Senador Arthur Virgílio - RESUMO DA SEMANA DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2009

Dia 13

MORTE DO PADRE DILSON, EM PARINTINS - Quando já estava hoje, em Manaus,
pronto para retornar a Brasília, Arthur Virgílio recebeu a notícia de que
acabara de falecer, em Parintins, o padre Dílson Pereira Brandão.
O senador adiou a volta e foi àquela cidade, para o velório. Encontrou o
Bispo Dom Giuliano chocado com a súbita perda de um dos seus mais eficientes
colaboradores e expressou a ele e ao prefeito Bi Garcia e, por intermédio
deste, a toda a população, seu sentimento de pesar e sua solidariedade
naquele momento de consternação...

BARREIRINHA: O DRAMA DAS ENCHENTES - Acompanhado do prefeito Bi Garcia, de
Parintins, Arthur Virgílio dirigiu-se até o município de Barreirinha, que
vive, mais uma vez, o drama das enchentes. Recebido pelo prefeito Mecias
Sateré, o senador ouviu relato dos estragos causados pelas águas e, em
seguida, percorreu os locais mais atingidos. Viu de perto o problema
enfrentado pelas populações desalojadas de suas casas.
Segundo o senador, o prefeito Mecias está procurando minorar o sofrimento de
mais de mil moradores. Prometeu-lhe levar ao ministro da Defesa, Nelson
Jobim, o relatório sobre as enchentes, para que Barreirinha seja incluído
entre os municípios abrangidos pelo decreto federal de declaração de
emergência.

Dia 14

SOLIDARIEDADE AO POVO DE MAUÉS - Arthur Virgílio enviou, hoje, mensagem de
pesar e solidariedade ao povo de Maués, devido à morte ao padre Dílson,
filho daquela cidade. "Padre diocesano do Estado do Amazonas, ele fora
ordenado, em 1975, pelo legendário Bispo Dom Arcângelo Cerqua", disse.
"Ao Prefeito Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, o estimado Belexo -
acrescentou - e, por seu intermédio, a todas as autoridades civis e
religiosas e a todo o povo de Maués, expresso meu sentimento de pesar.
Solidarizo-me com a tristeza que a cidade está sentindo pela perda desse
filho que, com seu trabalho religioso, soube honrar as melhores tradições de
Maués."
O senador relatou ter ido ao velório, em Parintins, e visto que o Bispo Dom
Giuliano estava muito chocado pela perda de um dos seus principais e mais
queridos auxiliares. "O padre Dílson - ressaltou - realizava importante
trabalho, principalmente nas Agrovilas do Caburi e do Mocambo."

Dia 15

VEREADORES: HORA IMPRÓPRIA - Não é este o momento para o Senado aprovar
aumento do número de vereadores no País. Foi a advertência hoje feita, em
plenário, por Arthur Virgílio. Disse estar falando em caráter pessoal, por
não haver unanimidade na bancada tucana, mas não podia deixar de assinalar
que não faria bem ao Senado votar agora essa proposta.
"Essa votação iria expor ainda mais a instituição - acrescentou - e ela tem
de ser protegida, inclusive pelas medidas que V.Exª começa a tomar.
(Dirigia-se ao presidente da Casa, José Sarney.) É preciso haver corte
expressivo na verba indenizatória - da qual, por sinal, abri mão -, na
quantidade de passagens, não se justificando que haja cota mensal, para
todos os senadores, também para o Rio de Janeiro. Por que não para o Rio
Grande do Sul?"
Para Arthur Virgílio, deveria ser cortada igualmente a cota de passagens
destinada às lideranças partidárias. "E eu sou líder!", frisou. Enfim, a seu
ver, são necessárias medidas austeras, "para mostrar que a Casa quer
reencontrar-se com a opinião pública".

UNIÃO DE ESFORÇOS DIANTE DAS ENCHENTES - Em discurso hoje pronunciado no
Senado, Arthur Virgílio propôs a urgente união de esforços da União, do
Estado e dos municípios do Amazonas, para enfrentar o problema das grandes
enchentes que se avizinham.
"Em Manaus - disse o senador - já se nota o transbordamento do Rio Negro. Em
junho, poderá ser atingida a marca de 29m68 e até superar a marca histórica
de junho de 1953, de 29m69, alcançando a zona urbana da cidade."
Barreirinha, segundo ele, é apenas amostra de cenário que, desde já, se
anuncia como catastrófico, a julgar por previsão do Serviço Geológico do
Brasil, órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia. "As águas dos
principais rios do Amazonas - disse - devem subir muito além da média
registrada na época de chuvas fortes. As enchentes poderão superar o recorde
da maior cheia na região nos últimos 106 anos."

MESTRINHO, "OPINIÃO SEMPRE VÁLIDA" - Ao requerer, hoje, a transcrição, nos
Anais do Senado, de recente entrevista concedida à imprensa, em Manaus, pelo
ex-governador e ex-senador Gilberto Mestrinho, Arthur Virgílio disse que,
embora ele declare não mais querer interferir na vida política do Estado,
"sua opinião é sempre válida".
"O que fala é, no mínimo - assinalou -, análise correta dos fatos políticos
amazonenses. Ele, hoje, reside no Rio, mas costuma ir com freqüência a
Manaus, onde é festejado por incalculável legião de admiradores. Mestrinho
jamais deixou de trabalhar pelo Amazonas. Ao tempo em que exerceu o mandato
de senador, foi figura sempre presente nas Comissões técnicas, com elogiável
trabalho de acompanhamento das proposições."
"O que lhe dá autoridade para opinar sobre fatos do Amazonas - acrescentou -
são seus requisitos pessoais, demonstrados ao longo de sua vida pública:
lucidez e espírito público."
O senador qualificou a entrevista de "deliciosa, excelente, extremamente
inteligente, bem-humorada, corajosa e também cáustica". "Ele diz, por
exemplo, que eu só sei falar sobre política e que quando me encontra e não
quer falar de política desvia o caminho, senão não escapa."
Arthur Virgílio observou que, na entrevista, o e ex-governador e ex-senador
manifestou opinião sobre a ponte que o governo do Estado decidiu fazer no
rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, a um custo de R$ 550 milhões. Para
ele, bastariam três ou quatro balsas novas e um porto decente. O restante do
dinheiro, segundo sua expressão, "daria para fazer o diabo nesses
municípios".

Dia 16

COMISSÃO EXTERNA DO SENADO PARA ENCHENTES - A criação de Comissão Externa
Temporária do Senado, para avaliar o problema das enchentes na região Norte,
particularmente no Estado do Amazonas, foi hoje requerida por Arthur
Virgílio.
Constituída de sete senadores, a Comissão deve avaliar, in loco, a situação
das famílias atingidas, suas necessidades e providências que podem ser
tomadas. "As fortes chuvas que atingiram os municípios da Região Norte do
Brasil, nos últimos dias - disse o senador - causaram graves danos àquela
população, obrigando os moradores a abandonar as residências."
"No Amazonas - ressaltou - são mais de 50 mil pessoas, entre desabrigados e
desalojados. No Pará, esse número já ultrapassa 15 mil, enquanto no Acre já
são mais de 700 famílias, o que evidencia a gravidade do problema."

LEVADA A JOBIM PREOCUPAÇÃO COM ENCHENTES - Em cumprimento a promessa que
fizera ao prefeito de Barreirinha, Arthur Virgílio expôs ao ministro da
Defesa, Nelson Jobim, a situação de calamidade vivida pela população daquela
cidade devido às enchentes.
O senador pediu a atenção do ministro, inclusive perante outras áreas do
governo federal, não somente para o caso de Barreirinha como também para
outros municípios que já estão sofrendo ou sob ameaça de uma das maiores
enchentes em dezenas de anos na região Amazônica.
O senador disse ao ministro que as previsões meteorológicas são nesse
sentido, havendo, portanto, ameaça de tragédia muito grande, até porque as
prefeituras, com receitas em queda, estão com dificuldade para socorrer as
populações. "O ministro ficou muito preocupado e disse que tomará as
providências ao seu alcance", declarou Arthur Virgílio.

DEFESA DE REPÓRTER-FOTOGRÁFICO - Arthur Virgílio registrou, hoje à tarde, no
Senado, reclamação pelo fato de um repórter-fotográficoo do jornal O Estado
de S.Paulo ter sido impedido, por seguranças da Casa, de fotografar o
ex-diretor-geral Agaciel Maia.
Ele pediu ao senador Mão Santa, que presidia a sessão, levar o caso à Mesa
do Senado, pois acredita que deve ter havido equívoco da parte de quem deu a
ordem. Disse que o ex-diretor-geral perdeu o cargo, mas é funcionário do
Senado e está livre para circular por onde quiser. Por sua vez, o fotógrafo,
credenciado na Casa, pode tirar fotos de quem quiser. "Qualquer fotógrafo
pode tirar fotos de Ronaldo Fenômeno, de mim, de qualquer um de nós",
assinalou.

Dia 17

COMANDO MILITAR: ELOGIOS E VOTOS DE ÊXITO - A recente mudança no Comando
Militar da Amazônia foi registrada, no Senado, por Arthur Virgílio. Disse
ele que o gen. Augusto Heleno, que passou o cargo ao gen. Luiz Carlos
Mattos, permaneceu longo tempo na região e "deixou exemplo de dedicação,
trabalho e dignidade".
O senador acrescentou ter recebido com satisfação sua declaração de que "as
coisas não vão mudar muito no CMA" e que ele e o gen. Mattos trabalharam
juntos desde os tempos da Academia Militar. "O gen. Heleno - assinalou -
sempre se pautou pela objetividade e firmeza de posições. Ao sair, deu
entrevista à imprensa notando, entre outras coisas, estar sucateada a
estrutura do Exército na Amazônia. O que é uma pena! Não obstante, a
Amazônia continua sendo prioridade especial para o Exército Brasileiro."
"Assim também pensa o Ministro da Defesa, Nelson Jobim", disse,
acrescentando que, ao dar posse ao general Mattos, o ministro informou que o
orçamento do Exército, este ano, na Amazônia, é de R$ 40 milhões. Parte
dessa verba deverá ser usada para a implantação de 28 pelotões na área
amazônica de fronteiras.

FILME PIONEIRO NO AMAZONAS - O Estado do Amazonas vai ter seu primeiro filme
do gênero road movie, como aquele famoso Easy Rider (sem destino) do cinema
norte-americano. Foi o que Arthur Virgílio anunciou, no Senado, dizendo
sentir-se orgulhoso com a iniciativa e esperar que o filme, do cineasta
Sérgio Andrade, obtenha o êxito merecido, até pelo pioneirismo.
Já em realização, o filme será um curta-metragem denominado Um Rio Entre Nós
e gira em torno de viagem entre Manaus e Manacapuru. E Deve estrear no
próximo Amazonas Film Festival. Os atores principais são Shirley Leão e
Felipe Talhari. Ela interpreta o que chama de "caboquinha" amazonense, jovem
que se enamora de um universitário de classe média alta.

ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA - Arthur Virgílio declarou-se, no Senado,
pronto para ouvir os representantes do setor sobre a possível aprovação de
um Estatuto para a atividade de segurança privada, considerado importante
complemento à própria segurança pública, em especial como suporte ao
exercício das atividades empresariais.
A proposta, em tramitação no Senado, consiste em reunir, consolidar e
atualizar as normas já existentes, segundo o senador. É, a seu ver, assunto
que, por sua importância, merece a atenção das duas Casas do Congresso.
As atividades de segurança privada, de vigilância e de transporte de valores
existem, no País, desde o final dos anos 60 e início da década de 70, tendo
sido sistematizadas há pouco mais de duas décadas.
O senador aproveitou para homenagear a expressiva delegação que representou
seu Estado na recente cerimônia de posse do empresário Jefferson Simões na
presidência da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de
Valores, a Fenavist.

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RESUMO DA SEMANA DE 06 A 10 DE ABRIL DE 2009 - Senador Arthur Virgílio

Dia 06
O PIM NOS DEBATES DA CRISE - Trabalhar para inserir o Polo Industrial de Manaus (PIM) nos debates sobre a crise econômica. Essa idéia foi defendida por Arthur Virgílio durante reunião da bancada amazonense, sexta-feira, dia 3, com empresários e representantes dos trabalhadores, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
"O Pólo Industrial de Manaus deve se inserir nos debates sobre a crise, nas Comissões técnicas do Senado e da Câmara dos Deputados", afirmou o senador. Ele entende também ser essa a oportunidade de se fazer ajuste fiscal no País, para destinar mais recursos para investimento e infra-estrutura....
O senador reafirmou sua preocupação com a situação dos municípios, muito prejudicados com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Há município em situação pré-falimentar", alertou.
A reunião foi proposta pelo senador João Pedro, coordenador da bancada amazonense. Também estiveram presentes à reunião o senador Jeferson Praia e os deputados Rebecca Garcia, Marcelo Serafim e Lupércio Ramos.
POSSE NA OCB-AM - A importância das cooperativas na economia, foi destacada por Arthur Virgílio, sexta-feira, à noite, ao falar na cerimônia de posse da nova diretoria da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-Sescoop/AM), liderada por Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior. "Só temos chances de enfrentar a crise juntando os pequenos em um mundo que não exclui os grandes", afirmou o senador, acrescentando que aí há espaço para as cooperativas. Estiveram presentes também a deputada federal Rebecca Garcia (PP) e o deputado estadual Luiz Castro (PPS).
Dia 07
ZFM: APROVADO O PROJETO, MAS LUTA CONTINUA - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, hoje, o projeto de lei que isenta produtos escolares do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP e COFINS, retirando a competitividade das indústrias da Zona Franca de Manaus que fabricam esse tipo de material. "Mas a luta não terminou", assinalou Arthur Virgílio.
A pedido do senador amazonense - que, devido a outros compromissos, não pôde comparecer à reunião - o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), assumiu o comando da resistência à proposição, insistindo com seu autor, o senador José Agripino (DEM-RN) para ao menos dela retirar a isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre a importação desse tipo de material, com o que ele pareceu concordar.
Embora aprovado em caráter terminativo, ou seja, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a resistência ao projeto (que obteve 10 votos contra 4) deverá fazer com que seja submetido ao plenário do Senado.
Na semana passada, Arthur Virgílio, com apoio inclusive do líder do PT, Aloizio Mercadante, conseguira retirar a matéria de pauta. Hoje, disparou telefonemas para vários integrantes da Comissão, argumentando que a proposição poderá resultar em desemprego em setores industriais de Manaus. Para ele, o fato de o autor do projeto ser o líder do DEM em nada afeta o bom relacionamento pessoal e político entre ambos. "Agripino, além de amigo - disse - é meu principal parceiro na luta oposicionista. Ele está defendendo interesses do seu Estado, e eu os do meu. Para isso fomos eleitos."
Dia 08
ZFM: PRONTO O RECURSO PARA O PLENÁRIO - Até o fim da tarde de hoje, Arthur Virgílio, com a ajuda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já havia colhido 15 assinaturas no recurso que apresentará para que seja votado em plenário o projeto de lei referente à isenção de tributos para material escolar.
Bastariam nove assinaturas. A Constituição diz que um projeto de lei pode ser aprovado por uma Comissão em caráter terminativo, dispensada sua passagem pelo plenário, como foi o caso dessa proposição, salvo se houver recurso de um décimo da Casa. No Senado, um décimo de 81 senadores.
Apresentado o recurso e lido o projeto em plenário, abre-se prazo para emendas. O senador Arthur Neto está empenhado em evitar danos para empresas do Pólo Industrial de Manaus, com conseqüente desemprego.
Ao isentar de impostos em todo o território brasileiro, inclusive sobre importações (PIS/PASEP e COFINS), produtos como cola, artigos escolares confeccionados de plástico, borracha de apagar, pasta e mochila para estudante, agenda, caderno, classificador, pincel, caneta esferográfica, caneta e marcador com ponta de feltro e lápis, o projeto elimina a competitividade das empresas de Manaus que fabricam esses itens.
Dias 09 e 10
Semana Santa - Sem expediente no Senado.

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RESUMO DA SEMANA DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2009

Dia 23
CORTE PELA METADE NOS COMISSIONADOS DO SENADO - Em sua edição de hoje, o jornal O Estado de S.Paulo informa que, esta semana, Arthur Virgílio proporá medida "para atacar outro foco de farra com o dinheiro público". Diz que ele quer cortar em 50% os três mil cargos comissionados existentes no Senado. O senador tem-se mostrado muito desgostoso com os fatos que tem vindo a público, relativos a desmandos administrativos na Casa, o que tem impossibilitado o andamento normal da atividade legislativa...

BRIGADEIRO ITAMAR ROCHA, "UM HERÓI" - Ao saber, sábado, da morte do brigadeiro Itamar Rocha, aos 99 anos de idade, no Rio, Arthur Virgílio manifestou à imprensa seu pesar, assinalando ter sido ele "um herói que merece ser lembrado pelo País".
O senador disse que o brigadeiro teve importante participação na desarticulação de um dos mais macabros planos engendrados, em 1968, contra lideranças oposicionistas: o conhecido caso Para-Sar. "Preciso lembrar disso - disse - até para resgatar a memória nacional."
O plano, articulado pelo brigadeiro Burnier - na época, chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica -, recordou Arthur Virgílio, consistia em explodir o Gasômetro, no Rio, e a represa de Ribeirão das Lajes, lançando o pânico na cidade. A culpa seria posta nas esquerdas, cujas lideranças seriam presas, postas em aviões da FAB e lançadas em alto mar.
O capitão do Para-Sar Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, conhecido como Sérgio Macaco, se opôs ao plano, que então chegou ao conhecimento do brigadeiro Itamar Rocha, diretor de Rotas Aéreas, ao qual o Para-Sar (esquadrão aeroterrestre de salvamento) estava subordinado. Para ele, não era tarefa do Para-Sar participar da repressão aos opositores do regime. Ouviu os envolvidos e mandou relatório ao ministro, o que lhe custou a perda do cargo, quatro dias de prisão domiciliar e outros aborrecimentos. Mas o plano acabou.
"Como assinalou o jornal O Globo - disse Arthur Virgílio - o brigadeiro tinha dois caminhos a seguir. Escolheu o pior para a sua carreira e o melhor para a sua consciência e o País." "Merece, pois, nosso reconhecimento e nossas homenagens", enfatizou o senador.

PROTESTO CONTRA CENSURA A O POVO - Arthur Virgílio solidarizou-se, sábado, com o jornal O Povo, de Fortaleza, condenando a proibição que lhe foi imposta, pelo juiz da 16ª Vara Cível daquela Capital, de divulgar reportagem sobre processo que corre, na Justiça Federal, sobre jogo de bicho no Ceará.
"Isso é censura prévia, intolerável num regime democrático", afirmou o senador. "Censura, por qualquer forma - acrescentou - é instrumento próprio de regime ditatorial. É incompatível com a Democracia, pela qual tanto lutamos, no País. A proibição fere o direito constitucional da livre circulação das informações."

BB: FALTA COM A VERDADE - Arthur Virgílio emitiu nota, no final da tarde de sexta-feira, dizendo ter o presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, faltado com a verdade ao falar, dia 18, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele disse que ia assinar empréstimo com o Banco Central, mas isso não estava confirmado.
O senador soube, depois, tratar-se de empréstimo há algum tempo anunciado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dizendo que poderia chegar a US$ 20 bilhões. Nada, porém, se concretizou. Nem mesmo outro, muito menor, de US$ 200 milhões, envolvendo o Banco do Brasil, o Bradesco e a Embratel. Esta não quis o empréstimo. Para o senador, o presidente do Banco do Brasil faltou com o respeito aos senadores.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO E OS 100 ANOS DA UFAM - Hoje de manhã, Arthur Virgílio visitou o Hospital Universitário Getúlio Vargas, para verificar a situação em que se encontra, juntamente com o Curso de Medicina. O Hospital está ameaçado de fechamento devido à falta de estrutura e às baixas notas obtidas nas avaliações do MEC. Aos dirigentes do Hospital e a alunos do Curso de Medicina, o senador disse que requererá a convocação do ministro de Educação, Fernando Haddad, na Comissão de Educação do Senado, para explicar as razões do MEC para ameaçar cancelar o vestibular do curso de Medicina. "Recuso a aceitar algo tão drástico", acrescentou. "Não vejo o mesmo empenho do MEC em fechar cursos de várias faculdades caça-níqueis do País."
Em relação às precárias condições de funcionamento do Hospital, Arthur Virgílio disse ser necessária a participação do Governo do Estado e da Prefeitura para ajudar na recuperação das instalações e na complementação do quadro de pessoal. "É preciso entender a importância do HUGV para o Amazonas", ressaltou.
Depois de visitar o Hospital, o senador participou, na Assembléia Legislativa do Amazonas, da sessão especial em homenagem aos 100 anos da UFAM, proposta pelos deputados Luiz Castro, Vera Castelo Branco e Adjuto Afonso. Ele ressaltou o vínculo de sua família com a Universidade. Ela foi transformada em Universidade Federal graças a projeto de lei de iniciativa de seu pai, Arthur Virgílio Filho, que na época era deputado federal. No fim da tarde, retornou a Brasília.

Dia 24

ENXUGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO - A proposta de Arthur Virgílio, de reduzir muito o número de cargos de Diretoria e de cortar pela metade os cerca de três mil cargos comissionados do Senado, foi hoje bem recebida em reunião dos líderes partidários com o presidente José Sarney. As providências serão coordenadas pelo primeiro secretário da Comissão Diretora da Casa, senador Heráclito Fortes.
Arthur Virgílio encaminhou a Heráclito duas propostas: Uma para se tomar por base o número de cargos de Diretoria existentes em 1994 (sete cargos) e a ele se acrescer o que veio depois: a TV e a Rádio Senado, o Interlegis e o Unilegis, ou seja, mais dois ou três cargos. O Senado estava com mais de 180 cargos de direção ou equivalentes. A outra, é de cortar pela metade os aproximadamente três mil cargos comissionados, que são de livre nomeação e exoneração, não dependentes de concurso público. "O Senado pode muito bem funcionar com metade deles", disse o senador.
"Essa é a resposta que o Senado precisava e precisa dar à Nação", frisou Arthur Virgílio. "Jamais vi a Casa em crise tão grave. A resposta tem de parecer forte e ser forte. Fazendo isso, estaremos recuperando a paz para trabalhar, para votar as matérias necessárias para enfrentar a crise econômica. E acredito que será o início do reerguimento do conceito da Casa."

PETROBRAS: GASOLINA CARA E GÁS SUBSIDIADO - Arthur Virgílio criticou, hoje, a Petrobras, por manter alto o preço da gasolina e subsidiar para todos - inclusive os ricos - o preço do gás da cozinha. A crítica foi feita quando o senador se dirigiu, de manhã, ao presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado.
O líder citou tabela mostrando que a gasolina, no Brasil, é mais cara do que na Holanda, Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e outros países do Primeiro Mundo. Para ele, não se entende que o preço possa ser mantido mais ou menos nos mesmos níveis tanto quando o petróleo chega a US$ 167 o barril quanto quando cai para os atuais US$ 39 ou US$ 40.
O gás de cozinha, por sua vez, tem o preço subsidiado em caráter geral, beneficiando tanto ricos quanto pobres. A seu ver, era melhor o sistema do vale-gás dos tempos do governo Fernando Henrique, o qual só beneficiava as pessoas de menor poder aquisitivo.
Arthur Virgílio perguntou também ao presidente da Petrobras como estão as obras do gasoduto Coari-Manaus. A resposta foi de que a atividade exploratória das bacias tem de preceder a de produção.

ELOGIADA MEDIDA PROVISÓRIA CONTRA CRISE - Por considerar que a Medida Provisória 447 é instrumento importante para contornar os efeitos da crise financeira mundial, Arthur Virgílio anunciou, hoje, em plenário, voto favorável. "A solução adotada - disse - possibilita a manutenção do nível de atividade econômica e de investimentos privados, além da geração de emprego e renda. Estimativas iniciais do Ministério da Fazenda é de que, com isso, as empresas poderão girar cerca de R$ 21 bilhões no caixa antes de recolher tributos federais." A MP 447 altera os prazos para recolhimento de impostos e contribuições federais, com o propósito de dar mais folga de caixa às empresas, em função da crise internacional.

SEQUESTRO-RELÂMPAGO E COOPERATIVAS - Arthur Virgílio votou a favor, também, do projeto de lei que tipifica o crime de seqüestro-relâmpago, tornando rigorosa a punição; e da proposição do senador Gerson Camata, regulamentando o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Disse que ele facilita o acesso ao crédito e torna o sistema mais transparente, com fiscalização pelo Banco Central e pelos cooperativados.

PROJETO DE CLODOVIL - O Senado aprovou também o projeto de lei de autoria do recém-falecido deputado Clodovil Hernandes, permitindo que enteados possam, se autorizados, adotar o sobrenome do padrasto ou da madrasta. Foi para essa proposição que Arthur Virgílio pedira prioridade no dia da morte do deputado. "O projeto é bom e seria uma homenagem póstuma a Clodovil", assinalara.

Dia 25

MORTE DO JORNALISTA SEBASTIÃO REIS - Arthur Virgílio acompanhou hoje de manhã, em Manaus, o sepultamento do jornalista Sebastião Reis, ocorrido ontem, inesperadamente. Pouco antes de seguir, ontem à noite para o aeroporto de Brasília, o senador registrou em plenário seu pesar pela morte do jornalista, que era seu amigo.
Sebastião Reis, ressaltou o senador, era jornalista de grande conceito na imprensa brasileira, além de escritor e compositor. Começou no jornalismo aos 17 anos de idade, em 1977, no jornal A Notícia. Ainda na Capital amazonense, foi Diretor de Redação dos jornais do Commercio, A Crítica, O Estado do Amazonas e da revista Empório. E era o Editor Executivo do jornal Amazonas em Tempo.
Ele trabalhou também no Rio de Janeiro como repórter da Agência Sport Press e da Sucursal do jornal O Estado de S. Paulo. Fez a cobertura das Copas do Mundo de 1990, 1994 e 1998, como setorista da Seleção Brasileira, tornando-se amigo de grandes nomes do futebol brasileiro, como o técnico pentacampeão Zagallo, os jogadores Romário, Ronaldo e Rivaldo, entre outros, além do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
"Escritor de excelente texto - assinalou ainda o senador - Reis foi professor do Curso de Comunicação Social da UFAM, na qual ingressou em 1985, mediante concurso público. Foi, depois, para o Rio, mas voltou.
Seu grande aconchego sempre foi o Amazonas. Foi também assessor de comunicação de campanhas políticas, inclusive, recentemente, a de Amazonino Mendes."

Dia 26

DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS - Arthur Virgílio será um dos debatedores no painel de encerramento do Seminário Internacional sobre Direito de Acesso a Informações Públicas, no dia 2, em Brasília, o qual terá por tema "Obstáculos para o acesso a informações no Brasil, sugestões de ações e debate do projeto de lei de acesso".
O Seminário é promovido por 22 entidades participantes do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, entre as quais se encontram a ANJ (Associação Nacional de Jornais), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Transparência Brasil.

Dia 27

EUCLIDES DA CUNHA E A AMAZÔNIA: REVISÃO - Arthur Virgílio dedicou algumas horas de hoje à revisão final do artigo que fez para a Revista Brasileira, da Academia Brasileira de Letras. O senador atendeu a novo convite que lhe foi feito, desta vez para escrever ensaio sobre Euclides da Cunha e a Amazônia. Será publicado na edição que a revista dedicará ao escritor de Os Sertões, a propósito do centenário de sua morte, ocorrida em 1909, pouco tempo depois de seu retorno da Amazônia.
Para elaborar o artigo, Arthur Virgílio leu vários textos deixados por Euclides da Cunha sobre a Amazônia, inclusive numerosas cartas trocadas com amigos. Ele pretendia escrever um livro sobre a região, como fizera a respeito dos sertões baianos ao descrever a batalha de Canudos, mas a morte veio antes. Tudo isso está no artigo, o segundo solicitado pela revista. O outro, publicado na última edição, foi sobre o centenário de Luiz Viana Filho.

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RESUMO DA SEMANA DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2009 - Senador Arthur Virgílio

Dia 16

"PT E PSDB GARANTEM UM CONFRONTO SAUDÁVEL" - Esse foi o título que o jornal A Crítica, de Manaus, deu, em sua edição de ontem, domingo, à entrevista de página inteira que seu repórter Antônio Paulo fez com Arthur Virgílio. Segue resumo das perguntas e respostas:

P - A reaproximação do PSDB e PT (referência à posição comum que tiveram nas eleições para a Presidência do Senado e para a Presidência de Comissões técnicas) vai se refletir em votações no plenário?
R - Só não aprovaremos aquilo de que discordemos mesmo. Se for medida correta e se pudermos aperfeiçoá-la, se for o caso, terá nosso voto. Não vamos fazer gracinha em momento de crise.


P - O PSDB vai realizar prévias para a escolha do candidato à Presidência da República?
R - Minha função é aglutinar, oferecer solução. Se o Aécio insiste em prévias, elas terão de ser realizadas. É melhor que a decisão venha de mais de um milhão de filiados do que de quatro ou cinco iluminados. Isso já deu em duas derrotas e ninguém quer uma terceira.


P - O senhor não acha que as prévias podem rachar novamente o PSDB como aconteceu em 2006?
R - Ao contrário. Tudo aconteceu porque não houve as prévias. Serra estava à frente de Lula nas pesquisas, inclusive no segundo turno, mas escolheram outro candidato, sob o argumento de que tinha baixa rejeição, não era conhecido e tinha crescimento potencial. Presidência da República é para quem é conhecido.


P - Diante da popularidade de Lula, qual a perspectiva de retorno do PSDB à Presidência da República?
R - É muito possível, viável e até natural. É o princípio da alternância no poder. São dois grandes partidos, partidos-polos, que aglutinam outros. É bom para a democracia porque isso garante confronto saudável. Mas constitui problema para a governabilidade. Se se olhar bem, há muitas afinidades que poderão aproximar os dois partidos em um projeto de governo. E quem faria oposição? Mais anos menos anos, isso acontecerá. Neste momento, porém, a gente sabe que não é possível.


P - O senhor participará das prévias, se houver?
R - Ainda não decidi. Talvez participe para chamar a atenção para a minha região. Não vou aceitar Presidente que desconheça o Amazonas. Nem que só fale platitudes com base em informações tiradas do Google. Quero um Presidente sabatinado pelo INPA, pelas universidades, que conheça a vida dos ribeirinhos.


P - Uma das preocupações do Amazonas é com possível eleição do governador José Serra, porque se sabe que ele não gosta do modelo Zona Franca de Manaus.
R - Não vejo assim. Quando ministro do Planejamento, ele moralizou a Suframa, que estava afundada em corrupção. De lá para cá, ficou proibida a corrupção na Suframa. Demonizaram muito a figura do Serra. A verdade é que há um jogo de pressão e contrapressão, ao qual está sujeito qualquer Presidente. Eu me lembro do esforço que a então deputada Beth Azize fez, na época da Constituinte, para convencer o Lula a não votar contra a prorrogação da ZFM. Haverá sempre interesses contrários à ZFM. Cabe ao governador do Amazonas e às bancadas de senadores e deputados reagir, tomar posição e negociar. Eu protejo o Amazonas de qualquer um e em qualquer circunstância. Enquanto eu tiver mandato parlamentar, haverá respeito ao Amazonas.


P - Como o senhor recebeu as últimas pesquisas, nas quais seu nome aparece em segundo lugar e o do governador, em primeiro? R - Acredito que em não muito tempo os números se equivalerão. As pesquisas qualitativas sobre a avaliação de minha atuação indicam que tenho apenas entre 4% e 5% de ruim ou péssimo. Estou muito próximo dos números do Lula.


P - Comenta-se que tanto o senhor quanto o governador teriam o apoio do prefeito Amazonino Mendes...
R - Tenho realmente relação muito boa com o prefeito Amazonino. Não sei como anda a relação dele com o governador. Comigo é boa e respeitosa. Tenho também bom trânsito com meus companheiros e amigos da bancada de deputados federais e de senadores. Numa eventual campanha minha, extrapolarei, e muito, os limites do meu partido.



EXPOSIÇÃO DA SUFRAMA - Ontem, Arthur Virgílio visitou a exposição da Suframa, relativa aos 42 anos de criação da Zona Franca de Manaus. Hoje de manhã, concedeu entrevista à TV Rio Negro e, à tarde, retornou a Brasília.

Dia 17

APLAUSO AO DIÁRIO DO AMAZONAS - Arthur Virgílio requereu Voto de Aplauso do Senado ao Diário do Amazonas pela passagem, no último dia 15, do 24º aniversário de sua fundação, ressaltando tratar-se de publicação de "elevada qualidade editorial e informativa, paralelamente a uma excelente apresentação visual, honrando o Estado do Amazonas".
Pediu que a homenagem por ele requerida seja levada ao conhecimento do fundador e presidente da empresa, jornalista Cassiano Anunciação, aos seus filhos, vice-presidentes, jornalistas Francisco Cirilo Anunciação Neto e Cyro Batará Anunciação, e, por seu intermédio, aos demais dirigentes, editores, repórteres, fotógrafos, gráficos, servidores administrativos e a todos que contribuem para o êxito do jornal. E disse sentir-se honrado em escrever artigo semanal (aos domingos) para o Diário do Amazonas.

DISCURSO "MAIOR" SOBRE A AMAZÔNIA - O Brasil precisa deixar de ser alienado em relação à Amazônia, região de importância planetária, cobiçada pelo mundo inteiro e, no entanto, absolutamente ignorada pelos mais relevantes políticos deste País. Foi o que assinalou Arthur Virgílio ao anunciar que na próxima semana ocupará a tribuna para fazer pronunciamento sobre a região.
"Vou pedir a todos os parlamentares da Amazônia e aos de outras regiões também - acrescentou - para me dar a honra da presença, porque vou falar da Amazônia de maneira macro, maior. Tenho dito, e isso para mim é questão de honra, seja quem venha a ser o candidato a Presidente da República do meu partido, ele não será ignorante em Amazônia, nem que eu tenha que abrir a cabeça dele, colocar dez livros e fechá-la em seguida."

"MÃO FORTE" NO SENADO - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio reclamou "mão forte" da Direção da Casa, para que ela recobre o respeito perante a opinião pública. Disse não agüentar mais ver, todo dia, denúncias de irregularidades e o Senado paralisado, quase sem votar nada. "Chega!", proclamou. "É preciso apuração rigorosa!"
"A crise está aí - frisou - e nós, aqui, a perder tempo com coisas que não se casam com o século XXI. A sociedade brasileira não aceita mais nepotismo de nenhuma forma, cruzado ou não. E ponto!" O senador foi à tribuna logo depois conversar com o presidente do Senado, José Sarney, e anunciou que haverá reunião dos líderes partidários na próxima terça-feira para definir a pauta de matérias prioritárias a serem votadas ao longo do semestre.

CORAGEM E SINCERIDADE DE CLODOVIL - Arthur Virgílio disse, em plenário, ter aprendido a estimar o deputado Clodovil Hernandes, principalmente pelo seu traço de sinceridade e pela coragem com que sempre defendeu suas convicções.
O senador, que de manhã visitara o deputado no Hospital - quando já ocorrerá a morte cerebral - sugeriu que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o projeto de lei de Clodovil que permite a enteados, se autorizados, a incluir em seus registros o sobrenome do padrasto ou da madrasta. "A iniciativa é muito boa", assinalou. (No dia seguinte, a proposição foi aprovada, faltando agora a votação em plenário.)
Arthur Virgílio lembrou ter conhecido Clodovil quando ele, recém-chegado à Câmara, pedira-lhe entrevista para programa que mantinha na televisão. "Saí da entrevista amigo dele", disse. Na ocasião, deu-lhe até alguns conselhos sobre a atividade política e parlamentar. "Ele chegou à Câmara desaparelhado", assinalou o senador. "Não sabia o que dizer, o que não dizer, e achava que a sua sinceridade bastava, mas isso quase lhe custou o mandato."
Nessa época teve um incidente com uma deputada, pelo qual disse ao senador estar arrependido. Não temia possível perda do mandato, só se preocupava com o fato de ter sido grosseiro. Era fruto da inexperiência. Mas acabou aprendendo a ser deputado. "Quando trocou de partido - disse Arthur Virgílio - o fez como uma criança ingênua, sem atentar para a proibição da lei. Não foi atrás de vantagens ou cargos. Felizmente, a Justiça Eleitoral lhe preservou o mandato."
Arthur Virgílio saudou "o grande estilista que marcou época e que, depois, virou um grande polemista como apresentador de programas televisivos, figura que, diante de uma sociedade conservadora como a brasileira, assumiu a sua condição de homossexual aos olhos de todos". "Nunca escondeu isso - acrescentou - o que faz com que as pessoas devam respeitá-lo. Sempre me acostumei a respeitar aqueles que têm posições claras, aqueles que são o que são e dizem o que são."

AÉCIO E O AEROPORTO DE CONFINS - Um estudo técnico do governo de Minas Gerais, em defesa do aeroporto internacional de Confins, foi hoje levado ao conhecimento do plenário do Senado por Arthur Virgílio. Ele falou da polêmica suscitada pela iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de autorizar vôos de longa distância nos aeroportos de Pampulha (Belo Horizonte), Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Congonhas (São Paulo).
Nas três capitais, foram construídos grandes aeroportos internacionais para desafogar o tráfego nos aeroportos situados em áreas urbanas e ao mesmo tempo proporcionar mais segurança aos passageiros e aos moradores das vizinhanças. A autorização da Anac, segundo o senador, precisa ser profundamente debatida, inclusive pelos moradores e por Comissão técnica do Senado.
"No caso do aeroporto internacional de Confins, o governador Aécio Neves - disse Arthur Virgílio - argumenta que o governo de Minas investiu ali muito dinheiro, o movimento já é significativo (5 milhões de passageiros no ano passado) e sua potencialidade é grande, pois naquela região será erguida a Cidade Administrativa, obra que grande vulto, que custará R$ 1 bilhão. O governador entende, pois, ter sido apressada a decisão da Anac."

APLAUSO À APRESENTADORA HEBE - Voto de Aplauso à apresentadora de televisão Hebe Camargo foi hoje requerido, no Senado, por Arthur Virgílio, por ter ela completado "jovialmente 80 anos". "Correta comunicadora - assinalou - presença festejada na televisão, completou 80 anos de vida, 80 anos bem vividos, grande parte dedicada à radiodifusão. Nos anos 50/60, sua voz encantava milhões, cantora vitoriosa e de forte aconchego entre os brasileiros. Nessa fase de sua brilhante carreira, o Brasil inaugurou, em São Paulo, a primeira emissora de televisão. Ela passou a integrar o novo meio com a mesma categoria com que arrebatava o público no Rádio, especialmente na Rádio Tupi."

Dia 18

POR QUE NÃO TAMBÉM A INDÚSTRIA DE MANAUS? - Se o governo ajuda a indústria automobilística para conter o desemprego, por que não faz a mesma coisa com a indústria de Manaus, onde também está ocorrendo desemprego? Essa questão foi levantada, hoje, por Arthur Virgílio quando se dirigiu aos presidentes do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, durante audiência realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O senador fez perguntas também sobre o Proer - conseguindo elogios do presidente do Banco do Brasil a esse Programa do governo Fernando Henrique - e sobre a anunciada construção de 1 milhão de casas populares.
"A senhora acredita mesmo que o governo, com sua capacidade gerencial, a julgar pelo que fez e não fez no PAC, poderá construir 1 milhão de casas?", perguntou à presidente da CEF.
Ela disse que no ano passado a CEF assinou quase 600 mil contratos para construção ou reformas de casas. Pediu-lhe então o senador que a Caixa lhe forneça o perfil dos beneficiados, para ver se eram de baixa renda. O senador disse também que será atendido o pedido dela para voltar ao Senado, no fim do ano, a fim de apresentar os resultados.
O senador aproveitou para criticar as previsões ufanistas do governo em relação à crise, com o ministro Mantega achando que o Brasil cresceria 4%, quando todo mundo sabia que não, e depois dividindo a previsão por 2, com resultado também irreal. Ele disse também que Lula é muito inteligente, respeita sua habilidade para atingir o povo, mas lhe está faltando "a marca do estadista". É a hora, segundo o senador, de o presidente liderar o País.

CLODOVIL: PESAR E HOMENAGEM - O Senado aprovou, hoje, requerimentos apresentados por Arthur Virgílio e Marco Maciel e encerrou a sessão em homenagem póstuma a Clodovil Hernandes. O requerimento de Arthur Virgílio foi assinado também por Aloizio Mercadante, Papaléo Paes, Gerson Camata e Gilvam Borges.

Dia 19

PSDB NÃO ACEITA DECISÃO DE TEMER - Como líder do PSDB, Arthur Virgílio divulgou Nota da Liderança, hoje, dizendo não concordar, em hipótese alguma, com a decisão anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, segundo a qual o trancamento de pauta por medida provisória só valeria para matérias de leis ordinária. O PSDB considera que ela diminui o papel das oposições e, por isso, é prejudicial à Democracia.
Para o senador, a decisão pode ser considerada casuística, na medida em que coloca nas mãos de "uns poucos" a prerrogativa de decidir sobre as matérias que irão à deliberação no Poder Legislativo. Cairia por terra o direito das minorias de, em defesa de suas idéias, obstruir certas votações. "Voltaríamos - assinalou - a tempos da ditadura das maiorias, ferindo a boa tradição que equilibra a relação entre as forças políticas no Parlamento."
O senador disse que o PSDB é favorável às alterações do rito das medidas provisórias, mas que venha do debate democrático e sensato envolvendo as duas Casas congressuais. "Repudio, isto sim - frisou - o jeitinho, que não é caminho, nem de longe razoável, para a solução do impasse que interdita um mais eficaz funcionamento da Câmara Federal e do Senado da República.
E concluiu: "Esta manifestação não tem qualquer semelhança com oportunismo, pois, como é sabido, um dos nossos possíveis candidatos à Presidência da República, em 2010, está situado em privilegiada posição nas pesquisas de opinião pública. Desejo - e o partido que lidero também - que o Brasil volte a ter regras claras, sem certos artifícios, que são incompatíveis com a postura do PSDB. Nós não concordamos com as anunciadas decisões e iremos à Suprema Corte defender as práticas democráticas, na hipótese de o bom senso não voltar a prevalecer."

DEMOCRACIA E PARLAMENTO DESMORALIZADO - Democracia e Parlamento desmoralizado não se casam. Ou um se moraliza ou o outro fenece. Foi a advertência feita, hoje, em plenário, por Arthur Virgílio, ao reclamar, mais uma vez, "limpeza na imagem da Casa, interna e externamente". "Não há outro caminho senão o da transparência", ressaltou.
O senador afirmou não ter compromisso com a mazela. "Se souber de alguma coisa errada, que prejudique a instituição, o meu nome, o nome da Casa a que pertenço, vou àquela tribuna e dou o nome das pessoas, tudo com muita clareza."
"Não vim para um clubezinho qualquer", disse. "Eu me elegi senador da República. Aqui se fala muito em Rui Barbosa, mas o Senado de Rui não era este. O Senado do meu pai (que foi, como ele, senador pelo Amazonas) não era este. O Senado do meu pai era um Senado em que as pessoas discutiam teses e não se tinha dúvida quanto à honra pessoal das pessoas, porque era maciçamente composto por pessoas muito honradas."
O líder tucano criticou o excessivo número de diretores no Senado: 181 ou 183. "Se viessem todos aqui, de uma vez, haveria um terremoto", disse, condenando também o grande número de ministros (37) no governo. A seu ver, bastariam 18.
Ele disse que a permanência do diretor-geral do Senado, no cargo, por 13 anos, deu origem a vícios administrativos, "e vícios maiores geraram outros menores". "Desapareceu a noção de pecado", frisou. E reclamou da direção da Casa medidas concretas e não "cosméticas".
A exemplo de Tião Viana, que o antecedera na tribuna, Arthur Virgílio requereu também o extrato de seus gastos - e de sua família - com saúde e aproveitou para reiterar o pedido feito ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, desde os tempos da CPI dos Cartões Corporativos, que enviei ao Senado as despesas que ele, senador, fez com esse tipo de cartão ao tempo em que foi ministro do governo Fernando Henrique. "Chegando ao Senado, quero que a informação seja entregue à imprensa, antes mesmo de chegar às minhas mãos", disse.
Dia 20

10 ANOS DE BISPADO - Voto de Aplauso do Senado ao Bispo de Parintins, Dom Giuliano Frigeni (Pime), foi requerido pelo líder tucano Arthur Virgílio, a propósito do seu 10º aniversário à frente daquele Bispado. "Dom Giuliano - disse o senador - é pessoa extremamente benquista naquela cidade e em todo o Amazonas. Formado em Teologia e em Sociologia, o prelado foi também pároco em Manaus e Reitor do Seminário Teológico de Florianópolis, entre 1986 e 1988."

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RESUMO DA SEMANA DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2009

Dia 09

TV AMAZONAS - Depois de cumprir, no fim de semana, compromissos políticos em cidades do interior do Estado, Arthur Virgílio voltou a Manaus e, hoje de manhã, esteve na sede da TV Amazonas com o seu diretor-presidente, Phelippe Daou. Trocaram idéias sobre assuntos políticos e econômicos e também sobre o projeto de lei do senador que unifica o horário em todo o País. Essa é uma reivindicação de ao menos boa parte da população amazônica, que não se conforma em ver na TV, por exemplo, jogos de futebol ou outros fatos uma hora depois de quase todo o País.

Dia 10

GABINETE DE CRISE ACIMA DE PARTIDOS - A criação de um gabinete de crise, a exemplo do que fez o presidente Fernando Henrique na época da crise no setor elétrico, foi sugerida, hoje, ao presidente da República, por Arthur Virgílio, em discurso pronunciado da tribuna do Senado.
Pouco antes, ele próprio e o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), já haviam feito essa mesma proposta, em entrevista que concederam à imprensa, no Senado, para falar da acentuada queda na taxa do PIB referente ao quarto trimestre de 2008 - de 3,6% negativos, a maior desde 1996.
"É hora - disse Arthur Virgílio, em plenário - de um gabinete de crise que envolva as lideranças responsáveis deste País, sem se olhar a que partido pertençam. O PSDB está às ordens para um diálogo que possa minorar o sofrimento do povo brasileiro."
Como já haviam assinalado na entrevista, o líder tucano acrescentou ser preciso, porém, que, primeiro, o presidente Lula admita o caráter drástico da crise. "Ele precisa admiti-la com todas as letras", prosseguiu. "É uma crise que não vai ser resolvida no próximo semestre. Ela durará os quase dois anos que faltam ao presidente Lula e entrará pelos primeiros dois anos do próximo presidente. Não na mesma intensidade, se Deus quiser."
"Há três razões para a crise no Brasil", ressaltou Arthur Virgílio, acrescentando: "Uma delas alheia à vontade do governo: o fato de países compradores dos produtos que o Brasil fabrica estarem em retração, como é o caso da China, e outros em recessão, como os Estados Unidos. O mundo está comprando menos e o Brasil, obviamente, está vendendo menos."
As outras duas, porém, a seu ver, são culpa do governo. O investimento desabou, e por culpa dos gastos correntes demasiados. O consumo das famílias igualmente despencou. O Governo gastou demais na hora da bonança. Fez o papel da cigarra, não o da formiga. E agora muita gente poderá ficar sem teto, no País, exatamente como na fábula."

SOBRE A LIBERAÇÃO DOS R$ 100 BILHÕES - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, hoje, requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a ela compareçam para esclarecer a liberação de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para a ampliação da capacidade de empréstimos do BNDES, e a destinação de R$ 20 bilhões para a Petrobras e o seu plano de negócios para o período de 2009 a 2013.
O requerimento fora apresentado, no início do mês passado, por Arthur Virgílio e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles assinalaram tratar-se do maior volume de recursos já postos à disposição do BNDES. "Há necessidade, portanto - disse o líder - de que essa questão seja tratada com transparência, para se saber quais serão os critérios adotados pelo BNDES para definir a alocação desses recursos e qual o custo fiscal para o País, uma vez que o Tesouro vai se endividar a custo mais alto do que o que receberá do Banco."

ÍNDIOS ALICIADOS POR TRAFICANTES NA AMAZÔNIA? - A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem conhecimento de que traficantes internacionais de drogas estariam aliciando indígenas brasileiros para levarem drogas para os grandes centros consumidores? Essa é uma das perguntas que Arthur Virgílio está encaminhando ao Ministério da Justiça, por meio da Mesa do Senado. Ele faz ainda outras duas: A Funai tem levantamentos sobre o consumo de drogas pelos indígenas? Que providências estão sendo tomadas para evitar essa situação?
O senador justifica a iniciativa com a citação de matéria intitulada "Tráfico alicia índios, afirma ONG". Publicada na edição do dia 16 de fevereiro do Diário do Amazonas, ela mostra que traficantes internacionais que atuam nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Peru e Colômbia estão pressionando para que indígenas brasileiros dessa área trabalhem como "mulas" para levar drogas aos grandes centros consumidores.

EXPLICAÇÃO PARA "SORTE GRANDE" DE EMPRESA - Arthur Virgílio quer informações sobre o que a imprensa classificou de "sorte grande", referindo-se a contrato do Ministério das Cidades com a empresa Dialog Comunicação e Eventos. Segundo a noticia, com apenas cinco anos de existência a empresa faturou R$ 33 milhões.
No requerimento que o senador encaminhou à Mesa do Senado, para ser mandado ao ministro das Cidades, o senador faz várias perguntas para saber quantos contratos ou convênios foram assinados com a empresa, seus valores e qual foi a modalidade de licitação.

LUCIANO CORREA - Arthur Virgílio requereu, hoje, Voto de Aplauso do Senado para o judoca Luciano Correa, por haver conquistado Medalha de Prata na etapa de Budapeste da Copa do Mundo de Judô. "Foi a primeira Medalha de Prata da equipe principal do Brasil neste ano de 2009", assinalou, acrescentando que Luciano, na última luta, empatou no tempo normal com o cubano Oreidis Despaigne, mas perdeu no golden score.

THOMAZ BELLUCCI - Um Voto de Aplauso do Senado ao tenista brasileiro Thomaz Bellucci foi hoje requerido por Arthur Virgílio, por ter conquistado o vice-campeonato no recente "Brasil Open", realizado na Costa do Sauípe, Bahia. Além de ter subido várias posições no ranking da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), ele se passou a ser um dos brasileiros finalistas da competição, ao lado de Gustavo Kuerten (campeão em 2002 e 2004) e Fernando Meligeni (finalista em 2001).

APLAUSO À SUFRAMA - Um Voto de Aplauso à Suframa foi requerido, hoje, no Senado, por Arthur Virgílio, a propósito da passagem do 42º aniversário de sua criação. "São mais de quatro décadas de um modelo de desenvolvimento regional consolidado e fundamental para os Estados da Amazônia Ocidental", salientou.

Dia 11

PSDB APROVA CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - O PSDB votou, hoje, no Senado, a favor da Medida Provisória 445, por entender que ela é meritória nesta fase de crise, pois destina mais recursos para o capital de giro destinado ao setor da construção civil.
Ao encaminhar a votação, Arthur Virgílio disse que a MP dispensa a Caixa Econômica Federal de recolher juros e dividendos, passando a União a compartilhar de até 35% do risco das operações no setor.
"Com isso - acrescentou - garante-se a continuidade de numerosos projetos habitacionais em execução e que poderiam sofrer descontinuidade devido à escassez de crédito no mercado, com o conseqüente descumprimento de contratos de compra e venda e prejuízo de compradores."

"A MP - notou ainda - pode ser de grande importância para a manutenção do nível de atividade econômica e emprego no setor da construção civil." Além disso, ela recebeu emendas, na Câmara, de forma a permitir a renegociação de financiamentos habitacionais. E, no Senado, o relator, Romero Jucá, apresentou emendas para possibilitar a renegociação de dívidas rurais, de forma a atender a produtores de cacau, café e frutas, bem como criadores de camarões e o setor sucroalcooleiro.

NA FRENTE PARLAMENTAR COOPERATIVISTA - Arthur Virgílio anunciou, hoje, em plenário, ter passado a integrar a Frente Parlamentar Cooperativista. Ele participou de café da manhã, no Centro de Convenções de Brasília, para o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 e eleição e posse da Diretoria da Frente Parlamentar e da Organização das Cooperativas Brasileiras.
O senador comunicou que o deputado Zona (PP-SC) foi eleito presidente da Frente e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), única representante da Região Norte, subsecretária-geral. E Márcio Lopes Freitas foi reeleito presidente da Organização das Cooperativas.

Dia 12

MAIS LUGARES PARA MULHERES NA POLÍTICA - Arthur Virgílio pediu à sua assessoria para preparar proposição que assegure maior participação da mulher nas casas legislativas e nos executivos nas três esferas de governo: União, unidades da Federação e municípios.
"As mulheres, no Brasil, são maioria no eleitorado, com expressivos 51,7%", assinalou o senador. "Mas apenas no eleitorado. Nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas, nos Governos estaduais e nas Prefeituras, os percentuais mal chegam a 10%. Mesmo no Senado, onde o índice é de 13,58%, ainda é muito reduzido."
O senador acrescentou que no seu Estado, o Amazonas, a situação não é diferente. Na Assembléia Legislativa, as mulheres representam 11,30%; na Câmara Municipal de Manaus o percentual é um pouco maior (15,79%), mas também pequeno, como ocorre em outras partes do mundo.
Arthur Virgílio acredita que a reduzida presença da mulher nas estruturas de poder se deve principalmente à inexistência de estímulos nos partidos políticos. "Se, para a composição das chapas de candidatos houvesse preocupação para se alcançar paridade, não há dúvida de que as mulheres responderiam positivamente", frisou.
Essa, acrescentou, é também a opinião da presidente da Associação das Donas de Casa do Amazonas, Neuda Maria de Lima. Ela nota haver descompasso entre a agenda dos movimentos sociais dos direitos da mulher e a ação parlamentar.

PARINTINS E SALÃO DE TURISMO - Arthur Virgílio registrou, no Senado, que ao "participar com brilhantismo" do 2º Salão de Turismo do Amazonas, recentemente realizado na cidade de Rio Preto da Eva, o município de Parintins foi escolhido para sediar o próximo Salão. "A coordenadora de Turismo, Karla Garcia - assinalou - já começou a preparar a cidade para a festa, que incluirá apresentação dos famosos grupos folclóricos dos "bois" Caprichoso e Garantido."

BENJAMIN BRANDÃO - Foi encaminhado aos Anais do Senado, por iniciativa de Arthur Virgílio, o livreto do professor Clynio de Araújo Brandão sobre perseguição política, sob o regime militar, sofrida por seu pai, o magistrado e professor Benjamin Magalhães Brandão, que faleceu em 1988. O livro narra que o então governador Arthur Reis fez abrir inquérito policial-militar e, não obstante nada ter sido comprovado, compeliu o magistrado a se aposentar e a afastar-se da UFAM.

JÚLIO LIRA NETO - O líder tucano Arthur Virgílio requereu Voto de Pesar do Senado pelo falecimento, no mês passado, do líder comunitário Júlio Lira Neto, sindicalista, militante do PSDB e ex-secretário da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Assinalou que Júlio foi defensor dos ruralistas. Viveu 17 anos na área do Puraquequara, liderando o assentamento de 700 famílias de trabalhadores agrícolas.

Dia 13

HIDROAVIÕES PARA A AMAZÔNIA - Para Arthur Virgílio, mereceria ao menos amplo debate a idéia que lhe foi transmitida por uma moradora do seu Estado, Louise Ferreira: a da utilização de hidroaviões pela aviação comercial na Amazônia.
No e-mail que remeteu ao senador, Louise Ferreira menciona o recente desastre com um avião Bandeirantes, que matou 24 pessoas no Amazonas, e acrescenta: "É um contra senso, Sr. senador, que numa região como a nossa, com vastas extensões de água, não exista uma aeronave de carga ou passageiros capaz de operar na água (hidroavião)."
O senador notou que ela apresenta até argumento de ordem ambiental ao dizer que o hidroavião é meio de transporte ecologicamente correto, pois não requer a destruição de floretas para a construção de aeroportos. "As pistas são os rios", enfatiza.
Ela diz ainda que hidroaviões poderiam atender a número muito maior de cidades, pois boa parte delas não conta com aeroportos, mas se localiza às margens de rios. E sugere forma para concretizar sua sugestão: a abertura de linha de crédito do BNDES para a Embraer construir os hidroaviões.
Arthur Virgílio considerou bem fundamentada a idéia e acha que deveria ser discutida em conjunto por representantes do Ministério da Defesa, da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil e das empresas de navegação aérea.

APLAUSO A PESSOAS E INSTITUIÇÕES DO AMAZONAS - Arthur Virgílio encaminhou à Mesa do Senado requerimentos de Voto de Aplauso a:
Maria Amélia Costeira de Figueiredo, Carmélia Derzi e Neuza Brandão, a primeira com quase 90 anos de idade e as outras duas com 85, por terem sido homenageadas pelo jornal A Crítica, a propósito do Dia Internacional da Mulher. O senador elogiou-as pela longevidade com saúde e pela família que constituíram.
Juíza Encarnação das Graças Sampaio, por sua ascensão ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas. Assinalou que, formada pela Universidade Federal do Amazonas, ela ingressou na magistratura, por concurso, em 1974. "É o coroamento de brilhante carreira", completou.
Nelson Aniceto Fonseca Rodrigues, por ter assumido a Presidência do Conselho Regional de Administração do Amazonas. Elogiou o discurso de posse, no qual Nelson anunciou como meta de sua gestão o combate ao exercício ilegal na área de atuação privativa de administradores.
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM), pela criação de cursos de capacitação para pessoas portadoras de deficiências físicas, auditivas e visuais. "São 290 vagas e os cursos oferecidos são de inglês, libras básicas, educação de trânsito e auxiliar de instrutor de química", disse.
Fundação Alfredo da Matta, de Manaus, pela realização de cursos técnicos, pesquisas e treinamento em eletromiografia e eletroneuromiografia no Hospital Adriano Jorge e PAM Codajás, visando a aperfeiçoar o tratamento da hanseníase.

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RESUMO DA SEMANA DE 02 A 06 DE MARÇO DE 2009

Dia 02

DIRETOR DO SENADO TEM DE SER AFASTADO! - Arthur Virgílio distribuiu Nota, hoje, como líder do PSDB, dizendo serem sérias as acusações ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e que ele deveria ser afastado do cargo, assegurando-se a ele amplo direito de defesa. O funcionário é acusado de não ter declarado à Receita uma casa de mais de 900 m2, em Brasília, avaliada entre 3 e 5 milhões de reais.
"O primeiro gesto da nova direção do Senado - disse Arthur Virgílio - deveria ter sido o de promover profunda renovação no quadro vigente e nos costumes administrativos da Casa." (Esse era um dos pontos da plataforma do PSDB para apoiar um candidato à Presidência do Senado. O candidato do PT, Tião Viana, com ela concordara integralmente e, por isso, recebeu os votos dos tucanos. Perdeu a eleição, porém, para o candidato do PMDB, José Sarney.) Arthur Virgílio disse ainda, na Nota, que a Casa não pode fugir de suas responsabilidades e que levar o caso ao TCU, como anunciado por Sarney, parecia-lhe "mais escapismo". "A ninguém serve um Senado moribundo - advertiu - até porque Congresso desmoralizado não casa com Democracia duradoura. Esta pressupõe Parlamento forte e respeitado!"

Dia 03

COBRADO FUNCIONAMENTO DO SENADO - Arthur Virgílio cobrou hoje, firmemente, do presidente do Senado, José Sarney, em plenário, que faça o Senado, finalmente, funcionar. "Já estamos começando o mês de março e as Comissões não estão constituídas e nada tem sido votado", assinalou. Insistiu em que as Comissões precisam ser imediatamente constituídas, "respeitando-se o critério da proporcionalidade". E voltou a dizer que o PSDB não votará nada enquanto as Comissões não estiverem funcionando.
Depois de ouvir a reclamação, o presidente Sarney convocou os líderes de partido para reunião, em seu Gabinete, e, ao final, ficou decidido que amanhã de manhã as Comissões elegerão seus presidentes. Como não se conseguiu chegar a acordo quanto à Comissão de Infraestrutura - cuja presidência, pela proporcionalidade, seria do PT, mas o PMDB a prometera ao PTB - o presidente será escolhido pelo voto.



HOMENAGEM A PERITOS DA PF MORTOS EM MANAUS - Além de Voto de Pesar, Arthur Virgílio requereu hoje também, no Senado, a realização de Sessão Especial em homenagem póstuma aos três peritos da Polícia Federal recentemente mortos, em Manaus, quando explodiu um artefato que examinavam porque conteriam cocaína.
O senador pediu que o Voto de Pesar seja levado ao conhecimento das famílias dos mortos - Antonio Carlos de Oliveira, Max Augusto Neves Nunes e Maurício Barreto da Silva Júnior - bem como do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, e "da figura competente e correta do Dr. Sérgio Fontes, superintendente local da Polícia Federal, equilibrado, correto, verdadeiro profissional".
Embora o caso ainda esteja sendo investigado e a PF não confirme nada, o senador disse que tudo leva a crer tratar-se de ousadia do crime organizado. "Resolveram mandar um recado, muito provavelmente sob a forma de explosivos, para quem os persegue", observou.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP), que já foi diretor-geral da Polícia Federal, enalteceu a iniciativa e anunciou que assinaria os requerimentos. "Arthur Virgílio - disse - sempre foi um defensor da Polícia Federal no Estado do Amazonas, reconhecendo-a como instrumento de defesa dos interesses do País."
O senador amazonense João Pedro (PT) também cumprimentou Arthur Virgílio pela iniciativa e a ela fez questão de se associar. Em nome da Mesa, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), igualmente se solidarizou com as propostas do senador.



PELA ORDEM JURÍDICA EM MANICORÉ - Arthur Virgílio deu entrada, hoje, no Conselho Nacional de Justiça, de representação contra juízes de Direito de Manicoré-AM, por ter sido dada posse a candidato a prefeito que teve votação anulada. Pediu que seja dada posse ao candidato legitimamente eleito, Manoel Galdino.
O prefeito empossado, Emerson França, explicou o senador, tinha como candidato a vice-prefeito Valdomiro Gomes, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem antes da eleição. Como não foi substituído, sua presença "contaminou a integralidade da chapa", tornando nulos os votos por ela obtidos.
Em conseqüência, ainda conforme o senador, o segundo colocado na eleição, Manoel Galdino, tornou-se automaticamente vitorioso e deveria ter sido empossado. Não o foi, porém. O juiz de Direito Odílio Neto, em resposta a mandado de segurança por ele impetrado, declarou que iria diplomá-lo, mas não o fez. Deixou momentaneamente a Comarca de Manicoré e sua substituta, juíza Alessandra Gondim, deu posse a Emerson França - sem vice. Galdino, por sua vez, em Manaus, sofreu tentativa de homicídio, tendo perdido um dos rins e sofrido paralisia.
Arthur Virgílio pediu ao CNJ que tome providências para "restabelecer a ordem jurídica, diplomando e empossando aquele que é o legítimo prefeito de Manicoré, senhor Manoel Galdino", e em relação aos dois magistrados, apurando-se suas responsabilidades pelo descumprimento de decisão do TSE.



PSDB PRESTIGIA VASCONCELOS - O senador Jarbas Vasconcelos poderá ficar com uma vaga do PSDB, para permanecer como membro da Comissão de Constituição e Justiça. Foi o que Arthur Virgílio disse, hoje, em plenário, ao tomar conhecimento de que o líder do PMDB, Renan Calheiros, afastara aquele senador da Comissão, em represália à entrevista por ele concedida à revista Veja, na qual acusou seu próprio partido, o PMDB, de gostar de corrupção.
Vasconcelos encontrava-se na tribuna justamente reiterando a acusação. Arthur Virgílio com ele se solidarizou, dizendo que o PSDB apóia totalmente a cruzada contra a corrupção. Assinalou que entrevista como a dele "acorda a Nação". E acrescentou que Vasconcelos poderá ser o relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda constitucional que ele, Arthur Virgílio, apresentou para estabelecer que o passado de parlamentares eleitos também poderá ser examinado para efeito de perda de mandato. Atualmente, um deputado ou senador só pode responder a processo por falta de decoro em relação a atos ou fatos posteriores à sua posse.



UM RESULTADO NOBRE DO CAOS AÉREO - Ao menos num caso, o caos aéreo acabou dando resultado nobre: uma indenização paga a Arthur Virgílio serviu para ajudar a Associação de Amigos dos Autistas no Amazonas.
A questão começou no dia 4 de outubro de 2007. O senador foi para o aeroporto de Brasília para tomar um vôo da GOL, para Manaus, marcado para às 12h14 e ficou horas, sendo mandado de um terminal para outro, depois para outro. Finalmente, quando conseguiu embarcar, o avião desceu em Boa Vista-RR. Ele só chegou a Manaus de madrugada, tendo perdido compromissos importantes, pois era a véspera do encerramento do prazo para filiações partidárias.
O senador entrou, então, com ação no Juizado Especial Cível, em Brasília, e, depois de cerca de um ano, saiu a decisão final: a GOL foi condenada a pagar-lhe indenização de R$ 1.403,05, que ele destinou à Associação de Amigos do Autista no Amazonas. Agora, o presidente da Associação, Edmando Luiz Saunier de Albuquerque, agradeceu, dizendo que a "importância chegou na hora e abençoada, pois complementou o pagamento de despesa do mês de janeiro" (...) "e fortalece mais ainda o desejo de ajudar a AMA-AM a cumprir seus objetivos no atendimento aos autistas do Estado do Amazonas".



APLAUSO A AUTAZES - Voto de Aplauso ao povo de Autazes foi hoje requerido, no Senado, pelo líder tucano Arthur Neto, a propósito do 54º aniversário da cidade. Ele pediu que a homenagem seja levada ao conhecimento do prefeito Raimundo Wanderlan Sampaio, e, por seu intermédio, ao vice-prefeito, ao presidente da Câmara Municipal, aos vereadores, ao juiz de Direito e ao promotor de Justiça do município.
"Ao saudar o povo de Autazes - assinalou o senador - lembro e cumprimento o primeiro prefeito eleito do município, Aldimar Sampaio. Também o que foi seu sucessor, o segundo eleito, Doca Cruz. E, ainda, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Tércio Araújo. Quero, da mesma forma, homenagear, nesta oportunidade, outro ex-prefeito de Autazes, José Thomé Filho, que conduziu o município até 2008, época em que foi presidente da Associação Amazonense de Municípios. Trago à lembrança, igualmente, com saudade, o falecido Alberto Simonetti Filho, ex-presidente da OAB-AM."

Dia 04



EM DEFESA DA PROPORCIONALIDADE - Como ficara acertado ontem, hoje de manhã as Comissões técnicas do Senado elegeram seus presidentes. Na Comissão de Infraestura, cuja presidência era disputada pelo PT (Ideli Salvatti) e o PTB (Fernando Collor), Arthur Virgílio pediu a palavra para defender o critério regimental da proporcionalidade.
Ele declarou que, em função dele, os votos do PSDB seriam dados a Ideli, sem que isso tivesse qualquer coisa a ver com a posição política ou a sucessão presidencial de 2010. "Continuamos em campos opostos", assinalou. "Defendemos um critério. O PT votou em nosso candidato (Eduardo Azeredo), na Comissão de Relações Exteriores, porque o cargo cabia ao PSDB, e aqui votaremos na candidata do PT pela mesma razão."
Feita a votação, Collor foi o vencedor. "Abriu-se precedente grave", advertiu Arthur Virgílio, depois, em plenário. "Daqui para a frente, a escolha de presidentes das Comissões pode virar balbúrdia."



REPASSES DO GOVERNO AO MST - Qual o total de recursos financeiros repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a entidades públicas ou privadas, desde janeiro de 2003? O Ministério tem conhecimento de vínculo entre essas entidades com o MST e as fiscaliza?
Essas são algumas das perguntas que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), quer ver respondidas pelo titular daquela pasta. Elas constam de requerimento de informações hoje protocolado na Mesa do Senado para ser encaminhado ao ministro. Ele quer a relação das entidades e quanto foi destinado a cada uma, ano a ano.
Para justificar o requerimento, o senador citou matéria da revista Veja desta semana, mostrando que o MST, por não possuir CNPJ, está impedido de receber verbas públicas, mas as obtém, ilegalmente, por meio de convênios firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras entidades.
"Portanto - concluiu o senador - é preciso fiscalizar esses repasses de recursos que, de forma indireta, estariam financiando operações ilegais promovidas pelo MST, como a invasão de propriedades privadas e ações contra laboratórios da agroindústria e que culminaram, muitas das vezes, em assassinatos."



APLAUSO AO ARCEBISPO - Um Voto de Aplauso ao arcebispo de Manaus, D. Luís Soares Vieira, foi requerido, no Senado, pelo líder tucano Arthur Virgílio. Motivo: o lançamento, pelo arcebispo, da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é "Fraternidade e Segurança Pública". "Muito oportuno, pois além do crescimento da violência, em todo o País, o crime organizado vai-se tornando cada vez mais ousado", assinalou o senador.

Dia 05



CAFÉ DA MANHÃ COM EMBAIXADOR DOS EUA - O governo e líderes do Congresso norte-americano têm procurado ouvir as avaliações do líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, a respeito do quadro político e econômico do País. Dias antes do carnaval, ele foi convidado para almoço, em Brasília, com Jessica Lews, principal conselheira do líder do Partido Democrata, senador Harry Reid. Ela lhe transmitiu convite para encontro com o senador, nos Estados Unidos. Do almoço, participaram também outros importantes conselheiros parlamentares norte-americanos.
Hoje, Arthur Virgílio atendeu a convite para tomar o café da manhã com o embaixador dos Estados Unidos, Clifford M. Sobel, na residência deste, em Brasília. "Numa conversa muito cordial, trocamos idéias sobre a crise internacional, seus possíveis efeitos no Brasil, e sobre o quadro político nacional", disse o senador.



GOVERNO NÃO PARECE PREOCUPADO COM A CRISE - Em discurso hoje pronunciado no Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que "o ano de 2009 começou num processo de deterioração das finanças do setor público evidenciando que a crise já atingiu de forma devastadora a economia brasileira, apesar de as autoridades econômicas não reconhecerem sua existência e sua magnitude".
O senador citou vários dados econômicos e acrescentou: "O que mais incomoda é que o governo não tem apresentado preocupação mais clara em relação a essa situação, mesmo diante da queda das receitas federais verificadas nos últimos três meses, já que suas despesas nominais aumentaram 31,6% em janeiro de 2009, em relação ao mesmo período de 2008."
"O superávit primário, que representava 6,53 % do PIB em janeiro de 2007 e 8,2% em janeiro de 2008 - observou - caiu para 2,14% no primeiro mês deste ano, resultado que deixa uma alerta para o governo central para buscar medidas para atenuar esse resultado negativo."
O governo, segundo o senador, optou por uma política anticrise de investimentos, "cuja necessidade não se pode negar, mas sem pensar em cortar outros gastos, como seria de espera". "A força com que a crise atingiu a economia brasileira - assinalou - provocou queda brusca da receita pública, e, com o aumento já decidido de despesas obrigatórias, como folha de pessoal e benefícios previdenciários, economistas do setor privado começam a prever que, pela primeira vez desde a adoção da política fiscal mais rigorosa, a meta de superávit primário poderá não ser alcançada."
Prosseguindo, Arthur Virgílio notou que, com exceção do Imposto de Importação (beneficiado pela desvalorização do real) e do IRPF retido na fonte (cuja arrecadação ainda cresceu, em janeiro), a arrecadação dos demais tributos caiu e muito. Estima-se que, em decorrência também das medidas tributárias de estímulo à produção e ao consumo, o governo deixará de arrecadar, neste ano, aproximadamente R$ 18 bilhões.
Não obstante esse quadro preocupante, o governo, ainda conforme o líder tucano, tem-se manifestado confiante num crescimento da ordem de 4%, este ano. "Hoje, suas declarações - frisou Arthur Virgílio - são de que não acredita nas previsões do mercado que, por vezes, aposta até em queda do PIB como, por exemplo, a consultoria britânica Economist Intelligence Unit, que prevê uma queda de 0,5% do PIB do Brasil em 2009."
O pior, segundo o senador, é que o governo continua aumentando os gastos de custeio. "Em termos reais - disse - os gastos aumentaram 15,9% no mês de janeiro, com destaque para as despesas com pessoal (23,1%), seguro-desemprego (24,2%) e custeio (26 %). É ai que se verifica a brusca redução do superávit primário na combinação de queda de arrecadação com aumento de gastos."

Dia 06



PERITOS DA PF QUEREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - Em visita feita a Arthur Virgílio, no Senado, dirigentes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais disseram faltar, nos laboratórios da Polícia Federal, equipamentos adequados para o manuseio, com segurança, de artefatos suspeitos de conter explosivos.
Os peritos, liderados pelo diretor jurídico da Associação, Renato Barbosa, pediram a audiência ao senador para informá-lo a respeito do andamento das investigações sobre as causas da explosão que, no dia 27 de fevereiro, matou três peritos da Polícia Federal, em Manaus. E agradeceram ao senador pela solidariedade dada aos peritos.
Durante a conversa, no gabinete do senador, os peritos falaram das condições de trabalho nos laboratórios. Disseram que já chegou a haver verba orçamentária para a aquisição de equipamentos modernos e adequados, mas por algum motivo ela não foi considerada prioritária. No final, ficou acertado que a Associação fornecerá ao senador todas as informações a esse respeito.

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RESUMO DA SEMANA DE 16 A 20 DE FEVEREIRO DE 2009

Dia 16

NA ENTREVISTA, DEFESA DAS PRÉVIAS - Terminou depois da uma hora de hoje a transmissão, iniciada às 24 horas, da entrevista concedida por Arthur Virgílio ao programa "É Notícia", do jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV! Nela, o senador falou de sua juventude, do aprendizado de jiu-jitsu, da luta estudandil contra a ditadura, de sua atuação política, do governo e do presidente Lula, e fez a defesa das prévias para a escolha do candidato do PSDB à sucessão presidencial, em 2010.

MILITÂNCIA ESTUDANTIL - Quando estudante de Direito, no Rio, esteve ligado ao antigo PCB e participou de panfletagens e de passeatas contra a ditadura militar. Respeita os que pegaram em armas, mas entendia que o PCB é que estava certo ao preferir o caminho da conscientização e mobilização das massas para pôr fim à ditadura.

JIU-JITSU - Aprendeu jiu-jitsu com a família Gracie. Chegou à faixa preta. Recebeu também a faixa coral (vermelha e preta), conferida a grandes lutadores e pessoas que contribuem para a difusão desse esporte.

DIPLOMACIA - Resolveu cursar o Instituto Rio Branco e ingressar na carreira diplomática para ter alguma coisa segura na vida. No pouco tempo que passou no exercício da carreira (da qual está licenciado para o exercício da atividade parlamentar), viu que tinha de defender a política do governo e ele gosta de expressar suas próprias opiniões. Por isso, ingressou na vida político-partidária, seguindo, aliás,tradição familiar.

RAPOSISMO - Na política, é sempre direto. Não faz o jogo da camuflagem, da "esperteza". Abomina o raposismo.

SARNEY - Conduziu bem a transição para a Democracia, mas teve mau desempenho na economia.

AVANÇO DE SINAL - Reconhece que "avançou o sinal" quando, em discurso, disse que bateria em que mexesse com sua família, inclusive o Presidente da República. Estava indignado porque um amigo seu, sindicalista em Manaus, contou-lhe que um funcionário palaciano andara por lá procurando alguma coisa que pudesse ser usada contra ele, senador. Soube mais, que havia até ameaça de colocarem drogas no carro de sua filha. O senador chegou a telefonar para o tal servidor, que naturalmente negou o fato. Mas as ameaças pararam. Arthur Virgílio não acha que tivessem partido de Lula, embora lamente que ninguém tenha sido punido.

LULA - Tem respeito por ele. É um animal político, que sabe como ninguém mexer com o sentimento das pessoas. Acha difícil imaginar que seja pessoalmente desonesto. Seria uma decepção para ele, senador, que conheceu e o acompanhou em lutas contra a ditadura. "Sempre o vi do lado dos que denunciam, que é o meu lado também", disse. "Não gosto de vê-lo do outro lado. Fui o único político amazonense presente ao seu julgamento na Auditoria Militar de Manaus."

GOVERNO LULA - É tolerante com deslizes. Foi duro com um homem honesto como o senador Cristóvam Buarque, despedido do Ministério por telefone, mas leniente com Silvinho, Delúbio e outros envolvidos no caso do mensalão. Seu saldo, no plano econômico, é maior que o débito; no plano da ética, o débito é maior que o saldo.

IMPEACHMENT - Foi dos primeiros a se opor a um processo de impeachment contra Lula quando a idéia surgiu, no curso do mensalão. Ajudou a esvaziar esse movimento. Não cobra do Presidente, porém, nenhuma gratidão por isso. Foi posição política. Entendia não haver condições para assegurar o êxito desse processo, que só iria traumatizar e tumultuar a vida do País.

PSDB, DEM E PT - Reconhece haver afinidades entre o PSDB e o PT. O problema é que esse partido tem um setor democrático e outro radical, preso ao passado e especialista em "dossiês" contra adversários. O PT precisaria, portanto, resolver essa contradição interna. O PSDB estaria mais próximo do PT ou do DEM? Se se olhar para trás, é do PT; se olhar para o presente frente, é do DEM.

CORRUPÇÃO - É crônica no País. No governo Fernando Henrique, porém, o núcleo próximo do Presidente era sólido e infenso a ela. Quando surgiram denúncias envolvendo Eduardo Jorge, Fernando Henrique o afastou e ele depois provou a sua inocência. Sem alarde, o Governo Fernando Henrique criou a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da República e extinguiu alguns órgãos nos quais notoriamente grassava a corrupção. Não houve é maior divulgação, porque o Governo não era tão bom de mídia quanto o Governo Lula. "Lula bate o tambor e defende seu Governo", assinalou o senador.

AÉCIO - Um animal político, administrador capaz e com muito futuro. Não irá para outro partido. Ele é muito pragmático. Sabe que se não ganhar as prévias no seu próprio partido, que garantia teria de ser o candidato de outro?

SERRA - É um grande gestor. Precisa ser político mais atento, o que já vem fazendo. O senador tem divergências quanto à política econômica. Diferentemente do governador paulista, defende a autonomia do Banco Central - é até autor de projeto de lei nesse sentido - e entende que não pode haver outra política econômica senão a seguida por Malan e, no Governo Lula, por Palocci. Mas acha que Serra, inteligente como é, modificará sua posição. Reconhece que, hoje, Serra é franco favorito para vencer as eleições presidencais.

PRÉVIAS - Defende as prévias. O candidato do partido não pode ser escolhido num jantar entre quatro ou cinco pessoas. Aécio tem o direito de disputá-las. Hoje, Serra está na frente em todas as cidades brasileiras. Se esse, porém, fosse o critério nos Estados Unidos, o candidato dos Democratas teria sido Hillary e não Obama. O senador não vê que mal possa haver para o partido com a realização de prévias. Ele gosta muito dos dois - Serra e Aécio - e só quer que o escolhido seja aquele que possa vencer as eleições. "Não quero é perder", disse. "Se o Aécio demonstrar que tem mais votos, vou dizer que não?" "E se o Serra confirmar o favoritismo, ficará mais forte ainda".

CANDIDATO "BRASILEIRO" - Para o senador, é importante que o candidato seja "brasileiro", no sentido de conhecer realmente todo o País. E essa será mais uma vantagens das prévias. Elas farão com que os pré-candidatos percorram o Brasil.

BOLSA FAMÍLIA - Elogia o Programa, mas critica a falta de foco. Agora é que começam a pensar nisso.

DILMA - Era a gerente do Governo. Sob esse aspecto, substituiu com vantagens José Dirceu, que no cargo cuidava de política. "Agora, com Dilma viajando com Lula para baixo e para cima, quem é que gerencia o Governo?", perguntou o senador.

PROCURADOR-GERAL - O senador reconheceu em Lula o mérito da escolha de Cláudio Fontelles e, depois (por duas vezes) de Antonio Fernando para o cargo de Procurador-Geral da República. Por coincidência, eram os nomes que ele próprio, quando líder do governo ou Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sugerira ao presidente Fernando Henrique. Para o senador, a atuação de Antônio Fernando é impecável, assim como foi a de Fontelles. Se há indício de irregularidades no Governo, elas não deixam de ser denunciadas.

Dia 17



NO ITAMARATY, COM LULA E URIBE - A convite do Presidente da Republica, Arthur Virgílio participou, hoje, no Itamaraty, como líder do PSDB, do almoço oferecido ao presidente Alvaro Uribe, da Colômbia. Foi muito cordial o encontro do senador com Lula, que tomou do seu braço para apresentá-lo ao presidente colombiano. Em outro momento houve conversa a três, entre Lula, o chanceler Celso Amorim e Arthur Virgílio. Recorda-se que Arthur Virgílio e Lula tinham bom relacionamento quando lutavam contra a ditadura militar.

ABL QUER NOVO ARTIGO - Arthur Virgílio recebeu convite do escritor e imortal Lêdo Ivo para fazer novo artigo para a Revista Brasileira, editada pela Academia Brasileira de Letras. Desta vez, será ensaio sobre Euclides da Cunha e a Amazônia, a ser publicado em número especial dedicado ao centenário da morte do autor de Os Sertões. O nº 57 da Revista Brasileira, ora em circulação, traz, em nove páginas, artigo de Arthur Virgílio sobre o centenário de Luiz Viana Filho. A revista só publica colaborações por ela solicitadas.

Dia 18



DESISTÊNCIA DA VERBA INDENIZATÓRIA - Arthur Virgílio decidiu abrir mão, formalmente, da verba indenizatória de até R$ 15 mil por mês que o Senado põe à disposição dos senadores para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato.
Ele enviou ofício nesse sentido, hoje, ao presidente da Casa, e anunciou, em plenário, a sua iniciativa. Disse que sempre usou essa verba de maneira parcimoniosa. No ano passado, só a utilizou nos meses de abril e maio, para cobrir despesas que totalizaram apenas R$ 15.966,94. Está certo de que os demais colegas a usam corretamente, mas pessoalmente não se sente à vontade para continuar usufruindo desse direito. Entende não ser a melhor forma de remunerar a atividade parlamentar.

UFAM PASSA A TER NOME DE ARTHUR VIRGÍLIO (O PAI) - Em discurso hoje pronunciado no Senado, Arthur Virgílio anunciou que o campus da Universidade Federal do Amazonas passa a denominar-se "Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho" - o nome do seu pai. Ele tem o nome de Arthur Virgílio Neto.
Há exatamente 49 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, Arthur Virgílio Filho - então deputado federal e posteriormente senador, como o filho, hoje - apresentara projeto de lei criando a Universidade Federal do Amazonas, que teria por base a já cinqüentenária Universidade Livre de Manaos (com "o" mesmo), primeira instituição de ensino superior do País. O então deputado Arthur Virgílio Filho conseguiu que o projeto fosse aprovado como propusera e, com isso, se criou a UFAM. "Meu pai plantava, na distante região, a semente da primeira Universidade Federal no Brasil", assinalou o senador.
"Só esse gesto - acrescentou - revela visão e grandeza suficientes para dele orgulhar-me. Mesmo que nada mais existisse na biografia de meu pai, entremeada de lutas, em que se narram heroicas e patrióticas proezas pela defesa da democracia, do Estado de Direito democrático e contra as tiranias e ditaduras. Uma verdadeira odisseia cívica, que lhe custou, em 1968, a cassação do mandato de parlamentar que lhe fora conferido pelo povo do Amazonas."
A ditadura militar, disse ainda Arthur Virgílio, não permitiu que se reconhecesse o feito de seu pai. Agora, transcorrido quase meio século, a UFAM resgata sua memória, por iniciativa do Reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota. Designado relator da proposta, o professor Clynio de Araújo Brandão - "filho do saudoso desembargador Benjamin Brandão, exemplar figura de democrata, por isso mesmo casado pelo AI-1", frisou o senador - elaborou o primoroso parecer aprovado pelo Conselho da Universidade.



QUANTO CUSTOU O ENCONTRO DE PREFEITOS? - Quanto custou aos cofres públicos o recente encontro nacional de prefeitos, promovido, em Brasília, pelo governo federal, e que foi classificado de "eleitoreiro" pelos jornais de grande circulação? É o que Arthur Virgílio quer saber, tendo, para tanto, protocolado, na Mesa do Senado, requerimento de informações endereçado ao ministro das Relações Institucionais.
Ele pergunta também se existia, para isso, previsão orçamentária, qual a origem dos recursos utilizados, qual o objetivo do encontro e seus resultados e qual a justificativa para a promoção do encontro, pelo governo, se os prefeitos o fazem anualmente com seus próprios recursos e, finalmente, como o governo justifica a não observância do parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal.
Assinala o senador que "o encontro ficou marcado pela utilização indevida de recursos públicos para autopromoção, assim como pelo uso de imagens de programas federais que tinham, como único objetivo, dar destaque e visibilidade à ministra-chefe da Casa Civil, provável candidata à sucessão presidencial pelo Partido dos Trabalhadores".
E conclui: "Enfim, o objetivo do presente requerimento é demonstrar que houve uso abusivo da máquina do governo no `patrocínio¿ do referido evento, num claro desrespeito às regras legais estabelecidas pela Justiça eleitoral."



PARA ONDE FORAM OS RECURSOS DO FUNDO NORTE? - Qual o total de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte aplicados no ano de 2008, quanto foi para cada Estado da região, quais os programas ou empreendimentos beneficiados e que critérios foram observados?
São as perguntas que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), está dirigindo ao ministro da Fazenda, por meio de requerimento hoje entregue à Mesa do Senado. Ele assinala que o Banco da Amazônia informou que a aplicação dos recursos do Fundo cresceu 85% em relação ao ano de 2007. "É preciso saber qual foi o montante aplicado e de que forma foi distribuído", justifica o senador.



PROGRAMAS SOCIAIS: SE LEVADOS AO PÉ DA LETRA... - A cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi lamentada por Arthur Virgílio, no Senado. Disse ter todo o respeito pelo Tribunal, mas não podia deixar de registrar o seu descontentamento e o do PSDB.
O motivo - distribuição de benefícios de programa social -, se levado ao pé da letra, imagina o senador, provocaria devastação nos governos estaduais. "Colocaria em risco, por exemplo - disse - o mandato do presidente da República, porque não vejo diferença nenhuma entre aquele programa social feito - não no período eleitoral - pelo governador Cássio e o necessário e meritório programa Bolsa Família. Não vejo diferença entre uma coisa e outra."
Arthur Virgílio acrescentou que o governador Cássio Cunha Lima vinha realizando bom governo. A governadora gaúcha Yeda Crusius, que foi ministra do Planejamento e recuperou as finanças do seu Estado, esteve na Paraíba e ficou impressionada com a ousadia e justeza do ajuste fiscal promovido por Cássio. "O Estado está redondo, pronto para ser governado", assinalou o senador, acrescentando esperar agora a decisão da Justiça recurso impetrado pelo governador.



NO SENADO, MAIS UM A EXPLICAR-SE - Arthur Virgílio assinalou que a decisão do TSE teve conseqüências também no Senado. O senador José Maranhão, "bom colega, desde os tempos da resistência ao regime de arbítrio", renunciou ao mandato para assumir o Governo da Paraíba. E para seu lugar vem "um suplente para lá de complicado, alguém que vai ficar aqui se explicando". "Mais um explicadinho, e a Casa perdendo em representatividade", frisou.
Como o senador Marcelo Crivela saiu em defesa do suplente Roberto Cavalcanti, integrante do seu partido, o PRB, dizendo que ele não tem de explicar nada a ninguém, Arthur Virgílio disse-lhe: "Vou passar às mãos de V.Exª um site que informa estar ele respondendo a processos, na Justiça Federal, pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública." "Ele já esteve comigo e deu as explicações", retrucou Crivela. "Aí está uma contradição", apontou Virgílio. "Se ele lhe deu explicações, é porque tem explicações a dar. Então tem de se explicar a mim e aos demais senadores."



NO AMAZONAS, O CAMPEÃO DE CORRUPÇÃO - Arthur Virgílio pretendia, hoje, comentar a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos à revista Veja - na qual fez acusações ao seu próprio partido, o PMDB - e as referências feitas ao PSDB pelo senador Pedro Simon, mas como os dois não se encontravam em plenário, disse que deixaria para depois do carnaval. Como Simon, porém, pedira nomes, Arthur Virgílio disse: "O senador Pedro Simon quer nome de corrupto do seu partido. Cito um: o governador do meu Estado. É o maior corrupto deste País. Os outros corruptos que me perdoem, mas ele é o maior de todos. Se quiserem, cito outro, um ex-governador que administra cento e quarenta e tantas fazendas e tem tanto gado que nem consegue controlar o número dos que nascem."



SENADO PARALISADO - Já faz 16 dias que o Senado elegeu sua nova Mesa, mas até agora não conseguiu funcionar. Foi a reclamação que Arthur Virgílio fez, hoje, em plenário. Funcionar, para ele, não se resume a discursos e sim em deliberações das Comissões técnicas e em votações. "Não se vota uma autoridade, não se reúne uma Comissão", assinalou, acrescentando que nem se podia dizer que o Senado está em clima de carnaval, porque está mais para velório. Disse esperar que entre em funcionamento imediatamente após o carnaval. Se não houver acordo para escolha de algum presidente de Comissão, que se faça eleição. "O PSDB não vai admitir que alguma delas seja presidida pelo mais velho", avisou.

Dia 19



VIRGÍLIO A LULA: CONTRA A CRISE, CONTE COM PSDB - Em discurso hoje pronunciado no Senado, e recheado de dados, Arthur Virgílio mostrou-se apreensivo com a crise e revelou ter dito ao presidente Lula que vê a situação "com olhos bastante claros, bastante duros, talvez, mas com muita vontade de colaborar". Ele pode contar com a oposição para aprovar as medidas necessárias.
A conversa com Lula, "do melhor nível e do melhor respeito", ocorreu no Itamaraty durante o almoço oferecido ao presidente Álvaro Uribe, da Colômbia.
No discurso, Arthur Virgílio insistiu em que o governo deve, porém, fazer a sua parte, cortando drasticamente gastos de custeio para que sobre dinheiro para aplicar em investimentos. "Onde cortar?", perguntou, e respondeu: "Sugiro decepar logo 10, 12, 15 Ministérios, acabar com tanto gasto em passagens e diárias e com outras despesas desnecessárias."



ENCONTRO COM LÍDER DA MAIORIA NOS EUA - Arthur Virgílio recebeu convite para encontrar-se com o líder da Maioria no Senado norte-americano, o senador democrata Harry Reid. O convite foi-lhe transmitido pela principal conselheira do senador, Jessica Lews, durante almoço, hoje, em Brasília, do qual participaram também Caroline A. Tess, principal conselheira do senador Nelson para assuntos de segurança nacional e por ele designada para o Comitê de Inteligência do Senado; e coronel Richard Root, oficial de ligação parlamentar. O almoço foi coordenado pela Embaixada norte-americana, para que aqueles altos funcionários do Senado pudessem conversar com um líder da Oposição.



PELA COPA EM MANAUS! - Em nome da bancada do Amazonas no Senado, Arthur Virgílio encaminhou hoje à Mesa do Senado, para constar dos Anais, documento, redigido em inglês, expondo as razões pelas quais Manaus merece ser uma das subsedes da Copa de 2014.
O documento, preparado pelo senador João Pedro, com o apoio de Arthur Virgílio e de Jefferson Praia, foi endereçado ao presidente da Federação Internacional de Futebol (FIFA), Joseph Blatter.
Na semana passada, Arthur Virgílio já discursara em plenário ressaltando o preparo e a importância da capital do Amazonas para ser uma das sedes da maior competição de futebol do mundo.



UFAM, VERDADE QUE VEIO À TONA - Arthur Virgílio agradeceu hoje, em plenário, a homenagem que o senador Mão Santa, ao encerrar a sessão de ontem, prestou ao seu pai, Arthur Virgílio Filho. "V. Exª - disse - nem imagina como tocou na minha família e nos meus amigos essa homenagem. Afinal, foi um resgate de mais de trinta anos, porque a juventude do Amazonas não sabia que o meu pai foi o criador da Universidade do Amazonas."
"A ditadura - acrescentou - fez tudo para transformá-lo num pária, ao cassá-lo, ao suspender seus direitos políticos e, de repente, a verdade veio à tona. Nós temos hoje um Amazonas diferente, numa situação econômica e social diversa, impulsionado esse Amazonas pelo Pólo Industrial de Manaus e pela Universidade Federal do Amazonas, à qual se junta hoje a Universidade Estadual do Amazonas, mas foi a Universidade Federal do Amazonas que virou uma mola propulsora do desenvolvimento, formando a mão-de-obra técnica que hoje faz do meu Estado e da minha cidade um centro de tecnologia avançada neste País.."



INFRAESTRUTURA NO AMAZONAS - Ao relatar, no Senado, conversa que teve com um amigo do município de Borba, no Amazonas, Arthur Virgílio enfatizou a necessidade de o governo adotar medidas que protejam da crise as empresas, principalmente as eletroeletrônicas do Pólo Industrial de Manaus. Lembrou que só no ano passado o Pólo faturou cerca de 30 bilhões de dólares, talvez "o terceiro maior do país".
O amigo de Borba ainda assinalou que os habitantes do interior do Estado não têm até hoje um terminal de embarque e desembarque decente, o que, para o senador, constitui o fato como humilhante, levando-se em conta o trânsito de pessoas idosas e mulheres grávidas.
Ainda com base nas observações do amigo, Arthur Virgílio falou da necessidade de aparelhar melhor a Justiça Federal nos municípios e de coibir abusos, por parte de estrangeiros, na compra e venda de terras.
Para finalizar, o senador pediu ao governo que, nesta hora de crise, descontingencie totalmente os recursos da Suframa."Não são recursos orçamentários - disse -, são recursos obtidos de preços públicos, cobrados das empresas locais. Isso seria de muita valia para toda a Amazônia Ocidental, para propiciar aos prefeitos a realização de obras de infraestrutura numa hora de crise e de escassez econômica."



NO PROGRAMA "BRASIL COMBATE" - Arthur Virgílio encerrou o dia, hoje, em Brasília, paticipando do programa de debates no Brasil Combate, transmitido ao vivo, via www.yestv.com.br e pelo site www.brasilcombate.com.br O convite ao senador foi feito por Wesley Moura, cunhado do lutador Tranquilini, e do programa participarão também Rafael Feijão, treinador do Minotauro, e Pedro Galiza, que levou o jiu-jitsu para a Jordânia. Arthur Virgílio chegou a faixa preta em jiu-jitsu e depois foi agraciado com a faixa coral - honraria só conferida a grandes mestres e a pessoas que dão notável contribuição a esse tipo de esporte.

Dia 20



COMO ANDA O COMBATE À AIDS? - É o que Arthur Virgílio quer saber, pois a imprensa informa que o programa "começa a estagnar". Para tanto, o senador apresentou à Mesa do Senado requerimento de informações endereçado ao ministro da Saúde. Ele quer saber qual o montante de recursos alocados para a prevenção e assistência de AIDS no período entre 1998 e 2008; qual a taxa de incidência de AIDS na população para os anos entre 1998 e 2008; qual a taxa de mortalidade por AIDS entre os anos de 1998 e 2008; qual a evolução no número de casos novos de AIDS entre os anos de 1998 e 2008; e que mudanças vêm sendo implementadas no Programa para combater o avanço da doença?
Arthur Virgílio acrescenta que essas informações são necessárias porque, segundo a imprensa, importantes indicadores do Programa Nacional DST-Aids não sofreram alterações nos últimos anos. E a epidemia vem adquirindo novas características, o que exige mudanças na forma de atuação, principalmente na área da prevenção. "Enfim - conclui - esse Programa, uma das marcas registradas do ex-ministro da Saúde, José Serra, motivo de elogios no cenário internacional, é uma conquista da sociedade brasileira e não pode perder importância na definição das prioridades do atual governo."

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