta. Elas constam de requerimento de informações hoje protocolado na Mesa do Senado para ser encaminhado ao ministro. Ele quer a relação das entidades e quanto foi destinado a cada uma, ano a ano.
Para justificar o requerimento, o senador citou matéria da revista Veja desta semana, mostrando que o MST, por não possuir CNPJ, está impedido de receber verbas públicas, mas as obtém, ilegalmente, por meio de convênios firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras entidades.
"Portanto - concluiu o senador - é preciso fiscalizar esses repasses de recursos que, de forma indireta, estariam financiando operações ilegais promovidas pelo MST, como a invasão de propriedades privadas e ações contra laboratórios da agroindústria e que culminaram, muitas das vezes, em assassinatos."



APLAUSO AO ARCEBISPO - Um Voto de Aplauso ao arcebispo de Manaus, D. Luís Soares Vieira, foi requerido, no Senado, pelo líder tucano Arthur Virgílio. Motivo: o lançamento, pelo arcebispo, da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é "Fraternidade e Segurança Pública". "Muito oportuno, pois além do crescimento da violência, em todo o País, o crime organizado vai-se tornando cada vez mais ousado", assinalou o senador.

Dia 05



CAFÉ DA MANHÃ COM EMBAIXADOR DOS EUA - O governo e líderes do Congresso norte-americano têm procurado ouvir as avaliações do líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, a respeito do quadro político e econômico do País. Dias antes do carnaval, ele foi convidado para almoço, em Brasília, com Jessica Lews, principal conselheira do líder do Partido Democrata, senador Harry Reid. Ela lhe transmitiu convite para encontro com o senador, nos Estados Unidos. Do almoço, participaram também outros importantes conselheiros parlamentares norte-americanos.
Hoje, Arthur Virgílio atendeu a convite para tomar o café da manhã com o embaixador dos Estados Unidos, Clifford M. Sobel, na residência deste, em Brasília. "Numa conversa muito cordial, trocamos idéias sobre a crise internacional, seus possíveis efeitos no Brasil, e sobre o quadro político nacional", disse o senador.



GOVERNO NÃO PARECE PREOCUPADO COM A CRISE - Em discurso hoje pronunciado no Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que "o ano de 2009 começou num processo de deterioração das finanças do setor público evidenciando que a crise já atingiu de forma devastadora a economia brasileira, apesar de as autoridades econômicas não reconhecerem sua existência e sua magnitude".
O senador citou vários dados econômicos e acrescentou: "O que mais incomoda é que o governo não tem apresentado preocupação mais clara em relação a essa situação, mesmo diante da queda das receitas federais verificadas nos últimos três meses, já que suas despesas nominais aumentaram 31,6% em janeiro de 2009, em relação ao mesmo período de 2008."
"O superávit primário, que representava 6,53 % do PIB em janeiro de 2007 e 8,2% em janeiro de 2008 - observou - caiu para 2,14% no primeiro mês deste ano, resultado que deixa uma alerta para o governo central para buscar medidas para atenuar esse resultado negativo."
O governo, segundo o senador, optou por uma política anticrise de investimentos, "cuja necessidade não se pode negar, mas sem pensar em cortar outros gastos, como seria de espera". "A força com que a crise atingiu a economia brasileira - assinalou - provocou queda brusca da receita pública, e, com o aumento já decidido de despesas obrigatórias, como folha de pessoal e benefícios previdenciários, economistas do setor privado começam a prever que, pela primeira vez desde a adoção da política fiscal mais rigorosa, a meta de superávit primário poderá não ser alcançada."
Prosseguindo, Arthur Virgílio notou que, com exceção do Imposto de Importação (beneficiado pela desvalorização do real) e do IRPF retido na fonte (cuja arrecadação ainda cresceu, em janeiro), a arrecadação dos demais tributos caiu e muito. Estima-se que, em decorrência também das medidas tributárias de estímulo à produção e ao consumo, o governo deixará de arrecadar, neste ano, aproximadamente R$ 18 bilhões.
Não obstante esse quadro preocupante, o governo, ainda conforme o líder tucano, tem-se manifestado confiante num crescimento da ordem de 4%, este ano. "Hoje, suas declarações - frisou Arthur Virgílio - são de que não acredita nas previsões do mercado que, por vezes, aposta até em queda do PIB como, por exemplo, a consultoria britânica Economist Intelligence Unit, que prevê uma queda de 0,5% do PIB do Brasil em 2009."
O pior, segundo o senador, é que o governo continua aumentando os gastos de custeio. "Em termos reais - disse - os gastos aumentaram 15,9% no mês de janeiro, com destaque para as despesas com pessoal (23,1%), seguro-desemprego (24,2%) e custeio (26 %). É ai que se verifica a brusca redução do superávit primário na combinação de queda de arrecadação com aumento de gastos."

Dia 06



PERITOS DA PF QUEREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - Em visita feita a Arthur Virgílio, no Senado, dirigentes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais disseram faltar, nos laboratórios da Polícia Federal, equipamentos adequados para o manuseio, com segurança, de artefatos suspeitos de conter explosivos.
Os peritos, liderados pelo diretor jurídico da Associação, Renato Barbosa, pediram a audiência ao senador para informá-lo a respeito do andamento das investigações sobre as causas da explosão que, no dia 27 de fevereiro, matou três peritos da Polícia Federal, em Manaus. E agradeceram ao senador pela solidariedade dada aos peritos.
Durante a conversa, no gabinete do senador, os peritos falaram das condições de trabalho nos laboratórios. Disseram que já chegou a haver verba orçamentária para a aquisição de equipamentos modernos e adequados, mas por algum motivo ela não foi considerada prioritária. No final, ficou acertado que a Associação fornecerá ao senador todas as informações a esse respeito.

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