Brasil e Países Baixos apostam no livre comércio para superar crise

Agência Indusnet Fiesp
Em seminário realizado nesta segunda-feira (2) na Fiesp, holandeses e brasileiros afirmam que ampliação da corrente comercial é saída mais indicada à turbulência financeira

A certeza de que a superação da crise econômica global se dará através da intensificação da troca comercial sem barreiras foi apontada por brasieliros e holandeses, nesta segunda-feira (2), durante o seminário Brasil-Países Baixos: Fortalecendo os Laços entres os Dois Países.

O evento acontece na sede da Fiesp e do Ciesp, na capital paulista, e conta com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende.

"O comércio exterior favorece cada nação no aumento da demanda de seus produtos na geração de renda e emprego, e na capacidade de reversão da espiral recessiva que todos os países estão enfrentando de forma simultânea em menor ou maior escala", disse Roberto Giannetti, diretor-titular do Departamento de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Fiesp.

Giannetti ponderou, contudo, que para ser uma arma de reação à crise o livre comércio depende da oferta de crédito para financiar as atividades das empresas. “É importante que os governos tomem consciência da necessidade de melhorar a liquidez do mercado, seja do crédito financeiro ou tributário”, indicou.

Já a ministra conselheira da embaixada do Reino dos Países Baixos em Brasília, Marijke van Drunen Littel, informou que os holandeses têm interesse em intensificar o relacionamento bilateral.

“Há 30 anos identificamos áreas que poderíamos trabalhas em parceria com o Brasil: meio ambiente, infraestrutura, transporte e logística, inclusive com incentivo à indústria naval”, declarou.

Após reunião diplomática na sede da Fiesp/Ciesp, Lula da Silva e Balkenende encerram o seminário.

Balança superavitária

O fluxo comercial entre os países triplicou na última década, saltando de US$ 3,5 bilhões, em 1998, para US$ 12 bilhões no ano passado. Em 2008, o lado brasileiro da balança ficou superavitário em US$ 9 bilhões, tendo vendido US$ 10,5 bilhões aos holandeses. Na contramão, as importações somaram US$ 1,5 bilhão.

Entre os produtos negociados pelo Brasil, destaques para derivados agroindustrializados de soja (US$ 2 bilhões) e químicos como álcool etílico e pasta de madeira (US$ 1,4 bilhão).

Os Países Baixos exportam principalmente querosene de aviação (US$ 181 milhões), óleo diesel (US$ 145 milhões) e medicamentos (US$ 65 milhões).

A corrente de investimentos estrangeiros diretos (IED) é mais vigorosa do lado holandês. Em 2008, o Brasil recebeu US$ 4,6 bilhões da Holanda, que se tornou o terceiro maior investidor, com 10,4% do total recebido.

No histórico recente das fusões empresariais, em 2004, a holandesa SHV - empresa de distribuição de petróleo - comprou 51% da brasileira Supergasbrás, por US$ 100 milhões. Em 2007, a Perdigão adquiriu a Plusfood Groep B.V. por US$ 39,7 milhões.

Nivaldo Souza, Agência Indusnet Fiesp

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Economia: brasil não deve aceitar protecionismo de outros paises - lula

Agência Safras
SAFRAS (02) - Em encontro com empresários realizado nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, fizeram um discurso alinhado criticando a adoção de práticas protecionistas neste momento de crise e enfatizaram a necessidade de se promover reformas na estrutura financeira vigente. "Temos inquietações, cada país está tomando as medidas adequadas pensando em seu mercado interno e na sobrevivência de sua economia. Pesam sobre nós responsabilidades muito grandes.
Nós não temos o direito de aceitar o protecionismo como solução para esta crise", afirmou Lula, ressaltando que o protecionismo certamente levará ao aprofundamento da crise.

"Se os americanos se fecharem, se a Europa se fechar, se o Brasil se fechar, a crise ganhará uma dimensão muito maior e, ao invés de uma solução, poderemos ir para o caos", disse.

"Estou convencido de que o Brasil e os Países Baixos estão na mesma linha.

Precisamos de uma nova estrutura financeira. O protecionismo tem que ser evitado, não é um bom caminho", observou o primeiro-ministro holandês, que veio ao Brasil acompanhado por representantes de 70 empresas que participam de missão organizada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Na avaliação de Lula, a saída para a crise está em estímulos ao mercado, ao livre comércio e à concorrência. "Por isso é importante que nós e outros presidentes estejamos juntos para normatizar algumas coisas no sistema financeiro. Farei um discurso forte contra o protecionismo, de reabrir a rodada de Doha, para que países pobres não se tornem miseráveis com uma crise que não tiveram culpa", disse, referindo-se ao próximo encontro do G-20, que será realizado em abril, em Londres, Inglaterra.

Especificamente sobre Doha, Lula comentou que as negociações sofreram o impacto de problemas políticos, como as eleições nos Estados Unidos e as na India, marcadas para o próximo mês. "Agora acredito que não tem nada mais que possa impedir a rodada de Doha. Estou convencido que Doha é mais uma negociação política que econômica", afirmou.

O presidente brasileiro ainda criticou, mais uma vez, a especulação de investidores que gerou a alta dos preços do petróleo, das commodities e dos alimentos, em 2008, ressaltando que o tema precisará fazer parte da reunião do G-20.

"Quando nos encontrarmos no dia 2 de abril, em Londres, vamos ter oportunidade de ter uma discussão política sobre os rumos do setor financeiro internacional. Vamos ter que criar uma normatização, definir o papel de quem vai fiscalizar o sistema financeiro. Esta é uma oportunidade para que se repense um pouco uma regulação das instituições financeiras internacionais, dos paraísos fiscais, um novo papel para o Fudo Monetário Internacional, para os bancos centrais", afirmou Lula, que disse que está rezando para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tome as medidas acertadas para paralisar a crise.

"E queria que o primeiro-ministro [dos Países Baixos] rezasse também para que o Obama tome a decisão sábia para o mundo, para que o Congresso compreenda a gravidade da crise. O momento não é de fazer politicagem com a crise econômica", afirmou o presidente. As informações partem da Agência Leia.

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Exportação de rochas tem queda recorde

Gazeta Mercantil
São Paulo, 2 de Março de 2009 - A crise no mercado imobiliário norte-americano fez as empresas do setor de rochas ornamentais buscarem novas alternativas, na Ásia, Oriente Médio, Leste Europeu e América Latina, além do mercado nacional. Mas esse movimento ainda não compensou a queda nas exportações para os Estados Unidos e o setor registrou em janeiro redução recorde de 48,63% no faturamento, para US$ 65,47 milhões, segundo dados do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).

De acordo com o presidente da entidade, Adilson Borges Vieira, o primeiro mês do ano foi atípico, decorrência da baixa produção em dezembro, quando o excesso de chuvas prejudicou a exploração de rochas, e o baixo nível de encomendas levou as empresas a concederem férias coletivas entre o final de dezembro e o início de janeiro. O executivo avalia que haverá uma leve retomada das exportações, mas o desempenho ainda ficará abaixo do verificado em 2008. "Não dá para ser muito otimista. Trabalhamos com uma estimativa de queda de 10%", disse.

No ano passado, as vendas externas de rochas ornamentais caíram 13,17%, em faturamento, para US$ 954,54 milhões, com o embarque de 1,99 milhão de toneladas. Do volume total, 70% está relacionado a apenas três destinos - Estados Unidos, China e Itália -, sendo 53% concentrados nos EUA. Desde setembro de 2007 o setor tem registrado queda nas vendas externas. Na época, os Estados Unidos respondiam por 65% das exportações. No entanto, naquele ano, as vendas ainda foram 5% maiores, um percentual positivo, embora bastante abaixo do crescimento de 20% a 30% que registrava nos anos anteriores.

Desde então, explicou Vieira, o setor busca saídas para outros mercados. "A China passou a Itália e hoje representa o segundo maior mercado, e as vendas para esse país continuam aumentando", afirmou Sérgio Azeredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas). De acordo com ele, o pleito atual do setor é conquistar mais vendas de produto acabado. No ano passado a China adquiriu 50% de todo o bloco de granito exportado pelo Brasil. "A dificuldade é que há um imposto de 24% sobre o produto acabado, enquanto o produto bruto não paga imposto", disse, ressaltando que há dois anos o imposto era de 44%.

Além da China, a Abirochas busca intensificar exportações para mercados do Oriente Médio, como Abu Dabi e Dubai, nos Emirados Árabes, e para o Leste Europeu. "Existem muitas obras em andamento e podemos oferecer material de alto valor agregado", afirmou Azeredo.

Uma das dificuldades de compensar a queda nas vendas para os EUA com maiores embarques para outros destinos é que o mercado norte-americano consumia produtos de alto valor agregado, como rochas exóticas, de coloração diferente. Já os mercados europeu, latino-americano e brasileiro consomem mais material de cor uniforme. Mas Azeredo afirmou que existe potencial para desenvolver vendas das rochas ornamentais. "O Brasil é conhecido pelo seu material exótico e de qualidade", disse.

A Gramasa Granitos e Mármores optou por intensificar as vendas para países da América Latina, mercado em que já era forte, atuação no México, Panamá, Equador, Bolívia e Nicarágua. Os EUA respondiam por apenas 18% do faturamento. "Temos a consciência de que precisamos aumentar nossa atuação em alguns mercados, mas sabemos também que não será uma tarefa simples, pois muitos países da América Latina tiveram suas moedas desvalorizadas e por outro lado, aumentou a concorrência", disse Vieira, que além de presidir o Centrorochas também está à frente da empresa.

A Gramasa fechou 2008 com faturamento de US$ 2 milhões, 6% inferior ao registrado um ano antes. O percentual ficou inferior à média de mercado, mas para 2009, por conta do acirramento da crise em seus principais mercados, a previsão é de nova queda de 10%, em linha com o que prevê a entidade.

Atualmente a empresa trabalha com 60% de sua capacidade, de 10 mil m por mês. "Em 2007, investimos US$ 300 mil para otimizar a produção e reduzir custos, o que resultou em um aumento de 40% na capacidade", afirmou. "Decidimos manter o investimento porque quando a crise chegou as máquinas já estavam compradas e seria melhor instalar essas e desativar outras menos eficientes." Com isso, a Gramasa reduziu em 7% os custos de produção. Outros projetos, no entanto, foram paralisados, como o início da produção de sua primeira jazida. "Não tem havido restrição de mercado, ao contrário, temos sido procurados por pedreiras, que também viram seus negócios caírem.

Em todo o Espirito Santo, onde também a Gramasa está instalada, houve uma redução de 20% no pessoal que trabalha direta ou indiretamente com rochas ornamentais, para 90 mil trabalhadores. O estado responde por 66% da produção brasileira de rochas.(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1)(Luciana Collet)

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Lula quer enriquecer relações comerciais entre Brasil e Holanda

Gazeta Mercantil
SÃO PAULO, 2 de março de 2009 - Há uma possibilidade enorme de enriquecer as relações comerciais entre o Brasil e os Países Baixos. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seminário realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, que reuniu empresários brasileiros e uma comitiva internacional liderada pelo primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende. "O Brasil tem muito para oferecer a Holanda e o que aprender com os empresário da região", afirmou Lula.

O Brasil tem vantagem na corrente de comércio entre as duas nações, acumulando um superávit de US$ 9 bilhões. Em 2008, o Brasil exportou aos Países Baixos cerca de US$ 10,5 bilhões e importou apenas US$ 1,5 bilhão. Os números colocam os holandeses na quarta posição no ranking dos principais destinos das exportações brasileiras.

Os Países Baixos figuraram, em 2008, como o terceiro investidor estrangeiro no Brasil, com US$ 4,6 bilhões, ou cerca de 10,4% do total de investimentos estrangeiros diretos (IED) no País.

Durante o encontro foi assinado um acordo de cooperação comercial. "A visita de Balkenende é a consolidação das relações entre Brasil e Holanda. Todo mundo sabe da confiança que as empresas holandesas tem tido no Brasil. Não faz muito tempo que eu disse que os empresários brasileiros não deveriam ter medo de investirem lá fora. Na ocasião, fui criticado por alguns jornais, mas na verdade eu queria era estimular os empresários brasileiros a tornar suas empresas multinacionais", disse Lula.

(Vanessa Stecanella - InvestNews)

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Balança comercial fecha fevereiro com superávit de US$ 1,7 bilhão

Assessoria de Comunicação Social do MDIC
A balança comercial brasileira do mês de fevereiro de 2009 apresentou superávit – diferença entre os valores exportados e importados – de US$ 1,767 bilhão, resultante de exportações de US$ 9,588 bilhões (média diária de US$ 532,7 milhões) e importações US$ 7,821 bilhões (média diária de 434,5 milhões) realizadas nos 18 dias úteis do mês. A corrente de comércio (soma das operações de exportação com as de importação) somou US$ 17,409 bilhões em fevereiro.

A média diária das exportações apresentada no mês ficou 20,9% menor que a verificada no mesmo mês do ano passado (US$ 673,7 milhões). Porém, em relação ao desempenho médio diário em janeiro último (US$ 465,8 milhões), houve crescimento de 14,4%. As exportações nos meses de fevereiro de 2008 e de janeiro de 2009 totalizaram US$ 12,800 bilhões e US$ 9,782 bilhões respectivamente.

No mesmo período, a média diária das importações brasileiras apresentou queda de 30,9% sobre o desempenho verificado em fevereiro de 2008 (US$ 628,9 milhões) e retração de 11,5% sobre o resultado médio diário de janeiro de 2009 (US$ 490,8 milhões).

Terceira e quarta semanas de fevereiro
Na terceira semana de fevereiro (entre os dias 16 e 22), as exportações brasileiras somaram US$ 2,960 bilhões e as importações US$ 2,297 bilhões, o que resultou num superávit comercial de US$ 663 milhões. A corrente de comércio registrada no período foi de US$ 5,257 bilhões.

Na quarta semana, entre os dias 23 e 28 do mês, as empresas brasileiras venderam US$ 1,527 bilhão ao mercado internacional e compraram US$ 1,119 bilhão de mercados estrangeiros. Dessa forma, o saldo comercial ficou positivo em US$ 408 milhões e a corrente de comércio chegou a US$ 2,646 bilhões.

Ano

Nos 39 dias úteis acumulados até 28 de fevereiro, as exportações brasileiras somaram US$ 19,370 bilhões, com média diária de US$ 496,7 milhões, valor 21,9% menor que o desempenho médio diário das exportações apresentado no mesmo período de 2008 (US$ 636 milhões).

Na mesma comparação, observou-se retração de 21,6% nas importações brasileiras que saíram de uma média diária de US$ 592,8 milhões, nos dois primeiros meses do ano passado, para US$ 464,8 milhões no mesmo período de 2009. As importações, nesse período, somaram US$ 24,305 bilhões e, em 2009, US$ 18,127 bilhões.

O saldo comercial, de janeiro e fevereiro, foi de US$ 1,243 bilhão (média diária de US$ 31,9 milhões). Pelo critério da média diária, o superávit comercial foi 26,3% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 43,2 milhões).


Coletiva

Às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, concederá entrevista coletiva, quando comentará o desempenho das operações de comércio exterior do Brasil em fevereiro de 2009.

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O segredo de Dubai

A Agência de Notícias Brasil-Árabe, órgão de comunicação da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, publicou no último dia 24, uma interessante reportagem, sob o título: “Dubai reexporta mais de US$ 1 bilhão em alimentos.” A notícia, ou melhor dizendo, o mecanismo comercial adotado por aquele emirado, não é novo. Lembro-me da primeira vez que visitei os Emirados Árabes Unidos, e estamos falando do ano de 1991, quando já me deparava com um intenso comércio de importação e exportação realizado em Dubai. E, o que mais me impressionou, eram as quantidades negociadas. Falava-se em milhares de containers, milhões de unidades de determinado produto. Eu mesmo fui inquirido de uma quantidade vultuosa do produto que comercializava. Aquilo me soava bastante estranho, porque não compreendia como toda aquela mercadoria seria absorvida dentro do Emirado por mais que já se notassem os sinais de desenvolvimento. Mas, como costumam dizer, os marinheiros de primeira viagem, sofrem as agruras das suas aventuras. O que mais me impressionava, eram os níveis de preços praticados. Por mais que eu aplicasse qualquer tipo de engenharia financeira, não conseguia atingir os descontos solicitados. Entretanto, não queria acreditar que aquela empreitada não fosse coroada com algum sucesso. Honestamente, naquela época, a disponibilidade de informações não era tão rica quanto hoje, mas, mesmo assim, busquei o máximo de dados possíveis, tanto na própria câmara quanto em outros órgãos. E, com base nestas informações, é que consegui justificar junto à diretoria da empresa, a exeqüibilidade da incursão naquela região. A viagem total incluiu dez países na área, sendo Dubai, o ponto de partida. Passando posteriormente pelo Iêmen, Omã, Catar, Bahrein, Arábia Saudita, Kuwait, Jordânia, Líbano e Egito. Chamei aquela viagem de “pião”. Pois, a partir de um ponto, passei a praticamente “girar” em torno dele, até sair pelo norte da África, rumo a Europa. Foram sessenta dias e muitas visitas, muitas reuniões, alguns pedidos, muitas consultas e muita, mais muita pesquisa de mercado. Sinceramente, acredito que o volume de informações levantado seria suficiente para escrever um doutorado. Entretanto, alguns detalhes foram fundamentais para que eu compreendesse o método de trabalho daquele importante centro re-exportador. O primeiro deles, já mencionado, eram as quantidades. Nenhum país importa mais do que aquilo que possa absorver internamente. O segundo eram os preços. Apesar de ter realizado uma rigorosa pesquisa de preços praticados pelos concorrentes, fazendo o caminho contrário, tentando obter, com certa margem de acerto, o preço FOB e, a partir daí aplicar os custos e as margens até entender o preço de venda, esbarrava, em uma rentabilidade elevada. O terceiro detalhe, era o fato de todos os importadores visitados me perguntarem se eu já havia visitado outros países na região. Somando A+B+C concluí que o “pulo do gato” estava não em vender para Dubai, mas, em vender através de Dubai. Por isso, as rentabilidades me pareciam, a princípio, tão elevadas. Na verdade, os importadores mantinham uma “área cinzenta” em seus custos, área esta que seria preenchida pela rentabilidade de seus clientes. Compreendi então, que Dubai importa muito, mas, não para consumo próprio, e sim, para a re-exportação. Lembrem-se que hoje esta prática é bastante conhecida, mas, há dezessete anos só mesmo vivendo a situação. Por outro lado, Dubai não importa nada que não tenha uma venda garantida. Esta era a razão das freqüentes perguntas sobre minhas viagens a outros países. Os importadores queriam saber se houve interesse por parte deles nos produtos que eu oferecia. Preparei um extenso relatório e enviei a empresa justificando uma provável performance não muito atrativa. Mas, como era esperado, trata-se de uma viagem de caráter desenvolvimentista onde o objetivo maior era o de conhecer as possibilidades. Claro que alguns pedidos não fariam nenhum mal. Com a mente já bastante clara com relação à estratégia a seguir. Retornei algumas visitas tentando agora obter de meus clientes informações sobre os “seus clientes”. Alguns me afirmaram que só vendiam localmente, mas, a grande maioria acabou “abrindo o jogo” o que me permitiu uma abordagem diferente, visando um melhor rendimento naquela viagem. Fui direto ao assunto quando perguntei: “se os seus clientes se interessarem pelo meu produto, posso considerar um eventual pedido piloto?”. Claro que nenhum deles assumiu qualquer tipo de compromisso formal, mas, deixaram uma porta aberta. Três clientes chegaram a me fornecer nomes de potencias parceiros no Kuwait e na Arábia Saudita. Estava traçado o plano, alterado em apenas um detalhe, uma revisão nos descontos. Se eu quisesse ter sucesso nos negócios em Dubai, não poderia aplicar os descontos máximos nos outros países. Agindo desta forma, eu estaria “matando a galinha dos ovos de ouro”, ficando sem margem para futuras negociações. Sendo assim, estruturei minha escala, guardando “umas cartas na manga” que só seriam mostradas para os clientes em Dubai. Na seqüência da viagem, me deparei com outro tipo de pergunta: “Você já esteve em Dubai?”. Agora eram os clientes que queriam conhecer as reações de seus fornecedores. O resultado obtido estava dentro de um padrão já esperado. Alguns clientes se interessaram, mas, não poderiam comprar naquele momento e, a grande maioria, preferia se abastecer através de um distribuidor em Dubai. Feitas as devidas pesquisas, retornei ao Brasil, coloquei-me imediatamente em contato com meus potenciais clientes em Dubai relatando-lhes as “impressões” e já programando um retorno, o que aconteceu um mês depois. Os resultados desta vez foram bem mais satisfatórios. A experiência aqui relatada, talvez, seja conhecida de muitos nos dias de hoje, por isso, fiz questão de ressaltar que o fato aconteceu há dezessete anos. A lição que tirei daquela viagem foi: “o importante é o que você pode vender através de Dubai e não para Dubai”. O seu produto pode estar encaixado dentro de uma das seguintes opções: não serve para Dubai, serve para Dubai, pode ser re-exportado por Dubai ou, está nas duas últimas. Cabe a cada um descobrir qual a opção do seu produto.

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Incoterms e o Novo Regulamento Aduaneiro

“Os incoterms compreendem um conjunto de regras para interpretação e consolidação de termos comerciais usuais utilizados nas transações comerciais internacionais. Tais regras foram criadas pela Internacional Chamber of Commerce, em 1936, e por ela são atualizadas na medida em que o desenvolvimento logístico e as práticas do comércio internacional assim o exigem. A última versão é a Incoterms 2000”. Com base neste exórdio, vou desenrolar o meu rosário. O Brasil não inventou os Incoterms, na verdade, juntamente com outros países (aqui entendido o mundo), acordou no sentido de adotar um padrão comercial universal, evitando que cada país criasse sua própria metodologia o que seria uma verdadeira insensatez. Os Incoterms são, para as negociações internacionais, o que o idioma inglês é para o seu entendimento, ou seja, universal. Acredito, que quando o homem estiver exportando ou, importando para e de Marte, os Incoterms ainda serão utilizados. Não vejo razão para que os marcianos adotem outro mecanismo. A não ser, é claro, que existam políticos da mesma estirpe que a nossa por lá. Mas, este é outro assunto. Agora, imaginemos uma empresa, onde cada departamento emite os seus relatórios, harmonizados, com um determinado padrão estabelecido pela empresa, mas, padrão este que não é tão padronizável assim. Quer dizer, os relatórios emitidos possuem o mesmo “jeitão”, entretanto, conseguem passar a mensagem. E isto é o que importa para o departamento que o recebe. O mesmo acontece com sua linha de produção que segue, o padrão da empresa. Entretanto, esta empresa, de repente, é requisitada pelo mercado (senhor absoluto das decisões) a adotar padrões internacionais. Já sabem que estou falando da ISO. A empresa passará a ser normalizada por padrões mundialmente estabelecidos, onde os “jeitões” não mais serão aceitos. O ambiente, em um princípio, ficará bastante exaltado. Muitos escarnecerão das medidas, outros as julgarão necessárias, alguns dirão que são redundantes enfim, se a empresa tiver 1.000 funcionários, teremos, sem sombra de dúvidas, a mesma quantidade de opiniões distintas. E o que é mais curioso, todas terão a sua razão. Infelizmente, todas estas razões, simplesmente, serão satélites orbitando o Astro-Rei Mercado. Se você tem ISO, o mercado compra, se não tem, já sabe a resposta. Com o passar do tempo, de alguma forma, a empresa, se acomodará ao novo sistema e, de uma forma ou de outra, os “jeitões” voltarão à carga. Certamente, disfarçados de relatórios harmonizados com a ISO. Mas, quais foram os responsáveis pela implantação destas normas? Não podemos culpar o supervisor, nem o gerente, nem o diretor e, nem mesmo o presidente. Na verdade, os culpados (se acreditarmos que a ISO é um crime), são aqueles que criaram as normas e que, habilmente, souberam sensibilizar o mercado do seu pragmatismo. Como o nosso verdadeiro chefe é o mercado, fica valendo a máxima do “manda quem pode, obedece quem tem juízo (e ainda tem emprego). Tragamos o relato acima ao contexto do tópico. O novo Regulamento Aduaneiro, neste item que demanda a indicação dos valores de frete e seguro nas faturas comerciais, independentemente do Incoterm adotado na operação, não fere aquilo que foi estabelecido Internacional Chamber of Commerce. Ou seja, FOB continua sendo FOB, C&F continua sendo C&F, CIF continua sendo CIF e assim por diante. Aqui, faço a mesma pergunta: quais foram os responsáveis pela criação deste novo Regulamento Aduaneiro? Não foi a Receita Federal, porque a Receita Federal não promulga decretos e o regulamento foi publicado através de decreto. O decreto, ainda que contenha subsídios, oriundos dos órgãos envolvidos com o Comércio Exterior e com regulamento da administração das atividades aduaneiras e da fiscalização, do controle e da tributação das operações de comércio exterior, foi decretado (redundância dizer decreto decretado) por um órgão superior. Da mesma forma como ocorreu na empresa, aqui existirão profissionais que julgarão as medidas inócuas, redundantes, apropriadas e assim por diante. E, da mesma maneira, alguns a adotarão e outros não. Mas, se a lei existe, então quem é que está em contrário a ela? Quem adota ou quem não adota? Todos, mais uma vez, terão as suas razões, mas, novamente, elas apenas estarão orbitando, agora, outro Astro-Rei, o decreto. A discussão sobre o assunto é extremamente relevante e salutar, afinal, traz em lume, uma série de opiniões, emitidas por pessoas diretamente envolvidas com o processo, opiniões estas, que enriquecerão o aprimoramento destes mecanismos. Entretanto, perdoem-me pela sinceridade, o que estamos fazendo é apenas “discutir o sexo dos anjos”. Seria procedente, que a classe exportadora e importadora, através de alguma outra entidade de classe (FIESP, CNI, AEB etc.), fizesse chegar ao órgão, que instituiu o decreto as impressões obtidas e, suas notórias redundâncias. Só desta forma, poder-se-ia alcançar uma normalização mais apropriada. Vale lembrar, entretanto, que a parte que emitiu o decreto, terá os seus argumentos favoráveis a esta medida, argumentos estes, que são desconhecidos, pelo menos em princípio, pela parte afetada. Em resumo, fica a pergunta: por que é que estão exigindo estes valores na fatura comercial quando o Incoterm usado não exige? A resposta fica para quem souber. Espero que os amigos entendam que não emiti nenhum juízo de valor, nem tampouco, caracterizei minha manifestação como formadora de opinião. Trata-se apenas da minha opinião.

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